Mês: janeiro 2023

Foram iniciadas na manhã dessa sexta, dia 20, as negociações entre a nova Diretoria Executiva do SINDSEMP e a administração do Ministério Público de Sergipe (MPSE). A reunião contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, e do Chefe do Gabinete do PGJ, Nilzir Soares. A eles, foi apresentada a pauta de reivindicações de 2023 dos Trabalhadores Efetivos da instituição.

A abertura do diálogo acontece imediatamente após a aprovação de reajuste de 6% de salários e auxílios no Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) na quinta, dia 19. Reconhecendo essa falta de sincronia entre esses dois compromissos, a administração já abriu a reunião destacando que deve evitar essa prática, buscando discutir as pautas antecipadamente com a categoria.

Leia: COLÉGIO DE PROCURADORES APROVA REAJUSTE DE SALÁRIOS E AUXÍLIOS EM 6% A PARTIR DE JANEIRO

“Foi um bom primeiro contato, com apresentação da nova Diretoria junto à administração superior. Os primeiros passos foram dados para que as pautas que foram aprovadas na assembleia sejam de fato implementadas. É isso que esperamos e foi nesse tom que a reunião finalizou. As perspectivas são boas”, revela Mariana Rocha, coordenadora de Políticas Sociais do SINDSEMP.

PAUTAS

Discutindo especificamente cada pauta da categoria, conforme ofício protocolado à administração, foi informado à base que pontos que ficaram de fora do que foi aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça serão encaminhados em breve. O auxílio educação infantil deve ser encaminhado ainda em janeiro, assim como o reajuste no auxílio interiorização será concedido, também em 6% e retroativo a janeiro, em breve.

Quanto à indenização de licença prêmio e férias, o PGJ citou a extrema limitação orçamentária em que o órgão se encontra, principalmente por se tratar do período no início do ano. Ele destacou que havia um grande número de indenizações dos membros para conceder represadas já há alguns anos.

Agora, que essas solicitações foram reduzidas de cerca de 90 para 24 membros com indenizações a receber, a demanda dos servidores pode ser priorizada para o orçamento de 2023. Entretanto, somente no final do ano, com a situação orçamentária anual já mais consolidada e garantida suplementação financeira no órgão, é que será avaliado quantos servidores e com quantos dias poderão ser contemplados. A proposta, a priori, é que seja feita indenização de licença prêmio em 2023 e de férias não gozadas em 2024.

No que diz respeito à realização de concurso público, o PGJ e o Chefe de Gabinete deixaram claro que, seguindo uma tendência nacional, há pouca ou nenhuma chance de concurso para Analistas do MP. Para Técnico, porém, há sim uma perspectiva, mas somente para 2024.

Outras questões internas também foram discutidas, como a política de relotações de Trabalhadores Efetivos na instituição. O pleito para dar mais transparência aos critérios em que há escolha de servidor que não tenha ficado em primeiro lugar na seleção  de determinado setor deve ser atendido. Segundo a administração, será tornada pública a motivação e a publicidade dos motivos da escolha passará a ser a regra, e não a exceção.

O PGJ também concordou em avaliar o pleito da categoria de modificações no sistema Redoma. A orientação do estudo será para que, não havendo manifestação contrária da chefia às justificativas de faltas registradas pelos servidores, automaticamente será feita homologação e abono daquela falta, de modo a não prejudicar os Trabalhadores Efetivos por eventual ausência de deferimento.

Após a reunião, a Diretoria avalia que esse primeiro contato serve como importante ponto de partida para uma nova fase de negociação dos Trabalhadores Efetivos com a administração. O trabalho continua e a categoria deverá ser mais e mais mobilizada para garantir o atendimento dos pleitos construídos coletivamente.

“O Sindicato continuará trabalhando e acompanhando as ações adotadas pela administração para que as tratativas tenham andamento”, garante Mariana Rocha.

 

Com a presença do SINDSEMP, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovou na manhã de quinta, dia 19, o reajuste de salários e auxílios dos servidores e membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE). O índice de 6% foi apresentado pela administração.

O percentual vale a partir de janeiro. No caso dos salários, porém, é preciso que haja aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE) para passar a valer. O recesso parlamentar se encerra no dia 2 de fevereiro e, uma vez aprovado, o reajuste será retroativo.

