Mês: dezembro 2023

Ao longo deste ano de 2023, o SINDSEMP demonstrou a força da coletividade e compromisso com a valorização dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe. Com resiliência e luta, enfrentamos desafios e celebramos conquistas. A batalha por direitos, pela isonomia e pelo reconhecimento do papel vital dos servidores públicos esteve no centro das ações.

Em cada negociação, em cada assembleia, em cada manifestação, o SINDSEMP não apenas representou a categoria, mas mergulhou de cabeça nas trincheiras da luta pela justiça salarial, por melhores condições de trabalho e por um ambiente que valoriza cada servidor. Neste ano de desafios, o SINDSEMP é um exemplo vivo de que, quando unidos, somos capazes de superar obstáculos e construir um caminho mais justo e digno para todos. Que esse espírito de resistência e conquista nos guie nos anos vindouros, fortalecendo ainda mais a voz e a representatividade do nosso sindicato.

A seguir, confira as principais ações desse período, marcando um capítulo importante na história do SINDSEMP.

VITÓRIAS DA CATEGORIA

• conquista parcial de revisão sobre salários e auxílios, com índice de 6% e permanência na luta pela concessão de mais 6% de recomposição salarial;
• conquista do Auxílio Educação-infantil;
• pagamento de indenizações – até 15 dias de lincença-prêmio.

COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

• criação do grupo Notícias SINDSEMP em substituição à lista de transmissão do Whatsapp;
  entrada no Coletivo de Comunicação da CUT;
• visita ao gabinete da deputada estadual Linda Brasil em apoio à pauta de reivindicações da categoria;
• contratação de agência de publicidade para formulação da Campanha 2023;
• Nota de Luto aos colegas do Ministério Público de São Paulo, destacando a importância de uma política de saúde mental e contra o assédio moral e sexual nos MPs;
• apoio à Agência Mangue de Jornalismo, fortalecendo jornalismo independente em Sergipe;
  lançamento de Boletim Informativo mensal e Revista do SINDSEMP com periodicidade trimestral;
• reportagem expondo a contradição do MPSE, que cobra concursos públicos em diversos órgãos do poder executivo e legislativo na capital e no interior do estado, mas cria mais CCs e FGs na casa;
• marca de mil seguidores no perfil do SINDSEMP no Instagram;
• Reportagem Especial: Dia do Servidor Público.

POLÍTICAS SOCIAIS

• atividades do mês da mulher, com panfletagem, roda de conversa, café da manhã, sorteio de brindes e disponibilização de canal de denúncias de assédio moral e sexual no MPSE;
• reportagem especial em referência ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo e reivindicação da pauta que trata sobre expediente especial para pais de autistas no MPSE;
• entrega de alimentos às famílias da Ocupação Beatriz Nascimento, em luta por moradia digna, a partir dos alimentos arrecadados no evento de lançamento da Campanha 2023;
• publicação, nos canais de comunicação do SINDSEMP, de conteúdo educativo no Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ incentivando o respeito à diversidade e lutando por um ambiente de trabalho inclusivo e livre de discriminação;
• publicação de Nota de Apoio à deputada estadual Linda Brasil, vítima de ameaças anônimas em claro gesto transfóbico e antidemocrático.

FINANÇAS

• apuração das contas do sindicato;
• contratação de contadora;
• disponibilização mensal de balancetes financeiros.

ADMINISTRATIVA

• entrega da sala alugada pelo SINDSEMP, doação de itens em excesso, defasados ou sem valor de uso, possibilitando enxugamento de materiais e economia de recursos ao Sindicato;
• aumento da transparência, com disponibilização do status de cada item da Pauta de Reivindicação no site do Sindicato, além das atas das assembleias autenticadas em cartório.

