Na manhã desta quinta-feira, dia 2, a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) foi palco de uma demonstração de indignação dos Trabalhadores Efetivos. Sentindo-se desvalorizada, a categoria protestou silenciosamente, reivindicando o direito de ser ouvida diretamente pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto.
O ato foi convocado após o PGJ negar pedido de fala feito pelo SINDSEMP para um pronunciamento no contexto do Dia do Trabalhador. A recusa, segundo ofício do PGJ em resposta à categoria. foi fundamentada em dispositivos legais e regimentai. na interpretação do SINDSEMP, foi uma escolha política clara do PGJ de não permitir que a voz dos Trabalhadores Efetivos seja ouvida em um fórum deliberativo tão importante da instituição.
A manifestação, marcada por cartazes e faixas, ressaltou não apenas a busca por melhores condições de trabalho e reconhecimento salarial, mas também teve como objetivo reforçar o desejo por um canal de comunicação direto com o gestor do órgão.
DEFESA DOS SERVIDORES
Durante a sessão, o procurador Luiz Alberto emergiu como uma voz em defesa dos trabalhadores. Em uma eloquente intervenção, ele questionou a recusa do PGJ em receber pessoalmente os representantes dos servidores. “Vossa Excelência tem o direito de indicar um dos assessores ao qual entende que bem o representará, mas fica no ar o porquê de V.Ex.ª não receber os representantes dos servidores desta casa”, indagou.
Luiz Alberto destacou ainda a necessidade de os servidores conversarem diretamente com o gestor e enalteceu o caráter da categoria fundamental para o bom funcionamento e desempenho da instituição.
“Essas pessoas trabalham diretamente conosco e servem à instituição. Quando se fala MPSE, não se fala do CPJ, não se fala apenas do PGJ, do sub-procurador, de comissões e mais comissões. – fala-se de todo esse coletivo que faz com que o MPSE seja respeitado não somente fora das fronteiras essa instituição, mas até onde nossa vista alcança nessa bela paisagem de Aracaju”, defendeu o procurador.
RESPOSTA DO PGJ
O PGJ, por sua vez, destacou que não faz uma gestão unipessoal, centralizada em sua pessoa, e que partilha diversas atribuições com a equipe que o assessora desde o primeiro mandato como gestor do MPSE. “Sigo a mesma estratégia: ser recebido pelo chefe de gabinete é ser recebido por mim; ser recebido pelo chefe de secretário geral é ser recebido por mim. As decisões são tomadas por mim, no que se refere às reivindicações”, pronunciou.
O PGJ afirmou ainda que recebeu diversas vezes o sindicato no começo de sua gestão – fato que aconteceu, na verdade, apenas uma única vez, em 20 de janeiro de 2023, no início do mandato classista da atual Diretoria Executiva. Desde então, toda negociação com a gestão do MPSE passou a acontecer com sua assessoria. Outras solicitações para reunião presencial no seio do MPSE, entretanto, sempre são prontamente atendidas, como os representantes da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), que representa os membros e é sempre atendida pelo gestor.
TRATAMENTO “PEJORATIVO”
Dirigindo-se diretamente ao procurador Luís Alberto o tempo inteiro e ignorando os servidores que o ocupavam as cadeiras de expectadores do CPJ, o gestor afirmou ter máximo respeito pelo Sindicato, mas admitiu que é uma escolha pessoal dele não receber pessoalmente os representantes da categoria. Segundo ele, isso se deve a uma forma “pejorativa” pela qual é tratado nas publicações do Sindicato.
O SINDSEMP reitera que jamais tratou de forma pejorativa o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto. Em suas peças de comunicação, o Sindicato apenas transmite os anseios e frustrações da categoria, que se sente desvalorizada e ignorada nos planejamentos de longo prazo da instituição. Essa cobrança, no entendimento da Diretoria Executiva, não só é legítima, mas também necessária para que se possa conquistar avanços para os Trabalhadores Efetivos.
Essa mobilização dos Trabalhadores Efetivos reforça o clima de urgência para uma mudança nas práticas administrativas do MPSE, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e valorização de seu corpo funcional. Os servidores deixaram claro que continuarão a pressionar por um diálogo direto e por políticas que efetivamente reconheçam e valorizem sua contribuição indispensável à instituição.
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Antes do ato na sessão do CPJ, a Diretoria Executiva distribuiu a edição de maio do Boletim Informativo do SINDSMEP. Baixe e confira, clicando ou tocando aqui.