Para fortalecer a organização da política de comunicação sindical em Sergipe, aconteceu nessa terça, dia 28, a primeira reunião de pauta do Coletivo de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SE). A iniciativa tem por objetivo incentivar a colaboração mútua entre os profissionais de comunicação e dirigentes das entidades de luta dos trabalhadores no estado.
Inicialmente, foram expostos os objetivos dessa rede, que incluem ampliar a participação direta das entidades sindicais na comunicação da central e formar uma rede de comunicação sindical para compartilhar conteúdos produzidos pelas entidades sindicais e pela central.
Também deve haver o estímulo à participação de dirigentes e profissionais da comunicação cutistas em atividades de formação das Secretarias Estadual e Nacional de Comunicação e de Formação da CUT. O coletivo irá, ainda auxiliar na produção de conteúdos as entidades que não possuem equipe de comunicação em casos excepcionais.
Na ocasião, o SINDSEMP foi representado pelo seu Assessor de Comunicação, Thiago Leão, que expôs as principais pautas dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE). A partir desse ponto, as reuniões de pauta serão semanais, quando haverá socialização dos conteúdos produzidos pela central e pelas entidades sindicais. Assim, será feita a distribuição desses conteúdos na rede de comunicação cutista.
Após o hiato com o recesso do fim do ano, a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) retorna com a programação de repassar, às 17h das terças-feiras, os informes da luta nacional da categoria através do Instante Fenamp.
Em formato de live, o Instante Fenamp traz um resumo das pautas de âmbito nacional, regional e local dos servidores dos MPs estaduais e reforça a necessidade de engajamento e participação ativa nas lutas empenhadas pela classe trabalhadora no Brasil.
Enquanto os colegas estarão curtindo os bloquinhos de rua ou um merecido descanso pelos próximos dias, o SINDSEMP vai também dar uma parada nesse Carnaval.
Retornamos na quinta, dia 23, pra botar de novo nosso bloco na rua: o bloco da LUTA!
Bom Carnaval a todas e todos!
FENAMP PREGA RESPEITO NO CARNAVAL
O Carnaval chegou e vamos todos nos divertir! 🎉🥁🕺
Mas é importante lembrar que a diversão não deve ser desculpa para desrespeito e assédio.
Infelizmente, ainda é comum vermos situações em que mulheres são alvo de abordagens invasivas e desrespeitosas durante o Carnaval. Isso inclui desde cantadas ofensivas até toques sem consentimento.
É importante que todos se conscientizem de que o respeito às mulheres é fundamental em todas as situações, inclusive em um ambiente de festa. As mulheres têm o direito de se divertir sem serem alvo de assédio ou violência.
Vamos aproveitar o Carnaval com alegria e diversão, mas sempre com respeito. 💜
Devido à grande repercussão da enquete realizada pela Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) sugerindo criação de cargos em comissão e citando uma “iminente reforma administrativa” no Ministério Público de Sergipe (MPSE), o SINDSEMP enviou ofícios com pedidos de informações às duas instituições.
Os ofícios reforçam o que já foi publicamente exposto pelo Sindicato em seus meios de comunicação ao tomar conhecimento da enquete e, posteriormente, de seu resultado. Pede-se confirmação sobre a possibilidade de criar cargos em comissão e sobre os planos de realizar uma reforma administrativa, bem como seu teor, objetivo e impacto para os servidores da casa.
Nos documentos, estão nitidamente expressos a necessidade de salvaguardar os princípios constitucionais, uma vez que o MPSE é guardião da ordem jurídica. No entendimento da Diretoria Executiva, seria grave para a instituição a contradição de não preservar um dos princípios fundamentais do serviço público, caso não seja seguida a Constituição no que diz respeito ao provimento quadro do pessoal através da realização de concurso público.
Por fim, os ofícios reforçam também a importância de que os assuntos que venham a interferir na carreira e no cotidiano de trabalho dos Trabalhadores Efetivos do MPSE sejam previamente discutidos com o Sindicato representativo da categoria. Esse foi, inclusive um dos acordos firmados na reunião entre o SINDSEMP e a administração do MPSE no dia 20 de janeiro.
Confira, na íntegra, os documentos, de conteúdo semelhante, endereçadas Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, e ao presidente da ASMP, João Rodrigues Neto:
Reprodução de imagem com resultado da enquete da ASMP: 70 votantes
Chegou ao fim a enquete promovida pela Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) que realizou levantamento sobre como os promotores e procuradores preferiam que fosse ocupado o cargo de “Assessor de Promotor”.
Com um total de 70 respostas, foram 57 votos dos que são a favor de nomeação de cargo em comissão (CC) por indicação do Promotor de Justiça – bem menos que a metade dos cerca de 130 membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Outros 13 consultados foram a favor do provimento efetivo mediante concurso público.
Os 81% dos votos não perfazem metade dos cerca de 130 membros do MPSE
Na mensagem compartilhada através de aplicativo de mensagens, a ASMP alega que o objetivo da enquete não foi influenciar qualquer decisão da administração do MPSE sobre reforma administrativa. Não fica claro porém, qual seria o objetivo da enquete.
