SINDSEMP-SE

 

Prezado filiado,

Antes da licença de dr. Rony para participar das eleições, a Administração se comprometeu a se reunir com o SINDSEMP para reanalisar as reivindicações da categoria, especialmente as que não geram gastos para o Órgão, além de estudar o pleito de incorporação da “GEO I” com a nova conjuntura econômica.

Passados meses de licença, e com a confirmação da recondução de dr. Rony para PGJ, o SINDSEMP voltou a entrar em contato, no dia 25 de outubro, com a sua assessoria, para tentar agendar uma reunião.

Após um mês de justificativas e nenhuma reunião, o SINDSEMP passou a entrar em contato diariamente com a assessoria do PGJ, desde o dia 21 de novembro. Mais uma vez, várias promessas foram feitas, mas nenhuma reunião foi realizada.

O SINDSEMP possui uma proposta clara, e que foi aprovada pelos Servidores em Assembleia Geral: abrir mão do reajuste salarial remanescente referente ao ano de 2015, assim como da recomposição deste ano de 2016, em troca da extinção da “GEO I” e consequente integração do seu percentual ao vencimento base dos servidores efetivos.

Temos notícias de que o reajuste inclusive já foi sinalizado por órgãos, como TCE e ALESE, em percentual em torno de 11%. Somado aos mais de 4% remanescentes do ano anterior, a categoria do MPSE estaria abrindo mão de cerca de 15% de reajuste em troca da segurança de seus vencimentos, que atualmente são, não custa lembrar, os piores de todos os Ministérios Públicos Estaduais!

Entretanto, o PGJ continua dificultando o quanto pode a negociação franca, justificando o indeferimento sumário dos pleitos sob a alegação de “limitações orçamentárias”, e ignorando por completo a vantajosa proposta do SINDSEMP.

Por isso, não resta outra alternativa aos Servidores senão se mobilizarem para que, juntos, possamos demonstrar a necessidade das reivindicações da categoria, aproveitando este momento oportuno para expressar para a Administração a necessidade de reconhecimento do Servidor Efetivo no MP, mediante a análise das propostas da classe de forma honesta e transparente, sem negativas abstratas e genéricas.

 

Venha com a sua camisa do SINDSEMP e se some à luta de todos!

Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça

Data: nesta quinta-feira, 01 de dezembro

Horário: 10h

Local: sede do MP, 4º andar

 

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Nesta segunda-feira, 28/11, a edição semanal do CINFORM publicou a matéria “NOVO RETROATIVO”, noticiando a recente aprovação da Resolução 013/2016, pelo Colégio de Procuradores do MPSE, reconhecendo a retroatividade do auxilio alimentação a 2004, para Promotores e Procuradores.

Procurada pela repórter do jornal, a Diretoria Executiva do SINDSEMP concedeu entrevista e manifestou a indignação dos Servidores com a decisão do órgão, uma vez que a categoria tem recebido por diversas vezes a resposta do Procurador-Geral de Justiça, Rony Almeida, de que não negociaria os pleitos da categoria, especialmente a incorporação da GEO I ao vencimento base, por causa da “limitação orçamentária”, conforme antes noticiado aqui no site.

A notícia também ganhou destaque nacional e saiu na coluna “Radar On-line”, da Revista VEJA, com o seguinte título “Procuradores de Sergipe vão receber auxílio-alimentação retroativo a 2004: brincadeira sai a 1,3 milhão ao ano”.

Na mesma coluna, foi divulgado ontem que o CNMP, por meio do conselheiro Fábio George da Nóbrega, instaurou procedimento de controle administrativo para analisar “a generosa benesse concedida aos colegas sergipanos”, afirma o colunista. O Faxaju também repercutiu o procedimento instaurado pelo CNMP.

Não custa lembrar que, em abril deste mesmo ano, o Colégio de Procuradores do MPSE aprovou também o pagamento de auxílio-moradia retroativo a 2006 para Promotores e Procuradores. Tal decisão foi suspensa pelo CNMP, por meio do procedimento de controle administrativo nº 1.00203/2016-07, cujo relator era o Conselheiro Marcelo Ferra de Carvalho.

 

Pensando na qualidade de vida dos seus filiados, na última sexta-feira, dia 25 de novembro de 2016, o SINDSEMP, através dos coordenadores de saúde, Saulo Cruz, e de pensionistas e aposentados, Alexandre Gonçalves Silva, firmou convênio com a empresa Golden Seller Qualicorp, por intermédio da Dosea Corretora de Seguros Ltda, que beneficiará os filiados com um desconto especial na contratação de planos de saúde coletivos por adesão. 

