Foram iniciadas na manhã dessa sexta, dia 20, as negociações entre a nova Diretoria Executiva do SINDSEMP e a administração do Ministério Público de Sergipe (MPSE). A reunião contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, e do Chefe do Gabinete do PGJ, Nilzir Soares. A eles, foi apresentada a pauta de reivindicações de 2023 dos Trabalhadores Efetivos da instituição.
A abertura do diálogo acontece imediatamente após a aprovação de reajuste de 6% de salários e auxílios no Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) na quinta, dia 19. Reconhecendo essa falta de sincronia entre esses dois compromissos, a administração já abriu a reunião destacando que deve evitar essa prática, buscando discutir as pautas antecipadamente com a categoria.
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“Foi um bom primeiro contato, com apresentação da nova Diretoria junto à administração superior. Os primeiros passos foram dados para que as pautas que foram aprovadas na assembleia sejam de fato implementadas. É isso que esperamos e foi nesse tom que a reunião finalizou. As perspectivas são boas”, revela Mariana Rocha, coordenadora de Políticas Sociais do SINDSEMP.
PAUTAS
Discutindo especificamente cada pauta da categoria, conforme ofício protocolado à administração, foi informado à base que pontos que ficaram de fora do que foi aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça serão encaminhados em breve. O auxílio educação infantil deve ser encaminhado ainda em janeiro, assim como o reajuste no auxílio interiorização será concedido, também em 6% e retroativo a janeiro, em breve.
Quanto à indenização de licença prêmio e férias, o PGJ citou a extrema limitação orçamentária em que o órgão se encontra, principalmente por se tratar do período no início do ano. Ele destacou que havia um grande número de indenizações dos membros para conceder represadas já há alguns anos.
Agora, que essas solicitações foram reduzidas de cerca de 90 para 24 membros com indenizações a receber, a demanda dos servidores pode ser priorizada para o orçamento de 2023. Entretanto, somente no final do ano, com a situação orçamentária anual já mais consolidada e garantida suplementação financeira no órgão, é que será avaliado quantos servidores e com quantos dias poderão ser contemplados. A proposta, a priori, é que seja feita indenização de licença prêmio em 2023 e de férias não gozadas em 2024.
No que diz respeito à realização de concurso público, o PGJ e o Chefe de Gabinete deixaram claro que, seguindo uma tendência nacional, há pouca ou nenhuma chance de concurso para Analistas do MP. Para Técnico, porém, há sim uma perspectiva, mas somente para 2024.
Outras questões internas também foram discutidas, como a política de relotações de Trabalhadores Efetivos na instituição. O pleito para dar mais transparência aos critérios em que há escolha de servidor que não tenha ficado em primeiro lugar na seleção de determinado setor deve ser atendido. Segundo a administração, será tornada pública a motivação e a publicidade dos motivos da escolha passará a ser a regra, e não a exceção.
O PGJ também concordou em avaliar o pleito da categoria de modificações no sistema Redoma. A orientação do estudo será para que, não havendo manifestação contrária da chefia às justificativas de faltas registradas pelos servidores, automaticamente será feita homologação e abono daquela falta, de modo a não prejudicar os Trabalhadores Efetivos por eventual ausência de deferimento.
Após a reunião, a Diretoria avalia que esse primeiro contato serve como importante ponto de partida para uma nova fase de negociação dos Trabalhadores Efetivos com a administração. O trabalho continua e a categoria deverá ser mais e mais mobilizada para garantir o atendimento dos pleitos construídos coletivamente.
“O Sindicato continuará trabalhando e acompanhando as ações adotadas pela administração para que as tratativas tenham andamento”, garante Mariana Rocha.
