SINDSEMP-SE

Em um importante capítulo da busca incansável por valorização e reconhecimento dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), a gestão da instituição deu nova resposta aos pleitos da categoria. O documento emitido na quarta, dia 6, trouxe mais conquistas para a categoria: quatro pleitos foram atendidos, três ainda estão sob análise e um foi negado, sinalizando os rumos da nossa luta daqui em diante.

Entre os pleitos deferidos, o reajuste do auxilio interiorização e a implementação do auxílio-educação infantil já haviam sido noticiadas pelo SINDSEMP. A regulamentação do expediente especial para servidores PCDs ou com familiares nessa condição, segundo o ofício, foi consolidado na edição da Portaria nº 2.154/2023, de 21 de agosto de 2023.

Quanto à atualização do sistema Redoma, para homologação automática de justificativa por perda de prazo do chefe imediato, um despacho do dia 5 de setembro autoriza implementação das alterações propostas pelo Sindicato, de acordo com o documento.

PAUTAS NEGOCIADAS SOB ANÁLISE

Outros três pleitos estão sob análise. A realização de concurso para Técnicos e Analistas, segundo a gestão do MPSE, encontra-se em fase de estudos, com previsão de deflagração para o exercício de 2024.

O pagamento das indenizações de licença prêmio e autorização para indenização das férias vencidas e não gozadas, assim como das folgas de plantão não gozadas, havia sido negociado com a assessoria para ser analisado a partir de setembro/2023. Essa demanda também está em fase de estudos técnicos e de impacto orçamentário-financeiro.

Quanto às alterações na portaria de relotações, o texto já havia sido negociado com a assessoria. As minutas já foram elaboradas pela Diretoria de Recursos Humanos e se encontram sob análise da Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça.

REVISÃO INFLACIONÁRIA NEGADA

Um pleito – revisão inflacionária anual dos vencimentos no percentual de 7,16% referente a 2021 – foi negado. A alegação é que ainda prevalece, entre a gestão do MPSE, o entendimento acerca da Lei Complementar nº 173/2020, que vedava concessão vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a servidores públicos durante a pandemia da Covid-19.

“Nessa época, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) concedeu 6% de revisão salarial aos servidores daquela instituição. O MPSE costuma aplicar na casa política semelhante às adotadas no TJ, mas dessa vez preferiu deixar os servidores sem a revisão “, destaca João Campagnaro, coordenador de Formação Sindical do SINDSEMP.

Para ele, os avanços conquistados são motivos para celebrar, demonstrando que a mobilização e a luta dos Trabalhadores Efetivos do MPSE não são em vão. “No entanto, não podemos esmorecer agora. A resposta do PGJ é um incentivo para redobrarmos nossos esforços, para garantir que os pleitos em análise sejam também convertidos em conquistas e para continuarmos a lutar por uma política real de valorização da categoria”, defende.

Confira o documento completo clicando ou tocando aqui.

A previsão orçamentária para o Ministério Público de Sergipe (MPSE) em 2024 está causando indignação e levantando, novamente, questionamentos sobre a equidade na distribuição de recursos da instituição. Em reposta ao questionamento por informações feito pelo SINDSEMP, foram apresentados os números previstos para pagamento de indenizações e auxílio-educação infantil no próximo ano na instituição.

Ao todo, cerca de R$ 9,3 milhões serão destinados para bancar indenizações dos membros (promotores e procuradores) enquanto o auxílio-educação infantil, destinado a membros e servidores com dependentes de até 5 anos de idade, abarcará R$ 435 mil.

“A diferença nesses dados é fundamental para entender a carta na manga que a gestão usou pra preterir os servidores, aumentar os ganhos dos membros e ainda colocar uma maquiagem de que estava valorizando os servidores com o auxílio educação infantil”, defende Dennis Freitas, coordenador de Finanças do SINDSEMP.

A discrepância é notória: a indenização por folga de acervo, por exemplo, representará ganho adicional de aproximadamente R$ 10,7 para o cargo de Promotor Substituto. Em contrapartida, o auxílio-educação infantil será de apenas R$ 220. Essa diferença gritante novamente levanta questões sobre a valorização dos servidores que, mais uma vez, são nitidamente preteridos em relação aos membros.

