Mês: maio 2024

Desde 2020, um clima de tensão e exposição começa a se revelar no Ministério Público de Sergipe (MPSE). Coincidindo com a gestão do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, esse período tem sido marcado por um aumento notável no número de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) e sindicâncias.

Essa realidade, que difere drasticamente dos números registrados em gestões anteriores, é vista como a sinalização de uma possível ofensiva contra os servidores. Durante os quatro anos de gestão de Rony Almeida, apenas um Inquérito Administrativo foi registrado. Já no biênio da administração de Eduardo D’Ávila, observou-se um pequeno aumento, com três sindicâncias e dois inquéritos.

No entanto, foi sob a liderança de Machado à frente da instituição, ao longo de três anos e meio, que os números dispararam: foram instauradas oito sindicâncias e 14 inquéritos administrativos.

Essa escalada nos procedimentos disciplinares exclusivamente contra servidores, sem qualquer registro de processos semelhantes contra membros do MPSE, levanta questões sobre uma dinâmica de trabalho cada vez mais pautada pelo medo e pela perseguição dentro da instituição. Este ambiente pode não apenas deteriorar o clima organizacional, mas também impactar negativamente a moral dos servidores, que se veem constantemente sob a ameaça de investigações.

ABUSO DO PODER DISCIPLINAR

“Muitos PADs são instaurado apenas com um GED da chefia imediata, ou seja, sem elementos mínimos de provas que subsidiem a acusação do membro”, explica Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP; Ele defende que outras formas de conciliação de conflitos e desentendimentos entre membros e servidores podem ser encontradas.

“Esse excesso de procedimentos têm prejudicado a saúde mental dos servidores com ansiedade, medo porque gera um sentimento de insegurança na categoria. Muitos desses procedimentos têm sido arquivados sem qualquer penalidade, o que  mostra a fragilidade das acusações e do uso abusivo do poder disciplinar”, expõe o dirigente.

Em plena Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grande numero de PADs contra Servidores e a ausência de procedimentos instaurados contra membros durante este período chama atenção. Há uma grande disparidade de tratamento dentro da instituição, sugerindo uma possível proteção aos membros em detrimento da equidade e transparência que deveriam nortear as ações do Ministério Público.

Alternativas como mediação e conciliação poderiam amenizar o ambiente litigioso. Adicionalmente, a saúde mental dos servidores tem sido prejudicada por um clima de medo e ansiedade, exacerbado pelo alto índice de arquivamento dos PADs sem penalidades, sugerindo um uso potencialmente abusivo do poder disciplinar e destacando a necessidade urgente de revisões nas políticas de gestão de recursos humanos para criar um ambiente de trabalho mais justo e menos punitivo.

A Diretoria Executiva do SINDSEMP vê com preocupação a morosidade com que a gestão do Ministério Público de Sergipe (MPSE) lida com a questão da saúde mental dos Trabalhadores da instituição. Apesar de haver no âmbito do órgão a Comissão de Prevenção a Situações de Riscos à Saúde Mental, instituída em dezembro do ano passado pela Portaria nº 3.060/2023, seus trabalhos ainda não foram iniciados cinco meses depois de sua criação oficial.

No dia 5 de abril deste ano, o SINDSEMP protocolou ofício requerendo realização de reunião para que fossem iniciados os trabalhos da comissão. Passado pouco mais de um mês do requerimento, nenhuma resposta foi encaminhada pela gestão do órgão.

O mesmo ofício propôs ainda a realização de evento educativo organizado pela comissão e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abordando assédio moral, como parte de um plano de atuação visando coibir a cultura do assédio na instituição. Foi sugerido inclusive um nome de palestrante para o evento: o professor e procurador do trabalho Ricardo Carneiro, especialista no tema.

FALTA DE AÇÃO INSTITUCIONAL

Essa não é uma pauta nova no MPSE. Em 2020, o SINDSEMP já cobrava uma campanha de conscientização no âmbito da instituição para coibir essa prática. O órgão, entretanto, nunca fez nada a respeito desse pleito. Diversas outras tentativas de comunicação pedindo providências foram igualmente ignoradas ou tiveram promessas que não se concretizaram.

Cotidianamente, chegam ao SINDSEMP inúmeras denúncias e relatos de assédio moral no MPSE. É papel da instituição não apenas apurar essas denúncias, mas instruir e capacitar todas as instâncias do órgão acerca dessa prática nefasta no ambiente de trabalho. O SINDSEMP reforça publicamente o pedido para que a gestão do MPSE tome medidas reais e concretas de enfrentamento ao assédio moral e em defesa da saúde mental dos trabalhadores em suas dependências.

O Sindicato destaca ainda que há um canal seguro para que os Trabalhadores Efetivos denunciem eventuais casos de assédio moral no ambiente de trabalho. As denúncias podem ser feitas através do whatsapp (79) 99180-0026 ou pelo E-mail sindsempse@gmail.com. Todas as informações estarão sob sigilo.

