SINDSEMP-SE

A manhã de quarta, dia 16, foi mais um momento de forte mobilização junto aos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Dessa vez, a Diretoria Executiva fez corpo-a-corpo no edifício sede, reforçando a convocação para a assembleia de desta quinta, dia 17, às 15h, no formato virtual.

Na pauta, a falta de diálogo por parte da gestão, que está há mais de 200 dias sem receber o sindicato e com os pleitos de valorização servidores parados, além dos próximos atos da campanha. Contamos com a presença de todos 👊

Confira os registros no Instagram do SINDSEMP clicando ou tocando aqui.

Na manhã de terça, dia 15, o coordenador de Formação Sindical do SINDSEMP, João Campagnaro, esteve nas promotorias do Fórum do DIA, dialogando e mobilizando os servidores para a assembleia desta quinta-feira.

“A diretoria não tem medido esforços na mobilização da categoria. A expectativa é que os servidores correspondam à altura e marquem presença maciçamente na assembleia, que será a mais importante do ano”, destaca João.

Assembleia acontece a partir das 15h em formato virtual. Em pauta, a avaliação das negociações com a gestão do MPSE e a deliberação acerca das estratégias de ação para o restante do ano. Não deixe de participar. Lembre-se: esse jogo é coletivo!

Na manhã de quinta, dia 10, a Diretoria Executiva do SINDSEMP realizou visita aos setores do edifício-sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE) para dialogar com os Trabalhadores Efetivos.

Com o time em campo, a diretoria realizou corpo a corpo com a categoria, ocasião em que fez a distribuição da Revista SINDSEMP, publicação que agora faz parte do conjunto de comunicação do Sindicato.

No corpo a corpo, além de mobilizar os servidores, a Diretoria Executiva pode escutar de perto as demandas e pleitos da categoria. Ouvindo os trabalhadores, é possível atuar de forma mais efetiva na defesa dos direitos da base. Assim, os servidores foram atualizados sobre o andamento das negociações e sobre o porquê de os nossos pleitos não estarem avançando como deveriam.

A Diretoria Executiva segue em campo questionando as injustiças no MPSE, reivindicando um jogo justo para todos, ao contrário do que se vê atualmente em que as necessidades dos servidores é colocada de lado em detrimento do interesse dos membros.

BOLETIM INFORMATIVO

A distribuição marca a nova fase da comunicação estabelecida pela Diretoria Executiva. Além dos meios de comunicação online, duas publicações marcam essa estratégia: o boletim informativo mensal, mais sintético e já em circulação no mês de julho, e a revista, que tende a uma abordagem mais aprofundada e de periodicidade trimestral.

Em ofício remetido ao SINDSEMP na terça-feira, 8, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, comunicou que foi encaminhada à Comissão Permanente de Assuntos Institucionais (CPAI) uma minuta de projeto de lei que estabelece a criação do auxílio-educação infantil. este está na pauta dos servidores e consiste no pagamento de um benefício em favor dos servidores efetivos com dependentes de até cinco anos, no valor atual de R$ 221,92

Apesar de não ter ocorrido em uma reunião presencial formal, a cobrança do SINDSEMP, em nome da categoria, foi ouvida pela gestão do órgão. “Os argumentos expostos pelo Sindicato em nossa campanha, mesmo que não tenha sido aberta a porta para serem colocados na mesa de negociação, foram ouvidos pelo PGJ e ele deferiu a solicitação”, destaca Dennis Freitas, coordenador de Finanças do SINDSEMP.

Em que pese esta conquista pontual, fruto da organização e mobilização dos servidores, outros pleitos da pauta construída coletivamente pelos Trabalhadores Efetivos do MPSE ainda aguardam resposta da gestão do órgão e estudos de viabilidade que ainda não foram apresentados.

NEM TUDO SÃO FLORES

No mesmo ofício, a gestão do MPSE confirma criação de nova modalidade de indenização exclusiva para membros, enquanto pleitos semelhantes dos servidores seguem pendentes. O texto destaca a aprovação de projeto pela CPAI para a possibilidade de transformação da gratificação de acervo em folgas, que poderiam ser convertidas em uma nova indenização exclusiva para os membros da instituição.

“Nós, Trabalhadores Efetivos, estamos com o pagamento dos nove dias restantes da licença prêmio pendente, assim como a criação de indenização de folgas e férias para os servidores. Essa possibilidade pode, a curto prazo, representar mais uma desigualdade entre membros e servidores e está sendo observada atentamente pelo Sindicato”, afirma o Coordenador de Formação Sindical, João Campagnaro.

Confira o documento:

GED 20.27.0229.0004849.2023-22 – Ofício nº 1134.2023 – GPGJ – SINDSEMP

A gestão do Ministério Público de Sergipe (MPSE) causou surpresa ao colocar o projeto de orçamento de 2024 em votação na pauta do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) para esta quinta-feira, dia 10, sem prévia comunicação ao SINDSEMP. A ação levanta preocupações, uma vez que pleitos dos servidores que têm impacto financeiro deveriam estar contemplados no orçamento.

