O SINDSEMP-SE participou de atividades em defesa dos Trabalhadores Efetivos do MPSE na manhã dessa terça, dia 4. Com a chegada na Assembleia Legislativa (Alese) da votação da Gratificação de Acervo e do reajuste dos servidores da base, houve diálogo com parlamentares para expor a grave injustiça na partição orçamentária da instituição.
Recebido pelos deputados Georgeo Passos e Iran Barbosa, o diretor Antônio Carlos mais uma vez reiterou estudos econômicos e argumentos defendendo que o assunto deveria ser discutido de forma mais ampla pela sociedade sergipana através de seus representantes.
Entretanto, foi aprovada no plenário da casa a Gratificação de Acervo, que pode conceder aos Promotores e Procuradores de Justiça em até um terço de seus salários. Servidores Efetivos terão acréscimo de 3% sem retroatividade a título de recomposição salarial – valor que não chega nem perto das perdas acumuladas nos últimos 3 anos.
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Também na manhã de terça, houve participação de Izac Silva no programa Jornal da Fan, jornalístico matinal da rádio Fan FM. Na ocasião, interagindo também com Georgeo Passos, o diretor Izac respondeu à jornalista Magna Santana que a diferença dos percentuais de cada concessão é escandaloso.
“Esse projeto expõe algumas distorções que vem acontecendo no MPSE. Um dos fundamentos apresentados é a necessidade de haver simetria entre a política remuneratória dos membros com Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). De fato, eles têm essa simetria, no entanto, servidores não tem direito a essa simetria”, destaca Izac. Para ele, existe simetria no topo, não na base.
Izac também argumentou que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) fez estudo das perdas da categoria. “O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre 2020 e 2021 é acima de 16% e e inflação vem corroendo nossos salários. Não queremos privilégio, queremos justiça: nosso direito constitucional de reposição anual da inflação”, defende.
No diálogo entre a comunicadora e o deputado, também foi destacada a grande disparidade de poucos membros recebendo grandes benefícios e muitos servidores com parcas concessões e acúmulo de perdas.
“Hoje, todo membro do MPSE tem subsídios superiores a R$ 30 mil, seria uma gratificação de aproximadamente 10 mil. Um dinheiro considerável quando a maioria dos servidores não recebem isso de salário e quando vai há uma recomposição o MP só dá 3%”, avaliou Georgeo. Segundo o próprio projeto, será uma despesa estimada anual de R$ 5 milhões só com essa gratificação.
Apesar dos apelos de Georgeo e Iran, o projeto foi aprovado. Isso não significa, entretanto, que a categoria irá se resignar com essa injustiça. A luta continua em 2022, com pleitos apresentados e disposição para negociar com transparência e de forma ampla, com discussão perante toda a sociedade sergipana sobre a política salarial no MPSE.
Confira entrevista de Izak Silva e Georgeo Passos ao Jornal da Fan:
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