Desde 2020, um clima de tensão e exposição começa a se revelar no Ministério Público de Sergipe (MPSE). Coincidindo com a gestão do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, esse período tem sido marcado por um aumento notável no número de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) e sindicâncias.
Essa realidade, que difere drasticamente dos números registrados em gestões anteriores, é vista como a sinalização de uma possível ofensiva contra os servidores. Durante os quatro anos de gestão de Rony Almeida, apenas um Inquérito Administrativo foi registrado. Já no biênio da administração de Eduardo D’Ávila, observou-se um pequeno aumento, com três sindicâncias e dois inquéritos.
No entanto, foi sob a liderança de Machado à frente da instituição, ao longo de três anos e meio, que os números dispararam: foram instauradas oito sindicâncias e 14 inquéritos administrativos.
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Essa escalada nos procedimentos disciplinares exclusivamente contra servidores, sem qualquer registro de processos semelhantes contra membros do MPSE, levanta questões sobre uma dinâmica de trabalho cada vez mais pautada pelo medo e pela perseguição dentro da instituição. Este ambiente pode não apenas deteriorar o clima organizacional, mas também impactar negativamente a moral dos servidores, que se veem constantemente sob a ameaça de investigações.
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ABUSO DO PODER DISCIPLINAR
“Muitos PADs são instaurado apenas com um GED da chefia imediata, ou seja, sem elementos mínimos de provas que subsidiem a acusação do membro”, explica Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP; Ele defende que outras formas de conciliação de conflitos e desentendimentos entre membros e servidores podem ser encontradas.
“Esse excesso de procedimentos têm prejudicado a saúde mental dos servidores com ansiedade, medo porque gera um sentimento de insegurança na categoria. Muitos desses procedimentos têm sido arquivados sem qualquer penalidade, o que mostra a fragilidade das acusações e do uso abusivo do poder disciplinar”, expõe o dirigente.
Em plena Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grande numero de PADs contra Servidores e a ausência de procedimentos instaurados contra membros durante este período chama atenção. Há uma grande disparidade de tratamento dentro da instituição, sugerindo uma possível proteção aos membros em detrimento da equidade e transparência que deveriam nortear as ações do Ministério Público.
Alternativas como mediação e conciliação poderiam amenizar o ambiente litigioso. Adicionalmente, a saúde mental dos servidores tem sido prejudicada por um clima de medo e ansiedade, exacerbado pelo alto índice de arquivamento dos PADs sem penalidades, sugerindo um uso potencialmente abusivo do poder disciplinar e destacando a necessidade urgente de revisões nas políticas de gestão de recursos humanos para criar um ambiente de trabalho mais justo e menos punitivo.