Desde 2020, um clima de tensão e exposição começa a se revelar no Ministério Público de Sergipe (MPSE). Coincidindo com a gestão do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, esse período tem sido marcado por um aumento notável no número de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) e sindicâncias.
Essa realidade, que difere drasticamente dos números registrados em gestões anteriores, é vista como a sinalização de uma possível ofensiva contra os servidores. Durante os quatro anos de gestão de Rony Almeida, apenas um Inquérito Administrativo foi registrado. Já no biênio da administração de Eduardo D’Ávila, observou-se um pequeno aumento, com três sindicâncias e dois inquéritos.
No entanto, foi sob a liderança de Machado à frente da instituição, ao longo de três anos e meio, que os números dispararam: foram instauradas oito sindicâncias e 14 inquéritos administrativos.
Fonte: levantamento do SINDSEMP
Essa escalada nos procedimentos disciplinares exclusivamente contra servidores, sem qualquer registro de processos semelhantes contra membros do MPSE, levanta questões sobre uma dinâmica de trabalho cada vez mais pautada pelo medo e pela perseguição dentro da instituição. Este ambiente pode não apenas deteriorar o clima organizacional, mas também impactar negativamente a moral dos servidores, que se veem constantemente sob a ameaça de investigações.
Fonte: levantamento do SINDSEMP
ABUSO DO PODER DISCIPLINAR
“Muitos PADs são instaurado apenas com um GED da chefia imediata, ou seja, sem elementos mínimos de provas que subsidiem a acusação do membro”, explica Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP; Ele defende que outras formas de conciliação de conflitos e desentendimentos entre membros e servidores podem ser encontradas.
“Esse excesso de procedimentos têm prejudicado a saúde mental dos servidores com ansiedade, medo porque gera um sentimento de insegurança na categoria. Muitos desses procedimentos têm sido arquivados sem qualquer penalidade, o que mostra a fragilidade das acusações e do uso abusivo do poder disciplinar”, expõe o dirigente.
Em plena Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grande numero de PADs contra Servidores e a ausência de procedimentos instaurados contra membros durante este período chama atenção. Há uma grande disparidade de tratamento dentro da instituição, sugerindo uma possível proteção aos membros em detrimento da equidade e transparência que deveriam nortear as ações do Ministério Público.
Alternativas como mediação e conciliação poderiam amenizar o ambiente litigioso. Adicionalmente, a saúde mental dos servidores tem sido prejudicada por um clima de medo e ansiedade, exacerbado pelo alto índice de arquivamento dos PADs sem penalidades, sugerindo um uso potencialmente abusivo do poder disciplinar e destacando a necessidade urgente de revisões nas políticas de gestão de recursos humanos para criar um ambiente de trabalho mais justo e menos punitivo.
A Diretoria Executiva do SINDSEMP vê com preocupação a morosidade com que a gestão do Ministério Público de Sergipe (MPSE) lida com a questão da saúde mental dos Trabalhadores da instituição. Apesar de haver no âmbito do órgão a Comissão de Prevenção a Situações de Riscos à Saúde Mental, instituída em dezembro do ano passado pela Portaria nº 3.060/2023, seus trabalhos ainda não foram iniciados cinco meses depois de sua criação oficial.
No dia 5 de abril deste ano, o SINDSEMP protocolou ofício requerendo realização de reunião para que fossem iniciados os trabalhos da comissão. Passado pouco mais de um mês do requerimento, nenhuma resposta foi encaminhada pela gestão do órgão.
O mesmo ofício propôs ainda a realização de evento educativo organizado pela comissão e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abordando assédio moral, como parte de um plano de atuação visando coibir a cultura do assédio na instituição. Foi sugerido inclusive um nome de palestrante para o evento: o professor e procurador do trabalho Ricardo Carneiro, especialista no tema.
Cotidianamente, chegam ao SINDSEMP inúmeras denúncias e relatos de assédio moral no MPSE. É papel da instituição não apenas apurar essas denúncias, mas instruir e capacitar todas as instâncias do órgão acerca dessa prática nefasta no ambiente de trabalho. O SINDSEMP reforça publicamente o pedido para que a gestão do MPSE tome medidas reais e concretas de enfrentamento ao assédio moral e em defesa da saúde mental dos trabalhadores em suas dependências.
O Sindicato destaca ainda que há um canal seguro para que os Trabalhadores Efetivos denunciem eventuais casos de assédio moral no ambiente de trabalho. As denúncias podem ser feitas através do whatsapp (79) 99180-0026 ou pelo E-mail sindsempse@gmail.com. Todas as informações estarão sob sigilo.
