SINDSEMP-SE

Já se passou mais de um mês que oficiamos o PGJ solicitando informações sobre a conclusão dos estudos referentes às pautas do concurso público, reajuste do Auxilio Interiorização e aumento da GEO por substituição, entre outras informações, e até agora nada.

Solicitamos também a reabertura de diálogo para negociação das demais pautas estruturais como:

• Aumento real dos vencimentos dos servidores;
• Redução da Jornada para 6h e;
• Reestruturação do nosso plano de carreira

Mas a Administração do MPSE insiste em nos apagar das contas de valorização do órgão, mesmo sendo a maior força de trabalho da instituição e imprescindível para a prestação de um serviço público de qualidade.

Por essas e outras é que reafirmamos que SIM!, NOSSO TRABALHO TAMBEM CONTA! e reforçamos a convocação para todos servidores se fazerem presentes no Café da Manhã de lançamento da nossa campanha salarial, nesta segunda, ia 12, a partir das 07h, na Sala da ESMP.

Em abril deste ano, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou uma cerimônia para homenagear 14 promotores que completaram 20 anos de serviço na instituição. A solenidade contou com discursos, entrega de placas comemorativas e ampla divulgação nos canais oficiais do MPSE, reforçando a importância dos membros na construção da trajetória do órgão.

No entanto, a mesma consideração não foi estendida aos servidores concursados. Em agosto, a primeira turma de servidores efetivos – que completa 15 anos de dedicação ao MPSE – não consta na agenda da instituição para receber nenhuma homenagem ou reconhecimento oficial. Essa diferença de tratamento evidencia uma disparidade significativa na valorização dos diferentes grupos que compõem a instituição.

Essa lacuna no reconhecimento é ainda mais preocupante diante da atual realidade do quadro de servidores efetivos no MPSE. A falta de novos concursos tem levado a uma redução significativa no número de servidores, sobrecarregando os trabalhadores restantes e comprometendo a eficiência dos serviços prestados. A administração parece focar exclusivamente nos membros, esquecendo-se da importância e do impacto que os servidores têm para a qualidade dos serviços prestados pelo Ministério Público para a sociedade sergipana.

Por isso, que reforçamos o convite para que todos servidores e servidoras se façam presentes no nosso Café da Manhã, marcado para o dia 12/08 (segunda), às 07h, na Sala da ESMP, oportunidade em que, além de lançarmos a nossa mais nova campanha salarial, com entrega de materiais, também faremos uma singela homenagem a todos esses servidores, que de forma abnegada, vem prestando um grande serviço ao MPSE.

Afinal, na equação do MPSE, Nosso Trabalho Também Conta!

Preparem suas medalhas de resiliência, porque nossos trabalhadores Efetivos do MPSE estão prontos para mais uma competição de alto nível!

Enquanto o PGJ segue firme na maratona das promessas vazias, nós continuamos lutando pelo ouro da valorização.

Participe do lançamento da nossa Campanha Salarial e mostre que estamos unidos e fortes na defesa dos nossos direitos! É hora de mostrar que, na equação do MPSE, Nosso Trabalho Também Conta!

Vamos juntos fortalecer nossa luta e celebrar nossa resistência com um café da manhã coletivo para toda a categoria!

As campanhas salariais sempre foram um marco na história dos servidores do MPSE, desde a criação do SINDSEMP. Por meio delas, os servidores demonstram sua força e organização na busca por melhorias dentro do órgão, reafirmando que nada é conquistado sem esforço.

Ao longo desses 10 anos de sindicato, cada vitória foi fruto de muita luta coletiva. No TBT de hoje, vamos relembrar campanhas de anos anteriores que marcaram a trajetória de resistência e conquistas dos servidores.

Aproveitamos para convidar todos os servidores para o Café da Manhã de Lançamento da nova campanha salarial, no dia 12, às 7h, na Sala da ESMP. Juntos, continuaremos na luta por um MPSE mais justo e valorizado.

Confira o álbum completo no Instagram no #tbt do SINDSEMP!