Durante conversas prévias, o SINDSEMP dialogou com Nilzir Soares e discutiu a possibilidade de inserção, neste orçamento de 2024, de pleitos que não poderiam ser concedidos imediatamente, como indenizações de férias, de folgas de plantões e de licenças prêmio. No entanto, a inclusão do projeto de orçamento na pauta do CPJ sem conversa prévia com o sindicato confirma os questionamentos dos servidores sobre o comprometimento da gestão em relação ao estabelecimento de um diálogo honesto e produtivo.

É fundamental que a gestão do MPSE promova uma comunicação transparente e colaborativa com o SINDSEMP para garantir que os interesses e direitos dos servidores sejam respeitados. O diálogo verdadeiro e producente é essencial para a construção de um ambiente de trabalho justo e que atenda às necessidades da categoria.

A Diretoria Executiva já solicitou copia do orçamento (GED 20.27.0215.0000067/2023-45) e se fará presente na sessão do CPJ desta quinta para acompanhar as discussões.

No último final de semana, o coordenador de Formação Sindical do SINDSEMP, João Campagnaro, marcou presença no 15° Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhdores (CECUT), que elegeu a nova direção da Central para os próximos quatro anos.

Foram dois dias de importantes debates, na sexta e sábados, dias 4 e 5, reunindo 210 delegados, no auditório da CUT/SE, além dos sindicalistas de Sergipe filiados à CUT que participaram como observadores.

Em agosto, a CUT completa 40 anos de existência marcada por muitas lutas para compor a história da maior central sindical da América Latina. Só no Estado de Sergipe, a CUT é constituída por 90 sindicatos filiados que, na ocasião do 15° CECUT, fizeram o debate político, construíram o Plano de Lutas para os anos seguintes e elegeram a nova Direção Executiva da CUT.

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, decidiu arquivar momentaneamente o projeto de reforma do auxílio-saúde no Ministério Público de Sergipe (MPSE). O informe foi dado ao SINDSEMP-SE nessa segunda, dia 24, por meio de ofício em resposta à solicitação de informações sobre a medida e de reunião presencial com o gestor da instituição.

Na avaliação do SINDSEMP, esse resultado é fruto da mobilização da categoria contra a reforma administrativa, porém, também sinaliza que a intenção da gestão do MPSE era de conceder ganhos apenas para os membros (promotores e procuradores) e não para os Servidores Efetivos. A reforma do auxílio saúde, como originalmente proposta, foi considerada pela Diretoria Executiva do SINDSEMP como desumana e desproporcional, desprestigiando a categoria.

Confira trecho do documento, que pode ser lido integralmente clicando ou tocando aqui:

Em principio, informamos que a minuta de anteprojeto de lei para revisão do auxilio-saúde, ainda durante a fase de estudos internes na Comissão Permanente de Assuntos Institucionais do Colégio de Procuradores de Justiça, conforme ritualística procedimental gizada na Lei Complementar nº 02/1990 e na Resolução nº 031/2020- CPJ1, foi momentaneamente arquivada, tendo em vista que a sugestão apresentada pela douta Relatoria importa aumento de despesas, a princípio, sem o necessário lastro orçamentário.

“De acordo com a análise da Diretoria Executiva, os cálculos para inclusão dos servidores na reforma do auxílio-saúde fizeram com que os gestores enxergassem inviabilidade financeira nessa medida. Portanto, a opção de privilegiar apenas os membros em detrimento dos servidores foi percebida como uma escolha política”, destaca João Campagnaro, coordenador de Formação Sindical do SINDSEMP.

FALTA DE DIÁLOGO

Não há sinalização de reunião com PGJ a ser realizada nos próximos dias. A mobilização do SINDSEMP tem incomodado a administração, que alega ataques à imagem do MPSE. No entanto, a Diretoria Executiva ressalta que o papel do Sindicato é representar os interesses da categoria, especialmente diante de medidas desproporcionais que possam desprestigiar e desvalorizar os servidores.

“Antes da imagem, é necessário verificar o mérito das decisões discricionárias que o PGJ vem tomando na condução das negociações. O PGJ fala em assumir uma postura cooperativa e não adversarial, mas não diz porque travou duas vezes a pauta dos servidores sem justo motivo e porque não deu acesso ao sindicato com antecedência necessária a dois projetos importantes, como são o da reforma administrativa e auxílio-saúde, por exemplo”, avalia João

Para o dirigente, a demora em reunir-se com a representação da categoria para fechar pontos importante da pauta também gera incômodo. “O PGJ está há mais de 180 dias sem se reunir pessoalmente com a entidade representativa dos servidores e ainda não efetivou o que fora negociado. De outro modo, o sindicato sempre esteve à disposição para dialogar e negociar da forma mais transparente e democrática possível, mas claro sem abrir mão dos nossos princípios e da nossa autonomia na defesa dos interesses dos servidores”, completa.

