O Dia do Orgulho LGBTQIA+ é celebrado em 28 de junho para marcar o levante de Stonewall, ocorrido em 1969, nos Estados Unidos. Naquela noite, frequentadores do bar Stonewall Inn, local frequentado pela comunidade LGBTQIA+, resistiram à violência policial e reivindicaram seus direitos e dignidade.
Esse episódio se tornou um marco na luta pelos direitos LGBTQIA+ e inspirou movimentos de orgulho e visibilidade em todo o mundo, simbolizando a luta por igualdade, respeito e direitos para todas as pessoas LGBTQIA+. Desde então, essa data é marcada por celebração do orgulho de lutar por ser quem é em meio a uma sociedade em que fugir da normatividade hétero é vista como defeito.
No Brasil, a luta pelos direitos LGBTQIA+ teve início na década de 1970, inspirada pelos movimentos internacionais. Nos anos seguintes, diversas organizações e ativistas surgiram no país, promovendo debates, manifestações e ações em prol da igualdade e do respeito à diversidade sexual e de gênero.
O movimento ganhou força na década de 1990, com a criação de paradas do orgulho LGBTQIA+ em diferentes cidades brasileiras. A conquista de avanços legais, como a criminalização da homofobia e a legalização do casamento igualitário, são resultados dessa luta contínua pela inclusão e pelos direitos da comunidade LGBTQIA+ no Brasil.
Hoje e sempre, o SINDSEMP se une à comunidade LGBTQIA+ para comemorar o Dia do Orgulho. Nossa entidade reafirma o compromisso com a igualdade, o respeito e a diversidade, lutando por um ambiente de trabalho inclusivo e livre de discriminação. Estamos juntos na busca por uma onde todas as pessoas sejam respeitadas em sua identidade e orientação sexual. Feliz Dia do Orgulho LGBTQIA+! 🏳️🌈❤️
Dando continuidade às ações deliberadas em assembleia dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), o SINDSEMP protocolou ofício na manhã de segunda, dia 26, solicitando acesso aos projetos de reforma administrativa de cargos e de mudança no cálculo do auxílio-saúde. No documento, o sindicato também solicita a concretização dos pleitos já negociados com a gestão e o agendamento de reunião com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, para tratar dos outros pleitos da pauta.
O pedido foi feito com base na Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI) combinado com o artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. O documento, além de reconhecer a importância e o impacto que esses dois projetos têm nas carreiras dos servidores, destaca o valor constitucional que é dado ao acesso à informação de caráter público, bem como ao princípio da cultura da transparência na administração pública.
“Tendo em vista o evidente impacto que tais projetos potencializam apresentar na carreira, faz-se imprescindível que a categoria seja ouvida e participe do seu processo de elaboração, princípio basilar de gestão administrativa transparente, democrática e participativa”, defende o texto do ofício.
No ofício, o Sindicato solicita ainda a realização, com a máxima brevidade possível, dos atos administrativos necessários para efetivar o reajuste no auxílio interiorização e a implementação do auxílio educação infantil – duas medidas já pactuadas entre o Sindicato e administração do MPSE.
Também é pedido reagendamento da reunião com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, para que seja dada continuidade aos demais itens da pauta dos servidores ainda em negociação, a exemplo dos 6% remanescentes do reajuste dos vencimentos, regulamentação da indenização de férias e abonos pelos Servidores do MPSE, realização de concurso público, entre outros.
O Ofício está protocolado com GED 20.27.0147.0000335/2023-37 e pode ser conferido na íntegra clicando ou tocando aqui
Um dia após a realização da assembleia dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Diretoria Executiva do SINDSEMP foi chamada nas primeiras horas da manhã desta quinta, dia 22, para uma reunião com a administração da instituição, atendendo imediatamente à oportunidade. No diálogo com o promotor Nilzir Soares, responsável pela assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça, foram feitas atualizações sobre o andamento das negociações.
Segundo Nilzir, em relação à resolução do expediente especial para servidores com deficiência ou dependentes nessa condição, o processo encontra-se em análise na assessoria jurídica e segue dentro dos trâmites esperados.
