Foi protocolado na manhã de quinta, dia 23, ofício do SINDSEMP solicitando à administração do Ministério Público de Sergipe (MPSE) uma cópia do projeto que trata da reforma administrativa da instituição.
A solicitação visa fazer com que a entidade que representa os Trabalhadores Efetivos possam analisar e contribuir com a proposta de modo a não prejudicar as carreiras dos cerca de 450 técnicos e analistas da casa.
Também está incluído no texto do ofício o pedido para reabertura do diálogo com a administração. O Sindicato reitera que foram apresentadas as devidas explicações para os ruídos que motivaram o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, a suspender as negociações e espera ponderação nesse momento.
Confira o documento protocolado com o GED 20.27.0226.0000019/2023-12:
Reunidas na manhã de quarta, dia 15, as Trabalhadoras Efetivas e os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) deram continuidade à programação do Mês das Mulheres com um debate de suma importância para a categoria.
Com o tema ‘Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho’, o SINDSEMP promoveu uma roda de conversa para elucidar e e propor ações de enfrentamento a esse problema.
“Foi bem interessante porque já antes de começar, puxamos conversa com servidoras presentes e o pessoal participou ativamente, falou sobre o tema e sobre as próprias experiências”, destaca Mariana Rocha, Coordenadora de Políticas Sociais do Sindicato.
Ela destaca ainda a excelente participação de Carla Carol, que é Defensora Pública do Estado de Sergipe e ex-servidora do MPSE. “A fala de Carla foi muito boa, porque além de ser uma pessoa estudiosa sobre o assunto, ela já foi da casa, então ela sabe a realidade do órgão e por isso soube conversar com as presentes com propriedade”, completa.
Defensora Pública, Carla Carol é ex-servidora do MPSE e falou com propriedade sobre as situações na instituição
Estagiária entre 2007 e 2008 e com outros dois vínculos estatutários na instituição (2011 a 2013 e 2017 a 2018), Carla deixou o cargo no MPSE para tomar posse como membra da Defensoria Pública, onde está há quatro anos. “Fiquei muito honrada com o convite porque o tema é extremamente relevante”, diz ela à Ascom do SINDSEMP após o evento.
“Precisamos encarar o assédio moral e sexual de uma maneira muito séria, sem esse lugar de tratar um superior hierárquico ou colega de trabalho como bom ou ruim, mas que são pessoas que praticaram um comportamento inadequado e que vão contra a ética pública e à maneira adequada de se comportar e se relacionar com o outro”, explica a defensora pública.
Para ela, a oportunidade foi importante para que o assunto pudesse ser discutido em meio à coletividade. “Houve compartilhamento de situações e experiências e pudemos identificar e nomear essas experiências tal qual o são”, completa.
Atividade serviu para que fossem relatadas experiências e para o fortalecimento coletivo
Carla destaca ainda que iniciativas como essa são importantes também para que a base perceba o papel de protagonismo do Sindicato nas resoluções desse problema. “Pudemos propor maneiras de enfrentamento que devem ser capitaneadas pelo Sindicato, com o engajamento de todos os envolvidos, para que possamos prevenir esse tipo de situação que provoca adoecimento mental de muitas trabalhadoras e trabalhadores do sistema de justiça”, encerra.
Após o evento, houve sorteio do livro ‘Você já é Feminista’, da autora organizado por Nana Queiroz e Helena Ribeiro e editado pela revista AZMina, que ficou com a colega Benilda Bento, e de um voucher de massagem que contemplou a colega Kelly Lima. O SINDSEMP sorteará ainda no Mês das Mulheres mais um voucher de massagem para que todas as servidoras filiadas ao Sindicato possam participar.
Decisões importantes foram tomadas na tarde de terça, dia 14, quando os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) se reuniram em assembleia virtual para debater os próximos passos da luta da categoria.
Um dos assuntos tratados foi em relação a uma série de itens do Sindicato que ou estão sem condições de uso ou que a Diretoria Executiva julga não serem essenciais no momento. Foi exposto à base a lista desses materiais e foi sugerido que fossem doados, sugestão acatada por unanimidade pelos presentes da assembleia.
Sugestões de entidades para recebimento das doações podem ser enviadas via Whatsapp para o número funcional do SINDSEMP. A lista com os itens segue abaixo:
Mais uma vez, a Diretoria Executiva manifestou que apenas levava os anseios e insatisfações da categoria ao público e que fez uso dos instrumentos de comunicação típicos da luta sindical para questionar não a administração, mas a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) pela realização de enquete sobre Cargos em Comissão (CCs) na instituição.
Dessa forma, a categoria em conjunto delineou que o SINDSEMP deve continuar em busca da reabertura do diálogo, enfatizando que a pauta da categoria não pode ficar estagnada por um problema de ruído na comunicação entre a administração e a entidade representativa de cerca de 450 Trabalhadoras Efetivas e Trabalhadores Efetivos.
