Há 59 anos, o Brasil sofria um dos momentos mais sombrios de sua história: o golpe civil-militar que derrubou o governo eleito democraticamente. Ataques aos três poderem nas esferas nacional, estadual e municipal subverteram a ordem democrática e jogou o país no obscurantismo através da violência e do medo.
Durante 21 anos, a população brasileira teve seus direitos cerceados e milhares de pessoas foram torturadas, exiladas ou assassinadas simplesmente por pensar diferente e lutar por seus ideais. Até hoje, o número exato de homens e mulheres que desapareceram durante a ditadura permanece desconhecido.
Para evitar que os horrores da ditadura se repitam, é fundamental que a sociedade tenha acesso à memória desse período. É necessário lembrar e relembrar os acontecimentos que ocorreram, para que sejam identificadas novas e velhas ameaças.
Sem jamais esquecer que todo poder emana do povo, hoje é uma data para enaltecer a democracia e atuar para que a sociedade tenha consciência dos fatos que marcaram esse período. Dessa forma, reforçaremos uma cultura de respeito aos valores democráticos e aos direitos humanos.
Para encerrar o Mês das Mulheres, o SINDSEMP sorteará um voucher valendo uma massagem relaxante na Radiance Estética e Saúde. Para concorrer, basta seguir o passo a passo das regras listadas na postagem original no Instagram, que você pode acessar clicando ou tocando aqui.
É preciso ser filiada ao Sindicato para concorrer. O sorteio é exclusivo para as Trabalhadoras Efetivas do MPSE em dia com as obrigações sindicais.
O site do SINDSEMP conta com novas atualizações na aba Transparência. Já a partir dessa segunda, dia 27, foram disponibilizados os demonstrativos financeiros dos meses de janeiro e fevereiro de 2023.
Os resumos, com despesas e receitas, serão disponibilizados mensalmente. Para ter acesso aos balancetes completos, deve-se enviar Email para sindsempse@gmail.com. Os pareceres do Conselho Fiscal serão disponibilizados a cada trimestre e a prestação de contas anual ocorrerá conforme Estatuto do SINDSEMP.
O outra atualização está nas Atas das Assembleias. Os documentos referentes às assembleias de 13 de janeiro e de 14 de março de 2023 estão disponíveis no site.
Repercutindo nacionalmente a realidade dos servidores do Ministérios Públicos estaduais, foi publicada reportagem na edição de sábado, dia 25, do jornal Folha de São Paulo em que metade dos trabalhadores ouvidos por uma pesquisa relatou ter sofrido assédio moral e/ou sexual no ambiente de trabalho.
A pesquisa foi realizada pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp). Os relatos de assédio moral e adoecimento mental no Ministério Público brasileiro reforçam o pleito da Federação pela criação de política nacional de atenção à saúde mental.
A reportagem, assinada pela jornalista Alexa Salomão, mostra que a categoria espera pela criação dessa política há um ano e meio, desde que a Fenamp apresentou essa reivindicação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Em Sergipe, o SINDSEMP também atua no combate ao assédio moral e sexual no ambiente do trabalho. Foi criado um canal de denúncias, além da promoção de ações de conscientização entre a categoria. As denúncias podem ser feitas de forma anônima através do Whatsapp (79) 99180-0026 ou pelo E-mail sindsempse@gmail.com.
Foi protocolado na manhã de quinta, dia 23, ofício do SINDSEMP solicitando à administração do Ministério Público de Sergipe (MPSE) uma cópia do projeto que trata da reforma administrativa da instituição.
A solicitação visa fazer com que a entidade que representa os Trabalhadores Efetivos possam analisar e contribuir com a proposta de modo a não prejudicar as carreiras dos cerca de 450 técnicos e analistas da casa.
Também está incluído no texto do ofício o pedido para reabertura do diálogo com a administração. O Sindicato reitera que foram apresentadas as devidas explicações para os ruídos que motivaram o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, a suspender as negociações e espera ponderação nesse momento.
