Retirada da pauta do auxílio-saúde: uma manobra para inserir nova indenização no MPSE?


Como já noticiado nos meios de comunicação do SINDSEMP, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), aprovou, na última quinta, a transformação da gratificação de acervo em folgas, que podem ser indenizadas em dinheiro, caso não gozadas. Isso abre margem para que os membros (promotores e procuradores) tenham adicionadas indenizações que superam o teto constitucional a seus já altíssimos salários .

Semanas antes, a retirada da pauta da reforma do auxílio-saúde no Ministério Público de Sergipe (MPSE), após a possibilidade de inclusão dos servidores, levanta questões sobre a verdadeira intenção por trás dessa medida. Teria sido essa uma articulação intencional para abrir caminho a nova indenização que poderá burlar o teto constitucional? A mobilização dos Trabalhadores Efetivos tem questionado essas movimentações, buscando maior transparência e igualdade na instituição.

A gestão do Ministério Público de Sergipe (MPSE) deu um passo atrás em relação à reforma do auxílio-saúde, após intensa mobilização dos Trabalhadores Efetivos. O projeto inicialmente beneficiaria apenas os membros da instituição. Entretanto, após ouvir os argumentos do Sindicato dos SINDSEMP, o relator concordou que seria injusto conceder o benefício somente aos membros e se sugeriu a revisão dos cálculos para incluir os servidores.

Agora, a nova indenização terá um impacto financeiro significativo e aumentará ainda mais os já altos rendimentos de promotores e procuradores do MPSE, aprofundando a disparidade salarial dentro da instituição enquanto as pautas dos Servidores seguem congeladas pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto.

Confira no infográfico abaixo os passos das negociações entre os Trabalhadores Efetivos e a gestão do MPSE até o momento:

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