Uma vez que a enquete foi encerrada, mesmo sem a maioria dos membros a favor de contratação de cargos em comissão, pairam mais dúvidas entre a base dos servidores da instituição. As perguntas levantadas sobre a enquete e a reforma administrativa na matéria anterior do SINDSEMP sobre esse assunto permanecem sem resposta.
Administração do MPSE e ASMP precisam responder: qual seria o teor, objetivo e impacto dessa reforma administrativa junto aos servidores? Se ela realmente está em discussão, por que a ASMP não busca uma discussão transparente, ampla e – principalmente – democrática com a população atendida todos os dias pelo MP, assim como com os próprios Trabalhadores da casa?
Enquanto isso, a instituição segue tendo seus quadros desmontados. Em 2023, completam-se 10 anos desde o último concurso público do MP. Segundo o Observatório da Fenamp, são 470 cargos efetivos existentes no MPSE, dos quais 58 estavam vagos no último levantamento, em 2022, e havia 131 cargos comissionados extraquadros, além de 23 estagiários de pós-graduação executando funções típicas de Analistas do MP.
“Mesmo com a extinção de cargos, em 2020, o número de cargos vagos continua crescendo, tendo em vista que não há nova contratação de efetivos desde 2017, há mais de 5 anos”, revela Dennis Christian, coordenador de Finanças do Sindicato.
Para a Diretoria Executiva, a realização da enquete pela ASMP traz mais dúvidas do que certezas, uma vez que não elucida nada. Ela deixa clara a apologia à burla ao concurso público e tentativa de revestir de legitimidade eventual ato inconstitucional da administração do Ministério Público.
Com o objetivo de dialogar sobre as demandas das Trabalhadoras Efetivas e dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), o SINDSEMP participou de reunião com a deputada estadual Linda Brasil. O encontro aconteceu na tarde dessa terça, dia 14, no gabinete da parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese).
Na ocasião, foi discutido inicialmente o Projeto de Lei do reajuste da categoria, que já foi encaminhado à Alese e deve ser votado em breve. Linda destacou que buscará informações sobre a tramitação da matéria. Também foram discutidas as condições de trabalho em geral na instituição.
Os repasses foram feitos por Roque Sousa e Mariana Rocha, respectivamente coordenadores de Relações Institucionais e Comunicação e de Políticas Sociais do Sindicato. Eles destacaram que a defasagem do quadro de pessoal na instituição é grande, já que o último concurso público aconteceu em 2013 e a contradição é grande, uma vez que o quadro de pouco mais de 400 servidores é insuficiente para a demanda de trabalho total.
“Com isso, o MPSE não realiza concurso, mas contrata trabalhadores de outras formas, como através de cargos em comissão ou estagiários de pós-graduação para desempenhar funções de Analistas do MP”, explica Roque.
Nesse contexto, os coordenadores expuseram também a realização da enquete, por parte da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), que fez levantamento de opiniões dos membros (promotores e procuradores) sobre a criação de Cargo em Comissão para o cargo de “Assessor de Promotor” ou que esse fosse ocupado por servidores de carreira.
Outra importante pauta se referiu à liberdade de plena organização sindical no MPSE. Ainda buscando liberação para atividades de mobilização da categoria, foi exposto como a administração ainda não permitiu, conforme a Constituição Estadual, a liberação de dirigentes do SINDSEMP sem ônus para o servidor em mandato classista.
MANDATA
Após cumprir 2 anos de atuação como vereadora em Aracaju (a mais votada nas eleições de 2020), Linda Brasil foi eleita deputada estadual em 2022 com mais de 28 mil votos. Mestra em educação e ativista transfeminista, ela realiza uma mandata parlamentar – assim mesmo, no feminino – pautada na defesa dos direitos humanos, da comunidade LGBTQIA+ e da classe trabalhadora.
Na Alese, ela compõe a comissão que acompanha o quadro de servidores estaduais e se comprometeu a fazer de sua mandata como um meio de luta a favor das pautas das Trabalhadoras Efetivas e dos Trabalhadores Efetivos do MPSE.
A luta dos Trabalhadores Efetivos do MPSE por melhores condições de trabalho, na carreira e de vida esbarra na concepção de que os recursos são considerados limitados e são objeto de disputa política. Nesse jogo, a coletividade é fundamental para a conquista das vitórias.
Pensando nisso, a Ruma Criativo, agência de publicidade contratada pelo SINDSEMP para desenvolver a campanha da categoria em 2023, elaborou o conceito que foi apresentado à Diretoria Executiva e à Assessoria de Comunicação do Sindicato nessa tarde de quarta, dia 9.
A partir da ideia central da campanha e da identidade visual, serão compostos os materiais para distribuição entre os servidores da casa e para a elaboração de estratégias de comunicação enaltecendo a importância do engajamento na luta coletiva por valorização e direitos na instituição.
Chegou ao conhecimento da Diretoria Executiva do SINDSEMP a existência de uma enquete promovida entre os membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) discutindo a possibilidade de reforma administrativa na instituição.