Confira o documento protocolado com o GED 20.27.0226.0000019/2023-12:
Reunidas na manhã de quarta, dia 15, as Trabalhadoras Efetivas e os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) deram continuidade à programação do Mês das Mulheres com um debate de suma importância para a categoria.
Com o tema ‘Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho’, o SINDSEMP promoveu uma roda de conversa para elucidar e e propor ações de enfrentamento a esse problema.
“Foi bem interessante porque já antes de começar, puxamos conversa com servidoras presentes e o pessoal participou ativamente, falou sobre o tema e sobre as próprias experiências”, destaca Mariana Rocha, Coordenadora de Políticas Sociais do Sindicato.
Ela destaca ainda a excelente participação de Carla Carol, que é Defensora Pública do Estado de Sergipe e ex-servidora do MPSE. “A fala de Carla foi muito boa, porque além de ser uma pessoa estudiosa sobre o assunto, ela já foi da casa, então ela sabe a realidade do órgão e por isso soube conversar com as presentes com propriedade”, completa.
Defensora Pública, Carla Carol é ex-servidora do MPSE e falou com propriedade sobre as situações na instituição
Estagiária entre 2007 e 2008 e com outros dois vínculos estatutários na instituição (2011 a 2013 e 2017 a 2018), Carla deixou o cargo no MPSE para tomar posse como membra da Defensoria Pública, onde está há quatro anos. “Fiquei muito honrada com o convite porque o tema é extremamente relevante”, diz ela à Ascom do SINDSEMP após o evento.
“Precisamos encarar o assédio moral e sexual de uma maneira muito séria, sem esse lugar de tratar um superior hierárquico ou colega de trabalho como bom ou ruim, mas que são pessoas que praticaram um comportamento inadequado e que vão contra a ética pública e à maneira adequada de se comportar e se relacionar com o outro”, explica a defensora pública.
Para ela, a oportunidade foi importante para que o assunto pudesse ser discutido em meio à coletividade. “Houve compartilhamento de situações e experiências e pudemos identificar e nomear essas experiências tal qual o são”, completa.
Atividade serviu para que fossem relatadas experiências e para o fortalecimento coletivo
Carla destaca ainda que iniciativas como essa são importantes também para que a base perceba o papel de protagonismo do Sindicato nas resoluções desse problema. “Pudemos propor maneiras de enfrentamento que devem ser capitaneadas pelo Sindicato, com o engajamento de todos os envolvidos, para que possamos prevenir esse tipo de situação que provoca adoecimento mental de muitas trabalhadoras e trabalhadores do sistema de justiça”, encerra.
Após o evento, houve sorteio do livro ‘Você já é Feminista’, da autora organizado por Nana Queiroz e Helena Ribeiro e editado pela revista AZMina, que ficou com a colega Benilda Bento, e de um voucher de massagem que contemplou a colega Kelly Lima. O SINDSEMP sorteará ainda no Mês das Mulheres mais um voucher de massagem para que todas as servidoras filiadas ao Sindicato possam participar.
Decisões importantes foram tomadas na tarde de terça, dia 14, quando os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) se reuniram em assembleia virtual para debater os próximos passos da luta da categoria.
Um dos assuntos tratados foi em relação a uma série de itens do Sindicato que ou estão sem condições de uso ou que a Diretoria Executiva julga não serem essenciais no momento. Foi exposto à base a lista desses materiais e foi sugerido que fossem doados, sugestão acatada por unanimidade pelos presentes da assembleia.
Sugestões de entidades para recebimento das doações podem ser enviadas via Whatsapp para o número funcional do SINDSEMP. A lista com os itens segue abaixo:
Mais uma vez, a Diretoria Executiva manifestou que apenas levava os anseios e insatisfações da categoria ao público e que fez uso dos instrumentos de comunicação típicos da luta sindical para questionar não a administração, mas a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) pela realização de enquete sobre Cargos em Comissão (CCs) na instituição.
Dessa forma, a categoria em conjunto delineou que o SINDSEMP deve continuar em busca da reabertura do diálogo, enfatizando que a pauta da categoria não pode ficar estagnada por um problema de ruído na comunicação entre a administração e a entidade representativa de cerca de 450 Trabalhadoras Efetivas e Trabalhadores Efetivos.
No início da tarde dessa segunda, dia 13, a Diretoria Executiva do SINDSEMP esteve reunida com a administração do Ministério Público de Sergipe (MPSE), por intermédio do promotor Nilzir Soares, para tratar sobre os avanços na pauta de reivindicações das Trabalhadoras Efetivas e dos Trabalhadores Efetivos da instituição.
Foi informado pela gestão que não havia progresso nos encaminhamentos da pauta, o que foi atribuído ao desconforto causado pela divulgação dada pelo Sindicato à enquete da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP).
Também foi destacado pela assessoria do PGJ que a administração poderia implementar auxílio interiorização atualizado e o auxílio-educação infantil, mas que não levará os projetos adiante nesse momento. A prioridade é a aprovação do projeto da reforma de cargos da instituição, que ocorrerá possivelmente nos próximos 15 a 30 dias. Só então a administração avaliará a retomada do diálogo com o sindicato sobre esses e outros pleitos.
A Diretoria Executiva destaca que os conteúdos veiculados nos canais de comunicação e a atuação política da entidade apenas refletem os anseios e a indignação da categoria, sendo as críticas citadas pela gestão atribuídas unicamente à enquete da ASMP.
O sindicato ressalta também que nenhuma crítica foi feita à proposta de reforma da administração, até porque aguardava o diálogo estabelecido anteriormente para avaliar os termos dessa reforma, e só então adentrar na negociação propriamente dita.
“Nos causou estranhamento essa decisão da administração, que acaba penalizando todos os servidores, uma vez que em nenhum momento atribuímos ao PGJ a responsabilidade pela enquete, muito pelo contrário, questionamos diretamente a associação, que é uma entidade privada e não deve ser confundida com a gestão do MPSE”, explica Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP.
Dessa forma, não parte e nunca partiu do Sindicato a intenção de romper o diálogo. “Esperamos que o PGJ repense essa decisão e retome o quanto antes o diálogo com o sindicato pra que a gente possa dar continuidade às negociações”, completa Roque.
Por isso, e certos de que os argumentos levantados na reunião serão ouvidos, o Sindicato pediu à assessoria do PGJ que levasse os apontamentos ao gestor com a certeza de que o diálogo será retomado tão logo sejam elucidados esses ruídos na comunicação.
No dia 14 de março, terça-feira, às 19 horas, a FENAMP e a ANSEMP promovem a live “Polícia Ministerial: o que é, para que e a quem serve?”, com Laércio Bernardes – servidor MPU.
O intuito é debater a segurança institucional nos Ministérios Públicos Estaduais, a partir do acúmulo de discussão entre os servidores do Ministério Público da União, em especial sobre o pleito para alteração da nomenclatura do cargo para Agente de Polícia do Ministério Público.
Considerando que atualmente a segurança institucional dos MPs estaduais é feita por policiais e bombeiros militares, o principal objetivo do ciclo de debates que ora se inicia é conhecer os projetos e propostas em curso para que os servidores dos MPs estaduais e suas entidades representativas tomem posição sobre a questão.
Seguindo a programação do Mês das Mulheres no Ministério Público de Sergipe (MPSE), o SINDSEMP realiza uma roda de conversa na manhã de quarta, dia 15, a partir das 8h na sala 03 da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no edifício sede da instituição.
A atividade abordará o tema ‘Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho’ e contará com a apresentação de Carla Caroline de Oliveira Silva, Defensora Pública do Estado de Sergipe, mestra em diretos humanos e Coordenadora da Comissão Etnico-Racial da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).
Após a roda de conversa, haverá café da manhã oferecido pelo SINDSEMP às servidoras e servidores presentes. Também haverá sorteio de brindes entre as mulheres participantes da atividade.
