Em reunião na manhã de segunda, dia 7, foi reaberta a mesa de negociação entre a administração do Ministério Público de Sergipe (MPSE) e os Trabalhadores Efetivos da instituição. Foi a primeira reunião já inserida no contexto da Campanha Salarial 2022, encampada sob o lema “Defender Direitos, Lutar por Justiça” com a presença do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto.

O ponto de pauta da reunião mais aguardado pela categoria diz-se à revisão inflacionária, uma vez que os Trabalhadores Efetivos amargam 13,59% de perdas acumuladas nos últimos três anos. “Por parte da administração não houve contraproposta, mas não houve fechamento das negociações”, destaca Izac Silva, integrante da Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE.

De acordo com ele, estudos da Assessoria Econômica continuam sendo atualizados e permanece o entendimento de que a a Lei de Responsabilidade Fiscal não representa entrave à concessão. A mobilização da categoria, portanto, permanece, mas com a busca por estreitar mais o diálogo com os gestores da instituição.

“A administração expôs que não dispõe, no presente momento, de condições de conceder esses 13,59%, mas com propriedade e segurança, com os dados que foram fornecidos pelo DIEESE, mostramos que existe sim espaço no orçamento no MPSE para que haja uma recomposição mais próxima daquilo que é justo”, completa.

Seguindo a negociação, foi debatido o fim da limitação da Gratificação Especial Operacional (GEO). “Existe uma disposição de rever a normatização para alterar a forma de remuneração dessa acumulação”, completa o dirigente sindical, destacando que o atendimento a esse pleito é uma importante forma de valorização dos servidores que acumulam função.

Entre as pautas não pecuniárias, também foi demonstrada intenção de analisar os pleitos da categoria. Em relação ao pedido de simetria da carga horária com os trabalhadores do TJSE, foi levantada a possibilidade – sem garantias – de manter a dinâmica do regime de trabalho remoto mesmo após passada a pandemia da Covid-19, permitindo que cada setor organize a sistemática para garantir funcionamento e atendimento.

Também foi ressaltado que está sob análise como será a contagem de tempo para concessão de licença prêmio, triênio e tempo de serviço na instituição.

DEMOCRACIA

A reunião também contou com uma conversa franca e transparente acerca da comunicação entre administração e a categoria. Ao passo que foi reconhecida a legitimidade dos pleitos, foi consenso que a negociação pode e deve retornar à mesa para que haja avanços.

“Servidores são atores ativos do processo de trabalho dentro do MPSE e nossas vozes precisam ser sempre ouvidas por aquelas pessoas que estão naquela posição de decidir, os gestores do MPSE. Então o encontro de hoje foi fundamental para que haja essa continuidade de diálogo, não podemos fechar esse canal de diálogo com a administração, como foi conversado hoje com muita transparência e cordialidade”, destaca Izac.

“Continuaremos com a campanha salarial, dialogando com a categoria e com a administração do MPSE já pleiteando outra reunião o quanto antes”, encerra.