Já no que diz respeito às relotações, a administração propôs uma adaptação da contraproposta apresentada pelo Sindicato, argumentando que o procedimento poderia se tornar burocrático. A proposta atualmente está em análise no setor de Recursos Humanos e, apesar da mudança, deve manter o objetivo proposto pelo Sindicato, de modo que seja assegurado o direito de o servidor preterido questionar eventual indicação do promotor, além de exigir fundamentação específica nesta indicação.
PAUTAS PECUNIÁRIAS PARADAS
No âmbito financeiro, a situação se mostra mais complexa. A administração voltou atrás nos termos negociados com o Sindicato, suspendendo o trâmite das propostas de reajuste do auxílio-interiorização e de implementação do auxílio-educação infantil. A insatisfação da administração, segundo Nilzir, surgiu após o Sindicato buscar informações sobre a reforma do auxílio-saúde junto à comissão que analisava a matéria.
A Diretoria Executiva argumentou que essa busca se deu porque, mesmo com o projeto já em tramitação, ele não foi mencionado durante as negociações com o Sindicato. Com duas reuniões canceladas e com os pedidos de informações antecipadas sobre o projeto negados, cabia ao Sindicato, diante das cobranças legítimas dos servidores por informações, saber se o projeto prejudicaria a categoria.
Isso, de fato, foi confirmado, uma vez que a proposta do novo auxílio-saúde submetida à comissão incluía aumento significativo para todos os membros do MPSE, enquanto desvincularia a verba do auxílio-saúde dos servidores, que ficariam com seus ganhos praticamente estagnados. A proposta retornou da comissão para diligências e atualmente se encontra com a assessoria do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) para análise.
Uma vez confirmado o contexto exposto para a categoria na assembleia desta terça, o SINDSEMP seguirá com as medidas aprovadas naquela ocasião, na tentativa de avançar nas negociações, sobretudo com a efetivação dos pleitos já negociados com a administração e com a participação do Sindicato nos trâmites das matérias que são sensíveis aos interesses da categoria.
Outras ações estão previstas e a participação de toda a categoria é imprescindível nesse momento crítico em que os interesses da administração do MPSE parecem, cada vez mais, caminhar no sentido oposto à ideia de valorização dos Trabalhadores Efetivos da casa.
Conforme deliberado na 2ª Assembleia Geral Extraordinária dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe, realizada no dia 20 de junho de 2023, segue publicação de Moção Pública em defesa da retomada das negociações entre a categoria e administração da instituição de forma transparente e com efetividade no encaminhamento da pauta de reivindicações.
Nós, trabalhadoras e trabalhadores efetivos do Ministério Público de Sergipe, ratificamos nosso interesse em estabelecer e manter um diálogo transparente e, sobretudo, produtivo com a gestão do órgão, com o fim de formalizar todas as medidas já firmadas em mesa de negociações com a Procuradoria-Geral de Justiça, bem como com o intuito de debater amplamente sobre todos os assuntos em trâmite na Administração Superior que sejam sensíveis às causas dos servidores, a exemplo do projeto da reforma administrativa dos cargos e do projeto de alteração do auxílio-saúde no âmbito do MPSE.
Na tarde da terça, dia 20, os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) estiveram presentes no auditório da CUT-SE para referendar a postura da categoria diante do aparente fechamento da via de diálogo com a administração da instituição. O encontro foi precedido por uma mobilização feita pela manhã, com visitas a todos os setores do edifício sede por cerca de duas horas, convocando e conscientizando os servidores para participarem da assembleia.
O principal ponto de pauta na assembleia foi a avaliação das negociações em andamento com a administração da instituição. Foi ressaltado que o diálogo com o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, parece ter sido novamente interrompido, uma vez que duas reuniões foram canceladas nas últimas semanas.
Diante da informação de que uma reforma do auxílio-saúde estaria em discussão e poderia prejudicar os servidores, o Sindicato buscou informações junto à assessoria do PGJ, que disse que só se pronunciaria na reunião agendada para a manhã do dia 20. Foi tentada a antecipação dessa reunião, ainda que fosse sem a presença do PGJ, o que foi negado.