LUTA E FORMAÇÃO SINDICAL

• disponibilização de formulário para que a base sugerisse pontos de pauta para construção coletiva da Pauta de Reivindicações;
• atuação em repúdio à enquete da ASMP sobre criação de cargos em comissão para assessor de promotor, inclusive oficiando administração com pedido de informações;
• panfletagens para mobilizar a categoria, com visitas aos setores e diálogo constante com a base, convocando para diversas atividades;
• café-da-manhã de lançamento da Campanha 2023 dos Trabalhadores Efetivos do MPSE, com entrega de kits contendo camisa, copo térmico, ecobag e bloco de anotações com lema “NOSSA VITÓRIA NÃO ACONTECE SEM VOCÊ – ESSE JOGO É COLETIVO;
• liberação de atribuições funcionais João Campagnaro, coordenador de Formação Sindical do SINDSEMP, para exercer mandado classista;
• publicação de ‘Moção Pública em defesa de uma negociação transparente e efetiva por parte da administração do MPSE’, conforme deliberado em assembleia, após PGJ fechar canal de diálogo e travar pautas pecuniárias em negociação;
• assembleia extraordinária para debater estratégias dos novos desafios postos à categoria no segundo semestre: reforma administrativa e nova regulamentação do auxílio-saúde no MPSE;
• diversos atos públicos na porta do edifício-sede do MPSE, dialogando com categoria e sociedade sergipana;
• luta contra reforma administrativa no MPSE, com pronunciamento no CPJ defendendo retirada de pauta do projeto para discussão aprofundada com toda a categoria;
• descentralização das ações do Sindicato com o SINDSEMP NA ESTRADA, levando o diálogo com a base para o interior do estado;
• denúncia de tratamento diferenciado no MPSE, com atendimentos de pleitos dos membros como conversão da gratificação de acervo em folga;
• participação em ato contra genocídio do povo palestino;
• artigo em referência ao dia da consciência negra;
• Nota de Repúdio a abertura de Inquérito Administrativo contra dirigente sindical Hudson de Jesus Oliveira.

AÇÕES RECREATIVAS E DE SAÚDE

• realização do ‘V Arraiá do SINDSEMP’ e do Boteco SINDSEMP;
• novos convênios para filiados e filiadas: Top Clínica Médica e Reabilitação e Vitalmed Constat;

Na última quarta-feira, 20, a Biblioteca Pública Estadual Epiphânio Dória promoveu mais um Natal das Crianças em parceria com o SINDSEMP e o músico e professor Saulo Ferreira. O evento aconteceu na sede do Recriarte, projeto apoiado pelo Ministério Público de Sergipe.

Cerca de 70 crianças do conjunto Padre Pedro, bairro Santa Maria, desfrutaram de uma manhã repleta de diversão, contação de histórias, música, pintura facial, pesca livros, lanche e distribuição de brinquedos.

Boa parte desses brinquedos foram arrecadados no MPSE, em ação convocada pelo SINDSEMP junto à base, e como troca pela entrada no show de Saulo Ferreira, “Canções para Violão e Só”, realizado no último dia 14. Saulo ainda ministrou uma oficina de iniciação musical na véspera do show, exclusiva com alunos da rede pública de Aracaju, também com apoio do Sindicato.

A ação é parte dos esforços conjuntos da Epiphânio Dória, do músico Saulo Ferreira e do SINDSEMP, destacando o compromisso dessas entidades em levar alegria e cultura para as crianças.

No Dia do Ministério Público, 14 de dezembro, celebramos a dedicação incansável dos Trabalhadores Efetivos do MPSE que, dia após dia, são a essência deste órgão. Nos últimos anos, uma cultura desigual se instalou, com gestores priorizando membros (promotores e procuradores) em detrimento dos Servidores. A desvalorização, as perseguições injustas e a falta de ação contra assédio precisam ceder espaço para uma nova era de equidade.

Em um MP verdadeiramente democrático, a valorização da categoria é a peça-chave. É hora de reconhecer o papel essencial dos Servidores, oferecendo condições de trabalho justas, combatendo assédios e promovendo um ambiente saudável. O respeito à igualdade deve permear todas as esferas, desde as políticas de promoção até as respostas eficazes diante de casos de assédio.

Concurso público e valorização são as formas de investir no futuro do MP. É garantir um corpo profissional diversificado, capacitado, estável, isento e comprometido com a sociedade sergipana. No Dia do MP, levantamos a bandeira da igualdade, da valorização e do reconhecimento do esforço diário dos Trabalhadores Efetivos.

Há exatos seis anos, em 13 de dezembro de 2017, acontecia a última convocação de aprovados em concurso público para ocupar os quadros de Trabalhadores Efetivos no Ministério Público de Sergipe (MPSE). Essa constatação lança um alerta sobre a urgência de novos concursos públicos na instituição.

A ausência de convocações ao longo desse período vem causando sobrecarga de trabalho sobre os Servidores, com aumento de substituições e cumulações, e escancara a intenção de aumentar os cargos em comissão (CCs) na casa em detrimento dos concursados. Conforme dados já publicados pelo SINDSEMP, há um aumento recente de 40% de CCs sem vínculo na instituição.