TRATAMENTO DESIGUAL

A decisão de levar nova indenização ao Colégio de Procuradores de Sergipe (CPJ) veio logo após a retirada de pauta de outro assunto do órgão colegiado: a reforma do auxílio saúde. Como o projeto inicialmente beneficiaria apenas membros, a gestão preferiu retirar a proposta de pauta ao invés de incluir os Servidores.

Isso gera o questionamento se há uma intenção deliberada em evitar que as pautas que beneficiem os Servidores sejam encaminhadas. “Por que ele escolheu, unilateralmente, a concessão do auxílio educação infantil, ao invés de estudar com o sindicato qual pleito é prioridade para os servidores? Será que ser a verba com menor impacto no orçamento foi o motivo?”, questiona Dennis.

Uma preocupação adicional é o pagamento das licenças-prêmio que estão em atraso para os servidores. O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, ainda deve 69 dias de licença-prêmio, mas a nova indenização para os membros já foi aprovada. A dúvida que paira é se os servidores serão novamente preteridos no recebimento das indenizações, como ocorreu nos anos anteriores (2020, 2021 e 2022).

Presente à sessão do Colégio de Procuradores de Sergipe (CPJ) na última quinta, dia 31, o SINDSEMP observou a conquista de uma vitória parcial para os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) com a aprovação do auxílio-educação infantil. Porém, a entidade representativa da maior força de trabalho do órgão também testemunhou mais uma prova de que a categoria é preterida pela gestão da instituição frente os interesses dos membros.

A conquista do auxílio-educação infantil representa um pequeno avanço para os servidores do MPSE. Esse benefício, ainda que pequeno, é mais um ponto da pauta conquistado e dá algum auxílio financeiro às mães e pais no cuidado e educação de seus filhos pequenos enquanto desempenham suas atividades no ambiente de trabalho. O baixo valor, entretanto, é questionado pela Diretoria Executiva em nome da categoria, já que gastos com educação ultrapassam bastante essa quanta.

Além disso, o fato de esse direito ter se estendido aos membros é alvo de críticas. Para Dennis Freitas, coordenador de Finanças do SINDSEMP,  o princípio de equidade deveria ser levado em conta, a fim de direcionar os benefícios da instituição para aqueles servidores que realmente necessitam.

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Confira, clicando ou tocando aqui, a resolução que cria auxílio-educação infantil no MPSE.

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“Apesar de ter se falado em isonomia na sessão de ontem, vimos que ela é só formal, e não material. O auxílio educação infantil tem um impacto irrisório para o órgão (0,0584% sobre o orçamento) e contribui muito pouco para o orçamento familiar do servidor, podendo chegar a menos de 2% de sua remuneração. Mesmo assim, ele foi deferido também para os membros, que ganham até 14,5 vezes mais que um técnico e até 7,5 vezes mais que um analista.”, defende o dirigente sindical.

Confira os dados remuneratórios de 2023 para membros e Servidores do MPSE aqui e aqui.

NOVA INDENIZAÇÃO PARA O ALTO ESCALÃO

Na mesma sessão, o colegiado do MPSE votou pela mudança da gratificação de acervo, que já é criticada pelo SINDSEMP e pela sociedade sergipana como um todo. Agora, a gratificação foi transformada em folga, que pode ser convertida em pecúnia, de natureza indenizatória, ou seja, esse valor poderá ultrapassar o teto constitucional ao ser somado com o restante da remuneração dos membros.

“Diferentemente do auxílio educação infantil, a indenização da folga por acervo deve ter um impacto significativo no orçamento do órgão, já que os membros poderão transformar até 10 dias por mês em dinheiro. Isso significa em torno de R$ 10,7 mil para o cargo de Promotor Substituto, por exemplo”, revela Dennis.

Além do valor, um aspecto nesse ponto que também gera críticas é a não adequação da verba ao teto constitucional, uma vez que os membros receberão valores muito acima do estabelecido pela Constituição. Essa brecha levanta debates sobre a a ética por trás dessa transformação, questionando se ela está de acordo com os princípios constitucionais e o interesse público.