Imediatamente após a aprovação por unanimidade no CPJ, as portarias nº 143 e nº 144, atualizando, respectivamente, o valor mensal do auxílio-alimentação dos servidores do MPSE e os valores financeiros do auxílio-saúde dos membros e servidores, foram homologadas.

Agora, o valor do auxílio alimentação passa a ser de R$ 1.275,00 e o auxílio saúde será pago conforme tabela abaixo:

REUNIÃO

A proposta foi encaminhada ao CPJ antes da primeira reunião entre a nova gestão do SINDSEMP e a administração do MPSE. Na manhã de sexta, porém, será apresentada a pauta de reivindicações em reunião presencial em que se espera a presença do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto.

Na ocasião, será entregue pessoalmente ofício já protocolado para conhecimento dos gestores sob o GED nº 20.27.0147.0000035/2023-86. Clique ou toque aqui para conferir o documento.

O pleito da categoria inclui mais 6% de reajuste nos salários como forma de reduzir as perdas inflacionárias, em consonância com os reajustes concedidos pelo Poder Judiciário nos últimos anos, além da revisão no auxílio interiorização, que ficou de fora desse pacote aprovado no CPJ.

A pauta de reivindicações completa também está disponível na aba Transparência, no menu do site do SINDSEMP.

 

 

Dando continuidade aos trabalhos de mobilização nesse início de gestão, a Diretoria Executiva do SINDSEMP se reuniu de forma online na tarde de quarta, dia 18, a fim de aprimorar estratégias importantes para a reunião com a administração do Ministério Público de Sergipe (MPSE) que acontece nesta sexta, dia 20.

Foram discutidas internamente os argumentos para abordar os pontos de pauta, que foram coletivamente construídos pela categoria. Também ficou definido que o Sindicato estará presente na reunião do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), para acompanhar a sessão em que será votada recomposição de 6% aos salários e auxílios.

A reunião contou também com o representante da agência de publicidade que cuidará da nova campanha da categoria. Foram repassados os anseios da categoria, a pauta de reivindicação, a conjuntura da luta dos Trabalhadores Efetivos do MPSE e as expectativas em relação à campanha a ser apresentada.

 

Nessa segunda-feira, dia 16, os servidores do MPSE foram pegos de surpresa com a inclusão do pleito de recomposição dos vencimentos e auxílios na pauta da sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) que acontecerá na quinta, dia 19.

Em virtude disso, a diretoria do sindicato prontamente procurou a assessoria do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), que a recebeu em caráter de urgência, na manhã desta terça, dia 17.

Recebendo bem a Diretoria Executiva, o assessor do PGJ, Nilzir Soares, informou que a proposta encaminhada ao CPJ será de reajuste de 6% no vencimento e nos auxílios a partir de janeiro de 2023, bem como para os subsídios dos membros, em igual percentual, mas que valerá a partir de abril de 2023.

Além disso, Nilzir Soares reconheceu o deslize de levar a matéria à apreciação do órgão colegiado antes mesmo da reunião com o Sindicato, marcada para essa sexta, dia 20. Ele informou também o encaminhamento, até o final deste mês, da proposta de criação do Auxílio Educação Infantil, nos mesmos moldes e valores já vigentes no TJSE.

A Diretoria Executiva reforça a necessidade de que se mantenha um diálogo aberto entre a administração e os Trabalhadores Efetivos do MPSE. A reunião dessa sexta com o PGJ, Manoel Cabral Machado Neto, para apresentação dos pleitos da categoria, está mantida e nela será enfatizada a importância de que esse diálogo aconteça previamente, para uma negociação transparente e democrática.

Trabalhadores Efetivos e Trabalhadoras Efetivas do Ministério Público de Sergipe (MPSE) se reuniram na primeira assembleia de 2023 nessa tarde de sexta, dia 13, na sede da CUT. Foram discutidos e deliberados os itens da pauta de reivindicações da categoria, fruto de construção coletiva com contribuição da base.

A Diretoria Executiva apresentou à base as principais sugestões de reivindicações trazidas pela base a partir do formulário disponibilizado no site do SINDSEMP-SE. A conclusão desses debates, com a pauta completa, será apresentada publicamente de forma detalhada na próxima semana.