Devido a isso, o Sindicato buscou informações junto à comissão que analisa a matéria antes que ela vá para apreciação do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). Assim, confirmou-se que a proposta, de fato, é prejudicial aos servidores, com desvinculação do auxílio-saúde de membros e servidores.
Na assembleia, foram discutidas as posturas da administração e as estratégias para cobrar transparência nas pautas de interesse dos servidores
“A vida e a saúde do membro valem mais que as do servidor?” – foi esse o questionamento feito na assembleia por Dennis Christian, coordenador de Finanças do Sindicato, ao explicar para os presentes os detalhes da proposta que chegaram ao conhecimento do Sindicato.
ESTRATÉGIAS
Em razão da falta de acesso aos projetos de interesse da categoria, os servidores discutiram estratégias para enfrentar a falta de transparência e buscar um diálogo real e efetivo para cobrar avanços na pauta de reivindicações. Entre as deliberações, foram aprovadas medidas como uma moção dirigida à administração do MPSE, pedido de novos materiais para intensificação da campanha e que seja feita uma contraproposta para que não se desvincule o auxílio-saúde de servidores e membros, entre outras atividades.
A Diretoria Executiva do SINDSEMP lembrou que os pontos acertados até o momento foram apalavrados pela administração, mas ainda não efetivados, razão pela qual os servidores decidiram, também, cobrar a sua implementação. Estão pendentes a resolução do expediente especial, reajuste do interiorização, alterações na portaria de relotações, auxílio educação infantil e alteração do redoma.
“É fundamental continuar lutando para impedir a injustiça dessa reforma do auxílio-saúde, que traria graves prejuízos para a categoria e suas famílias, além de cobrar a implementação imediata desses pontos conquistados”, destacou Mariana Rocha, coordenadora de Políticas Sociais do SINDSEMP.
DEMAIS PAUTAS
Além da prestação preliminar das contas do V Arraiá do SINDSEMP, assembleia também referendou João Campagnaro delegado no congresso da CUT
Além da avaliação das negociações, outros assuntos foram discutidos na assembleia. A prestação preliminar de contas da V Arraiá do SINDSEMP – solicitada pela comissão organizadora – foi apresentada, informando sobre os gastos do evento. Também foi aprovada a eleição do coordenador João Campagnaro como delegado representante do SINDSEMP no congresso estadual da CUT.
A assembleia foi marcada pela efetivação da fala de que é fundamental, nesse momento de acirramento das divergências entre os interesses da categoria e da administração, que os Trabalhadores Efetivos atendam ao chamado coletivo e se façam presentes na luta. O SINDSEMP reafirma o compromisso em continuar lutando em prol dos interesses dos trabalhadores do Ministério Público, buscando diálogo e transparência nas negociações em curso e chamando a categoria à luta coletiva.
Com o objetivo de mobilizar os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) para a assembleia da categoria que acontece à tarde, a Diretoria Executiva do SINDSEMP realizou visitas aos setores do edifício-sede da instituição na manhã de terça, dia 20.
A ação foi um chamado à atividade, com as pautas da assembleia que acontece à tarde, e foi enfatizada a necessidade de fortalecer a luta coletiva no momento em que as divergências entre os interesses dos servidores e os que a instituição vem apresentando estão mais acirradas.
Mobilizar para reivindicar: visita aos setores reforça necessidade de fortalecer a luta coletiva
Sem justificativa plausível, a administração do MPSE desmarcou a reunião que aconteceria na manhã de terça, dia 20, entre o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, e a Diretoria Executiva do SINDSEMP. A ocasião serviria para dar prosseguimento às negociações da pauta de reinvindicações dos servidores.
“O Sindicato segue buscando dar continuidade ao diálogo após sucessivos cancelamentos e continua requerendo acesso aos projetos de interesse dos Trabalhadores Efetivos da instituição, em especial da Reforma Administrativa e Auxílio Saúde”, defende Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP.