Trata-se de uma tomada de opinião, por parte da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) – entidade que congrega Promotores e Procuradores de Justiça.
A pergunta da enquete é para saber se cada membro prefere que a vaga/cargo de “Assessor de Promotor de Justiça” deve ser preenchido por cargo em comissão (CC) por indicação do Promotor de Justiça ou através de provimento efetivo mediante concurso público.
O texto com link que, supostamente, circula em grupo dos membros no Whatsapp, destaca que chegou ao conhecimento da diretoria da ASMP que a “Administração Superior do Ministério Público está na iminência de realizar uma reforma administrativa”, conforme foi dito ao SINDSEMP por uma fonte anônima.
Reprodução de print da enquete compartilhada entre membros do MPSE
Preocupada com o teor dessa suposta enquete, a Diretoria Executiva do Sindicato busca preservar princípios fundamentais do serviço público que não podem ser feridos no MPSE – justamente a instituição que deve prezar pelo exemplo aos demais órgãos públicos por ser guardião da ordem constitucional.
Em seu artigo 37, a Constituição Federal versa que
II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998);
e
V – as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Esse posicionamento do SINDSEMP é reforçado por decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive julgando inconstitucional tentativa do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE) de criar CCs em funções típicas de servidores efetivos (clique ou toque aqui para ter acesso à publicação no site do STF).
Enquete pesquisa entre os membros preferência por CCs ou concurso público
REFORMA?
Além da divergência em relação à criação de mais CCs no MPSE, a enquete – caso confirmada – levanta uma questão importantíssima: que reforma administrativa seria essa? Qual seria seu teor, objetivo e impacto junto aos servidores? Se ela realmente está em discussão, por que a ASMP não busca uma discussão transparente, ampla e – principalmente – democrática com a população atendida todos os dias pelo MP, assim como com os próprios Trabalhadores da casa?
Essas são perguntas que não podem ficar sem respostas. Enquanto o SINDSEMP tem na realização de Concurso Público uma de suas principais pautas de reivindicação, causa grande desconforto que haja uma discussão em torno da criação de mais CCs sem que isso seja discutido com a categoria.
Na reunião entre o Sindicato e a administração do MPSE em 20 de janeiro, ficou pactuado que as discussões que pudessem representar impacto na carreira e no cotidiano laboral dos Trabalhadores Efetivos seriam discutidas previamente. Dessa forma, o SINDSEMP – em nome de toda a base dos mais de 450 Trabalhadores Efetivos da instituição – ressalta a necessidade de diálogo caso essa reforma esteja em estágio avançado e caso o entendimento da ASMP de fomentar a criação de CCs seja levado em consideração.
Neste domingão, dia 12/02, vai rolar um dos bloquinhos mais tradicionais da cidade, o VemNiMim Arnesto, comandado pela banda Samba do Arnesto. O SINDSEMP é um dos apoiadores por entender que carnaval de rua é ocupação do espaço público e é mais que um direito: é um dever político.
Concluído o primeiro mês de 2023, os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) já observam grandes avanços na retomada da luta da categoria. Após a posse da nova Diretoria Executiva, dia 12 de dezembro do ano passado, a reorganização do Sindicato proporcionou mudanças de encaminhamentos e burocráticas.
Somente nesses primeiros 45 dias, aproximadamente, algumas iniciativas importantes foram implementadas, dentre as quais se destacam:
criação do grupo ‘Notícias SINDSEMP’ no Whatsapp;
construção coletiva da Pauta de Reivindicações 2023 dos Trabalhadores Efetivos do MPSE, através de formulário disponibilizado para sugestões dos servidores;
realização de três reuniões da Diretoria Executiva;
publicação de nota contra comunicação indireta da assessoria do PGJ e demora em conhecer a nova Diretoria Executiva eleita pela categoria e empossada em dezembro;
contratação de empresa de publicidade para elaboração de campanha em 2023;
participação, em Sergipe, de manifestações a favor da Democracia e contra os movimentos golpistas do início de 2023, ocorridas em Brasília-DF;
convocação para assembleia da categoria com panfletagem no edifício-sede do MPSE;
apuração das contas do sindicato;
realização da 1ª Assembleia presencial de 2023;
reunião com a administração do MPSE, com presença do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto.
Além desses pontos, houve reformulação da Transparência do site do SINDSEMP, para proporcionar fácil acesso à categoria dos avanços da luta coletiva. Agora, além do acompanhamento da Pauta de Reivindicações ponto a ponto, as Atas das Assembleias também serão disponibilizadas nas versões oficiais, reconhecidas em cartório.
“Aos poucos, com muito trabalho e disposição, vamos reorganizando a casa e recolocando o SINDSEMP de volta nos trilhos da Luta. Em apenas 45 dias, já deu pra fazer bastante coisa. A tendência é só melhorar cada vez mais e isso vai refletir numa categoria mais organizada, mais engajada e comprometida em busca de novas conquistas”, avalia Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do Sindicato.