A importância do concurso público vai além da simples renovação de quadros profissionais qualificados, comprometidos e alinhados com os princípios e valores do MPSE. Numa instituição que fiscaliza o poder público e atua na defesa dos direitos da população, é imprescindível que haja estabilidade para proteger os Servidores de pressões externas. Isso é fundamental para garantir a eficiência e qualidade dos serviços prestados à sociedade sergipana.

A contradição entre a relevância do concurso público e a sua ausência prolongada no MPSE precisa ser enfrentada. O SINDSEMP e os servidores reivindicam a realização de concurso, garantindo não apenas o preenchimento de vagas, mas também o fortalecimento de uma equipe qualificada, motivada e isenta. O ingresso de profissionais por meio de concursos públicos é essencial para manter a excelência nas atividades do Ministério Público e garantir a continuidade de um serviço eficiente e alinhado com os princípios democráticos.

Fotos: Arquivo/SINDSEMP

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Há exatos nove anos, nascia o SINDSEMP, marcando o início de uma jornada significativa na defesa dos direitos e interesses dos servidores do Ministério Público de Sergipe. Fundado em 12 de dezembro, o sindicato rapidamente se tornou uma voz unificada para os Trabalhadores Efetivos, desempenhando um papel crucial na busca por melhores condições de trabalho e valorização profissional.

Durante esses anos, testemunhamos o SINDSEMP protagonizando importantes conquistas em prol dos servidores. A incorporação da Gratificação Especial Operacional (GEO), por exemplo, foi uma vitória significativa, refletindo o empenho incessante do sindicato em garantir melhores condições salariais para a categoria. As constantes lutas por valorização salarial, a reivindicação por concursos públicos justos e a batalha pelo respeito aos servidores públicos foram e continuam sendo os pilares que sustentam a atuação do SINDSEMP.

Ao completar nove anos, celebramos não apenas o passado, mas a promessa de um futuro ainda mais robusto em que o SINDSEMP persistirá na defesa incansável dos direitos dos servidores do MPSE. Juntos, escrevemos uma história de resistência, união e conquistas, consolidando o sindicato como um instrumento vital na busca por um ambiente de trabalho mais justo e equitativo.

O SINDSEMP vem a público manifestar veemente repúdio à abertura de Inquérito Administrativo, por meio da Portaria n° 3071/2023, contra o Dirigente Sindical Hudson de Jesus Oliveira, Coordenador de Aposentados do SINDSEMP.

O fato em apuração se refere à ausência involuntária do servidor ao curso anual para Brigada de Incêndio da sub-sede do MPSE em Itabaiana, cuja convocação foi realizada por meios que não garantiram a ciência do servidor. Mesmo após Hudson justificar sua ausência, comprovando que não teve ciência do curso com a devida antecedência, esta não foi aceita pela gestão do MPSE, sem justa causa aparente.

Registre-se ainda que Hudson é servidor exemplar e já participou de dois cursos anteriores de brigada de incêndio, não havendo qualquer conduta que o desabonasse. Mesmo assim, e mesmo com a justificativa apresentada, a Procuradoria-Geral de Justiça resolveu instaurar Inquérito Administrativo em face do referido dirigente.

Este ato, da forma como se deu, revela um uso excessivo, abusivo e desproporcional do poder disciplinar praticado pela Administração Superior do MPSE, o que preocupa bastante esta entidade sindical, haja vista o crescente número de Procedimentos Administrativos Disciplinares – PADs instaurados em face de servidores nesta gestão.

O cenário preocupa, uma vez que está associado ao aumento de relatos de assédio moral praticado por chefes imediatos e da necessidade de tratamento para saúde metal devido à toxicidade do ambiente de trabalho nas Promotorias, sendo certo que esse comportamento assediador é reforçado justamente pela instauração indiscriminada desses procedimentos disciplinares.

Neste sentido, enfatizamos o compromisso deste sindicato na defesa da categoria, mantendo-se atento e vigilante, com todo o apoio necessário, incluindo assessoria jurídica, ao passo em que informamos que solicitaremos à administração a nomeação de um representante do SINDSEMP para integrar a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos, a fim de garantir a lisura e a transparência desses procedimentos.

Por fim, o SINDSEMP reafirma seu compromisso em defender os direitos e garantias dos Trabalhadores Efetivos e repudia veementemente qualquer ação que atente contra o justo tratamento aos Servidores. Exigimos transparência e respeito aos direitos dos Trabalhadores Efetivos do MPSE.