Texto por Thiago Leão
Fotos por Carol Matos
Nesta sexta-feira, 27 de outubro, véspera do Dia do Servidor Público, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) testemunhou um ato significativo de manifestação e indignação. Trabalhadores Efetivos se reuniram em frente ao edifício-sede da instituição para um café-da-manhã e ato público contra o tratamento dispensado pela gestão do órgão à categoria.
A principal pauta do ato é a disparidade no tratamento concedido aos servidores e aos membros do MPSE pela gestão do órgão. O foco da indignação recai sobre os privilégios concedidos aos membros, notadamente a possibilidade de conversão da gratificação de acervo em folga.
“Estamos aqui nessa manhã para celebrar a história e o trabalho de todos os servidores públicos. Mas no MPSE, não temos muito o que comemorar. Apesar de termos alguns avanços, algumas pautas estruturais de valorização da categoria ainda não foram implementadas pela administração, entre elas o reajuste e o pagamento de licença-prêmio de 9 dias que ainda não foram pagos”, avalia Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP.
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“Essa folga, que pode ser indenizada caso não gozada, coloca os membros em uma situação que os isenta de descontos do Imposto de Renda, da contribuição ao Sergipe Previdência e ultrapassa o teto constitucional”, explica João Campagnaro, coordenador de Formação Sindical do Sindicato.
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Ainda de acordo com João, essa conversão pode permitir que cada membro com essa gratificação receba quatro meses de salário adicionais por ano – os salários de membros variam entre cerca de R$ 29 mil a R$ 35 mil mensais. Enquanto essa vantagem é concedida aos membros, a situação é muito diferente para os servidores efetivos.
Os membros receberam o pagamento de 15 dias de licença-prêmio, enquanto os servidores aguardam suplementação orçamentária do governo estadual para o pagamento dos 9 dias pendentes. A disparidade no tratamento concedido tem gerado uma onda de indignação entre os servidores.
O ato público destaca a importância dos Trabalhadores Efetivos do MPSE e dos servidores públicos em geral. Esses profissionais são fundamentais para manter a justiça, igualdade e transparência no Estado de Sergipe. O SINDSEMP e os servidores presentes reforçaram a necessidade de valorização desses profissionais que desempenham um papel crucial na construção de um Estado transparente, eficiente e voltado para atender às necessidades da sociedade.
O SINDSEMP e toda a base esperam que a manifestação de hoje leve a uma abertura de diálogo com a gestão do MPSE e que medidas sejam tomadas para corrigir as disparidades apontadas. A busca por justiça, igualdade e valorização dos servidores públicos do MPSE é um compromisso central da atual gestão da entidade e essa pauta teve destaque ao longo de todo o mês em que se celebra o Dia do Servidor Público.