Atendendo a uma solicitação por parte do SINDSEMP-SE, a administração do Ministério Público de Sergipe encaminhou informações a respeito da conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada para os Trabalhadores Efetivos da instituição.

De acordo com o repasse, foi autorizado pelo Procurador Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, o pagamento de um valor, não especificado, ainda no ano de 2022, restando apenas trâmites burocráticos. Será enviado ofício circular abrindo prazo para que o servidor faça, via GED, o requerimento, conforme modelo disponibilizado no próprio sistema.

O requerimento só poderá ser feito quando for aberto a opção para paras os servidores com direito reconhecido à licença-prêmio e o prazo deverá ser de cinco dias a partir da abertura. Os valores seguirão o que prega a Resolução 25/2022 MPSE.

O SINDSEMP-SE continua em diálogo com a administração para mais informações, como a data exata em que essa opção estará disponível para os Trabalhadores Efetivos.