O Ministério Público de Sergipe (MPSE) vive uma realidade preocupante que destaca uma lacuna significativa em seu quadro funcional: um número substancial de estagiários de pós-graduação em direito. Introduzida em 2020, essa modalidade de vínculo com a instituição deixou de ser um recurso para formar quadros qualificados – o real objetivo do estágio em qualquer nível – para se tornar uma forma de preencher vazios no corpo de trabalhadores do MPSE.

Atualmente, dos 147 estagiários no órgão, 86 são de pós-graduação em direito. Esse número elevado revela uma precarização do trabalho no órgão, uma vez que estagiários de pós possuem atribuições e carga horária semelhantes à de um Analista do MP, mas com remuneração bem abaixo – a bolsa de estágio é de R$ 1320. Assim, a deficiência na força de trabalho qualificada no MPSE fica em evidência.

FALTA DE CONCURSO PÚBLICO

Desde a última convocação de aprovados em concurso público em 2017, o MPSE não tem realizado novas seleções para servidores, apesar de um incremento de 61% nos processos recebidos pelas Promotorias de Justiça desde então. “A falta de investimento em concursos públicos tem resultado na utilização de estagiários de pós-graduação como uma medida paliativa, o que é problemático por várias razões”, destaca Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP.

Para ele, isso não apenas afeta a eficácia operacional, mas também a eficiência, já que estagiários, por natureza, possuem um menor grau de experiência e permanência na instituição. “A ausência de Analistas de Direito efetivos cria um vácuo que os estagiários não conseguem preencher de maneira adequada”, completa.

PERSPECTIVAS APENAS PARA TÉCNICOS

Além de todos esses fatores, o fato de que o MPSE possui um elevado número de cargos comissionados sem vínculo efetivo potencializa esse cenário de precarização na instituição. Apesar da evidente necessidade, a gestão do MPSE tem indicado planos apenas para realizar concursos para Técnicos, negligenciando a importância de Analistas que desempenham funções vitais e especializadas dentro da instituição. De acordo com Roque, basicamente, a função dos analistas vem sendo desempenhada pelos estagiários de pós-graduação no MPSE.

“Matérias anteriores do SINDSEMP já enalteceram o valor dos Técnicos, que frequentemente vão além de suas atribuições básicas devido à sua formação e competência. No entanto, a substituição das funções de Analistas por estagiários é uma prática insustentável que mina a estrutura do serviço público ao comprometer a estabilidade e a qualidade do trabalho realizado, conforme relatado pelo Sindicato”, defende Roque.

Dessa forma, a crescente dependência de estagiários e comissionados revela uma gestão que tenta contornar a falta de Trabalhadores Efetivos, mas sem resolver o problema. O MPSE, portanto, enfrenta o desafio de reavaliar suas políticas de recursos humanos para abordar essas questões de maneira mais sistemática e sustentável, garantindo a integridade e eficácia de suas operações a longo prazo e priorizar o acesso aos quadros da instituição através de concurso público.