SINDSEMP-SE

O SINDSEMP-SE repudia de forma veemente os ataques à democracia brasileira registrados pelas estarrecedoras imagens deste domingo, dia 8 de janeiro, em Brasília.

Numa nítida demonstração de desrespeito ao Estado Democrático de Direito, fascistas atacaram os três poderes movidos por um falso patriotismo e totalmente desconectados com a realidade concreta dos fatos, movidos por fake news, e sem relação com a pautas da classe trabalhadora.

Assim como todo o campo democrático brasileiro, cobramos que as investigações por parte do Poder Judiciário, da Polícia Federal e do Ministério Público brasileiro identifiquem e apliquem a devida punição aos autores desse ataque, mas também dos responsáveis por financiar e incentivar atos golpistas.

Essas investigações devem ser feitas, inclusive em âmbito local, para que os responsáveis pela caravana sergipana à Capital Federal sejam responsabilizados.

Essa foi uma ação orquestrada. Dois anos depois de episódio de invasão ao Capitólio nos Estados Unidos, em que golpistas não reconheceram o resultado das urnas, essa emulação da extrema direita brasileira que testemunhamos ontem não pode ficar impune.

Por isso, cobramos também que não haja anistia aos integrantes do antigo grupo ocupante do Governo Federal, por crimes e atentados contra a democracia, uma vez que incentivaram – por ação ou omissão – atos golpistas por parte de grupos fascistas.

Vale destacar que os ataques direcionados contra o patrimônio público atingiram também símbolos democráticos importantes, como uma das primeiras réplicas da Constituição Federal de 1988. É sob a Carta Magna que nosso trabalho no MPSE é primariamente balizado e um ataque a ela é não só um ataque à democracia tão duramente conquistada, mas também a cada trabalhadora e trabalhador do Ministério Público brasileiro.

Por esse motivo, não podemos nos calar diante da ameaça golpista que vimos ganhar volume na tarde desse domingo. Nossa resposta precisa ser rápida e de base popular.

O SINDSEMP-SE convoca toda a base de Trabalhadoras Efetivas e Trabalhadores Efetivos do MPSE para um grande ato contra o fascismo a partir das 17h em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE). O fascismo há de ser vencido nas ruas enquanto as instituições operam pela responsabilização dos golpistas.

Na sexta, dia 30 de dezembro, chegou à Diretoria Executiva a informação de que a administração do Ministério Público de Sergipe (MPSE) faria o pagamento de seis dias de licença-prêmio indenizada aos Trabalhadores Efetivos da instituição.

“Foi deferido um valor parcial muito abaixo do esperado – ínfimo, pode-se dizer – e que não passou por negociação com os representantes dos Trabalhadores Efetivos”, avalia Dennis Christian, integrante da Diretoria Executiva, completando que esse valor não atende aos anseios da categoria, por enquanto.

Além da insatisfação pelo valor considerado muito reduzido – principalmente em relação ao que foi pago aos membros do MPSE pelo atual Procurador-Geral de Justiça (PGJ)–, também causou estranheza ao SINDSEMP-SE o fato de essa comunicação ter acontecido de forma indireta, através de um representante do grupo que esteve à frente da entidade entre 2020 e 2022.

Há, desde o dia 15 de dezembro de 2022, um GED protocolado em que constam os nomes dos novos representantes dos Trabalhadores Efetivos e a solicitação de reunião para apresentação presencial ainda não teve reposta por parte da administração.

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SINDSEMP-SE DISPONIBILIZA FORMULÁRIO PARA SERVIDORES SUGERIREM PAUTA DE REIVINDICAÇÕES

CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – 13/01/2023

A partir dessa terça, dia 20, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) entrará em recesso de fim do ano, cessando as atividades até o dia 6 de janeiro de 2023. Apesar dessa pausa nas funções laborais, a mobilização dos Trabalhadores Efetivos da instituição segue durante esse período.

Essa é uma necessidade especial devido à conjuntura em que se encontra a categoria. Com a Diretoria Executiva recém empossada, o formulário para que a base possa sugerir pontos da pauta de reivindicações – que terá uma construção coletiva em 2023 – continua no site do sindicato.

A data para debater essa pauta já está agendada: dia 13 de janeiro, a partir das 15h no auditório da CUT, onde ocorrerá a Assembleia da categoria para essa finalidade. Faça também parte do grupo “Notícias SINDSEMP” no Whatsapp.

A Diretoria Executiva SINDSEMP-SE convoca a categoria para Assembleia Geral Extraordinária dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) a ser realizada no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT), localizado à Rua Porto da Folha, 1039, Bairro Getúlio Vargas, Aracaju/SE, no dia 13 de janeiro de 2023, com início às 15h em primeira chamada, e às 15h05, em segunda chamada, quando será discutida a seguinte pauta:

1. Definição da Pauta de Reivindicações 2023;
2. Prestação de contas da gestão anterior (2020-2022);
3. Deliberações sobre finanças (aplicação do fundo de reserva, pagamentos a contratados e outros);
4. O que ocorrer.

Atenciosamente.

Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE

Convocação – Assembleia 13 01 2023

Mais mudanças na politica de comunicação são anunciadas pela Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE. A partilha de informações junto à categoria via WhatsApp agora acontecerá através do grupo Notícias SINDSEMP.

Acesse o link para entrar no grupo de notícias do SINDSEMP no WhatsApp clicando ou tocando aqui.

“Esse será nosso novo meio de informação nessa plataforma. A lista de transmissão (mensagens enviadas no privado) será desativada em 2023”, explica Roque Sousa, coordenador de Comunicação do Sindicato.