Falas proferidas por alguns procuradores, alegando que essa nova indenização seria uma correção da natureza da verba para evitar questões sobre controle de constitucionalidade, só amplificam o descontentamento e a desconfiança dos servidores e da sociedade em relação a essas decisões.

“Se os valores da gratificação estavam sendo cortados por ultrapassar, no mês, o teto constitucional, é porque o valor do subsídio base já é alto demais para chegar próximo ao limite estabelecido pela Constituição Federal para todo o funcionalismo”, aponta Mariana Rocha, coordenadora de Políticas Sociais do Sindicato.

Segundo ela, esse tecnicismo de trocar por mera conveniência a natureza da verba de remuneratória para indenizatória não deveria servir de salvo conduto para ultrapassar o teto constitucional. “Afinal, garantir transparência e respeito ao que é de interesse público é fundamental para preservar a legitimidade das ações do Ministério Público”, completa.

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Baixe e ouça, na íntegra, o áudio da sessão do CPJ de 31/08/2023 em que membros votaram e aprovaram nova indenização fora do teto constitucional para si próprios.

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“Enquanto isso, os pleitos dos servidores para indenização de folgas de plantão e férias segue parado. Lembrando que a gestão já paga indenização de férias e de licença-prêmio a membros há pelo menos três anos, tendo, em contrapartida, indenizado apenas 21 dias de licença-prêmio para os servidores em geral nesse período”, completa Dennis.

É essencial que as discussões acerca desses assuntos continuem ocorrendo, com participação ativa dos servidores e com diálogo transparente, buscando soluções que de fato priorizem a valorização de todos os profissionais, sem ferir a Constituição e os princípios éticos que regem a carreira no Ministério Público. Somente assim será possível construir um ambiente de trabalho justo e equilibrado, capaz de refletir a seriedade e a importância que essa instituição tem para a sociedade sergipana.

O SINDSEMP protocolou na quarta, dia 30, dois ofícios solicitando informações ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto. Os pedidos de informação feitos à gestão têm como objetivo fazer com que Os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) tomem conhecimento de assuntos relevantes para a categoria.

O primeiro ofício, amparado na Lei de Acesso à Informação (LAI), pede que sejam disponibilizados os projetos de auxílio-educação infantil e de alterações da Lei Complementar 02/90, que pode criar nova indenização exclusiva para os membros da instituição.

No entendimento da Diretoria Executiva, uma vez que esses dois projetos interferem nas carreiras dos Servidores, é pertinente que a categoria seja ouvida e participe do processo de elaboração, propiciando uma administração transparente, democrática e participativa.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES

O segundo ofício solicita atualizações do andamento da pauta de reivindicações da categoria. Com o diálogo rompido e a informação de que a gestão do MPSE encaminharia alguns dos pleitos dos Servidores da casa, a Diretoria Executiva pede a exposição dos estudos orçamentários para os pleitos, a fim de analisar se estes são os impeditivos para implementação das pautas pecuniárias.

A solicitação acontece 30 dias após a última resposta do PGJ aos pedidos de reunião presencial entre a entidade representativa da maior força de trabalho do MPSE e o gestor da instituição.

Confira os dois documentos, protocolados com GED nº 2027.0076.000765/2023-65 e 2027/0076.000766/2023-38, clicando ou tocando aqui.

Na manhã da última quinta, dia 24, uma manifestação vigorosa dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) ecoou não apenas nos corredores da instituição, mas também perante a sociedade sergipana através da imprensa local.

Denunciando questões críticas que há tempos têm impactado a categoria, o ato público, realizado na entrada do edifício-sede, trouxe à tona a contradição da contínua contratação por cargos em comissão (CCs) em detrimento da realização de concursos públicos, fato que não ocorre há uma década.

Com presença de veículos como a TV Sergipe, TV Atalaia, Fan FM e com a cobertura remota de outros portais de notícias e rádios, o ato contou com grande adesão da categoria, que demonstrou que não se conforma com a injustiça praticada no órgão.

O coordenador de Finanças do Sindicato, Dennis Freitas, destacou em uma dessas entrevistas que a contratação por meio de CCs é um equívoco. “É preocupante porque que não apenas ignora a capacitação técnica dos Servidores Efetivos, mas também gera uma crescente disparidade na instituição ao enfraquecer ainda mais a categoria que já vem sendo desvalorizada”, avalia.