De acordo com os termos do convênio celebrado, será concedido aos filiados um desconto de 30% na taxa de adesão (1° mensalidade) ao respectivo plano escolhido, dentre aqueles ofertados (Bradesco Saúde, SulAmérica e Hapvida).

Podem usufruir do referido desconto os filiados adimplentes, seu respectivo cônjuge, companheiro (a), filhos (as), tutelados e menores sob guarda judicial.

Desta forma, o Sindsemp procura atender a mais uma demanda dos seus filiados,  proporcionando mais opções de planos de saúde disponíveis no mercado, os quais poderão ser contratados por um valor menor e sem a necessidade de obedecer ao prazo de carência, desde que o filiado já possua algum plano de saúde e que pretenda fazer a portabilidade.

Em breve, divulgaremos a tabela dos valores dos planos de saúde acima mencionados, a fim de que o servidor filiado possa escolher o que lhe for mais conveniente, de acordo com suas necessidades!!!

 

Na tarde do dia 21/11/2016, na sede da CUT-SE, filiados ao SINDSEMP compareceram para prestigiar a democracia em sua entidade sindical e elegeram a chapa “Lutar para transformar o MP”, com 100% dos votos, para assumir a Diretoria Executiva e o Conselho Consultivo e Fiscal e seus suplentes.

Da chapa eleita fazem parte todos os coordenadores da atual Diretoria, sendo três deles como membros do Conselho Consultivo e Fiscal e suplentes. Cinco novos servidores assumirão cargos na Diretoria e no Conselho, promovendo a renovação e dando um novo fôlego à direção do sindicato.

Em breve a ata será devidamente publicada em nosso site.

Clique aqui para abrir a galeria de imagens

Foram eleitos:

Diretoria Executiva:

Coordenadoria de Administração e Finanças: Alex Estevam de Souza Leite

Coordenadoria de Relações Institucionais e Comunicação: Dennis Christian Nunes de Freitas

Coordenadoria de Formação Sindical: Roque José de Sousa Neto

Coordenadoria de Assuntos Jurídicos: Gleberton dos Santos

Coordenadoria de Cultura e Lazer: Alexandre Gonçalves Silva

Coordenadoria de Secretaria Geral: Igor Pereira Teles

Coordenadoria de Aposentados e Pensionistas: Ruironaldi dos Santos Cruz

Coordenadoria de Saúde: Maria Fernanda Souza Carvalho

Coordenadoria de Políticas Sociais: Fabio Erik Monte da Silva

 

Conselho Consultivo e Fiscal:

Saulo dos Santos Lopes Cruz

Camila Nunes de Carvalho

Denisson Soares Bezerra

 

Suplentes de Conselho Consultivo e Fiscal:

Gustavo Mendonça Rodrigues

Nivea Helena Aguiar da Silva

Cayo Rubens Castilhano Santos

 

Leia abaixo (ou clique para baixar) a Carta Aberta enviada pelo SINDSEMP aos Membros do Ministério Público de Sergipe no dia de hoje, 21/11, visando informá-los sobre os pleitos mais importantes da nossa categoria e ressaltando a importância da união entre Membros e Servidores para a valorização do Ministério Público perante a sociedade sergipana.

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(mais…)

A Comissão Eleitoral vem convocar todos os filiados para comparecerem na CUT-SE, no dia 21 de novembro de 2016, das 15h às 15h30, para exercer seu direito de voto e prestigiar a democracia no SINDSEMP na eleição da Diretoria Executiva e Conselho Consultivo e Fiscal e seus Suplentes.

– Data das eleições: 21 de novembro de 2016, SEGUNDA-FEIRA (das 15h às 15h30m, na CUT-SE)

– Filiados eleitores (art. 48, do Estatuto do SINDSEMP/SE)

– Chapa inscrita

– Regimento Eleitoral (clique para baixar)

 

Veja Mapa:

 

No dia 07/11 foi encaminhado ao SINDSEMP o Ofício nº 2.882/2016 – GPGJ (clique para abrir), de autoria do Chefe do Gabinete do PGJ, Dr. Eduardo Barreto D’Ávila, em que responde ao Ofício nº 06/2016 – SINDSEMP, no que se refere aos pleitos da categoria ali elencados.

No Ofício, a Administração ressaltou o atendimento ao pleito referente ao gozo dos 8 abonos anuais, retirando-se a exigência de o servidor ausentar-se do Estado.