Confira, na íntegra, o ofício de 5 de abril de 2024:

Ofício 05-2024 SINDSEMP – reunião Comissão da Saúde – palestra assédio moral

Na manhã desta quinta-feira, dia 2, a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) foi palco de uma demonstração de indignação dos Trabalhadores Efetivos. Sentindo-se desvalorizada, a categoria protestou silenciosamente, reivindicando o direito de ser ouvida diretamente pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto.

O ato foi convocado após o PGJ negar pedido de fala feito pelo SINDSEMP para um pronunciamento no contexto do Dia do Trabalhador. A recusa, segundo ofício do PGJ em resposta à categoria. foi fundamentada em dispositivos legais e regimentai. na interpretação do SINDSEMP, foi uma escolha política clara do PGJ de não permitir que a voz dos Trabalhadores Efetivos seja ouvida em um fórum deliberativo tão importante da instituição.

A manifestação, marcada por cartazes e faixas, ressaltou não apenas a busca por melhores condições de trabalho e reconhecimento salarial, mas também teve como objetivo reforçar o desejo por um canal de comunicação direto com o gestor do órgão.

DEFESA DOS SERVIDORES

Durante a sessão, o procurador Luiz Alberto emergiu como uma voz em defesa dos trabalhadores. Em uma eloquente intervenção, ele questionou a recusa do PGJ em receber pessoalmente os representantes dos servidores. “Vossa Excelência tem o direito de indicar um dos assessores ao qual entende que bem o representará, mas fica no ar o porquê de V.Ex.ª não receber os representantes dos servidores desta casa”, indagou.

Luiz Alberto destacou ainda a necessidade de os servidores conversarem diretamente com o gestor e enalteceu o caráter da categoria fundamental para o bom funcionamento e desempenho da instituição.

“Essas pessoas trabalham diretamente conosco e servem à instituição. Quando se fala MPSE, não se fala do CPJ, não se fala apenas do PGJ, do sub-procurador, de comissões e mais comissões. – fala-se de todo esse coletivo que faz com que o MPSE seja respeitado não somente fora das fronteiras essa instituição, mas até onde nossa vista alcança nessa bela paisagem de Aracaju”, defendeu o procurador.

RESPOSTA DO PGJ

O PGJ, por sua vez, destacou que não faz uma gestão unipessoal, centralizada em sua pessoa, e que partilha diversas atribuições com a equipe que o assessora desde o primeiro mandato como gestor do MPSE. “Sigo a mesma estratégia: ser recebido pelo chefe de gabinete é ser recebido por mim; ser recebido pelo chefe de secretário geral é ser recebido por mim. As decisões são tomadas por mim, no que se refere às reivindicações”, pronunciou.

O PGJ afirmou ainda que recebeu diversas vezes o sindicato no começo de sua gestão – fato que aconteceu, na verdade, apenas uma única vez, em 20 de janeiro de 2023, no início do mandato classista da atual Diretoria Executiva. Desde então, toda negociação com a gestão do MPSE passou a acontecer com sua assessoria. Outras solicitações para reunião presencial no seio do MPSE, entretanto, sempre são prontamente atendidas, como os representantes da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), que representa os membros e é sempre atendida pelo gestor.

TRATAMENTO “PEJORATIVO”

Dirigindo-se diretamente ao procurador Luís Alberto o tempo inteiro e ignorando os servidores que o ocupavam as cadeiras de expectadores do CPJ, o gestor afirmou ter máximo respeito pelo Sindicato, mas admitiu que é uma escolha pessoal dele não receber pessoalmente os representantes da categoria. Segundo ele, isso se deve a uma forma “pejorativa” pela qual é tratado nas publicações do Sindicato.

O SINDSEMP reitera que jamais tratou de forma pejorativa o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto. Em suas peças de comunicação, o Sindicato apenas transmite os anseios e frustrações da categoria, que se sente desvalorizada e ignorada nos planejamentos de longo prazo da instituição. Essa cobrança, no entendimento da Diretoria Executiva, não só é legítima, mas também necessária para que se possa conquistar avanços para os Trabalhadores Efetivos.

Essa mobilização dos Trabalhadores Efetivos reforça o clima de urgência para uma mudança nas práticas administrativas do MPSE, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e valorização de seu corpo funcional. Os servidores deixaram claro que continuarão a pressionar por um diálogo direto e por políticas que efetivamente reconheçam e valorizem sua contribuição indispensável à instituição.

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VEJA TAMBÉM:

Antes do ato na sessão do CPJ, a Diretoria Executiva distribuiu a edição de maio do Boletim Informativo do SINDSMEP. Baixe e confira, clicando ou tocando aqui.