A Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE convoca a categoria para Assembleia Geral Extraordinária dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe, a ser realizada no formato virtual, no dia 10 de outubro de 2024, com início às 14h45, em primeira chamada, e às 15h, em segunda chamada, quando será discutida a seguinte pauta:
1. Aprovação do Regimento Eleitoral e formação da Comissão Eleitoral para as Eleições para membros da Diretoria Executiva e membros e suplentes do Conselho Consultivo e Fiscal, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2024, na sede da CUT, localizada na Rua Porto da Folha, nº 1039, Bairro Getúlio Vargas, nesta capital.
2. Avaliação das ações do sindicato, das negociações com a gestão do MPSE e deliberação quanto às próximas ações da categoria
Obs.: O link de acesso será disponibilizado no horário marcado a todos os filiados através dos nossos grupos de whatsapp ou mediante solicitação do servidor.
Atenciosamente, Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE
Indignação, desapontamento e frustração foram sentimentos bem comuns entre os servidores presentes na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) na manhã desta quinta, dia 3. Mas não surpresa. A categoria já esperava que mais uma medida privilegiando os membros (promotores e procuradores) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) fosse aprovada.
Categoria promete continuar protestando contra a medida que aumenta ainda mais o fosse da desigualdade dentro do MPSE
Como já era de se esperar, os integrantes do órgão colegiado passaram o projeto de autoria do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, e o auxílio-saúde dos membros terá cálculo diferente dos servidores – entre 10% e 15% de seus já elevados subsídios. Com isso, o benefício para o alto escalão irá variar entre R$ 3.405 a R$ 5.957 já este ano e de R$ 3.587 a R$ 6.276 em 2025 exclusivamente para promotores e procuradores na ativa e aposentados da instituição.
Órgão colegiado aprovou com apenas um voto contrário a medida que privilegia promotores e procuradores
A medida faz com que os membros recebem um valor três vezes maior que os recebidos pelos servidores efetivos. A insatisfação da categoria era evidente. Comparecendo em grande número, com cartazes em mãos, os Trabalhadores Efetivos presenciaram uma sessão repleta de discursos vazios e sem compromisso real.
Servidores ocuparam galeria do CPJ e manifestam indignação com mais uma medida de desrespeito à categoria
O coordenador de Comunicação do SINDSEMP, Roque Sousa, fez um pronunciamento firme em defesa da categoria,. Em seus 10 minutos concedidos pelo regimento do CPJ, ele destacou a importância de preservar a isonomia na MPSE e o absurdo recado que a gestão do órgão para os servidores de que a saúde da base vale menos que a do alto escalão. Ele enfatizou a forma como o orçamento da instituição sempre atende aos anseios dos membros, mas que nunca há margem para atender aos pleitos estruturais dos servidores.
Roque: “é como se a instituição estivesse dizendo: “A VIDA DE VOCÊS VALE MENOS!”
Apesar das declarações feitas por integrantes do CPJ, afirmando que no futuro poderiam ser discutidos benefícios e reajustes para os servidores, a realidade demonstrou que as promessas não passam de palavras vazias. A categoria, que já amarga os piores vencimentos do Brasil, ouviu promessas vagas de conquistas que poderiam acontecer apenas em “condições orçamentárias mais favoráveis no futuro”.
Cartazes empunhados questionam ao órgão colegiado se a vida e a saúde dos servidores valem menos do que a dos promotores e procuradores
O projeto agora segue para a Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), onde será votado e, se aprovado, poderá entrar em vigor ainda em 2024. Apesar do resultado frustrante, o SINDSEMP reforça que a luta por justiça e equidade continua. Não descansaremos até que as injustiças na política remuneratória do MPSE sejam resolvidas.
