Na manhã do dia 21/03/2016, os aprovados nos concursos públicos do Ministério Público de Sergipe e do Tribunal de Justiça de Sergipe realizaram ato na frente do MPSE pela convocação de novos servidores efetivos.
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Aqui você encontrará um arquivo de fotos que retrata a história do SINDSEMP.
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Na manhã do dia 15/02/2016, os servidores efetivos do Ministério Público de Sergipe realizaram um ato público na frente da sede do órgão, com o objetivo de cobrar uma posição quanto ao reajuste salarial da categoria. A data base dos servidores expirou no dia 20 de janeiro, e até a presente data, o Procurador- Geral de Justiça, José Rony da Silva Almeida, não apresentou uma proposta oficial quanto ao reajuste.
Cumpre frisar que o reajuste anual é medida determinada pela Constituição Federal (art. 7, IV e 37, XI, CF), cujos dispositivos serviram de base para edição da Resolução nº 53/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, a qual preceitua:
Art. 1° – Cada Ministério Público encaminhará, na falta de iniciativa de caráter geral, projeto de lei às Casas Legislativas visando assegurar a revisão geral anual da remuneração dos servidores e dos subsídios dos membros.
O que se espera, no mínimo, de um órgão cuja atribuição constitucional é ser o fiscal da lei, é que cumpra a lei, a Constituição e os atos normativos do CNMP, tendo o mínimo de planejamento orçamentário para conceder o reajuste na data base da categoria. Não obstante a perspectiva de perdas salariais em decorrência da inflação, pesa, ainda, contra os servidores, o fato de possuírem o pior vencimento base do país, conforme levantamento feito pelo SINDSEMP, no exercício de 2015.
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No dia 13/12/2015, no salão de festas do SINDIFISCO, os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe se reuniram em Confraternização organizada pela Diretoria do SINDSEMP-SE para festejar o primeiro ano de existência do Sindicato da Categoria. O evento contou com a presença de cerca de 150 Servidores, além de convidados de outras entidades sindicais, como a CUT e o SINDIJUS.
Roque Sousa, Coordenador de Cultura e Lazer, enalteceu a organização dos Trabalhadores do MPSE e as dificuldades superadas nesse 1º ano de existência. Plínio Pugliesi, diretor da CUT-SE, ressaltou a gestão classista e democrática do SINDSEMP, parabenizando pelo grande avanço em tão pouco tempo de fundação. Jacqueline Almeida Silva, Técnica do MPSE filiada ao SINDSEMP, e esposa do Coord. Jurídico Gleberton Santos pediu a palavra também para parabenizar os Coordenadores e frisar que o SINDSEMP a representa!
A noite foi embalada pela banda Os Faranis!
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Confira abaixo o vídeo ou no nosso canal no Youtube:
Na manhã de quinta-feira, dia 10/12/2015, os Servidores do MPSE compareceram em peso à Sessão do CPJ – Colégio de Procuradores de Justiça, oportunidade em que foi concedida a palavra ao SINDSEMP-SE, para falar em nome da categoria.
O Coordenador de Comunicação do SINDSEMP, Dennis Freitas, fez um pronunciamento de cerca de 15 minutos, em que deixou claro o intento dos Servidores de participarem da administração do órgão a que pertencem, sem no entanto alimentar disputas políticas com os membros, mas, sim, contribuindo para a boa gestão do MPSE com uma nova perspectiva.
Foi enaltecida também a demonstração de democracia da Administração Superior ao deferir o pedido do SINDSEMP e conceder a palavra aos Servidores na Sessão do Colégio.
O discurso também relatou as principais reivindicações da categoria, ressaltando a campanha pela valorização do Servidor, que há muito tempo espera pelas medidas.
Inicialmente, foi feita uma explanação técnica acerca da incorporação da GEO I, envolvendo sua necessidade para o órgão e viabilidade financeira decorrente da ausência de impacto na folha. Em seguida, o Coordenador Dennis teceu comentários sobre a proposta do Sindicato para uma nova regulamentação das remoções dos Servidores, em que sejam adotados critérios mais objetivos e transparantes.
Outros temas ainda foram citados de forma breve, e que podem ser posteriormente debatidos em detalhes, como o aumento real do base, a isonomia da GI para técnicos e analistas e o banco de horas.
Por fim, o SINDSEMP ressaltou que a comissão instituída em novembro/2015 já não encerraria seus trabalhos neste ano, fato este que impossibilita qualquer resolução favorável aos Servidores acerca dos pleitos levados à Administração ainda em março/2015. Assim, o SINDSEMP informou acerca da proposta feita pela Diretoria, em reunião com o Procurador Geral de Justiça e seus assessores, no sentido de que fossem concedidos os reajustes dos auxílios saúde e alimentação e, principalmente, que fosse assumido o compromisso com os Servidores de aprovar a recomposição salarial para o ano de 2016.
Ao final do pronunciamento, os cerca de 60 Servidores presentes aplaudiram efusivamente, numa demonstração de apoio às palavras proferidas pelo Sindicato representante da categoria!
Clique aqui e ouça o áudio completo da Sessão (pronunciamento do SINDSEMP está a partir dos 35min30seg).
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No dia 02/10/2015 os Servidores deram uma demonstração de solidariedade e união aderindo à campanha de doação de sangue idealizada e planejada pelo SINDSEMP, que contou com o apoio do HEMOSE e do MPSE.
A campanha objetivou melhorar o estoque de sangue do Centro de Hemoterapia e Sergipe, através da sensibilização de servidores, membros, colaboradores do Ministério Público e seus familiares.
A campanha “Doe sangue: o fluxo da vida não pode parar” foi constituída por duas etapas. Na primeira, realizada em 28/09/2015, promoveu-se uma palestra de sensibilização por ocasião da Evolução Humana, no auditório do MP/SE.
Na segunda etapa, foi realizada a coleta propriamente dita, no dia 02 de outubro de 2015, no período das 07 às 13h, nas salas do Centro Médico do MP/SE. O local foi inspecionado, vistoriado e liberado pelo HEMOSE e pela Vigilância Sanitária Estadual, sendo todo o processo acompanhado por representantes do SINDSEMP. Ao total foram 25 doadores de sangue e 17 cadastrados para o REDOME – Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – números que fazem a campanha ser considerada um sucesso!
O SINDSEMP ainda serviu um café da manhã aos que aderiram à campanha, e presenteou aqueles que doaram sangue com uma placa comemorativa, como forma de agradecimento pelo gesto de solidariedade e união, com os dizeres “Sou doador. Dou o sangue nessa luta”.
Aproveitando a união da categoria, o SINDSEMP distribuiu camisas da campanha pela valorização do Servidor, com o mascote da campanha e as principais reivindicações da classe.
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No dia 27/07/2015, na sede da CUT em Sergipe, a categoria de trabalhadores efetivos do Ministério Público de Sergipe se reuniu em Assembleia Geral para tratar da pauta que incluía a prestação de contas relativas ao 1º Semestre de 2015 e as medidas para implementação da pauta de reivindicações da categoria.
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No sábado, dia 20/06, ocorreu a primeira Reunião Ordinária do Conselho de Representantes, conforme previsto no Estatuto do SINDSEMP.
Estiveram presentes na sede da CUT-SE membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e os Delegados de Base eleitos pela categoria.
O objetivo foi traçar estratégias de atuação do Sindicato visando ao início do diálogo com a Administração Superior, com o fim de negociar as reivindicações aprovadas em Assembleia Geral.
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