Mês: setembro 2023

Nessa sexta, dia 29, a Diretoria Executiva do SINDSMEP realizou “corpo-a-corpo” com os Trabalhadores Efetivos na sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Foi entregue o Boletim Informativo do mês de setembro aos Servidores, atualizando a categoria com as últimas notícias do órgão e do trabalho desempenhado pelo Sindicato.

BOLETIM INFORMATIVO

O boletim é mais um instrumento desenvolvido pela Coordenadoria de Comunicação, entregue mensalmente aos servidores, como forma de atualizar a categoria dos últimos acontecimentos. Confira o registro em fotos no perfil do SINDSEMP no Instagram clicando ou tocando aqui.

Em um importante passo para garantir a valorização e o bem-estar dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Diretoria Executiva enviou um ofício à gestão da instituição nesta quarta, dia 27, solicitando informações cruciais sobre pautas que impactam diretamente a vida dos servidores.

Entre as informações solicitadas no ofício, destaca-se o reajuste anual inflacionário referente a 2024, englobando o percentual da defasagem de anos anteriores. Esse pleito é de suma importância para corrigir as perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos anos, garantindo a manutenção do poder aquisitivo dos servidores e indicando valorização real da categoria no próximo ano.

Outra questão abordada no ofício é o pagamento dos 9 dias restantes das indenizações de licença prêmio, já autorizados no ano de 2022, bem como autorização para o pagamento da conversão em pecúnia dos 60 dias restantes desse período aquisitivo. Além disso, o ofício também solicita informações sobre as alterações na portaria de relotações, cujo texto já foi negociado com a assessoria e aguarda análise e providências.

Aproximando-se do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, a Diretoria Executiva também aproveitou o ofício para destacar a importância dessa data e pedir esforços da gestão do MPSE na concessão dos referidos pleitos, especialmente o pagamento das indenizações.

O ofício foi protocolado com GED n° 20.27.0076.0000831/2023-29. A diretoria do SINDSEMP-SE aguarda uma resposta da gestão do MPSE quanto aos pleitos apresentados no ofício destacando que a valorização dos servidores é fundamental para o fortalecimento da instituição e o cumprimento de sua missão.

Confira o ofício clicando ou tocando aqui.

Com o compromisso de manter os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) informados sobre as últimas conquistas e desafios enfrentados pela categoria, foi lançada a mais nova edição do Boletim Informativo do SINDSEMP, que destaca os frutos da mobilização incansável dos servidores em 2023.

O material encerra setembro celebrando as conquistas da categoria que demonstram que a luta não é em vão. Dentre os pleitos atendidos, destacam-se o reajuste do auxílio interiorização e a regulamentação do expediente especial para servidores PCDs (Pessoas com Deficiência) ou com familiares nessa condição – benefícios essenciais para a categoria.

Alterações no sistema Redoma e a implementação do auxílio-educação infantil – ainda que em valor abaixo do desejado pela base – também estão entre as vitórias,

O boletim aborda também os desafios que se apresentam para os Trabalhadores do MPSE. Destaque para os projetos da instituição aprovados na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE), que incluem a criação de uma nova indenização exclusiva para membros (promotores e procuradores) e a reforma administrativa que prevê a criação de mais cargos comissionados no órgão. Esses projetos, aprovados, indicam os rumos da luta da categoria a partir daqui, focando em valorização real dos Servidores da casa.

SINDSEMP NA ESTRADA: diálogo com a base

A distribuição do Boletim Informativo foi iniciada durante uma das visitas do projeto “SINDSEMP NA ESTRADA”, uma iniciativa da Diretoria Executiva que busca descentralizar as atividades do sindicato, aproximando-o cada vez mais dos servidores que trabalham no interior do estado.

