Mês: março 2023

Em ações presenciais e virtuais, o SINDSEMP marca o Dia Internacional das Mulheres com iniciativas para fortalecer a luta por respeito e direitos no local de trabalho e nas ruas. Em uma dessas ações, o Sindicato disponibiliza canal de comunicação com a base para denúncias das Trabalhadoras Efetivas do Ministério Público de Sergipe (MPSE) de assédio moral e/ou sexual no local de trabalho.

As denúncias podem ser feitas através do Whatsapp (79) 99180-0026 ou pelo E-mail sindsempse@gmail.com. Basta relatar com o máximo possível de detalhes o acontecido para que o Sindicato inicie as tratativas. Todas as informações estarão sob sigilo e o anonimato é garantido.

8 DE MARÇO

Um chamado à luta por igualdade, respeito, direitos e contra o assédio é feito em uma data especial como o 8 de Março. Muito além de votos de parabéns e lembranças, o que se espera em uma data como essa é, principalmente, uma reflexão sobre nossos papeis em uma sociedade marcada pela desigualdade de gênero.

“Mais que receber rosas, queremos lembrar que o dia de hoje é também um dia de luta. Infelizmente o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é recorrente e faz parte do dia a dia de todas as mulheres. Precisamos nos unir e conscientizar as pessoas contra este tipo de violência”, destaca Mariana Rocha, Coordenadora de Politicas Sociais do Sindicato.

Logo pela manhã, a Diretoria Executiva promoveu ação de panfletagem no edifício-sede do MPSE. Ao fazer esse corpo a corpo, a inciativa visa conscientizar as mulheres da instituição acerca de seus direitos por respeito e igualdade, bem como conscientizar os homens na tarefa de combater também a reprodução de atitudes machistas e misóginas aprendidas ao longo da vida na sociedade.

AÇÕES VIRTUAIS

Além das ações presenciais no 8 de Março, outras iniciativas deverão ser realizadas ainda este mês e serão divulgadas em breve. Enquanto isso, também houve posicionamento nas redes sociais do Sindicato acerca da importância da data. Em vídeo, a mensagem das mulheres da Diretoria Executiva destaca a importância da participação das mulheres nos espaços de luta.

“Nessa data importante, nos juntamos para mostrar a importância da participação da mulher nos espaços e também pra chamar, motivar, instigar outras mulheres, nossas colegas servidoras, a também atuar, participar. É importante nossa participação para que nossos direitos sejam garantidos”, defende Mariana na publicação que pode ser conferida no Instagram clicando ou tocando aqui ou Facebook clicando ou tocando aqui.

A Diretoria Executiva do SINDSEMP convoca a categoria para a Assembleia Geral Extraordinária dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) a ser realizada de forma virtual, no dia 14 de março de 2023, às 15h em primeira chamada e às 15h10 em segunda chamada, quando será discutida a seguinte pauta:

• destinação (venda/doação) de móveis e equipamentos de propriedade do sindicato;
• ação contra incorporação de servidores de outros órgãos sem concurso público.

Atenciosamente.

Diretoria Executiva do SINDSEMP

Convocação – Assembleia Geral Extraordinária – 14 03 2023

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Sergipe nessa quarta, dia 1 de março, decreto “redistribuindo” dez servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo Estadual que estavam cedidos ao Ministério Público de Sergipe (MPSE). Agora, esses dez servidores fazem parte do Quadro de Serviços Auxiliares da instituição.

Embora o Decreto n° 248 cite uma série de dispositivos legais para amparar a medida, essa decisão causou estranheza à Diretoria Executiva do SINDSEMP. Isso porque já há um contexto no MPSE de contratações diversas driblando a forma esperada de ingresso no quadro de pessoal da instituição: a realização de concurso público.

“Uma das nossas pautas é a realização de concurso público e o principal argumento da administração para recusar o pleito é que isso seria “inadministrável”, sempre falando do quanto custaria para a administração. Essa ‘redistribuição’ é totalmente incoerente com esses argumentos. A verdade é que estão crescendo as contratações fora do quadro do concurso público e ainda há vagas abertas na instituição”, revela Dennis Christian, integrante da Diretoria Executiva do SINDSEMP.

DEFASAGEM

Conforme levantamento feito pelo SINDSEMP, há um total de 42 postos vagos para Analista do MP – segmento especialmente fragilizado nos últimos anos. Especificamente na área do direito, há vacância de 19 cargos para esse nível superior, além de dez outras na área de informática.

O levantamento aponta ainda que foram extintos 18 cargos de nível superior e 17 de nível médio desde 2018. Na época, a defasagem entre os Técnicos era de 17 postos vagos, mas com essa extinção, hoje o déficit é de seis postos de trabalho.

Esses números, entretanto, não representam a sobrecarga de trabalho ao qual estão submetidos Técnicos e Analistas do MPSE. Com a demanda aumentando ano a ano, a extinção de cargos e a falta de novos concursos aumenta a frequência de acumulações e a incidência de casos de assédio moral na instituição.

Por esse motivo, a Diretoria Executiva demonstra preocupação com formas de contratação como essa “redistribuição”. è importante destacar, inclusive, que recentemente foi realizada enquete entre os membros para saber se preferiam contratação de cargo de “Assessor de Promotor” através de concurso público ou através de Cargo em Comissão criado para esse fim, o que seria inconstitucional.

Com maioria entre os votantes, mas longe de alcançar maioria entre o total de membros do MPSE, a votação sinaliza que a instituição, no mínimo, flerta com essas formas de contratação. “Não estamos falando individualmente de cada um desses requisitados que foram incorporados, mas precisamos, de uma maneira geral, mostrar que estão sendo adotadas alternativas alheias ao concurso público no MPSE”, encerra Dennis.