Na semana em que uma nova Diretoria Executiva toma posse na coordenação do SINDSEMP-SE, é celebrado também o Dia do Ministério Público. Nessa data Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) vivem um misto de sentimentos: ao passo em que enaltecem o orgulho de fazer parte da instituição, também reivindicam valorização pelo trabalho desempenhado.

Há, entre a base, a percepção de que a importância e qualidade do serviço prestado é diretamente proporcional à qualificação e capacidade de seu quadro de Trabalhadores Efetivos – a mais numerosa força de trabalho na instituição. Para Roque Sousa, essa importância precisa ser reconhecida.

“No dia do Ministério Público, gostaria de destacar a importância dos servidores, Técnicos e Analistas, para o funcionamento do órgão. É o servidor que atende e acolhe a população mais vulnerável, que alimenta os sistemas, produz peças e pesquisas, dentre tantas outras atribuições. Sem os servidores, o Ministério Publico seria incapaz de cumprir com sua função constitucional”, defende.

Gleberton dos Santos vai além da celebração, destacando a importância da instituição para o país e, ao mesmo tempo, reforçando a necessidade de refletir sobre seus desafios em um mundo em constantes transformações.

Ele destaca que o contexto em que se encontram os trabalhadores do MPSE e os desafios da organização para conquista de direitos também estão refletidos nos desafios que a própria instituição enfrenta.

“A defesa da origem jurídica e democrática é o mais forte compromisso do Ministério Público com a sociedade. Porém, a ordem jurídica e democrática vigente no país passa por um momento difícil e há uma necessidade urgente de superar suas contradições”, avalia o servidor lotado na 2° Promotoria Distrital de Aracaju.

APOIO PARLAMENTAR

Assim como destacam as vozes do próprio corpo de servidores do MPSE, apoios externos à categoria também foram disseminados. Linda Brasil, atualmente vereadora de Aracaju e que, a partir de 2023, exercerá o cargo de Deputada Estadual, defendeu a valorização dos servidores do MPSE e a realização de concurso público.

Confira, clicando ou tocando, aqui o pronunciamento completo.

“Para tornar o MPSE forte, é preciso garantir o reajuste salarial dessa categoria, que está com uma defasagem de 13%, e também é preciso realizar concurso público, porque a falta de servidores efetivos tem acarretado em acúmulo de funções, sobrecarga e falta de servidores para substituição, o que pode prejudicas a continuidade da qualidade dos serviços prestados”, disse ela em seu pronunciamento na Câmara.

Ela ainda estendeu os votos de congratulações não apenas aos membros do Ministério Público, mas a toda a comunidade que faz com que a instituição seja referência do serviço público sergipano.

“Quero parabenizar todas a promotoras e promotores, trabalhadoras e trabalhadores, servidores técnicos e analistas que fazem parte do MPSE e atuam com atendimento direto à população mais vulnerável. O trabalho de vocês é fundamental para o país”, destacou.

Às vésperas do encerramento do ano de 2022, e com atenção às perspectivas que se abrem com a luta dos Trabalhadores Efetivos e às Trabalhadoras Efetivas do MPSE, o SINDSEMP-SE reforça os sentimentos expressos pela base e pelos apoios de hoje e de sempre com reivindicações que têm um único objetivo: valorizar a categoria, com justiça salarial e concurso público, justamente para que essa qualidade seja garantida a serviço da sociedade sergipana.

Foi formalizada na tarde de segunda, dia 12, a posse da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e Consultivo do SINDSEMP-SE. A transmissão da gestão da entidade ocorreu na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT-Sergipe) e contou com integrantes das duas gestões.

Eleita no último dia 18 de novembro, a chapa “Retomada: somos todos SINDSEMP-SE” terá como principais desafios a mobilização da categoria após o período de pandemia e o enfrentamento por valorização e respeito aos Trabalhadores Efetivos, retomando a combatividade do SINDSEMP-SE.

Essa é a avaliação da atual diretoria. Dennis Christian, coordenador de Finanças da entidade, destaca que as primeiras ações já estão sendo encaminhadas.

“Logo após a assembleia de posse, tivemos a primeira reunião para acertar as últimas pendências burocráticas e divisão de algumas tarefas iniciais. Em breve estará disponível um formulário para que toda a base sugira pontos de reivindicação, numa construção coletiva da pauta de luta da categoria”, explica.

Paralelamente a essa iniciativa, já será protocolado ofício solicitando reunião com a administração do Ministério Público de Sergipe (MPSE). O planejamento da política de comunicação e a concepção de uma nova campanha também estão entre as primeiras ações a serem conduzidas pelo SINDSEMP-SE.

“Logo após a assembleia de posse, tivemos a primeira reunião da nova diretoria, em que foram eleitos os três coordenadores gerais. Também foram definidas estratégias iniciais de atuação”, explica Dennis Christian, coordenador de Finanças do Sindicato. os coordenadores-gerais são Roque Sousa, Dennis Christian e Mariana Lima.

“Em breve estará disponível um formulário para que toda a base sugira pontos de reivindicação, numa construção coletiva da pauta de luta da categoria”, explica Mariana Lima.

Paralelamente a essa iniciativa, já será protocolado ofício solicitando reunião com a administração do Ministério Público de Sergipe (MPSE). “O planejamento da política de comunicação e a concepção de uma nova campanha também estão entre as primeiras ações a serem conduzidas pelo SINDSEMP-SE,” conclui Mariana.