No início da tarde dessa segunda, dia 13, a Diretoria Executiva do SINDSEMP esteve reunida com a administração do Ministério Público de Sergipe (MPSE), por intermédio do promotor Nilzir Soares, para tratar sobre os avanços na pauta de reivindicações das Trabalhadoras Efetivas e dos Trabalhadores Efetivos da instituição.
Foi informado pela gestão que não havia progresso nos encaminhamentos da pauta, o que foi atribuído ao desconforto causado pela divulgação dada pelo Sindicato à enquete da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP).
Também foi destacado pela assessoria do PGJ que a administração poderia implementar auxílio interiorização atualizado e o auxílio-educação infantil, mas que não levará os projetos adiante nesse momento. A prioridade é a aprovação do projeto da reforma de cargos da instituição, que ocorrerá possivelmente nos próximos 15 a 30 dias. Só então a administração avaliará a retomada do diálogo com o sindicato sobre esses e outros pleitos.
A Diretoria Executiva destaca que os conteúdos veiculados nos canais de comunicação e a atuação política da entidade apenas refletem os anseios e a indignação da categoria, sendo as críticas citadas pela gestão atribuídas unicamente à enquete da ASMP.
O sindicato ressalta também que nenhuma crítica foi feita à proposta de reforma da administração, até porque aguardava o diálogo estabelecido anteriormente para avaliar os termos dessa reforma, e só então adentrar na negociação propriamente dita.
“Nos causou estranhamento essa decisão da administração, que acaba penalizando todos os servidores, uma vez que em nenhum momento atribuímos ao PGJ a responsabilidade pela enquete, muito pelo contrário, questionamos diretamente a associação, que é uma entidade privada e não deve ser confundida com a gestão do MPSE”, explica Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP.
Dessa forma, não parte e nunca partiu do Sindicato a intenção de romper o diálogo. “Esperamos que o PGJ repense essa decisão e retome o quanto antes o diálogo com o sindicato pra que a gente possa dar continuidade às negociações”, completa Roque.
Por isso, e certos de que os argumentos levantados na reunião serão ouvidos, o Sindicato pediu à assessoria do PGJ que levasse os apontamentos ao gestor com a certeza de que o diálogo será retomado tão logo sejam elucidados esses ruídos na comunicação.
No dia 14 de março, terça-feira, às 19 horas, a FENAMP e a ANSEMP promovem a live “Polícia Ministerial: o que é, para que e a quem serve?”, com Laércio Bernardes – servidor MPU.
O intuito é debater a segurança institucional nos Ministérios Públicos Estaduais, a partir do acúmulo de discussão entre os servidores do Ministério Público da União, em especial sobre o pleito para alteração da nomenclatura do cargo para Agente de Polícia do Ministério Público.
Considerando que atualmente a segurança institucional dos MPs estaduais é feita por policiais e bombeiros militares, o principal objetivo do ciclo de debates que ora se inicia é conhecer os projetos e propostas em curso para que os servidores dos MPs estaduais e suas entidades representativas tomem posição sobre a questão.
Seguindo a programação do Mês das Mulheres no Ministério Público de Sergipe (MPSE), o SINDSEMP realiza uma roda de conversa na manhã de quarta, dia 15, a partir das 8h na sala 03 da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no edifício sede da instituição.
A atividade abordará o tema ‘Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho’ e contará com a apresentação de Carla Caroline de Oliveira Silva, Defensora Pública do Estado de Sergipe, mestra em diretos humanos e Coordenadora da Comissão Etnico-Racial da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).
Após a roda de conversa, haverá café da manhã oferecido pelo SINDSEMP às servidoras e servidores presentes. Também haverá sorteio de brindes entre as mulheres participantes da atividade.
Em ações presenciais e virtuais, o SINDSEMP marca o Dia Internacional das Mulheres com iniciativas para fortalecer a luta por respeito e direitos no local de trabalho e nas ruas. Em uma dessas ações, o Sindicato disponibiliza canal de comunicação com a base para denúncias das Trabalhadoras Efetivas do Ministério Público de Sergipe (MPSE) de assédio moral e/ou sexual no local de trabalho.
As denúncias podem ser feitas através do Whatsapp (79) 99180-0026 ou pelo E-mail sindsempse@gmail.com. Basta relatar com o máximo possível de detalhes o acontecido para que o Sindicato inicie as tratativas. Todas as informações estarão sob sigilo e o anonimato é garantido.
8 DE MARÇO
Um chamado à luta por igualdade, respeito, direitos e contra o assédio é feito em uma data especial como o 8 de Março. Muito além de votos de parabéns e lembranças, o que se espera em uma data como essa é, principalmente, uma reflexão sobre nossos papeis em uma sociedade marcada pela desigualdade de gênero.