Independentemente do cancelamento, a Diretoria Executiva reforça a convocação de toda a base para 2ª Assembleia Geral Extraordinária que acontece na tarde de terça, dia 20, às 15h, na CUT, oportunidade em que avaliaremos temas sensíveis e importantes pra categoria, bem como as estratégias para a campanha no decorrer do ano.
A Diretoria Executiva SINDSEMP-SE convoca a categoria para Assembleia Geral Extraordinária dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) a ser realizada de forma presencial no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SE), localizado à Rua Porto da Folha, 1039, Bairro Cirurgia, Aracaju – SE, no dia 20 de junho de 2023, às 15h em primeira chamada e às 15h10 em segunda chamada, quando será discutida a seguinte pauta:
1. prestação de contas preliminar da festa junina;
2. avaliação das negociações;
3. debate sobre a reforma administrativa e a nova regulamentação do auxílio-saúde no MPSE;
4. data e pauta da próxima assembleia ordinária de 2023;
A vitória foi possível graças à atuação da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP ) e da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) pela aprovação dessa medida de fundamental importância para os servidores de todo o país.
O SINDSEMP, alinhado com essa causa, reafirma seu posicionamento em âmbito nacional e internacional, defendendo a proteção da saúde mental dos servidores do MP. “A saúde mental é de extrema importância para o trabalhador do MP/SE, assim como para qualquer trabalhador em qualquer lugar do mundo. A saúde mental afeta diretamente o bem-estar e a qualidade de vida de um indivíduo. Isso se reflete tanto em sua vida pessoal quanto profissional”, reflete Eduardo Carvalho, Coordenador de Saúde dos Trabalhadores.
A relevância da implementação dessa política foi também destacada por uma reportagem publicada pela Folha de São Paulo, em março de 2023, que expôs os casos de assédio moral e o adoecimento mental que afetam o Ministério Público brasileiro. O veículo também enfatizou a luta incansável da FENAMP e da ANSEMP em defesa dessa pauta.
Diante desse cenário, o SINDSEMP reitera seu compromisso em lutar por um ambiente de trabalho saudável no Ministério Público de Sergipe (MPSE), que valorize a qualidade de vida e o bem-estar dos trabalhadores. “A aprovação da Resolução de Saúde do CNMP é um passo importante, mas agora é essencial que sejam tomadas medidas concretas para sua efetivação nos estados e o Sindicato acompanhará a implementação da resolução no MPSE”, completa Eduardo.
Entre essas medidas urgentes, é preciso criar um ambiente em que haja constante sensibilização e conscientização, políticas de prevenção, capacitação de gestores, acesso a serviços de saúde mental e mecanismos de avaliação e monitoramento para prestar apoio a servidores que se encontrem em situação de sofrimento mental.
A política de atenção à saúde mental, se bem aplicada no MPSE, não apenas contribuirá para a preservação da integridade física e emocional dos servidores, mas também para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade. O SINDSEMP continuará engajado nessa luta, buscando sensibilizar a administração para a importância de investir na saúde mental dos trabalhadores e combater qualquer forma de assédio moral.
A diretoria executiva do SINDSEMP se reuniu de forma remota na tarde de segunda, dia 12 para discutir os assuntos que serão abordados na importante reunião com a administração do Ministério Público de Sergipe (MPSE) na manhã de terça-feira, dia 13. A reunião está agendada com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto.
Entre os assuntos pendentes estão o expediente especial para servidores com deficiência ou dependentes, a necessidade de maior transparência nas relotações, a solicitação de acesso ao texto da reforma administrativa em tramitação no MPSE, além do questionamento sobre a retroatividade do reajuste do auxílio-interiorização e o pagamento de indenizações de férias e licenças-prêmio não usufruídas.
Para conferir como cada pauta ficou ajustada com a administração, clique ou toque aqui para conferir publicação completa. Você pode ainda clicar ou tocar aqui para acompanhar a pauta de reivindicações na aba de Transparência do nosso site.