O SINDSEMP continua buscando diálogo direto com o gestor para encaminhar as pautas de reivindicação aprovadas pela categoria em assembleia, como expediente especial para servidores com doenças graves ou PCDs ou que tenham dependentes nessas condições, mudanças no sistema Redoma, efetivação da política de relotações – já apalavradas pela administração -, além de auxílio-interiorização e a implementação do auxílio-educação infantil.

O futebol no Brasil é muito mais do que um esporte; é parte integrante da nossa cultura e identidade nacional. Uma paixão contagiante que move multidões em estádios pelo país, o futebol tem o poder de unir pessoas de diferentes origens e classes sociais em torno de uma única paixão. É fundamental reconhecer que o futebol não se restringe apenas aos gramados masculinos e sim que é essencial valorizar e apoiar o futebol feminino como uma ferramenta de empoderamento e quebrar barreiras de gênero.

É lamentável que o Ministério Público de Sergipe (MPSE) não tenha decretado um expediente especial durante o jogo de estreia do Brasil na Copa do Mundo de Futebol Feminino que acontece nesta manhã de segunda-feira, dia 24, apesar de o SINDSEMP ter feito requerimento solicitando que adotasse essa medida. A oportunidade de acompanhar e torcer pelo sucesso das nossas jogadoras merecia o reconhecimento e respeito institucional, mas não houve resposta ao pedido.

Ainda há tempo. Esperamos que, nos próximos jogos, a administração do MPSE tenha uma maior sensibilidade e adote o expediente especial para que os servidores possam acompanhar as partidas. É preciso quebrar os paradigmas que permeiam nossa cultura e promover a inclusão e valorização das mulheres no esporte e em todos os setores da sociedade, só assim iremos conseguir combater o machismo estrutural e construir uma sociedade mais igualitária e justa para todas e todos.

Nesta quinta-feira, dia 20 de julho, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Sergipe (SINDSEMP-SE) completa 180 dias sem ser recebido pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto. Isso evidencia uma lacuna no diálogo e na representação dos interesses dos servidores junto à instituição.

Desde a única reunião da atual Diretoria Executiva do Sindicato com o gestor, ocorrida em 20 de janeiro, a trajetória de negociações entre o Sindicato e os gestores da instituição foi marcada por seguidos travamentos nas negociações, o que tem gerado preocupação por parte da categoria.

A primeira delas ocorreu devido à publicização de uma enquete da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), na qual membros do órgão manifestaram interesse em criar novos cargos comissionados, em detrimento da realização de concurso público para Técnicos e Analistas, o que veio a se confirmar posteriormente com a aprovação da Reforma Administrativa.

Após isto, a tarefa das negociações com o sindicato foi delegada à assessoria do PGJ, na pessoa do Promotor Nilzir Soares Vieira Junior, com quem houve avanços, ainda que parciais, com a garantia de diversas conquistas na pauta de reivindicação dos servidores.

Contudo, um novo travamento foi determinado pelo PGJ, que não ficou satisfeito com a atuação independente do sindicato, que buscou informações sobre a reforma do auxílio-saúde, que tramitava a revelia da categoria, em que pese a diretoria ter oficiado, por diversas vezes, a gestão, solicitando acesso ao projeto.

Enquanto o PGJ tem cumprido seu papel institucional ao receber diversas instituições, entidades e representantes da sociedade civil, o SINDSEMP-SE lamenta a ausência de encontros e o desprestígio à sua representação dos servidores. Por outro lado, a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), entidade de classe dos promotores e procuradores, recebe tratamento diferenciado, o que levanta questionamentos sobre a igualdade de tratamento na instituição.

“Temos um gestor que abre as portas da instituição para receber representantes de vários setores da sociedade, mas que coloca obstáculos para receber os representantes da maior força de trabalho dentro da própria casa, que são os servidores. Nada justifica senão o desinteresse em prestigiar a grande mão de obra da casa”, afirma o servidor e Conselheiro Fiscal, Gleberton dos Santos.

Diante dessa situação, o SINDSEMP reafirma seu compromisso em defender os interesses e direitos dos servidores do Ministério Público de Sergipe. A busca por uma reunião com o PGJ se torna cada vez mais urgente, a fim de garantir que os anseios e necessidades dos servidores sejam ouvidos e considerados.

“A transparência e o diálogo são fundamentais para fortalecer a instituição e promover um ambiente de trabalho em que a categoria sinta-se valorizada, num espaço salutar para todos os profissionais envolvidos. O SINDSEMP segue firme em sua luta por melhores condições de trabalho e valorização dos servidores, buscando sempre a justiça e a igualdade para toda a categoria”, defende Hudson de Jesus Oliveira, Coordenador de Aposentados e Pensionistas do SINDSEMP.