Confira, na íntegra, o ofício de 5 de abril de 2024:
Na manhã desta quinta-feira, dia 2, a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) foi palco de uma demonstração de indignação dos Trabalhadores Efetivos. Sentindo-se desvalorizada, a categoria protestou silenciosamente, reivindicando o direito de ser ouvida diretamente pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto.
O ato foi convocado após o PGJ negar pedido de fala feito pelo SINDSEMP para um pronunciamento no contexto do Dia do Trabalhador. A recusa, segundo ofício do PGJ em resposta à categoria. foi fundamentada em dispositivos legais e regimentai. na interpretação do SINDSEMP, foi uma escolha política clara do PGJ de não permitir que a voz dos Trabalhadores Efetivos seja ouvida em um fórum deliberativo tão importante da instituição.
Ato foi marcado por mensagens exigindo respeito e valorização dos Trabalhadores Efetivos do MPSE
A manifestação, marcada por cartazes e faixas, ressaltou não apenas a busca por melhores condições de trabalho e reconhecimento salarial, mas também teve como objetivo reforçar o desejo por um canal de comunicação direto com o gestor do órgão.
DEFESA DOS SERVIDORES
Durante a sessão, o procurador Luiz Alberto emergiu como uma voz em defesa dos trabalhadores. Em uma eloquente intervenção, ele questionou a recusa do PGJ em receber pessoalmente os representantes dos servidores. “Vossa Excelência tem o direito de indicar um dos assessores ao qual entende que bem o representará, mas fica no ar o porquê de V.Ex.ª não receber os representantes dos servidores desta casa”, indagou.
Promotor Luiz Alberto fez uma fala efusiva no CPJ em defesa dos Trabalhadores Efetivos
Luiz Alberto destacou ainda a necessidade de os servidores conversarem diretamente com o gestor e enalteceu o caráter da categoria fundamental para o bom funcionamento e desempenho da instituição.
“Essas pessoas trabalham diretamente conosco e servem à instituição. Quando se fala MPSE, não se fala do CPJ, não se fala apenas do PGJ, do sub-procurador, de comissões e mais comissões. – fala-se de todo esse coletivo que faz com que o MPSE seja respeitado não somente fora das fronteiras essa instituição, mas até onde nossa vista alcança nessa bela paisagem de Aracaju”, defendeu o procurador.
RESPOSTA DO PGJ
O PGJ, por sua vez, destacou que não faz uma gestão unipessoal, centralizada em sua pessoa, e que partilha diversas atribuições com a equipe que o assessora desde o primeiro mandato como gestor do MPSE. “Sigo a mesma estratégia: ser recebido pelo chefe de gabinete é ser recebido por mim; ser recebido pelo chefe de secretário geral é ser recebido por mim. As decisões são tomadas por mim, no que se refere às reivindicações”, pronunciou.
O PGJ afirmou ainda que recebeu diversas vezes o sindicato no começo de sua gestão – fato que aconteceu, na verdade, apenas uma única vez, em 20 de janeiro de 2023, no início do mandato classista da atual Diretoria Executiva. Desde então, toda negociação com a gestão do MPSE passou a acontecer com sua assessoria. Outras solicitações para reunião presencial no seio do MPSE, entretanto, sempre são prontamente atendidas, como os representantes da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), que representa os membros e é sempre atendida pelo gestor.
TRATAMENTO “PEJORATIVO”
Dirigindo-se diretamente ao procurador Luís Alberto o tempo inteiro e ignorando os servidores que o ocupavam as cadeiras de expectadores do CPJ, o gestor afirmou ter máximo respeito pelo Sindicato, mas admitiu que é uma escolha pessoal dele não receber pessoalmente os representantes da categoria. Segundo ele, isso se deve a uma forma “pejorativa” pela qual é tratado nas publicações do Sindicato.
O SINDSEMP reitera que jamais tratou de forma pejorativa o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto. Em suas peças de comunicação, o Sindicato apenas transmite os anseios e frustrações da categoria, que se sente desvalorizada e ignorada nos planejamentos de longo prazo da instituição. Essa cobrança, no entendimento da Diretoria Executiva, não só é legítima, mas também necessária para que se possa conquistar avanços para os Trabalhadores Efetivos.