Com os membros (promotores e procuradores) vendo suas reivindicações atendidas, incluindo indenizações que ultrapassam o teto constitucional, os Servidores enfrentam negativas a diversos pleitos pecuniários. Demais reivindicações, entretanto, estão atualmente travadas, com a negociação interrompida de forma unilateral pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto.

Enquanto os membros tiveram reajustes aprovados para os próximos anos, a pauta dos Trabalhadores Efetivos permanece travada. “É frustrante ver que a gestão do MPSE não demonstra a mesma celeridade para com as demandas da categoria”, observou João Campagnaro, coordenador de Formação Sindical do SINDSEMP.

A manifestação não apenas ecoou as preocupações dos servidores, mas também ecoou um chamado claro e alto por uma política de valorização real da categoria. “A luta não é apenas por direitos justos, mas por reconhecimento e por um tratamento igualitário dentro do MPSE”, frisou Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP.

Nesse cenário de mobilização, os Trabalhadores Efetivos do MPSE almejam promover uma mudança significativa e atingir um futuro onde suas demandas sejam atendidas de maneira equitativa, e onde o órgão possa ser exemplo de valorização e respeito para aqueles que constituem sua base.

Esse debate permanecerá ativo junto à sociedade sergipana, afinal a instituição que cobra concurso público e valorização das carreiras em órgãos na capital e no interior deve dar o exemplo e valorizar a maior força de trabalho do próprio MPSE: os Trabalhadores Efetivos.

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Confira também:

Matéria no SE TV 1ª Edição, da TV Sergipe

Entrada ao vivo no Balanço Geral Manhã, da TV Atalaia

Destaque no portal Hora News

 

 

A manhã de quinta-feira, dia 24, marcou um capítulo importante na contínua luta dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) por valorização e igualdade dentro da instituição. Por meio de um ato público realizado em frente ao edifício sede da instituição, a base se uniu com determinação em prol de uma política de valorização real e da urgente realização de um concurso público.

“Essa mobilização teve um foco claro: denunciar a disparidade de tratamento por parte da gestão do MPSE, que parece priorizar as solicitações dos membros, promotores e procuradores, enquanto negligencia as reivindicações dos servidores”, destaca João Campagnaro, coordenador de Formação Sindical do Sindicato.

Essa conduta da gestão do MPSE tem gerado críticas contundentes dos Trabalhadores Efetivos, que apontam para uma acentuada discrepância no tratamento dispensado aos pleitos dos diferentes segmentos. Membros conseguem que suas demandas sejam atendidas, incluindo aquelas que resultam em indenizações que ultrapassam o teto constitucional.

“Enquanto isso, os Servidores continuam recebendo negativas em questões essenciais, como a recomposição inflacionária. Os membros, por sua vez, já garantiram reajustes em 2023, 2024 e 2025”, revela João.

Para Dennis Freitas, coordenador de Finanças do SINDSEMP, a manifestação pública também teve o intuito de chamar a atenção da sociedade para uma grande contradição dentro do próprio órgão. Afinal, a instituição exige a realização de concursos públicos e o fortalecimento das carreiras efetivas em diversos órgãos do estado e deve servir de exemplo.

“Há uma nítida escolha política da gestão em priorizar a criação de cargos em comissão (CCs) em vez de investir em concursos públicos, bem como a recusa em reconhecer a legitimidade do Sindicato em dialogar diretamente com o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto”, acrescenta Dennis.

UNIDADE NA LUTA

A união da categoria durante o café-da-manhã demonstrou a força dos servidores, capturando a atenção da sociedade e, mais importante, da gestão do MPSE, diante da situação de desvalorização total da maior força de trabalho da instituição. É o que avalia Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP.

“Dirigimos um apelo ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Manoel Carlos Machado Neto, para que nos receba e retome as negociações, permitindo progressos nas reivindicações de valorização da categoria. Chega de exclusão e desvalorização em uma instituição que contribuímos para construir”, defende Roque.

