O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) encaminhou, no final de agosto, ofício ao SINDSEMP com respostas às reivindicações feitas pelo Sindicato em março deste ano. O documento destaca algumas conquistas obtidas pela categoria ao longo de 2024, mas não apresenta nenhum encaminhamento concreto para as pautas estruturais, que continuam sem solução.
Entre os principais pleitos da categoria estão a revisão do plano de cargos e salários, a implementação de uma política de valorização remuneratória justa e a realização de um concurso público abrangente, capaz de atender às necessidades do órgão.
Sobre este último, no entanto, o ofício limitou-se a prometer a formação de uma comissão especial para tratar do concurso público, que, conforme conversas anteriores com a diretoria do SINDSEMP, deverá atender apenas a cargos técnicos, deixando de fora o cargo de analista do MP.
CONQUISTAS DA CATEGORIA
Apesar da ausência de avanços nas pautas estruturais, o PGJ mencionou no ofício algumas conquistas obtidas pela categoria ao longo do ano. Entre elas, destaca-se a concessão de indenizações de licenças-prêmio – uma luta árdua de 2023 -, a revisão anual dos vencimentos básicos a partir de 1º de janeiro de 2024, com reajuste de 6%, citado pelo gestor como superior aos índices de inflação.
Outras melhorias incluem a atualização das faixas dos valores financeiros do auxílio-saúde, o reajuste do auxílio-alimentação para R$ 1.351,50 e do auxílio-educação infantil para R$ 250,00 por dependente. O limite da Gratificação Especial Operacional (GEO) também foi elevado de R$ 600,00 para R$ 800,00, com concessão dessa gratificação a servidores efetivos no período eleitoral.
Além disso, houve um aumento do limite percentual para o pagamento das Gratificações de Atividade de Segurança Institucional (GAS) e de Atividade de Inteligência (GAI). Também foi mencionado o reajuste de 6% nos valores do Auxílio Interiorização (AI) para servidores, que passou a vigorar a partir de setembro de 2024.
Apesar das conquistas, o SINDSEMP reforça que as pautas estruturais permanecem sem avanços concretos. A categoria espera uma postura mais efetiva da administração do MPSE para garantir a valorização e o reconhecimento devido aos servidores que são essenciais para o bom funcionamento do órgão.