Dando continuidade à campanha “Sou Peça Fundamental”, nesta sexta-feira, dia 22 de julho, os Servidores efetivos do MP realizaram mobilização para cobrar uma abertura de diálogo por parte da Procuradoria Geral de Justiça. 

O SINDSEMP organizou um café da manhã na frente da sede do MP, que contou com a participação de mais de 70 Servidores e lideranças de diversas entidades de classe, como a CUT, o SINDIJUS, a FETAM e o SINTRADISPEN-SE. Ao final, foi encaminhado ao PGJ o Ofício nº 05/2016, em que se reitera a necessidade de negociações da pauta de reivindicações. O documento foi ratificado pelos Servidores presentes ao ato, em abaixo-assinado encaminhado em anexo ao ofício, e foi entregue diretamente no Gabinete do Procurador Geral, na presença dos dirigentes do SINDSEMP e demais Servidores.

Logo após, o Chefe de Gabinete do PGJ, Procurador Eduardo D’Ávila, convocou os representantes da classe para uma reunião, onde foram tratados diversos pontos da pauta de reivindicações:

• com relação ao pleito do banco de horas, Eduardo D’Ávila explicou que está sendo estudada uma medida junto ao setor de informática. Segundo ele, a intenção da Administração é de que se permita a compensação dos minutos dentro do mesmo expediente, isto é, o atraso ou antecipação verificada na entrada poderá ser compensada na saída do mesmo dia, em período superior ao de 10 minutos, que é o limite atualmente aplicado.
• com relação aos procedimentos de remoção de servidores, o Chefe de Gabinete do PGJ disse que há necessidade de estudo aprofundado acerca da proposta feita pelo Sindicato. Já com relação à restrição da Portaria que regulamenta os oito abono anuais, Eduardo D’Ávila afirmou que concorda com o pleito, mas que a questão precisa ser discutida entre os gestores. Sendo assim, firmou-se que as duas matérias deverão ser objeto de reunião entre Administração e Sindicato, a ser realizada até o dia 24 de agosto, isto é, antes do afastamento dele e do Procurador Geral em função do processo eleitoral do MP.
• sobre a valorização do salário base, Eduardo D’Ávila afirmou que não há intenção da Administração de cortar a GEO I, mas que também não há intenção em incorporá-la ao vencimento base. Segundo ele, o cenário de crise financeira não permite que a Administração abra mão dessa ferramenta neste momento. O SINDSEMP reafirmou o interesse em discutir o percentual da incorporação, ainda que seja de forma programada ou parcelada, fundamentando que existem outras ferramentas legais de adequação orçamentária e fiscal que não necessitam sacrificar a remuneração dos Servidores efetivos, mesmo porque a hipótese de corte da GEO significaria, para a grande maioria dos Servidores, a inviabilidade de se manter no cargo.
• por fim, foi enfatizada por ambas as partes a importância da abertura do canal de diálogo, para evitar distorções de interpretação por parte de outros meios de veiculação de notícias. Sobre os ofícios encaminhados pelo SINDSEMP durante esse primeiro semestre, Eduardo D’Ávila afirmou que não tinha conhecimento de que haviam ficado sem resposta, solicitando uma cópia desses ofícios. Sobre o auxílio interiorização, afirmou que a implementação foi feita com base na proposta levada pelo Sindicato, e que a resposta ao pleito foi justamente a sua aplicação, sendo o mesmo observado com relação ao sistema de compensação de horas, que será implementado com base na reivindicação da categoria sobre o banco de horas.

A reunião foi produtiva no que se refere à abertura do diálogo, mantendo a expectativa de avanço nas negociações, sobretudo no que se refere à regulamentação das relotações e nas restrições aos oito abonos anuais. 

Quanto à valorização do vencimento base, ficou claro que a categoria deverá continuar unida e que deverá insistir em demonstrar à Administração a necessidade do pleito da incorporação da GEO e a importância da segurança financeira para a satisfação do Servidor e, consequentemente, para a sua produtividade. Ver em sua remuneração uma válvula de escape da Administração não condiz com a dignidade pretendida por todo e qualquer trabalhador efetivo. Especialmente na conjuntura atual, deve o Servidor do MP se fortalecer na coletividade para buscar convencer os atuais gestores de que a valorização da categoria é vital, e essa valorização começa pelo base!

Que a luta continue! #soupeçafundamental

CLIQUE AQUI PARA VER A GALERIA DE FOTOS