SINDSEMP manifesta anseios e frustrações da categoria fundamental para o Ministério Público
Essa mobilização dos Trabalhadores Efetivos reforça o clima de urgência para uma mudança nas práticas administrativas do MPSE, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e valorização de seu corpo funcional. Os servidores deixaram claro que continuarão a pressionar por um diálogo direto e por políticas que efetivamente reconheçam e valorizem sua contribuição indispensável à instituição.
VEJA TAMBÉM:
Antes do ato na sessão do CPJ, a Diretoria Executiva distribuiu a edição de maio do Boletim Informativo do SINDSMEP. Baixe e confira, clicando ou tocando aqui.
No 1º de maio, data emblemática de luta por direitos da Classe Trabalhadora, os servidores do Ministério Público de Sergipe (MPSE) enfrentam um cenário de crescente desvalorização. Essencial para o funcionamento da instituição, a categoria vê perdas salariais se acumularem ao longo dos anos e muita dificuldade no diálogo com a gestão do órgão.
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, não se reúne diretamente com o sindicato desde janeiro de 2023, dificultando negociações essenciais para a melhoria das condições de trabalho e ajustes salariais. As dificuldades colocadas como argumentos para negar os pleitos da categoria não se repetem quando a gestão atende pedidos de promotores e procuradores da instituição, aumentando a percepção de injustiça.
A negativa do PGJ para permitir que os servidores expressassem suas preocupações durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça refletiu a postura de distanciamento com a categoria. Essa decisão, tomada sob alegação de inexistência de pautas diretamente ligadas aos interesses dos Trabalhadores Efetivos, foi percebida como uma barreira adicional ao diálogo e um impedimento direto à participação dos servidores em debates cruciais.
Atualmente, os servidores do MPSE amargam as piores remunerações entre todos os Ministérios Públicos do Brasil. A desmotivação causada por essa estagnação salarial é agravada pela ausência de progressões na carreira, que deveriam servir como incentivos para o desenvolvimento profissional e aprimoramento dos serviços prestados.
A data simbólica que é do 1º de maio seria uma excelente oportunidade para que o PGJ apresentasse um pacote de conquistas para os Trabalhadores Efetivos do MPSE. Mas não foi o que aconteceu. Com a Pauta de Reivindicações em mãos desde o início do ano, é necessário que o PGJ não apenas receba a categoria para uma negociação direta, mas priorize as pautas mais relevantes e urgentes para a categoria.
O que deveria ser um momento de reflexão e reconhecimento do valor dos trabalhadores, permanece como mais um dia de luta no MPSE. Os servidores buscam não apenas melhorias salariais, mas também respeito, diálogo aberto e condições de trabalho que reconheçam sua contribuição indispensável ao funcionamento da justiça em Sergipe. A luta por direitos e valorização continua, relembrando que o 1º de maio é muito mais sobre resistência do que celebração.
O SINDSEMP convoca todos servidores e servidoras a comparecerem na próxima sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) nesta quinta-feira, dia 2 de maio, às 10h, em resposta direta à decisão do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) que negou nosso pedido para uma fala em alusão ao Dia do Trabalhador.
O ato também terá como objetivo chamar atenção à nossa Pauta de Reivindicação, que desde a primeira rodada de negociação, no dia 8 de abril, encontra-se parada no gabinete do PGJ, sem qualquer resposta.
Nossa voz pode ter sido silenciada na agenda oficial, mas nossa presença física, unida e organizada falará mais alto! É essencial que compareçamos em grande número para evidenciar a força e a unidade de nossa categoria e para destacar a importância de nossas reivindicações.
Não deixem de participar e mostrar que, juntos, somos mais fortes!
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) negou um pedido do SINDSEMP para realizar uma fala durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) marcada para a próxima quinta-feira, dia 2 de maio, um dia após o Dia do Trabalhador.
A recusa foi fundamentada em dispositivos legais e regimentais, especificamente o artigo 11, parágrafo 7º da Lei Complementar nº 02 de 1990 e o artigo 100, parágrafo 2º da Resolução nº 031/2020, que restringem a participação a pautas previamente estabelecidas e de interesse direto da categoria.
PGJ nega pedido de fala dos Servidores em referência ao Dia do Trabalhador no CPJ
Esta decisão, às vésperas de uma data tão significativa para os trabalhadores em todo o mundo, foi interpretada pelo SINDSEMP como uma escolha política clara do PGJ de não permitir que a voz dos Trabalhadores Efetivos seja ouvida em um fórum deliberativo tão importante da instituição.