Temos uma nova data para unir forças e mostrar que nosso trabalho também conta no MPSE! No dia 12 de agosto, às 7h, na Sala da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), vamos nos encontrar para um café da manhã especial e lançar nossa Campanha Salarial.

Serão entregues os novos materiais da campanha dos Trabalhadores Efetivos do MPSE. Compareça para mostrar que, na equação do MPSE, os esforços dos servidores não podem ser subtraídos pela instituição.

Sua presença é essencial para reforçarmos a importância dos Trabalhadores Efetivos do MPSE e defendermos juntos nossos direitos e nossa carreira. Vamos estar lá em massa para discutir nossos desafios e fortalecer nossa luta!

Juntos, somos mais fortes e podemos conquistar as melhorias que merecemos. Vamos fazer a diferença e garantir um MPSE justo e que valorize os servidores! 💪

Na tarde de segunda, dia 22, os servidores do Ministério Público de Sergipe (MPSE) se reuniram em assembleia para traçar os próximos passos da luta na instituição. Durante o encontro, foi discutida a importância de manter a mobilização e a união da categoria para enfrentar os desafios que se apresentam.

Na assembleia, os servidores deliberaram pela realização de um ato/café da manhã para lançamento da campanha salarial 2024 no dia 1º de agosto. O ato é parte fundamental das ações planejadas para dar visibilidade às reivindicações e fortalecer a luta dos trabalhadores.

A reunião também definiu a data, o local e o temário geral do II CONSEMP – Congresso Estadual dos Servidores do MPSE, que será realizado no dia 14 de setembro com o tema: “Os desafios dos trabalhadores do Ministério Público face ao monopólio do orçamento institucional e a cultura do assédio moral”. Foi formada a comissão organizadora, composta por integrantes da diretoria e pelo servidor da base Alex Estevam.

Em breve, todas as informações detalhadas sobre o II CONSEMP serão divulgadas. A convocação para a assembleia foi um passo crucial para consolidar a participação ativa dos servidores na construção de um futuro mais justo e digno para todos. A luta continua e a presença de cada servidor é essencial.

A Diretoria Executiva SINDSEMP-SE convoca a categoria para 1ª Assembleia Geral Extraordinária dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) a ser realizada de forma remota, no dia 22 de julho de 2024, às 14h50 em primeira chamada e às 15h em segunda chamada, quando será discutida a seguinte pauta:

• Avaliação dos encaminhamentos da última assembleia e definição dos próximos passos da luta dos servidores;
• Definição da data, do local, do temário geral e eleição da comissão organizadora do II CONSEMP – Congresso Estadual dos Servidores do MPSE;
• o que ocorrer

A Assembleia ocorrerá através da plataforma Google Meet. O link será disponibilizado à base nos meios de comunicação internos da categoria.

Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE

Ao longo dos últimos anos, as negociações entre o SINDSEMP e a gestão do Ministério Público de Sergipe (MPSE) têm sido marcadas por um constante impasse. A administração do órgão frequentemente alega inviabilidade orçamentária como justificativa para não atender aos pleitos dos Trabalhadores Efetivos da instituição.

No entanto, uma análise mais detalhada dos relatórios orçamentários e fiscais recentes do MPSE revela uma realidade diferente, sugerindo que os argumentos financeiros utilizados para protelar as reivindicações não são tão sólidos quanto apresentados.

Os dados, retirados do Portal da Transparência, embasam o estudo realizado pela Diretoria Executiva que foi entregue ao PGJ no início de março e aos procuradores de justiça no final de abril.

De acordo com o estudo, o MPSE tem mostrado uma “surpreendente” viabilidade financeira para atender às reivindicações de seus membros (promotores e procuradores), conforme revelam os dados do orçamento do órgão. Esses pagamentos repercutiram na mídia local, a exemplo de extensa reportagem da Mangue Jornalismo em abril deste ano e complementada por outra reportagem em junho, abordando ganhos de juízes, desembargadores, procuradores e promotores em Sergipe.

