A administração do Ministério Público de Sergipe (MPSE) encaminhou resposta ao ofício nº 003/2022 do SINDSEMP-SE que pedia a adoção de novas medidas sanitárias devido ao avanço da covid-19 em Sergipe.

A solicitação em nome da segurança dos Trabalhadores Efetivos foi feita em 28 de janeiro e pedia rodízio de servidores em trabalho presencial nos setores, adoção de regime de trabalho 100% remoto para trabalhadores em grupo de risco e regressão ao plano de combate à Covid-19.

O documento requeria também distribuição de máscaras adequadas, de modelo NR95 ou PFF2, que são as apontadas como as mais eficazes contra a variante ômicron da doença.

Como resposta a esses pleitos, a administração do órgão afirmou que a Portaria Conjunta nº 159/2022-PGJ, de 31 de janeiro de 2022, atende parcialmente ao pedido, uma vez que reestabelece ou mantém em vigor algumas das medidas restritivas, entre elas home office integral para servidores em grupo de risco e ocupação parcial das unidades do MPSE.

Quanto à distribuição de máscaras adequadas, a administração afirma que não irá atender a solicitação, uma vez que já foi realizada distribuição de máscaras em outros momentos e que não há exigência legal de distribuição de máscaras específicas.

Ainda foi informado que após dois anos de vigência das medidas restritivas na instituição e em Sergipe, os servidores já se acostumaram em adquirir e utilizar suas próprias máscaras, uma vez que há obrigação legal de uso em espaços públicos.

Confira o documento na íntegra:

GED – Resposta ao ofício n° 003-2022