Segundo Dennis Freitas, coordenador de Finanças do SINDSEMP, embora os regulamentos internos do CPJ permitam tal exclusão, nada impede que o gestor conceda tempo e espaço para a representação da categoria.
“Para que as preocupações e contribuições dos trabalhadores efetivos sejam apresentadas, especialmente em uma ocasião tão simbólica quanto o Dia do Trabalhador, essa fala tem uma importância fundamental, especialmente em meio às mobilizações por valorização em torno da Pauta de Reivindicações de 2024”, defende Dennis.
A negativa do PGJ é vista como um reflexo do ambiente mais amplo de desvalorização e limitação do diálogo dentro do MPSE, onde as decisões frequentemente parecem ser tomadas sem a devida consideração pelas opiniões, reivindicações e bem-estar dos servidores.
O SINDSEMP, enfatizando a importância da data e a relevância de suas pautas para a eficiência e moral da instituição, expressou profunda decepção com a decisão, vendo-a como um obstáculo adicional no caminho para uma comunicação mais aberta e respeitosa dentro do órgão.
A Diretoria Executiva do SINDSEMP, por meio dos coordenadores Dennis Freitas e Roque Sousa, iniciou na manhã desta quinta, dia 25, visitas aos procuradores de Justiça para dialogar sobre a Pauta de Reivindicações de 2024 dos Servidores.
Estudo que detalha minuciosamente cada ponto de pauta da categoria foi entregue a procuradores
Nessas visitas, que terão continuidade pelos próximos dias, estão sendo entregues aos membros uma cópia impressa do estudo realizado pela diretoria em torno de cada ponto da pauta da categoria.
No diálogo, o SINDSEMP tem reforçado a urgência em torno das Pautas Estruturais, que são prioritárias para Técnicos e Analistas do órgão.
Fique de olho nos canais de comunicação do SINDSEMP para mais informações da luta coletiva da categoria.
Esta é a segunda de uma série de duas publicações em torno da pauta de valorização salarial dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe.
A revisão da política remuneratória do Ministério Público de Sergipe (MPSE) é urgente. Nesse contexto, tão importante quanto a valorização real dos vencimentos dos Trabalhadores Efetivos da instituição, reduzir o fosso remuneratório entre Técnicos e Analistas se apresenta como uma das necessidades prioritárias para a categoria.
“Os Técnicos vêm acumulando cada vez mais atribuições complexas no decorrer dos anos, com a modernização do sistema de justiça e atualização das atividades ministeriais. A remuneração desses servidores tem que fazer jus à qualidade do serviço prestado em proporção com a remuneração dos Analistas”, defende Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP.
Atualmente, o salário de um Técnico corresponde a 51,74% dos vencimentos recebidos pelos Analistas do órgão.
Fonte: Portal da Transparência/MPSE | Levantamento do SINDSEMP
DESIGUALDADE REGIONAL E ESTADUAL
Ao fazer uma comparação com os demais estados do Nordeste, constata-se que o MPSE apresenta a maior desproporção salarial entre os cargos de Técnico e Analista. Nesse quesito, Sergipe fica atrás de Bahia (52,98%), Maranhão (55,53%), Alagoas (57,35%), Ceará (60,95%), Piauí (64,46%), Pernambuco (65,94%), Rio Grande do Norte (73%) e Paraíba (83,91%), que lidera o ranking quanto à proporção justa entre os vencimentos.
Somente quatro MPs estaduais no país apresentam dados piores que os de Sergipe no que diz respeito à discrepância entre Técnicos e Analistas: Roraima, Mato Grosso, Goiás e Amazonas.
Fonte: Portal da Transparência | Levantamento do SINDSEMP
A realidade local também expõe o quanto essa diferença é gritante no MPSE. O Tribunal de
Justiça de Sergipe (TJSE) e a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE), por exemplo, possuem servidores com atribuições distintas, porém com com finalidades semelhantes às dos servidores do parquet estadual.
Fonte: Portal da Transparência | Levantamento do SINDSEMP
Apesar disso, as proporções salariais entre os cargos de nível médio e superior são de 60,9% no TJSE e 66,5% na ALESE. Nessas instituições, vale ressaltar, a carga horária é de 30 horas semanais, em oposição às 40 horas semanais no MPSE.