No entanto, quanto às demais reivindicações, o Ofício continuou afirmando a impossibilidade de atendimento, razão pela qual o SINDSEMP já oficiou, em resposta, no dia de ontem (17/11), fazendo as devidas considerações em contrapartida aos argumentos lançados pela Administração.

No caso da incorporação da “GEO I”, afirmou-se que a medida era “financeiramente inviável” e “tecnicamente descabida”. O SINDSEMP, então, reafirmou a viabilidade financeira já demonstrada em estudos anteriores, bem como a possibilidade de negociação do percentual a ser incorporado, a fim de não causar impacto orçamentário no órgão, levando-se em consideração, inclusive, o reajuste inflacionário anual. Quanto à possibilidade jurídica, esta entidade reiterou a tese da natureza jurídica vencimental da “GEO I” e da proteção pela garantia da irredutibilidade salarial, fazendo constar em anexo ao ofício o estudo técnico elaborado pelo Mestre em Direito Constitucional Maurício Gentil.

Sobre o pleito das relotações, o Ofício do GPGJ afirma que o Portal da Transparência do MP dá publicidade aos atos relativos à remoção dos Servidores. O SINDSEMP, entretanto, reafirmou em sua resposta que o Portal da Transparência não conta com relação de vagas disponibilizadas abertamente aos interessados, deixando de seguir critérios objetivos de escolha, conforme proposto pela categoria.

Sobre a implementação do banco de horas, a Administração cita “mecanismo de compensação diária”, através da Portaria 2.160/2016. A referida Portaria, entretanto, retirou a compensação de 10 minutos antes já permitida, afastando ainda mais o controle da jornada do pleito da classe. Em resposta, o SINDSEMP requereu que a regulamentação fosse revista, admitindo-se a variação de até 1 (uma) hora, tanto para compensação de atraso na entrada, quanto para antecipação da saída.

Quanto à flexibilização do início das férias, a Administração justificou a impossibilidade do pleito alegando a intenção de não interromper os trabalhos nos diferentes setores da instituição.

Por fim, em seu ofício de resposta, o SINDSEMP ressaltou a proximidade do final do ano e a necessidade de se discutir o reajuste salarial para o ano de 2017.

Diante das negativas aos pleitos considerados prioritários da categoria e das justificativas para tais indeferimentos, o SINDSEMP acredita que possui os argumentos e os dados técnicos necessários para fundamentar a viabilidade e a necessidade das medidas propostas, ou para que ao menos seja iniciada uma negociação mais aberta e objetiva entre Servidores e Administração, com estudo de propostas e alternativas, bem como a exposição de dados efetivos que comprovem as justificativas e o ponto de vista de ambos os lados.

Dessa forma, ressaltamos a importância da presença dos Servidores na Assembleia Geral de hoje (pontualmente às 15h, na CUT!), para tratar debatermos os argumentos da Administração e as alternativas viáveis para a categoria, tendo em vista a necessidade de se avançar na pauta de reivindicações da classe!

 

Em cumprimento ao regimento eleitoral aprovado em Assembleia Geral, a comissão eleitoral vem divulgar o programa da única chapa inscrita, denominada “Lutar para transformar o MP”.

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR

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– Data das eleições: 21 de novembro de 2016 (das 15h às 15h30m, na CUT-SE)*

– Filiados eleitores (art. 48, do Estatuto do SINDSEMP/SE)

– Filiados elegíveis (art. 49, do Estatuto do SINDSEMP/SE)

– Regimento Eleitoral (clique para baixar)

 * Conforme Regimento Eleitoral, caso seja verificada a inscrição de chapa única para cargos da Diretoria e para o Conselho Consultivo e Fiscal, as mesa de votação será encerrada às 15h30m (art. 12, parágrafo único).

 

 ATENÇÃO: ASSEMBLEIA REMARCADA PARA O DIA 18/11/2016

  

A Diretoria do SINDSEMP-SE convoca os Servidores do Ministério Público de Sergipe para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11/11/2016, PONTUALMENTE às 15h, no auditório da CUT-SE, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta:

– Reajuste salarial para o ano de 2017;

– Avaliação do resultado das negociações;

– Ações em face da nova portaria sobre a compensação de horário;

– Ações com base na natureza vencimental da GEO I;

– Eleição de substituto para integrar a Comissão Eleitoral;

– Comissão para organização da Confraternização de final de ano;

– O que ocorrer.

  

Contamos com a presença em massa da categoria!

 

Veja Mapa: