A Diretoria Executiva SINDSEMP-SE convoca a categoria para 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2024 dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) a ser realizada de forma remota, no dia 7 de junho de 2024, às 14h50 em primeira chamada e às 15h em segunda chamada, quando será discutida a seguinte pauta:
1. andamento das negociações e próximas ações do sindicato;
2. lançamento da campanha e divulgação dos materiais de campanha;
3. medidas contra assédio moral no MPSE.
A Assembleia ocorrerá através da plataforma Google Meet. O link será disponibilizado à base nos meios de comunicação internos da categoria.
Atenciosamente. Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE
Para iniciar os trabalhos do nosso VI Arraiá SINDSEMP – Edição Especial 10 anos – teremos a forrozeira arretada Rebecca Melo, que pisa pela primeira vez no palco do nosso Arraiá com seu forró autêntico.
O forró cantado por Rebecca tem a influência direta das rainhas dos forró, Marinês e Anastácia, dentre tantos outros grandes nomes da cultura nordestina, inclusive sergipanos.
Representando a força da mulher nordestina na música popular sergipana, Rebecca Melo promete esquentar a pista e não deixar ninguém parado.
Cada filiado ou filiada em dia com o SINDSEMP terá direito a uma entrada com acompanhante (nome na lista). Se você não é filiado, garanta sua filiação até o dia da festa.
Aconteceu na manhã de segunda, dia 20, a primeira reunião da Comissão de Prevenção a Situações de Riscos à Saúde Mental do Ministério Público de Sergipe (MPSE). O objetivo da comissão é viabilizar ações para a melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida no trabalho, incluindo a promoção da saúde ocupacional, da segurança no trabalho e do bem-estar das pessoas.
A comissão é fruto de uma cobrança insistente do Sindicato para que fossem tomadas providências urgentes às situações de vulnerabilidade psicossocial às quais os Servidores da casa ficam expostos. Conforme relatado em matéria recente do SINDSEMP, nos últimos anos percebe-se um aumento nos relatos de assédio moral e de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) sem fundamento no órgão.
De acordo com a portaria que institui a comissão, há a existência de um quadro preocupante quanto aos cuidados com a saúde mental dos membros e dos servidores, impactando negativamente nas relações de trabalho, na vida pessoal, no cumprimento das funções institucionais e, em última instância, na prestação dos serviços esperados pela população.
Em sua composição, a comissão conta com representação dos Servidores Ana Luiza Oliveira Sobral, Milton Rabelo Barreto e Sávio Augusto Sobral Garcez, além da coordenadora de Políticas Sociais do SINDSEMP, Mariana Moura Rocha. Também compõem a promotora Maura Silva de Aquino – que preside os trabalhos da comissão – e o promotor Raymundo Napoleão Ximenes Neto.
Agora que os trabalhos foram iniciados, duas atividades são previstas para realização em breve: uma palestra sobre assédio moral no ambiente de trabalho e outra palestra destinada a discutir saúde mental no MPSE. Após essas atividades, que devem ser anunciadas em breve, será realizado um trabalho junto às chefias dos gabinetes para que sejam sensibilizados na questão da saúde mental em suas unidades.
Prepara o coração, que a fogueira vai esquentar e a animação vai tomar conta. No dia 31 de maio, a partir das 19h, no Espaço de Eventos Marlene Andrade, acontecerá o VI Arraiá do SINDSEMP!
A edição deste ano será mais que especial. Em celebração aos 10 anos de fundação do SINDSEMP, nosso arraiá fará parte do Arraiá da Roça 2024, o maior complexo privado junino do estado de Sergipe, com direito a tudo do bom e do melhor.
E claro que não poderiam faltar atrações de primeira. Neste ano teremos pela primeira vez no nosso Arraiá a forrozeira Rebecca Melo e o já tradicional show do nosso sanfoneiro arretado Pestinha do Acordeon. Vai perder, é?!
Então anota aí: cada filiado ou filiada em dia com o SINDSEMP terá direito a uma entrada com acompanhante. É a tradicional forma de o SINDSEMP agradecer o apoio nas lutas e compartilhar com a base a alegria desse período junino tão especial.
E tem mais, meus filiadis: vai ter comida típica de dar água na boca…Afinal, festa junina sem comida típica não tem graça, né não?
Então, bora se preparar pro forrozão! O “VI Arraiá do SINDSEMP – Edição 10 anos” promete ser a sensação da cidade, com muita dança, risadas e aquele clima acolhedor do São João. Venha vestido a caráter, traga seu par e sua animação pra juntos curtirmos essa festança com muito amor no coração!
Na manhã desta quinta, dia 16, a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) finalmente contou com a esperada participação do SINDSEMP. O coordenador de Administração e Finanças, Dennis Freitas, leu o pronunciamento que, há semanas, os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) aguardavam para deixar registrado oficialmente o sentimento de desvalorização pelo qual passa a categoria.
A votação do CPJ foi para conceder gratificação de servidores que atuam em áreas cruciais como investigações, inteligência e processos complexos. Em sua fala, Dennis ressaltou que a categoria almeja uma valorização abrangente para todos os servidores do Ministério Público de Sergipe (MPSE).
Pronunciamento representou oportunidade de registrar oficialmente ao órgão colegiado o descontentamento da categoria
“O SINDSEMP, enquanto entidade representante dos servidores efetivos, não se opõe à aprovação do projeto em pauta. Contudo, sentimos a necessidade de registrar nossas ressalvas, no sentido de chamar atenção de Vossas Excelências para necessidade de abertura efetiva de negociações que envolvam debates francos sobre o orçamento público, sem tabus. Nesse sentir, temos convicção de que poderemos abrir um caminho de valorização da nossa categoria e de harmonia entre gestão, membros e servidores”, destacou.
Outra questão abordada no pronunciamento disse respeito às negociações com a gestão da instituição. Apontando a falta de diálogo direto com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, Dennis destacou que o sindicato sempre manteve um posicionamento respeitoso em relação à gestão do MPSE. Ele também expressou a frustração dos servidores por não serem ouvidos diretamente pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ).
“Não estamos construindo uma narrativa afrontosa, mas um debate contributivo e embasado. Inclusive quando utilizamos de questionamentos em nossa comunicação com os filiados, que não são ironias em tom pejorativo, mas verdadeiras dúvidas sobre argumentos que lançamos respeitosamente à gestão e não são respondidos da forma apropriada, como acreditamos que deva ser feito em uma negociação com respeito mutuo e recíproco”, enfatizou.
Em quase um ano e meio, única resposta direta do PGJ aos Trabalhadores Efetivos, sem intermediários, aconteceu para retrucar pronunciamento do SINDSEMP
UMA RESPOSTA DO PGJ
Ao final do pronunciamento, o PGJ respondeu às colocações de Dennis. O Procurador-Geral afirmou respeitar a autonomia e a independência do SINDSEMP em representar a categoria. No entanto, ele mencionou ter recebido adjetivos que, segundo ele, não correspondem à realidade. “Apesar de nunca fechar as portas da gestão para o sindicato, designando minha assessoria para recebê-los, não me sinto respeitado”, afirmou, enfatizando ainda que, enquanto não houver o que ele chama de reciprocidade no respeito, continuará a enviar sua assessoria para os encontros com o SINDSEMP.
Sem ter tido a oportunidade de uma réplica, Dennis havia enfatizado que a comunicação do SINDSEMP nunca teve o intuito difamar a instituição ou, muito menos, manchar a imagem desse ou daquele gestor. “Até porque, como aqui demonstrado, não produzimos argumentos baseados em ilações, mera conjectura ou fake news. Citamos dados concretos retirados do portal da transparência e do site do MP, vistos sob os olhos dos servidores, considerando seus anseios e suas frustrações com a falta de avanço dos pleitos”, destacou.
NEGOCIAÇÕES NÃO AVANÇAM
Após a sessão do CPJ, o grupo de Servidores, junto à Diretoria Executiva, foi ao gabinete da assessora do PGJ, dra. Maura de Aquino, para ter atualizações da Pauta de Reivindicações e pouca coisa avançou.
Com relação às Pautas Estruturais, ela disse ainda que haverá estudo para realização de concurso público, mas apenas para Técnicos e sem previsão que aconteça ainda em 2024. As demais pautas estruturais, como aumento real para Técnicos e Analistas com diminuição da desigualdade entre os cargos, reestruturação do Plano de Carreira e redução da jornada de trabalho para 6h foram negadas pela gestão do órgão.
Já com relação às Pautas Pecuniárias, a assessoria do PGJ sinalizou que haverá apenas aumento da GEO por substituição de R$6 00 para R$ 800 (atendimento parcial) e reajuste de 6% no auxílio interiorização. A indenização de férias e folgas de plantão também foram negadas.
O SINDSEMP seguirá a mobilização da categoria, buscando o diálogo direto com o PGJ por entender que essa dinâmica de negociação franca e democrática é que possibilitará que a pauta avance num ritmo que atenda aos anseios por valorização dos Trabalhadores Efetivos do MPSE.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) vive uma realidade preocupante que destaca uma lacuna significativa em seu quadro funcional: um número substancial de estagiários de pós-graduação em direito. Introduzida em 2020, essa modalidade de vínculo com a instituição deixou de ser um recurso para formar quadros qualificados – o real objetivo do estágio em qualquer nível – para se tornar uma forma de preencher vazios no corpo de trabalhadores do MPSE.
Atualmente, dos 147 estagiários no órgão, 86 são de pós-graduação em direito. Esse número elevado revela uma precarização do trabalho no órgão, uma vez que estagiários de pós possuem atribuições e carga horária semelhantes à de um Analista do MP, mas com remuneração bem abaixo – a bolsa de estágio é de R$ 1320. Assim, a deficiência na força de trabalho qualificada no MPSE fica em evidência.
FALTA DE CONCURSO PÚBLICO
Desde a última convocação de aprovados em concurso público em 2017, o MPSE não tem realizado novas seleções para servidores, apesar de um incremento de 61% nos processos recebidos pelas Promotorias de Justiça desde então. “A falta de investimento em concursos públicos tem resultado na utilização de estagiários de pós-graduação como uma medida paliativa, o que é problemático por várias razões”, destaca Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP.
Para ele, isso não apenas afeta a eficácia operacional, mas também a eficiência, já que estagiários, por natureza, possuem um menor grau de experiência e permanência na instituição. “A ausência de Analistas de Direito efetivos cria um vácuo que os estagiários não conseguem preencher de maneira adequada”, completa.
PERSPECTIVAS APENAS PARA TÉCNICOS
Além de todos esses fatores, o fato de que o MPSE possui um elevado número de cargos comissionados sem vínculo efetivo potencializa esse cenário de precarização na instituição. Apesar da evidente necessidade, a gestão do MPSE tem indicado planos apenas para realizar concursos para Técnicos, negligenciando a importância de Analistas que desempenham funções vitais e especializadas dentro da instituição. De acordo com Roque, basicamente, a função dos analistas vem sendo desempenhada pelos estagiários de pós-graduação no MPSE.
“Matérias anteriores do SINDSEMP já enalteceram o valor dos Técnicos, que frequentemente vão além de suas atribuições básicas devido à sua formação e competência. No entanto, a substituição das funções de Analistas por estagiários é uma prática insustentável que mina a estrutura do serviço público ao comprometer a estabilidade e a qualidade do trabalho realizado, conforme relatado pelo Sindicato”, defende Roque.
Dessa forma, a crescente dependência de estagiários e comissionados revela uma gestão que tenta contornar a falta de Trabalhadores Efetivos, mas sem resolver o problema. O MPSE, portanto, enfrenta o desafio de reavaliar suas políticas de recursos humanos para abordar essas questões de maneira mais sistemática e sustentável, garantindo a integridade e eficácia de suas operações a longo prazo e priorizar o acesso aos quadros da instituição através de concurso público.
Na tarde de quinta, dia 9, a Diretoria Executiva teve uma reunião virtual com o advogado Maurício Gentil, do escritório Advocacia Operária, que presta serviço de assessoria jurídica ao SINDSEMP. O objetivo foi discutir algumas pautas de interesse dos servidores, dentre elas, estratégias de combate ao assédio moral no Ministério Público de Sergipe, um problema visto como endêmico na instituição atualmente pelos Trabalhadores Efetivos.
O encontro com Maurício Gentil, coincidindo com a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou a importância de implementar medidas efetivas para a proteção dos Servidores.
Essas e outras medidas definidas na reunião, relacionadas aos pleitos da categoria, serão apreciadas e referendadas pela categoria em assembleia a ser anunciada em breve pelo SINDSEMP.
Desde 2020, um clima de tensão e exposição começa a se revelar no Ministério Público de Sergipe (MPSE). Coincidindo com a gestão do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, esse período tem sido marcado por um aumento notável no número de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) e sindicâncias.
Essa realidade, que difere drasticamente dos números registrados em gestões anteriores, é vista como a sinalização de uma possível ofensiva contra os servidores. Durante os quatro anos de gestão de Rony Almeida, apenas um Inquérito Administrativo foi registrado. Já no biênio da administração de Eduardo D’Ávila, observou-se um pequeno aumento, com três sindicâncias e dois inquéritos.
No entanto, foi sob a liderança de Machado à frente da instituição, ao longo de três anos e meio, que os números dispararam: foram instauradas oito sindicâncias e 14 inquéritos administrativos.
Fonte: levantamento do SINDSEMP
Essa escalada nos procedimentos disciplinares exclusivamente contra servidores, sem qualquer registro de processos semelhantes contra membros do MPSE, levanta questões sobre uma dinâmica de trabalho cada vez mais pautada pelo medo e pela perseguição dentro da instituição. Este ambiente pode não apenas deteriorar o clima organizacional, mas também impactar negativamente a moral dos servidores, que se veem constantemente sob a ameaça de investigações.
Fonte: levantamento do SINDSEMP
ABUSO DO PODER DISCIPLINAR
“Muitos PADs são instaurado apenas com um GED da chefia imediata, ou seja, sem elementos mínimos de provas que subsidiem a acusação do membro”, explica Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP; Ele defende que outras formas de conciliação de conflitos e desentendimentos entre membros e servidores podem ser encontradas.
“Esse excesso de procedimentos têm prejudicado a saúde mental dos servidores com ansiedade, medo porque gera um sentimento de insegurança na categoria. Muitos desses procedimentos têm sido arquivados sem qualquer penalidade, o que mostra a fragilidade das acusações e do uso abusivo do poder disciplinar”, expõe o dirigente.
Em plena Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grande numero de PADs contra Servidores e a ausência de procedimentos instaurados contra membros durante este período chama atenção. Há uma grande disparidade de tratamento dentro da instituição, sugerindo uma possível proteção aos membros em detrimento da equidade e transparência que deveriam nortear as ações do Ministério Público.
Alternativas como mediação e conciliação poderiam amenizar o ambiente litigioso. Adicionalmente, a saúde mental dos servidores tem sido prejudicada por um clima de medo e ansiedade, exacerbado pelo alto índice de arquivamento dos PADs sem penalidades, sugerindo um uso potencialmente abusivo do poder disciplinar e destacando a necessidade urgente de revisões nas políticas de gestão de recursos humanos para criar um ambiente de trabalho mais justo e menos punitivo.
A Diretoria Executiva do SINDSEMP vê com preocupação a morosidade com que a gestão do Ministério Público de Sergipe (MPSE) lida com a questão da saúde mental dos Trabalhadores da instituição. Apesar de haver no âmbito do órgão a Comissão de Prevenção a Situações de Riscos à Saúde Mental, instituída em dezembro do ano passado pela Portaria nº 3.060/2023, seus trabalhos ainda não foram iniciados cinco meses depois de sua criação oficial.
No dia 5 de abril deste ano, o SINDSEMP protocolou ofício requerendo realização de reunião para que fossem iniciados os trabalhos da comissão. Passado pouco mais de um mês do requerimento, nenhuma resposta foi encaminhada pela gestão do órgão.
O mesmo ofício propôs ainda a realização de evento educativo organizado pela comissão e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abordando assédio moral, como parte de um plano de atuação visando coibir a cultura do assédio na instituição. Foi sugerido inclusive um nome de palestrante para o evento: o professor e procurador do trabalho Ricardo Carneiro, especialista no tema.
Cotidianamente, chegam ao SINDSEMP inúmeras denúncias e relatos de assédio moral no MPSE. É papel da instituição não apenas apurar essas denúncias, mas instruir e capacitar todas as instâncias do órgão acerca dessa prática nefasta no ambiente de trabalho. O SINDSEMP reforça publicamente o pedido para que a gestão do MPSE tome medidas reais e concretas de enfrentamento ao assédio moral e em defesa da saúde mental dos trabalhadores em suas dependências.
O Sindicato destaca ainda que há um canal seguro para que os Trabalhadores Efetivos denunciem eventuais casos de assédio moral no ambiente de trabalho. As denúncias podem ser feitas através do whatsapp (79) 99180-0026 ou pelo E-mail sindsempse@gmail.com. Todas as informações estarão sob sigilo.
Confira, na íntegra, o ofício de 5 de abril de 2024:
Na manhã desta quinta-feira, dia 2, a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) foi palco de uma demonstração de indignação dos Trabalhadores Efetivos. Sentindo-se desvalorizada, a categoria protestou silenciosamente, reivindicando o direito de ser ouvida diretamente pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto.