Fonte: Portal da Transparência | Levantamento do SINDSEMP
UNIDADE NA LUTA
Essa diferença salarial é notável e está no centro de debate no MPSE. Stanley Nogueira, técnico lotado na 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga d’Ajuda, aposta na luta do SINDSEMP para superar esse desafio. “Acredito que há um entendimento da categoria sobre a necessidade de se buscar uma redução das diferenças salariais entre Técnicos e Analistas. O pleito é de extrema necessidade e urgência, frente aos 15 anos de flagrante desvalorização salarial e uma das piores diferenças salariais do país”, destaca.
Stanley: “a categoria conta com o apoio do SINDSEMP para a tarefa de superar um grande desafio”
Stanley enfatiza essa desproporção, inclusive, ao comparar os salários dos Técnicos – servidores de nível médio – com trabalhadores de ensino fundamental na instituição. “Para fins de registro e comparação, os servidores de nível fundamental (quadro em extinção), recebem cerca de 72,5% do vencimento do Técnico, o que revela uma abissal distorção remuneratória nos quadros da instituição suportada pelos Técnicos em relação ao vencimento dos Analistas”, reflete.
A opinião de Stanley é que não há justificativa plausível para tamanha desigualdade. Essa perspectiva é compartilhada pelo colega Analista do MPSE lotado no Grupo de Apoio, Alex Estevam. Para ele, a pauta de valorização salarial dos servidores, como um todo, é extremamente importante para a categoria, pois não apenas valoriza financeiramente quem realmente impulsiona os trabalhos no MPSE, mas, em caso de atendimento do pleito, o órgão demonstraria que realmente se preocupa com todos.
Alex: “sou favorável ao pleito de aumento real para todos que vise à redução da diferença salarial entre Analistas e Técnicos”
“O pedido de redução da diferença salarial entre Analistas e Técnicos também é de suma importância para todos, no geral. O aumento real para todos os servidores, mas com um percentual maior para Técnicos e Técnicas, além de atender a valorização salarial também almejada, diminuiria um pouco do abismo existente entre esses cargos. Isso dará o devido reconhecimento a todos os Servidores – especialmente aos Técnicos, que se empenham, muitas vezes, além de suas atribuições, visto que possuem qualidades e formações técnicas que são bastante atrativas para o órgão”, defende.
PAUTA PRIORITÁRIA
Atualmente, mais de 45% da força de trabalho do MPSE é composta por servidores de nível médio. São 224 no total, sendo 192 técnicos, 18 de informática, oito agentes administrativos, quatro redatores técnicos, um programador e um técnico em contabilidade. “Num universo de 477 servidores, conforme dados do Portal da Transparência, essa é, portanto, uma das maiores forças de trabalho do órgão”, explica Roque.
A constatação de que os Técnicos do MPSE são uma força de trabalho altamente qualificada é evidente. “Em sua maioria, os Técnicos têm formação de nível superior e em diversas especializações”, reitera o dirigente sindical. Por esse motivo, ele defende a valorização deste quadro técnico funcional preparado e capacitado para desenvolver os relevantes serviços públicos à sociedade sergipana.
Assim, a reivindicação pelo SINDSEMP é que a gestão do órgão se empenhe em garantir a valorização salarial progressiva dos cargos de Técnico e Analista do MPSE, com aumento real acima da inflação para todos os Servidores da casa. Dentro desse contexto, este aumento deve resultar numa equivalência salarial de 60% entre esses cargos até 2028, como uma medida essencial para reconhecer a importância destas funções para o funcionamento do órgão.
“Essa pauta – que é de extrema importância para os servidores – foi construída coletivamente e com amplo respaldo da categoria em assembleia que contou com uma adesão histórica. Além de valorizar ambos os cargos com o aumento real, ela indica também que é necessário reduzir esse fosso remuneratório existente hoje entre Técnicos e Analistas a patamares razoáveis e condizentes com a média nacional e local que é de 60%, como demonstrado no estudo realizado pela Diretoria Executiva”, encerra Roque.
Esta é a primeira de uma série de duas publicações em torno da pauta de valorização salarial dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe.
A valorização dos profissionais por meio de uma remuneração adequada é uma estratégia fundamental adotada por diversas organizações para reter os melhores talentos e reconhecer o serviço de qualidade prestado. Quando os trabalhadores se sentem valorizados financeiramente, não só comprometimento e desempenho melhoram, mas o próprio ambiente de trabalho fica mais forte.
Infelizmente, essa receita básica para aumentar a produtividade e a satisfação geral de seus quadros não é adotada no Ministério Público de Sergipe (MPSE). Apesar de apresentar excelentes resultados de desempenho institucional, a gestão do órgão insiste em manter a mais numerosa força de trabalho e uma das principais responsáveis por esses resultados com a pior remuneração entre os Ministérios Públicos do Brasil.