No intervalo entre outubro de 2023 e maio de 2024, o MPSE pagou um valor acima de R$ 9,1 milhões somente em licenças compensatórias, estabelecidas pela Resolução nº 28/2023. A previsão é que até o final deste ano o gasto chegue a mais de R$ 20 milhões, sendo mais de R$ 17 milhões somente até o final da gestão de Manoel Cabral Machado Neto como PGJ.

Esses indicadores financeiros demonstram claramente que há espaço no orçamento do MPSE para atender às demandas de valorização dos servidores. A escolha, portanto é de ordem política: a gestão prioriza atender aos promotores e procuradores que já possuem altos salários ao invés de valorizar os Servidores.

As verbas destinadas a indenizações discricionárias, que dependem da disponibilidade financeira do órgão, reforçam a possibilidade de alocar recursos também para a valorização da força de trabalho e a realização de concursos públicos, medidas essenciais para a eficiência e a qualidade da administração pública sergipana. A implementação dessas ações, além de justa, é viável e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos pelo MPSE à sociedade sergipana.

Essa narrativa recorrente de restrições financeiras tem gerado frustrações e desmotivação entre os trabalhadores, que veem suas demandas por melhorias salariais e condições de trabalho repetidamente adiadas. Com isso, a categoria acumula perdas inflacionárias e vê seus vencimentos cada vez mais defasados, chegando a ocupar a pior colocação entre os MPs estaduais do Brasil.

O SINDSEMP protocolou nesta quarta, dia 3, ofício ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, solicitando reabertura de negociação direta com o gestor e elucidação de diversas questões relevantes para os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE).

No documento, o Sindicato retoma o que foi repassado à categoria na última reunião com a assessoria do PGJ. na ocasião, foi informado que a gestão do órgão estudava a viabilidade financeira para aumentar a Gratificação Especial Operacional (GEO), impacto financeiro de reajuste de auxílio interiorização e possibilidade de realização de concurso público exclusivamente para técnicos.

Além de questionar sobre a conclusão desses estudos, os SINDSEMP reforça a necessidade de reabrir um canal de diálogo direto com o gestor de forma transparente e democrática. Também pede a elaboração dos estudos técnicos para fundamentar a discussão dos pleitos das servidoras e dos servidores do MPSE.

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

O Sindicato também questiona uma concessão dada pelo PGJ que demonstra o que a entidade vem afirmando em seus canais de comunicação: que a gestão dispensa tratamento diferenciado a membros (promotores e procuradores) em detrimento dos pleitos dos servidores. Reforçando que, por duas vezes, foi negado auxílio-alimentação para dirigente sindical licenciado a serviço do SINDSEMP, o ofício questiona porque foi concedido o auxílio a promotor que se encontra afastado para assumir a presidência da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP).

 

“A situação mostra um claro desequilíbrio no tratamento dispensado entre servidores e membros do Ministério Público. Exatamente a mesma relação de representação de classe teve dois tratamentos distintos. Precisamos de transparência e justiça nas decisões da administração. Esse tipo de postura só aumenta a insatisfação e o sentimento de desvalorização entre os servidores”, afirmou Dennis Freitas, coordenador de Finanças do SINDSEMP.

TRANSPARÊNCIA E PADS

O ofício requer ainda que seja concedido ao SINDSEMP acesso ao direto ao GED como entidade sindical para acompanhar os processos de interesse da categoria de forma impessoal.

Também foi solicitado que o Sindicato seja oficiado quando for instaurado Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), para oferecer suporte aos investigados, bem como para que a instauração de PADs seja publicada no site do MPSE sem descrição detalhada das supostas irregularidades apuradas.

No aguardo por uma resposta, a expectativa é que o PGJ atenda às solicitações da categoria, promovendo avanços nas negociações e garantindo um tratamento justo para todos os servidores do MPSE.

Confira abaixo o ofício, registrado sob o GEC nº 20.27070760001613/2024-58, na íntegra:

Ofício 10-2024 SINDSEMP