Na tarde de sexta, dia 26, os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) deram o pontapé inicial para as lutas de 2024. Na 1º Assembleia Geral Ordinária do ano, foram deliberadas as pautas que irão nortear as ações do SINDSEMP este ano.
Após a construção coletiva da pauta, a Diretoria Executiva apresentou a sistematização das sugestões feitas pela base. “Foi disponibilizado um formulário e obtivemos quase 50 respostas da categoria, entre pautas que devem ser prioridade absoluta, pautas muito importantes e pautas secundárias”, explica Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINSEMP.
Conforme aprovado em assembleia, esta é a Pauta de Reinvindicações de 2024:
1) Pautas Estruturais
- Reestruturação do Quadro de Pessoal – Lei 6450/08 – Aumento de níveis e diminuição de tempo para avanço;
- Valorização salarial progressiva dos cargos de Técnico e Analista do MPSE, com aproximação dos vencimentos, na proporção de 60% entre eles, até 2028*;
- Concurso público;
- Redução da jornada de trabalho para 6h;
2) Pautas Pecuniárias
- Indenização de férias e folgas de plantão;
- Reajuste do Auxílio Interiorização;
- Aumento da GEO por substituição de R$ 600 para R$ 1.000;
*Atualizada após deliberação em Assembleia Geral Extraordinária de 04/03/2024.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Também foi apresentada pela Diretoria Executiva e aprovada pela categoria a Prestação de Contas do ano de 2023. O coordenador de Finanças, Dennis Freitas, destacou que todos balancetes estão disponíveis no site do Sindicato, na aba Transparência > Prestação de Contas. O parecer do Conselho Fiscal já foi também enviado no grupo dos filiados no Whatsapp. Nos documentos, constam as operações e comprovações das ações do Sindicato ao longo do ano.
PLANO FINANCEIRO
A categoria referendou também o Plano Financeiro para o exercício de 2024 conforme proposto pela Diretoria Executiva. O plano prevê aplicação de uma parte do Fundo de Reserva do SINDSEMP num fundo de investimento RDC – de baixo risco e rápida disponibilidade. Essa aplicação prevê um rendimento de 10% a 15%, em posição aos atuais 4% de rendimento da poupança em que o fundo está aplicado.
Além disso, serão transferidos para outra conta poupança outra cota do fundo de reserva que será exclusivamente destinado à realização de festas em 2024. Dennis enfatizou que esse valor é uma reserva para não comprometer as ações de luta do SINDSEMP.
“O SINDSEMP cresceu, passou a ir para o interior – coisa nunca antes feita -, teve campanhas grandes, aumentou a proporção do que foi feito e coisas que nunca haviam sido feitas. Com isso, é necessário um planejamento e essa divisão não compromete nem as ações mensais do Sindicato na luta, nem a realização das confraternizações e nem o fundo de reserva”, defendeu.
INICIATIVA CONTRA ASSÉDIO MORAL NO MPSE
O coordenador de Formação Sindical, João Campagnaro, apresentou propostas jurídicas destinadas ao enfrentamento do assédio moral no MPSE. Esse plano visa orientar a atuação do SINDSEMP em colaboração com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Assessoria Jurídica do sindicato. A intenção é fortalecer a luta contra o assédio moral no MPSE, reforçando o compromisso da entidade sindical com o bem-estar e a dignidade dos servidores.
AFASTAMENTO DE JOÃO CAMPAGNARO
Essa contribuição, porém, marcará o último envolvimento de João na luta da categoria como membro do Sindicato. “Nosso valioso colega pediu exoneração do MPSE e afastamento do SINDSEMP. João fez um grande trabalho à frente da coordenação de Formação Sindical em 2023, visitou muitas promotorias no interior e com certeza fará muita falta na nossa luta. Desejamos sorte em sua nova jornada”, defendeu Roque.
João também era representante da Comissão de Saúde Mental do MPSE, que ainda não começou a se reunir, mas que foi ponto de discussão na reunião do SINDSEMP com a assessoria do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) no último dia 19, quando também foi anunciado reajuste dos vencimentos em 6% retroativos a janeiro. Em seu lugar, Mariana Rocha, coordenadora de Políticas Sociais, assumirá a tarefa de apresentar as necessidades da categoria no comissão.
VACÂNCIA NO CONSELHO FISCAL
Ainda foi informado o pedido de Igor Teles feito à Diretoria Executiva por seu afastamento do Conselho Fiscal. Em seu lugar, assume a suplente, Marcela Ayres. O conselheiro Gleberton dos Santos também formalizou pedido de afastamento na assembleia e o Sindicato conversará com a sua suplência sobre assumir o posto vago.
As deliberações e discussões d assembleia enfatizam a importância da luta, da democratização das discussões coletivas que a Diretoria Executiva encampa e a importância de a categoria permanecer unida e mobilizada para novas conquistas O caminho para 2024 se desenha com desafios, mas a união e mobilização da base são as forças que impulsionarão o Sindicato em direção a novas conquistas e avanços para todos.