O SINDSMEMP recebeu nessa sexta, dia 20, resposta ao ofício encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, que pede atualização dos encaminhamentos dados aos pleitos pendentes da categoria. No documento, assinado pelo promotor Nilzir Soares, os gestores informam que ainda não há respostas para as demandas da categoria.

Um dos pontos questionados foi em relação ao pagamento das indenizações de licença-prêmio em benefício dos servidores efetivos. No ofício, é destacado que a gestão do órgão aguarda resposta a expediente encaminhado ao Governador do Estado, Fábio Mitidieri, visando suplementação orçamentária, para então determinar o montante desses pagamentos.

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

“Ocorre que, para os Membros, o PGJ já anunciou o pagamento de indenizações de 15 dias de licença-prêmio, mesmo após a implantação da gratificação de acervo e, agora, licença compensatória, sem necessidade de aguardar suplementação orçamentária”, destaca Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e de Comunicação do SINDSEMP.

“A pergunta que fica é: por que esse tratamento desigual, bem no mês do Servidor Público? É assim que o MPSE valoriza os seus servidores efetivos?”, questiona Roque.

O SINDSEMP fez ainda questionamentos sobre abertura de negociações reajuste anual inflacionário relativo ao exercício 2024, além de pedir atualizações sobre alterações na Portaria de relotações. Para ambos os pleitos, a resposta é que as análises ainda estão sendo finalizadas, devendo haver deliberação até o fim do ano.

Os Trabalhadores Efetivos do MPSE seguem lutando por respostas e igualdade no tratamento de suas demandas, esperando que o órgão reafirme seu compromisso com a justiça e a equidade em relação a todos os profissionais que integram a instituição.

Confira a resposta dada pelo PGJ:

2023 – Ofício nº 1488 – SINDSEMP – Resposta ao Ofício nº 43.2023.GED