SINDSEMP-SE

O SINDSEMP-SE lança mais um meio de comunicação com a base dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) e com a sociedade sergipana.

Trata-se do EXTRA JUDICIAL CAST, o podcast informativo do Sindicato que trará semanalmente informes econômicos e jurídicos, repasses de reuniões e atividades da Diretoria Executiva e notícias de conjuntura política que os servidores públicos precisam estar atentos para que a luta  por direitos seja uma luta embasada e consciente.

Confira nosso player e ouça o primeiro episódio gravado na segunda, dia 7, quando Izac Silva, integrante da Diretoria Executiva, faz o repasse da reunião com a administração do MPSE.

O SINDSEMP-SE saúda todas as mulheres Trabalhadoras do Ministério Público de Sergipe (MPSE) e estende esses votos às mulheres das famílias da categoria enfatizando a importância e o papel da luta por igualdade e respeito na sociedade.

Essa luta, protagonizada pelas mulheres, deve ser encampada por todos para que a reflexão e a mudança de padrões patriarcais e misóginos possam permitir o exercício cotidiano da equidade de gênero.

Sempre presentes e atuantes nas atividades coletivas da categoria, as mulheres trabalhadoras do MPSE se destacam no ambiente de trabalho e isso deve ser sempre refletido na total igualdade de oportunidades.

Da mesma forma, na medida em que a maternidade é realidade para muitas das mulheres, lembramos a necessidade de discutir a sobrecarga materna – tanto na criação dos filhos e quanto nas atividades domésticas.

Portanto, entre tantas merecidas homenagens, voltamos nossos olhos também para as pautas que são relevantes na mesma medida que as referências à sensibilidade, resiliência e resistência que as mulheres no mundo todo demonstram diariamente.

Por um mundo livre de assédio moral e sexual, desrespeito, falta de equidade e sobrecarga física e mental, desejamos força na luta a todas as mulheres e, em especial, às mulheres trabalhadoras do MPSE.

Em reunião na manhã de segunda, dia 7, foi reaberta a mesa de negociação entre a administração do Ministério Público de Sergipe (MPSE) e os Trabalhadores Efetivos da instituição. Foi a primeira reunião já inserida no contexto da Campanha Salarial 2022, encampada sob o lema “Defender Direitos, Lutar por Justiça” com a presença do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto.

O ponto de pauta da reunião mais aguardado pela categoria diz-se à revisão inflacionária, uma vez que os Trabalhadores Efetivos amargam 13,59% de perdas acumuladas nos últimos três anos. “Por parte da administração não houve contraproposta, mas não houve fechamento das negociações”, destaca Izac Silva, integrante da Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE.

De acordo com ele, estudos da Assessoria Econômica continuam sendo atualizados e permanece o entendimento de que a a Lei de Responsabilidade Fiscal não representa entrave à concessão. A mobilização da categoria, portanto, permanece, mas com a busca por estreitar mais o diálogo com os gestores da instituição.

“A administração expôs que não dispõe, no presente momento, de condições de conceder esses 13,59%, mas com propriedade e segurança, com os dados que foram fornecidos pelo DIEESE, mostramos que existe sim espaço no orçamento no MPSE para que haja uma recomposição mais próxima daquilo que é justo”, completa.

Seguindo a negociação, foi debatido o fim da limitação da Gratificação Especial Operacional (GEO). “Existe uma disposição de rever a normatização para alterar a forma de remuneração dessa acumulação”, completa o dirigente sindical, destacando que o atendimento a esse pleito é uma importante forma de valorização dos servidores que acumulam função.

Entre as pautas não pecuniárias, também foi demonstrada intenção de analisar os pleitos da categoria. Em relação ao pedido de simetria da carga horária com os trabalhadores do TJSE, foi levantada a possibilidade – sem garantias – de manter a dinâmica do regime de trabalho remoto mesmo após passada a pandemia da Covid-19, permitindo que cada setor organize a sistemática para garantir funcionamento e atendimento.

Também foi ressaltado que está sob análise como será a contagem de tempo para concessão de licença prêmio, triênio e tempo de serviço na instituição.

DEMOCRACIA

A reunião também contou com uma conversa franca e transparente acerca da comunicação entre administração e a categoria. Ao passo que foi reconhecida a legitimidade dos pleitos, foi consenso que a negociação pode e deve retornar à mesa para que haja avanços.

