Na manhã desta quinta, dia 16, a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) finalmente contou com a esperada participação do SINDSEMP. O coordenador de Administração e Finanças, Dennis Freitas, leu o pronunciamento que, há semanas, os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) aguardavam para deixar registrado oficialmente o sentimento de desvalorização pelo qual passa a categoria.
A votação do CPJ foi para conceder gratificação de servidores que atuam em áreas cruciais como investigações, inteligência e processos complexos. Em sua fala, Dennis ressaltou que a categoria almeja uma valorização abrangente para todos os servidores do Ministério Público de Sergipe (MPSE).
“O SINDSEMP, enquanto entidade representante dos servidores efetivos, não se opõe à aprovação do projeto em pauta. Contudo, sentimos a necessidade de registrar nossas ressalvas, no sentido de chamar atenção de Vossas Excelências para necessidade de abertura efetiva de negociações que envolvam debates francos sobre o orçamento público, sem tabus. Nesse sentir, temos convicção de que poderemos abrir um caminho de valorização da nossa categoria e de harmonia entre gestão, membros e servidores”, destacou.
Segundo ele, a proposta votada não reflete a grande expectativa coletiva por avanços na Pauta de Reivindicações, definidas em assembleias gerais de servidores em 2023 e 2024. Dennis completou que o atendimento aos pontos dessa pauta, esmiuçada este ano em um estudo realizado pela Diretoria Executiva, amenizaria o sentimento de desvalorização que permeia a categoria nos últimos anos. Fruto dos esforços dos coordenadores do SINDSEMP, o caderno de estudos foi entregue ao PGJ no início de março e aos procuradores de justiça no final de abril.
DIÁLOGO COM GESTÃO DO ÓRGÃO
Outra questão abordada no pronunciamento disse respeito às negociações com a gestão da instituição. Apontando a falta de diálogo direto com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, Dennis destacou que o sindicato sempre manteve um posicionamento respeitoso em relação à gestão do MPSE. Ele também expressou a frustração dos servidores por não serem ouvidos diretamente pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ).
“Não estamos construindo uma narrativa afrontosa, mas um debate contributivo e embasado. Inclusive quando utilizamos de questionamentos em nossa comunicação com os filiados, que não são ironias em tom pejorativo, mas verdadeiras dúvidas sobre argumentos que lançamos respeitosamente à gestão e não são respondidos da forma apropriada, como acreditamos que deva ser feito em uma negociação com respeito mutuo e recíproco”, enfatizou.
UMA RESPOSTA DO PGJ
Ao final do pronunciamento, o PGJ respondeu às colocações de Dennis. O Procurador-Geral afirmou respeitar a autonomia e a independência do SINDSEMP em representar a categoria. No entanto, ele mencionou ter recebido adjetivos que, segundo ele, não correspondem à realidade. “Apesar de nunca fechar as portas da gestão para o sindicato, designando minha assessoria para recebê-los, não me sinto respeitado”, afirmou, enfatizando ainda que, enquanto não houver o que ele chama de reciprocidade no respeito, continuará a enviar sua assessoria para os encontros com o SINDSEMP.
Sem ter tido a oportunidade de uma réplica, Dennis havia enfatizado que a comunicação do SINDSEMP nunca teve o intuito difamar a instituição ou, muito menos, manchar a imagem desse ou daquele gestor. “Até porque, como aqui demonstrado, não produzimos argumentos baseados em ilações, mera conjectura ou fake news. Citamos dados concretos retirados do portal da transparência e do site do MP, vistos sob os olhos dos servidores, considerando seus anseios e suas frustrações com a falta de avanço dos pleitos”, destacou.
NEGOCIAÇÕES NÃO AVANÇAM
Após a sessão do CPJ, o grupo de Servidores, junto à Diretoria Executiva, foi ao gabinete da assessora do PGJ, dra. Maura de Aquino, para ter atualizações da Pauta de Reivindicações e pouca coisa avançou.
Com relação às Pautas Estruturais, ela disse ainda que haverá estudo para realização de concurso público, mas apenas para Técnicos e sem previsão que aconteça ainda em 2024. As demais pautas estruturais, como aumento real para Técnicos e Analistas com diminuição da desigualdade entre os cargos, reestruturação do Plano de Carreira e redução da jornada de trabalho para 6h foram negadas pela gestão do órgão.
Já com relação às Pautas Pecuniárias, a assessoria do PGJ sinalizou que haverá apenas aumento da GEO por substituição de R$6 00 para R$ 800 (atendimento parcial) e reajuste de 6% no auxílio interiorização. A indenização de férias e folgas de plantão também foram negadas.
O SINDSEMP seguirá a mobilização da categoria, buscando o diálogo direto com o PGJ por entender que essa dinâmica de negociação franca e democrática é que possibilitará que a pauta avance num ritmo que atenda aos anseios por valorização dos Trabalhadores Efetivos do MPSE.