Em uma importante demonstração de unidade e engajamento, a assembleia dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), realizada na tarde de quinta-feira, dia 17, reuniu uma expressiva participação da categoria. Na ocasião, foram convalidadas, por unanimidade, as ações do Sindicato no primeiro semestre de 2023 na defesa dos direitos e interesses dos servidores.
Com expressiva participação, cerca de 50 servidores deliberaram ainda as estratégias para os próximos passos da organização da categoria, que enfrenta grandes desafios no segundo semestre. Com a pauta travada e sem perspectiva de diálogo, os servidores manifestaram o incômodo de ver as pautas dos membros – promotores e procuradores – serem encaminhadas e aprovadas sem maiores empecilhos enquanto as demandas dos servidores encontram sempre um obstáculo.
Com isso, em breve a categoria terá intensas atividades como parte dessa nova etapa da campanha. A Diretoria Executiva já prepara novos materiais e a categoria já aprovou ações para as próximas semanas, incluindo estreitamento do diálogo com as unidades no interior. Acompanhando atentamente as movimentações das solicitações e a pauta do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), o Sindicato permanecerá incansável na defesa dos interesses e direitos dos Trabalhadores Efetivos.
RETROSPECTIVA DAS NEGOCIAÇÕES
A Diretoria Executiva também retomou histórico detalhado da luta em 2023. Desde a posse, em dezembro, passando pela apresentação da pauta construída coletivamente pela base ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, em janeiro, a jornada seguiu por cenários diversos.
Em fevereiro, a divulgação de uma enquete da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), que abria margem para a criação de CCs em detrimento da realização de concurso, gerou incômodo à gestão, que fechou o diálogo. Esse quadro permaneceu no mês de março, apesar de reiterados pedidos de reunião do SINDSEMP.
Abril trouxe o lançamento da campanha de 2023 dos Trabalhadores Efetivos, enquanto maio viu a retomada de conversas, ainda que sem a presença do PGJ, e a sinalização de avanços, como reajustes do auxílio-interiorização, implementação do auxílio-educação infantil, alterações na portaria de relotações, expediente especial para servidores com dependentes PCD e atualização do sistema Redoma.
Esses avanços, entretanto, apesar de apalavrados, nunca foram cumpridos. Com a busca por informações da reforma do auxílio-saúde, que poderia dobrar o valor apenas para os membros, o PGJ mais uma vez fechou o diálogo e travou a pauta. Enquanto isso, alegava falta de recursos para outras demandas dos servidores.
REFORMA ADMINISTRATIVA
A reação à reforma administrativa, com a criação de 44 Cargos Comissionados (CCs), através do discurso da representação dos servidores na sessão do CPJ defendendo concurso público – que não acontece há uma década – gerou novo incômodo e, mais uma vez, a pauta está travada.
Agosto finaliza esse desrespeitoso cenário, com um PGJ que acumula mais de 200 dias sem reunir-se com entidade representativa da categoria mais numerosa da instituição, ressaltando a complexidade do panorama enfrentado e a necessidade de intensificar a campanha.
Porém, nem tudo está perdido. A atuação combativa do SINDSEMP tem gerado alguns frutos positivos, como o arquivamento provisório da Reforma do Auxilio Saúde e o encaminhamento do Auxilio Educação Infantil para a Comissão Permanente de Assuntos Institucionais (CPAI), sinalizando que a luta está no caminho certo
Agora, a categoria se fecha de uma vez, num sentimento de união e indignação, em busca por respeito e valorização dentro do MPSE.