“Servidores são atores ativos do processo de trabalho dentro do MPSE e nossas vozes precisam ser sempre ouvidas por aquelas pessoas que estão naquela posição de decidir, os gestores do MPSE. Então o encontro de hoje foi fundamental para que haja essa continuidade de diálogo, não podemos fechar esse canal de diálogo com a administração, como foi conversado hoje com muita transparência e cordialidade”, destaca Izac.

“Continuaremos com a campanha salarial, dialogando com a categoria e com a administração do MPSE já pleiteando outra reunião o quanto antes”, encerra.

Com a reunião entre a administração do Ministério Público de Sergipe (MPSE) e os Trabalhadores Efetivos da instituição, o SINDSEMP-SE convoca toda a base para vestir a camisa da Campanha Salarial 2022 para mostrar unidade na mobilização pelos direitos da categoria.

O encontro foi agendado para as 10h e o Sindicato incentiva os Trabalhadores e postar fotos em suas redes sociais, notadamente o Instagram, marcando os perfis do @sindsempse e @mpsergipe.

Com perdas salariais acumuladas de 13,59% em três anos, os Trabalhadores Efetivos esperam que as negociações avancem com respeito ao direito constitucional de revisão inflacionária dos servidores públicos.

Na segunda, dia 7, a administração do Ministério Público de Sergipe (MPSE) receberá os Trabalhadores Efetivos da instituição. É um momento muito aguardado pela categoria, que amarga perdas salariais acumuladas de 13,59% nos últimos três anos.

O SINDSEMP-SE conduz a Campanha Salarial 2022 expondo, além das perdas acumuladas nesse período, o desrespeito ao direito constitucional dos servidores à revisão inflacionária.

A expectativa de toda a base é que a negociação avance nessa reunião, já que nas últimas ocasiões a administração alegou impedimentos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entretanto, estudos da Assessoria Econômica do SINDSEMP-SE baseados em dados disponíveis no Portal da Transparência atestam que há sim margem para negociação.

Confira a pauta de reivindicações dos Trabalhadores Efetivos do MPSE em 2022 clicando ou tocando aqui.

Com perdas salariais desde 2019, os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) amargam não só a corrosão de seus salários mas também um sentimento de desvalorização por parte da administração da instituição. São muitos os apelos por concessão de um direito constitucional, mas que vem sendo recusado ou parcialmente concedido num percentual muito abaixo do necessário para evitar perdas.

O desrespeito teve início quando a administração do MPSE concedeu apenas 3,5% de revisão inflacionária em 2020 quando o Índice Nacional de Preços a Consumidor (INPC) fechou o ano de 2019 em 4,48%. O percentual de 0,98% residual passou a ser um dos pontos de pauta da reivindicação por valorização dos Trabalhadores Efetivos, mas nunca foi concedido.

As perdas provocadas por essa negativa foram agravadas quando no ano seguinte, nenhuma revisão foi concedida. Em plena pandemia da Covid-19, os trabalhadores amargaram perdas de 5,45% correspondentes ao INPC de 2020.

Já em 2021, os 10,16% do INPC fizeram com que o percentual somado dos três anos fosse fixado em 1 6,59%. Como apenas 3% foram concedidos pela administração do MPSE a partir de janeiro de 2022 e sem retroatividade, as perdas foram a 13,59%.

PERDAS ACUMULADAS

Considerando os percentuais de cada ano, o SINDSEMP-SE estimou quanto cada Trabalhador Efetivo perdeu em seus rendimentos devido a essa desvalorização da categoria. Analisando o impacto entre Técnicos e Analistas, percebe-se o nível de corrosão provocado por esse desrespeito. Os dados incluem as pendências de cada ano aplicadas ao salário base de cada faixa salarial e ainda soma o percentual de janeiro de 2022, fixado conforme o INPC em 0,67%.

Entre os Técnicos do MP, caso os percentuais do INPC fossem devidamente concedidos conforme a Constituição Federal preconiza, em três anos um servidor em início de carreira teria recebido pouco acima de R$ 5 mil a mais em seus rendimentos. Na faixa salarial de nível 8 – ponto intermediário na carreira – as perdas passam de R$ 7,8 mil e ultrapassam os R$ 11,7 mil no topo da carreira.

