Entre os dias 15 a 19 de novembro do corrente ano, em Goiânia/GO, o SINDSEMP/SE e representações sindicais e associativas dos servidores do MP de quase todos os estados do país participaram do IV ENCONTRO DO FÓRUM NACIONAL DOS TRABALHADORES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS – FÓRUMMP, com o seguinte tema: O PAPEL SOCIAL DO MP – O MP QUE TEMOS E O MP QUE QUEREMOS.

O FÓRUMMP teve apresentações culturais e ministrou minicursos e palestras tratando de temas como receitas sindicais, orçamentos e leis orçamentárias, previdência do servidor público, assédio moral e suas formas de influência na saúde mental do trabalhador, e a sua prevenção, além do grande debate acerca do tema principal do evento sobre “O papel social do MP – O MP que temos e o MP que queremos”. Ocorreram também a assembleia geral da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público – ANSEMP e as plenárias da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais – FENAMP e do FÓRUMMP.

Após debates e palestras, o IV FÓRUMMP aprovou a Carta de Goiânia (clique para ler), que se trata de um documento que, entre diversas questões, preconiza a defesa da democratização do Ministério Público como princípio norteador para a materialização de suas funções constitucionais.

Segundo a servidora Maria Fernanda Souza Carvalho, Coordenadora de Saúde dos Trabalhadores da Diretoria Executiva do SINDSEMP/SE e representante dos servidores do MP/SE no evento, o legislador constituinte de 1988 concedeu ao Ministério Público uma nova roupagem apta a lhe permitir voos em prol da defesa da democracia, da cidadania e dos direitos humanos fundamentais. “Para a concretização do processo de democratização é imprescindível a integração entre todos os integrantes do MP, que são os membros e servidores, bem como a valorização destes últimos, pois todos os trabalhadores e trabalhadoras exercem funções cruciais para o alcance dos fins ministeriais, sendo peças fundamentais no labor da máquina pública”.

Ainda a Coordenadora aponta que “o MP não pode se comportar como uma seita, como se fosse uma sociedade secreta, fechada, e nem falar em monólogos consigo próprio somente entre os seus membros. É importante e salutar o diálogo com seus servidores e com toda a sociedade civil, para que se renove para promover e defender a democracia, a cidadania e os direitos humanos em geral. O Ministério Público realmente deve procurar fazer jus ao posto de uma das funções essenciais à Justiça como consagrou o constituinte”.

A Carta de Goiânia analisa o atual contexto político e social do país e o dever institucional do Parquet diante disso. “O povo brasileiro está sofrendo porque está passando por diversas lesões a seus mais caros direitos, muitos conquistados com luta e muita dor, principalmente os trabalhadores em geral. Precisamos de um MP forte, independente e solerte para atuar na garantia destes direitos apedrejados por reformas antipopulares e pelas chagas de inúmeros ato de improbidade administrativa. A população necessita urgentemente desta democratização do Ministério Público”, concluiu a servidora.

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