“Mais que receber rosas, queremos lembrar que o dia de hoje é também um dia de luta. Infelizmente o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é recorrente e faz parte do dia a dia de todas as mulheres. Precisamos nos unir e conscientizar as pessoas contra este tipo de violência”, destaca Mariana Rocha, Coordenadora de Politicas Sociais do Sindicato.
Logo pela manhã, a Diretoria Executiva promoveu ação de panfletagem no edifício-sede do MPSE. Ao fazer esse corpo a corpo, a inciativa visa conscientizar as mulheres da instituição acerca de seus direitos por respeito e igualdade, bem como conscientizar os homens na tarefa de combater também a reprodução de atitudes machistas e misóginas aprendidas ao longo da vida na sociedade.
AÇÕES VIRTUAIS
Além das ações presenciais no 8 de Março, outras iniciativas deverão ser realizadas ainda este mês e serão divulgadas em breve. Enquanto isso, também houve posicionamento nas redes sociais do Sindicato acerca da importância da data. Em vídeo, a mensagem das mulheres da Diretoria Executiva destaca a importância da participação das mulheres nos espaços de luta.
“Nessa data importante, nos juntamos para mostrar a importância da participação da mulher nos espaços e também pra chamar, motivar, instigar outras mulheres, nossas colegas servidoras, a também atuar, participar. É importante nossa participação para que nossos direitos sejam garantidos”, defende Mariana na publicação que pode ser conferida no Instagram clicando ou tocando aqui ou Facebook clicando ou tocando aqui.
A Diretoria Executiva do SINDSEMP convoca a categoria para a Assembleia Geral Extraordinária dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) a ser realizada de forma virtual, no dia 14 de março de 2023, às 15h em primeira chamada e às 15h10 em segunda chamada, quando será discutida a seguinte pauta:
destinação (venda/doação) de móveis e equipamentos de propriedade do sindicato;
ação contra incorporação de servidores de outros órgãos sem concurso público.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Sergipe nessa quarta, dia 1 de março, decreto “redistribuindo” dez servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo Estadual que estavam cedidos ao Ministério Público de Sergipe (MPSE). Agora, esses dez servidores fazem parte do Quadro de Serviços Auxiliares da instituição.
Embora o Decreto n° 248 cite uma série de dispositivos legais para amparar a medida, essa decisão causou estranheza à Diretoria Executiva do SINDSEMP. Isso porque já há um contexto no MPSE de contratações diversas driblando a forma esperada de ingresso no quadro de pessoal da instituição: a realização de concurso público.
“Uma das nossas pautas é a realização de concurso público e o principal argumento da administração para recusar o pleito é que isso seria “inadministrável”, sempre falando do quanto custaria para a administração. Essa ‘redistribuição’ é totalmente incoerente com esses argumentos. A verdade é que estão crescendo as contratações fora do quadro do concurso público e ainda há vagas abertas na instituição”, revela Dennis Christian, integrante da Diretoria Executiva do SINDSEMP.
DEFASAGEM
Conforme levantamento feito pelo SINDSEMP, há um total de 42 postos vagos para Analista do MP – segmento especialmente fragilizado nos últimos anos. Especificamente na área do direito, há vacância de 19 cargos para esse nível superior, além de dez outras na área de informática.
O levantamento aponta ainda que foram extintos 18 cargos de nível superior e 17 de nível médio desde 2018. Na época, a defasagem entre os Técnicos era de 17 postos vagos, mas com essa extinção, hoje o déficit é de seis postos de trabalho.
Esses números, entretanto, não representam a sobrecarga de trabalho ao qual estão submetidos Técnicos e Analistas do MPSE. Com a demanda aumentando ano a ano, a extinção de cargos e a falta de novos concursos aumenta a frequência de acumulações e a incidência de casos de assédio moral na instituição.
Por esse motivo, a Diretoria Executiva demonstra preocupação com formas de contratação como essa “redistribuição”. è importante destacar, inclusive, que recentemente foi realizada enquete entre os membros para saber se preferiam contratação de cargo de “Assessor de Promotor” através de concurso público ou através de Cargo em Comissão criado para esse fim, o que seria inconstitucional.
Com maioria entre os votantes, mas longe de alcançar maioria entre o total de membros do MPSE, a votação sinaliza que a instituição, no mínimo, flerta com essas formas de contratação. “Não estamos falando individualmente de cada um desses requisitados que foram incorporados, mas precisamos, de uma maneira geral, mostrar que estão sendo adotadas alternativas alheias ao concurso público no MPSE”, encerra Dennis.
A Diretoria Executiva encaminhou na manhã de segunda, dia 6, ofício ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ, Manoel Cabral Machado Neto, solicitando agendamento de reunião para dar continuidade às negociações de pautas importantes dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE).
O documento enfatiza a necessidade de avançar em temas como o reajuste do auxílio interiorização, implementação do auxílio-educação infantil, regulamentação de expediente especial para servidores em condições específica e alterações no sistema Redoma.
