Ao longo dos últimos anos, as negociações entre o SINDSEMP e a gestão do Ministério Público de Sergipe (MPSE) têm sido marcadas por um constante impasse. A administração do órgão frequentemente alega inviabilidade orçamentária como justificativa para não atender aos pleitos dos Trabalhadores Efetivos da instituição.
No entanto, uma análise mais detalhada dos relatórios orçamentários e fiscais recentes do MPSE revela uma realidade diferente, sugerindo que os argumentos financeiros utilizados para protelar as reivindicações não são tão sólidos quanto apresentados.
Os dados, retirados do Portal da Transparência, embasam o estudo realizado pela Diretoria Executiva que foi entregue ao PGJ no início de março e aos procuradores de justiça no final de abril.
De acordo com o estudo, o MPSE tem mostrado uma “surpreendente” viabilidade financeira para atender às reivindicações de seus membros (promotores e procuradores), conforme revelam os dados do orçamento do órgão. Esses pagamentos repercutiram na mídia local, a exemplo de extensa reportagem da Mangue Jornalismo em abril deste ano e complementada por outra reportagem em junho, abordando ganhos de juízes, desembargadores, procuradores e promotores em Sergipe.
No intervalo entre outubro de 2023 e maio de 2024, o MPSE pagou um valor acima de R$ 9,1 milhões somente em licenças compensatórias, estabelecidas pela Resolução nº 28/2023. A previsão é que até o final deste ano o gasto chegue a mais de R$ 20 milhões, sendo mais de R$ 17 milhões somente até o final da gestão de Manoel Cabral Machado Neto como PGJ.
Esses indicadores financeiros demonstram claramente que há espaço no orçamento do MPSE para atender às demandas de valorização dos servidores. A escolha, portanto é de ordem política: a gestão prioriza atender aos promotores e procuradores que já possuem altos salários ao invés de valorizar os Servidores.
As verbas destinadas a indenizações discricionárias, que dependem da disponibilidade financeira do órgão, reforçam a possibilidade de alocar recursos também para a valorização da força de trabalho e a realização de concursos públicos, medidas essenciais para a eficiência e a qualidade da administração pública sergipana. A implementação dessas ações, além de justa, é viável e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos pelo MPSE à sociedade sergipana.
Essa narrativa recorrente de restrições financeiras tem gerado frustrações e desmotivação entre os trabalhadores, que veem suas demandas por melhorias salariais e condições de trabalho repetidamente adiadas. Com isso, a categoria acumula perdas inflacionárias e vê seus vencimentos cada vez mais defasados, chegando a ocupar a pior colocação entre os MPs estaduais do Brasil.