Fonte: Portal da Transparência/MPSE | Levantamento do SINDSEMP
“Agravando ainda mais esse quadro, nos últimos cinco anos, os servidores do MPSE acumularam perdas inflacionárias no percentual de 12,14%, conforme explicitado no estudo realizado pelo SINDSEMP e entregue à gestão do MPSE em março de 2024“, enfatiza Bruna Menezes, coordenadora da Secretaria Geral do SINDSEMP.
DEVER DE CASA
Outra percepção dessa desvalorização está nítida no comparativo dos salários entre órgãos públicos estaduais. Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por exemplo, realizam trabalhos similares, mas com vencimentos superiores. Nesses dois órgãos, diferente das 40 horas semanais no MPSE, a carga horária é de 30 horas semanais, conforme exposto na matéria do SINDSEMP em 16 de abril. Isso desvaloriza ainda mais os servidores do MP estadual.
Fonte: Portal da Transparência | Levantamento do SINDSEMP
A proposta reivindicada pelo SINDSEMP no estudo da Pauta de Reivindicações 2024 é de que haja aumento real, acima da inflação, para os Trabalhadores Efetivos do MPSE. No transcorrer do ano, na medida em que o índice inflacionário estiver melhor delineado, esse percentual de aumento real pode ser discutido de acordo com viabilidade orçamentária do órgão.
No papel de dirigente sindical, Bruna destaca que cada dia de trabalho é uma oportunidade para os servidores do MPSE contribuírem com a sociedade. “Essa dedicação merece mais do que simples reconhecimento. A valorização salarial não apenas reconhece o esforço, mas também motiva e impulsiona a excelência no ambiente de trabalho”, encerra.
Nos últimos anos, tem-se intensificado o debate em torno da jornada de trabalho e sua relação com a produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores. Diante desse cenário, emerge a necessidade de compreender os benefícios que uma jornada de trabalho mais curta pode trazer benefícios não apenas para os trabalhadores, mas também para as organizações em geral.
No Ministério Público de Sergipe (MPSE), onde uma jornada regular é de 40 horas semanais, essa discussão é levantada pelo SINDSEMP entre os pontos da Pauta de Reivindicação 2024 dos Trabalhadores Efetivos da instituição. Essa carga horária diverge do que diz o art. 243 da Lei n. 2.148/1977 – o Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Sergipe –, bem como do que é aplicado em outros órgãos estaduais.
QUADROS COMPARATIVOS
O Tribunal de Justiça do Estado (TJSE) – principal parâmetro usado pela gestão do MPSE para justificar, por simetria, suas decisões – tem jornada de trabalho de seis horas diárias para técnicos e analistas, perfazendo 30 horas semanais. Apesar de adotar atividades semelhantes ao TJSE, o MPSE mantém uma jornada mais longa, o que ressalta uma disparidade salarial e de condições de trabalho entre os servidores dos dois órgãos.
Fonte: Portal da Transparência | Levantamento do SINDSEMP
Da mesma forma, o Tribunal de Contas do estado (TCE) e a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) também seguem uma jornada de trabalho padrão de seis horas por dia e oferecem salários proporcionais ou até mais altos para seus servidores, técnicos e analistas, em comparação com o Ministério Público.
Fonte: Portal da Transparência | Levantamento do SINDSEMP
PAUTA NECESSÁRIA
Em estudo realizado pela Diretoria do SINDSEMP, foi constatado que a maioria os órgãos da administração executiva estadual, bem como em instâncias municipais do legislativo e do executivo, adotam o regime de 30 horas semanais. Isso não representa perda na qualidade dos serviços prestados por essas instituições.
“A proposta de redução da jornada de trabalho para seis horas diárias e 30 horas semanais é defendida pelos Trabalhadores Efetivos do MPSE como uma medida viável e necessária. Além de proporcionar um ganho significativo na qualidade de vida dos trabalhadores, essa mudança não acarretaria em aumento de despesas para o órgão”, destaca Hudson Oliveira, coordenador de Aposentados e Pensionistas do SINDSEMP.
Ao contrário, isso representaria uma correção de distorções e uma adaptação aos novos tempos, alinhando-se às práticas adotadas por organizações públicas e privadas em todo o mundo. Diante desse cenário, torna-se imperativo que o MPSE reveja sua política de jornada de trabalho, buscando garantir o bem-estar e a valorização de seus servidores.