O SINDSEMP-SE e os manifestantes esperam que a mobilização desta quinta-feira tenha um impacto significativo na percepção da gestão do MPSE sobre as demandas da categoria e promova um ambiente de negociação mais transparente e célere para as demandas de todos os Trabalhadores Efetivos.

Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), chegou a hora de mostrarmos nossa unidade e engajamento. Não podemos mais ser excluídos da política de valorização da instituição.

Na quinta, dia 24/08, às 7h, nos reuniremos em um café-da-manhã com ato público na porta do edifício-sede do órgão em defesa do diálogo transparente e de uma real valorização dos servidores da casa.

Juntos, vamos fazer nossa voz ecoar! Não perca essa oportunidade de lutar por nossos direitos. Sua presença é fundamental!

Em uma importante demonstração de unidade e engajamento, a assembleia dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), realizada na tarde de quinta-feira, dia 17, reuniu uma expressiva participação da categoria. Na ocasião, foram convalidadas, por unanimidade, as ações do Sindicato no primeiro semestre de 2023 na defesa dos direitos e interesses dos servidores.

Com expressiva participação, cerca de 50 servidores deliberaram ainda as estratégias para os próximos passos da organização da categoria, que enfrenta grandes desafios no segundo semestre. Com a pauta travada e sem perspectiva de diálogo, os servidores manifestaram o incômodo de ver as pautas dos membros – promotores e procuradores – serem encaminhadas e aprovadas sem maiores empecilhos enquanto as demandas dos servidores encontram sempre um obstáculo.

Com isso, em breve a categoria terá intensas atividades como parte dessa nova etapa da campanha. A Diretoria Executiva já prepara novos materiais e a categoria já aprovou ações para as próximas semanas, incluindo estreitamento do diálogo com as unidades no interior. Acompanhando atentamente as movimentações das solicitações e a pauta do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), o Sindicato permanecerá incansável na defesa dos interesses e direitos dos Trabalhadores Efetivos.

RETROSPECTIVA DAS NEGOCIAÇÕES

A Diretoria Executiva também retomou histórico detalhado da luta em 2023. Desde a posse, em dezembro, passando pela apresentação da pauta construída coletivamente pela base ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, em janeiro, a jornada seguiu por cenários diversos.

Em fevereiro, a divulgação de uma enquete da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), que abria margem para a criação de CCs em detrimento da realização de concurso, gerou incômodo à gestão, que fechou o diálogo. Esse quadro permaneceu no mês de março, apesar de reiterados pedidos de reunião do SINDSEMP.

Abril trouxe o lançamento da campanha de 2023 dos Trabalhadores Efetivos, enquanto maio viu a retomada de conversas, ainda que sem a presença do PGJ, e a sinalização de avanços, como reajustes do auxílio-interiorização, implementação do auxílio-educação infantil, alterações na portaria de relotações, expediente especial para servidores com dependentes PCD e atualização do sistema Redoma.

Esses avanços, entretanto, apesar de apalavrados, nunca foram cumpridos. Com a busca por informações da reforma do auxílio-saúde, que poderia dobrar o valor apenas para os membros, o PGJ mais uma vez fechou o diálogo e travou a pauta. Enquanto isso, alegava falta de recursos para outras demandas dos servidores.

REFORMA ADMINISTRATIVA

A reação à reforma administrativa, com a criação de 44 Cargos Comissionados (CCs),  através do discurso da representação dos servidores na sessão do CPJ defendendo concurso público – que não acontece há uma década – gerou novo incômodo e, mais uma vez, a pauta está travada.

Agosto finaliza esse desrespeitoso cenário, com um PGJ que acumula mais de 200 dias sem reunir-se com entidade representativa da categoria mais numerosa da instituição, ressaltando a complexidade do panorama enfrentado e a necessidade de intensificar a campanha.

Porém, nem tudo está perdido. A atuação combativa do SINDSEMP tem gerado alguns frutos positivos, como o arquivamento provisório da Reforma do Auxilio Saúde e o encaminhamento do Auxilio Educação Infantil para a Comissão Permanente de Assuntos Institucionais (CPAI), sinalizando que a luta está no caminho certo

Agora, a categoria se fecha de uma vez, num sentimento de união e indignação, em busca por respeito e valorização dentro do MPSE.