Na quarta, dia 27, colegas das promotorias de Arauá, Boquim, Riachão do Dantas e Lagarto receberam o coordenador de formação sindical, João Campagnaro, que entregou o Informativo juntamente com materiais de campanha dos Trabalhadores Efetivos. O sindicato seguirá com essa iniciativa, mantendo um cronograma de viagens pelo interior para a distribuição dos materiais e do boletim, fortalecendo o diálogo e a atividade sindical.

A cidade de Itabaianinha, que estava na rota original dessa quarta, dia 27, não foi visitada por ausência de servidores efetivos na promotoria local nesse dia, umas vez que estavam em regime de trabalho remoto. Nova data será acertada com representante da categoria para receber os materiais e repassar aos colegas.

O SINDSEMP reitera seu compromisso com a transparência e a valorização dos Servidores e permanecerá na linha de frente da luta por melhores condições de trabalho e equidade no Ministério Público de Sergipe. Acesse o Boletim Informativo completo no site do Sindicato e fique por dentro de todas as novidades e ações da.

No dia 21 de setembro é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. No MPSE, essa luta ganhou força ao longo do ano e resultou em uma grande conquista: a regulamentação do expediente especial para Pessoas com Deficiência (PCD) e para servidores que têm familiares nessa condição.

O SINDSEMP segue empenhado em construir um ambiente mais inclusivo e equitativo para todos!

O coordenador de Formação Sindical do SINDSEMP, João Campagnaro, visitou o agreste sergipano nesta quarta, dia 20, ouvindo e estreitando os laços com os servidores das Promotorias de Itabaiana, Frei Paulo e Campo do Brito.

O SINDSEMP NA ESTRADA continua e em breve serão divulgadas as próximas cidades que receberão a caravana sempre às quartas-feiras.

Na quarta, dia 13, o coordenador de formação sindical, Joao Campagnaro, visitou os servidores das promotorias de Lagarto e Simão Dias, para dialogar e conhecer de perto as suas demandas, bem como levar material da campanha dos Trabalhadores Efetivos do MPSE.

A Diretoria Executiva coloca em prática, neste mês de setembro, um projeto inédito e histórico: o “SINDSEMP NA ESTRADA”, que contará com uma série de visitas a promotorias de diversas regiões do estado de Sergipe.

O objetivo principal dessa iniciativa é descentralizar as ações do sindicato da capital e interiorizá-lo, levando o SINDSEMP para cada vez mais perto dos servidores que trabalham no interior, ouvindo as suas demandas, dissabores e necessidades.

Em breve divulgaremos os próximos roteiros e datas da visitas.

Em um importante capítulo da busca incansável por valorização e reconhecimento dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), a gestão da instituição deu nova resposta aos pleitos da categoria. O documento emitido na quarta, dia 6, trouxe mais conquistas para a categoria: quatro pleitos foram atendidos, três ainda estão sob análise e um foi negado, sinalizando os rumos da nossa luta daqui em diante.

Entre os pleitos deferidos, o reajuste do auxilio interiorização e a implementação do auxílio-educação infantil já haviam sido noticiadas pelo SINDSEMP. A regulamentação do expediente especial para servidores PCDs ou com familiares nessa condição, segundo o ofício, foi consolidado na edição da Portaria nº 2.154/2023, de 21 de agosto de 2023.

Quanto à atualização do sistema Redoma, para homologação automática de justificativa por perda de prazo do chefe imediato, um despacho do dia 5 de setembro autoriza implementação das alterações propostas pelo Sindicato, de acordo com o documento.

PAUTAS NEGOCIADAS SOB ANÁLISE

Outros três pleitos estão sob análise. A realização de concurso para Técnicos e Analistas, segundo a gestão do MPSE, encontra-se em fase de estudos, com previsão de deflagração para o exercício de 2024.

O pagamento das indenizações de licença prêmio e autorização para indenização das férias vencidas e não gozadas, assim como das folgas de plantão não gozadas, havia sido negociado com a assessoria para ser analisado a partir de setembro/2023. Essa demanda também está em fase de estudos técnicos e de impacto orçamentário-financeiro.

Quanto às alterações na portaria de relotações, o texto já havia sido negociado com a assessoria. As minutas já foram elaboradas pela Diretoria de Recursos Humanos e se encontram sob análise da Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça.

REVISÃO INFLACIONÁRIA NEGADA

Um pleito – revisão inflacionária anual dos vencimentos no percentual de 7,16% referente a 2021 – foi negado. A alegação é que ainda prevalece, entre a gestão do MPSE, o entendimento acerca da Lei Complementar nº 173/2020, que vedava concessão vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a servidores públicos durante a pandemia da Covid-19.

“Nessa época, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) concedeu 6% de revisão salarial aos servidores daquela instituição. O MPSE costuma aplicar na casa política semelhante às adotadas no TJ, mas dessa vez preferiu deixar os servidores sem a revisão “, destaca João Campagnaro, coordenador de Formação Sindical do SINDSEMP.

Para ele, os avanços conquistados são motivos para celebrar, demonstrando que a mobilização e a luta dos Trabalhadores Efetivos do MPSE não são em vão. “No entanto, não podemos esmorecer agora. A resposta do PGJ é um incentivo para redobrarmos nossos esforços, para garantir que os pleitos em análise sejam também convertidos em conquistas e para continuarmos a lutar por uma política real de valorização da categoria”, defende.

Confira o documento completo clicando ou tocando aqui.

A previsão orçamentária para o Ministério Público de Sergipe (MPSE) em 2024 está causando indignação e levantando, novamente, questionamentos sobre a equidade na distribuição de recursos da instituição. Em reposta ao questionamento por informações feito pelo SINDSEMP, foram apresentados os números previstos para pagamento de indenizações e auxílio-educação infantil no próximo ano na instituição.

Ao todo, cerca de R$ 9,3 milhões serão destinados para bancar indenizações dos membros (promotores e procuradores) enquanto o auxílio-educação infantil, destinado a membros e servidores com dependentes de até 5 anos de idade, abarcará R$ 435 mil.

“A diferença nesses dados é fundamental para entender a carta na manga que a gestão usou pra preterir os servidores, aumentar os ganhos dos membros e ainda colocar uma maquiagem de que estava valorizando os servidores com o auxílio educação infantil”, defende Dennis Freitas, coordenador de Finanças do SINDSEMP.

A discrepância é notória: a indenização por folga de acervo, por exemplo, representará ganho adicional de aproximadamente R$ 10,7 para o cargo de Promotor Substituto. Em contrapartida, o auxílio-educação infantil será de apenas R$ 220. Essa diferença gritante novamente levanta questões sobre a valorização dos servidores que, mais uma vez, são nitidamente preteridos em relação aos membros.

TRATAMENTO DESIGUAL

A decisão de levar nova indenização ao Colégio de Procuradores de Sergipe (CPJ) veio logo após a retirada de pauta de outro assunto do órgão colegiado: a reforma do auxílio saúde. Como o projeto inicialmente beneficiaria apenas membros, a gestão preferiu retirar a proposta de pauta ao invés de incluir os Servidores.

Isso gera o questionamento se há uma intenção deliberada em evitar que as pautas que beneficiem os Servidores sejam encaminhadas. “Por que ele escolheu, unilateralmente, a concessão do auxílio educação infantil, ao invés de estudar com o sindicato qual pleito é prioridade para os servidores? Será que ser a verba com menor impacto no orçamento foi o motivo?”, questiona Dennis.

Uma preocupação adicional é o pagamento das licenças-prêmio que estão em atraso para os servidores. O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, ainda deve 69 dias de licença-prêmio, mas a nova indenização para os membros já foi aprovada. A dúvida que paira é se os servidores serão novamente preteridos no recebimento das indenizações, como ocorreu nos anos anteriores (2020, 2021 e 2022).