O ato foi convocado após o PGJ negar pedido de fala feito pelo SINDSEMP para um pronunciamento no contexto do Dia do Trabalhador. A recusa, segundo ofício do PGJ em resposta à categoria. foi fundamentada em dispositivos legais e regimentai. na interpretação do SINDSEMP, foi uma escolha política clara do PGJ de não permitir que a voz dos Trabalhadores Efetivos seja ouvida em um fórum deliberativo tão importante da instituição.
Ato foi marcado por mensagens exigindo respeito e valorização dos Trabalhadores Efetivos do MPSE
A manifestação, marcada por cartazes e faixas, ressaltou não apenas a busca por melhores condições de trabalho e reconhecimento salarial, mas também teve como objetivo reforçar o desejo por um canal de comunicação direto com o gestor do órgão.
DEFESA DOS SERVIDORES
Durante a sessão, o procurador Luiz Alberto emergiu como uma voz em defesa dos trabalhadores. Em uma eloquente intervenção, ele questionou a recusa do PGJ em receber pessoalmente os representantes dos servidores. “Vossa Excelência tem o direito de indicar um dos assessores ao qual entende que bem o representará, mas fica no ar o porquê de V.Ex.ª não receber os representantes dos servidores desta casa”, indagou.
Promotor Luiz Alberto fez uma fala efusiva no CPJ em defesa dos Trabalhadores Efetivos
Luiz Alberto destacou ainda a necessidade de os servidores conversarem diretamente com o gestor e enalteceu o caráter da categoria fundamental para o bom funcionamento e desempenho da instituição.
“Essas pessoas trabalham diretamente conosco e servem à instituição. Quando se fala MPSE, não se fala do CPJ, não se fala apenas do PGJ, do sub-procurador, de comissões e mais comissões. – fala-se de todo esse coletivo que faz com que o MPSE seja respeitado não somente fora das fronteiras essa instituição, mas até onde nossa vista alcança nessa bela paisagem de Aracaju”, defendeu o procurador.
RESPOSTA DO PGJ
O PGJ, por sua vez, destacou que não faz uma gestão unipessoal, centralizada em sua pessoa, e que partilha diversas atribuições com a equipe que o assessora desde o primeiro mandato como gestor do MPSE. “Sigo a mesma estratégia: ser recebido pelo chefe de gabinete é ser recebido por mim; ser recebido pelo chefe de secretário geral é ser recebido por mim. As decisões são tomadas por mim, no que se refere às reivindicações”, pronunciou.
O PGJ afirmou ainda que recebeu diversas vezes o sindicato no começo de sua gestão – fato que aconteceu, na verdade, apenas uma única vez, em 20 de janeiro de 2023, no início do mandato classista da atual Diretoria Executiva. Desde então, toda negociação com a gestão do MPSE passou a acontecer com sua assessoria. Outras solicitações para reunião presencial no seio do MPSE, entretanto, sempre são prontamente atendidas, como os representantes da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), que representa os membros e é sempre atendida pelo gestor.
TRATAMENTO “PEJORATIVO”
Dirigindo-se diretamente ao procurador Luís Alberto o tempo inteiro e ignorando os servidores que o ocupavam as cadeiras de expectadores do CPJ, o gestor afirmou ter máximo respeito pelo Sindicato, mas admitiu que é uma escolha pessoal dele não receber pessoalmente os representantes da categoria. Segundo ele, isso se deve a uma forma “pejorativa” pela qual é tratado nas publicações do Sindicato.
O SINDSEMP reitera que jamais tratou de forma pejorativa o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto. Em suas peças de comunicação, o Sindicato apenas transmite os anseios e frustrações da categoria, que se sente desvalorizada e ignorada nos planejamentos de longo prazo da instituição. Essa cobrança, no entendimento da Diretoria Executiva, não só é legítima, mas também necessária para que se possa conquistar avanços para os Trabalhadores Efetivos.
SINDSEMP manifesta anseios e frustrações da categoria fundamental para o Ministério Público
Essa mobilização dos Trabalhadores Efetivos reforça o clima de urgência para uma mudança nas práticas administrativas do MPSE, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e valorização de seu corpo funcional. Os servidores deixaram claro que continuarão a pressionar por um diálogo direto e por políticas que efetivamente reconheçam e valorizem sua contribuição indispensável à instituição.
VEJA TAMBÉM:
Antes do ato na sessão do CPJ, a Diretoria Executiva distribuiu a edição de maio do Boletim Informativo do SINDSMEP. Baixe e confira, clicando ou tocando aqui.
