Apesar das sucessivas solicitações do SINDSEMP-SE, a gestão do Ministério Público de Sergipe (MPSE) deve retornar aos trabalhos presenciais no dia 3 de agosto, acompanhando o mesmo calendário do Tribunal de Justiça (TJSE). Com um protocolo de medidas de segurança à mão, a gestão da instituição não considerou as principais sugestões do Sindicato, como observar queda no índice de contágio no estado como critério essencial para flexibilizar gradualmente o regime de trabalho remoto e uma parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) para testagem dos trabalhadores na Grande Aracaju e interior – e pagará caro por isso.

Conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPSE n° 1092, de 13 de julho de 2020, o MPSE firmou contrato de R$ 45 mil com uma empresa privada para realização dos exames. Foram contratados 100 testes rápidos para detecção de anticorpos no valor de R$ 210 cada e outras 100 unidades do teste RT-PCR, para detecção de partícula viral, custando R$ 245 cada. Se fossem realizados junto à parceria com a UFS, conforme sugerido pelo Sindicato, o custo seria muito menor: a detecção de anticorpos custaria R$ 100 e exame para detecção da partícula viral seria fornecido pelo valor de R$ 140 cada, totalizando R$ 24 mil.  

Além da enorme diferença de R$ 21 mil, a qualidade dos testes da UFS é apontada como superior. Conforme explica o professor Lysandro Borges, coordenador dos trabalhos de testagem da universidade, estão disponíveis exames por fluorescência de anticorpos IgG e IgM para SARS-COV-2 e por antígeno para detecção de anticorpos e partícula viral, respectivamente. O pesquisador defende que essas são as metodologias mais confiáveis. “O teste rápido dá muito falso positivo e muito falso negativo. Não aconselho a cotar nem a comprar. Peço que entrem em contato para darmos consultoria em relação à qualidade do teste, para não desperdiçar dinheiro”, sugere. 

RETORNO PRECOCE E TESTAGEM INSUFICIENTE

Além de apontar essa diferença de valor e qualidade na testagem, o Sindicato questiona ainda a eficácia de uma testagem numa quantidade tão baixa, principalmente enquanto os casos da COVID-19 continuam a avançar no estado. “Não é seguro voltar aos trabalhos nessa data apontada pelo MPSE e a testagem não é preventiva. Será um exame apenas para quem apresentar sintomas, para meros fins estatísticos, já que a pessoa pode infectar antes de apresentar esses sintomas ou mesmo ser assintomática”, destaca Fábio Erik, integrante da Coordenadoria Geral do SINDSEMP-SE.

A Diretoria Executiva, amparada em estudos recentes divulgados pela UFS, defende que o momento é extremamente precoce para se flexibilizar o regime de trabalho remoto. O estudo mais atualizado da contaminação em Sergipe realizado pela universidade aponta que somente no final de agosto o crescimento da doença deverá ser estabilizado. “Voltar aos trabalhos presenciais em agosto, ocupando ambientes fechados e com ar-condicionado na Grande Aracaju e no interior, ainda em fase de crescimento da curva de contágio, é um risco extremo à saúde e à vida dos trabalhadores da instituição, independentemente de serem tomados demais cuidados necessários do ponto de vista sanitário”, completa Fábio.

Fábio destaca ainda a grande produtividade da instituição em regime de trabalho remoto nesses meses de pandemia e a orientação do próprio MPSE que, ao lado de demais instituições, vêm recomendando o isolamento social como forma de frear a disseminação do vírus. “O Ministério Público não pode seguir esse caminho de retorno às atividades presenciais porque ele é contraditório. É preciso esperar a queda no contágio, pela segurança das trabalhadores e para dar exemplo a gestores que lidam com toda a população”, defende. 

Confira abaixo documento confirmando contrato firmado para realização dos exames no MPSE.