Um dia após a realização da assembleia dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Diretoria Executiva do SINDSEMP foi chamada nas primeiras horas da manhã desta quinta, dia 22, para uma reunião com a administração da instituição, atendendo imediatamente à oportunidade. No diálogo com o promotor Nilzir Soares, responsável pela assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça, foram feitas atualizações sobre o andamento das negociações.

Segundo Nilzir, em relação à resolução do expediente especial para servidores com deficiência ou dependentes nessa condição, o processo encontra-se em análise na assessoria jurídica e segue dentro dos trâmites esperados.

Já no que diz respeito às relotações, a administração propôs uma adaptação da contraproposta apresentada pelo Sindicato, argumentando que o procedimento poderia se tornar burocrático. A proposta atualmente está em análise no setor de Recursos Humanos e, apesar da mudança, deve manter o objetivo proposto pelo Sindicato, de modo que seja assegurado o direito de o servidor preterido questionar eventual indicação do promotor, além de exigir fundamentação específica nesta indicação.

PAUTAS PECUNIÁRIAS PARADAS

No âmbito financeiro, a situação se mostra mais complexa. A administração voltou atrás nos termos negociados com o Sindicato, suspendendo o trâmite das propostas de reajuste do auxílio-interiorização e de implementação do auxílio-educação infantil. A insatisfação da administração, segundo Nilzir, surgiu após o Sindicato buscar informações sobre a reforma do auxílio-saúde junto à comissão que analisava a matéria.

A Diretoria Executiva argumentou que essa busca se deu porque, mesmo com o projeto já em tramitação, ele não foi mencionado durante as negociações com o Sindicato. Com duas reuniões canceladas e com os pedidos de informações antecipadas sobre o projeto negados, cabia ao Sindicato, diante das cobranças legítimas dos servidores por informações, saber se o projeto prejudicaria a categoria.

Isso, de fato, foi confirmado, uma vez que a proposta do novo auxílio-saúde submetida à comissão incluía aumento significativo para todos os membros do MPSE, enquanto desvincularia a verba do auxílio-saúde dos servidores, que ficariam com seus ganhos praticamente estagnados. A proposta retornou da comissão para diligências e atualmente se encontra com a assessoria do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) para análise.

Uma vez confirmado o contexto exposto para a categoria na assembleia desta terça, o SINDSEMP seguirá com as medidas aprovadas naquela ocasião, na tentativa de avançar nas negociações, sobretudo com a efetivação dos pleitos já negociados com a administração e com a participação do Sindicato nos trâmites das matérias que são sensíveis aos interesses da categoria.

Leia também: MOÇÃO PÚBLICA EM DEFESA DE UMA NEGOCIAÇÃO TRANSPARENTE E EFETIVA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DO MPSE

Outras ações estão previstas e a participação de toda a categoria é imprescindível nesse momento crítico em que os interesses da administração do MPSE parecem, cada vez mais, caminhar no sentido oposto à ideia de valorização dos Trabalhadores Efetivos da casa.