Entre os Analistas do MP, em início de carreira as perdas chegam a R$ 10 mil nesse mesmo período. No ponto intermediário da carreira, são R$ 15 mil a menos no orçamento das famílias enquanto R$ 22,6 mil deixaram de integrar os salários dos servidores no topo da carreira entre os Trabalhadores Efetivos.

Essas perdas não são só números aleatórios. Elas tem um impacto grande sobre a categoria. Com alta constante dos combustíveis, dos alimentos, gás, despesas escolares e outros custos, o desrespeito afeta o orçamento e corrói as reservas financeiras dos servidores, bem como dificulta a manutenção da qualidade de vida das famílias dos Trabalhadores Efetivos.

A maior força de trabalho do MPSE, com mais de 450 servidores e servidoras, é uma das grandes responsáveis para que a instituição tenha tamanha efetividade ao prestar um importante serviço à sociedade sergipana.

Em todos os setores, é ela quem faz andar a engrenagem de eficiência no trabalho extra judicial proporcionado pela casa. A justa valorização dessa categoria tem na concessão da revisão inflacionária o primeiro passo para que a política remuneratória do MPSE reconheça essa importância.

Um grande injustiça marca a política remuneratória do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Enquanto promotores e procuradores têm prioridade na concessão de verbas, os trabalhadores amargam perdas salariais devido a uma concessão mínima de “reajuste” que nem de longe recompõe a corrosão provocada pela inflação dos últimos anos.

Estudos da Assessoria Econômica do SINDSEMP-SE sobre os números financeiros disponíveis no Portal da Transparência apontam que há margem para negociação. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), apontada como principal argumento pela administração para negar o pleito, não representa entrave.

A injustiça começa já em 2019, quando a administração da casa concedeu 3,5% de revisão inflacionária baseada na meta para o ano, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No final daquele ano, porém uma forte aceleração de preços fixou a inflação em 4,48% e não houve a devida correção, fazendo com que ficasse um percentual residual de 0,98% pendente em 2020.

Apesar da insistente campanha do Sindicato pela recomposição desse percentual residual, nada foi feito e, ao final de 2020, a inflação fechou em 5,45% com a pandemia da Covid-19 dificultando ainda mais a situação das famílias dos Trabalhadores Efetivos. Sem reajuste e após novo grupo assumindo a administração do MPSE, as negociações prosseguiram.

Em 2021, a inflação fechou em assombrosos 10,16%. A administração do MPSE, entretanto, concedeu apenas 3% de “reajuste” concedidos a partir de janeiro de 2022 e sem retroatividade. Isso aconteceu em meio a apelos insistentes da categoria por justiça ao longo de 2021, mas culminaram com a administração priorizando a gratificação de acervo a promotores e procuradores de justiça.

As perdas salariais acumuladas desde 2019 alcançam 13,59% nessa escalada de desrespeito a um direito constitucional dos Trabalhadores Efetivos. Em plena Campanha Salarial 2022, a categoria espera que a administração da instituição se sensibilize com a situação orçamentária das famílias dos Trabalhadores Efetivos e valorize a maior força de trabalho no MPSE.

Imagine deixar de receber injustamente mais de R$ 300 em seu salário todo mês. É com essa realidade que os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) em início de carreira tem de lidar com a defasagem de seus vencimentos frente à inflação dos últimos anos.

Considerando a perda acumulada de 13,59%, Técnicos do MP deixar de receber exatos R$ 333,41 mensalmente. Trabalhadores desse segmento em nível 15 – no topo da carreira para ingressantes de nível médio – amargam R$ 753,80 a menos em seus salários mesmo executando habilmente serviços essenciais para o bom funcionamento da instituição.

Entre Analistas do MP, o rombo é ainda mais severo. A defasagem salarial chega a R$ 644,37 em nível 1 e no nível 15 há perda de R$ 1.456,85 nos rendimentos de profissionais de nível superior com formações profissionais diversas e com especializações que qualificam o serviço prestado pelo Ministério Público estadual.

A categoria não aguenta mais esperar. Com reunião marcada entre o SINDSEMP-SE e a administração do MPSE para o dia 7 de março, a expectativa é que, finalmente, seja reconhecida a extrema injustiça na política remuneratória da instituição e os salários defasados sejam equacionados diante das perdas inflacionárias.