Entre os principais pontos, a revisão inflacionária de vencimentos e auxílios e a realização de concurso público, além de questões de ordem administrativa que dizem respeito ao trabalho no MPSE, estão entre os destaques.

Também foi anunciado que houve contratação de empresa de publicidade para composição de campanha da categoria. Essa campanha já trará a pauta de reivindicação construída coletivamente.

Outro ponto de pauta se referiu às finanças do Sindicato. Seguindo recomendação da Diretoria Executiva, as contas da gestão anterior – exercício 2021-2022 – foram aprovadas com ressalvas.

Com a pauta em mãos, agora o Sindicato mantém a mobilização e se prepara para reunião com a administração do MPSE, marcada para a próxima sexta, dia 20. Nesta reunião, é esperada a presença do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto.

Nesta manhã de quinta, dia 12, foi realizada uma panfletagem no edifício sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE) com o objetivo de reforçar a convocação para a assembleia dos Trabalhadores Efetivos que acontece na sexta, dia 13, às 15h no auditório da CUT.

Esse compromisso é de extrema importância para a categoria, uma vez que será definida a pauta de revindicações para 2023. Por isso, a presença de todas e todos é fundamental para a construção coletiva dessa luta.

 

Trabalhadores Efetivos da base do Ministério Público de Sergipe (MPSE) estiveram presentes na manifestação realizada na tarde e noite de segunda, dia 9, convocada pelas centrais sindicais e movimentos sociais.

O ato unificado teve como objetivo rechaçar a atitude golpista, violenta e de caráter fascista contra os três poderes em Brasília no último domingo, dia 8. Diversas manifestações de representantes sindicais demarcaram a importância de resistir em todos os estados para que as células golpistas sejam denunciadas e desarticuladas.

“Essa é uma manifestação em repúdio aos atos golpistas dos fascistas bolsonaristas que não aceitaram o resultado das eleições e querem impor um projeto de destruição do Estado brasileiro.  Nós, enquanto servidores públicos do MP, temos que participar porque nossa existência enquanto servidores públicos está em risco nas mãos desses golpistas”, defende Roque Sousa, integrante da Diretoria Executiva do Sindicato.

Gleberton dos Santos reforça esse coro a partir da perspectiva da base e enfatiza a importância da adesão de mais colegas nas próximas manifestações em defesa da democracia e do serviço público. Para ele, é fundamental a participação popular para evitar que a violência dos golpistas em Brasília se repita.

“Estou junto com os movimentos sociais em ato de repúdio contra os atos antidemocráticos realizados em Brasília. Enquanto servidor, quero convidar os servidores para participar dos próximos atos realizados para denunciar essas atos golpistas que atentaram contra a democracia”, destacou Gleberton ainda na Praça Getúlio Vargas, ao lado do prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), onde foi realizada a manifestação.

Roque Sousa completa que mais atividades estão na pauta dos movimentos sindical, social e popular, com uma agenda de novos atos a serem divulgados em breve. “Estaremos em estado permanente de mobilização. Sairão outros atos e esperamos que mais servidores do MPSE compareçam nas manifestações e defendam a democracia brasileira”, garante.

O próximo compromisso da Classe Trabalhadora com a Democracia Brasileira já tem data, local e hora: será na sexta, dia 13, a partir das 15h na Praça General Valadão, no Centro de Aracaju.

A Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE se reuniu na tarde de segunda, dia 9, para encaminhar as tarefas da primeira semana de atividades após recesso de fim de ano dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE).

A reunião teve como pauta, principalmente, a mobilização e a organização das propostas pra Assembleia que acontece nesta sexta, dia 13, a partir das 15h no auditório da CUT. Foi montado um esquema pra divulgar e mobilizar a categoria para ir à assembleia.

Também foram discutidas as respostas enviadas pela base ao formulário proposto pelo Sindicato para a construção coletiva da pauta de reivindicações da categoria para 2023. Foram sistematizados os principais pleitos a serem colocados em debate na assembleia.

A diretoria aprovou ainda a contratação da empresa para elaboração da campanha de valorização dos Trabalhadores Efetivos, que divulgará a pauta de reivindicações e buscará convencer a administração e a opinião pública da necessidade de repor as perdas inflacionárias e valorizar a categoria.

O SINDSEMP-SE repudia de forma veemente os ataques à democracia brasileira registrados pelas estarrecedoras imagens deste domingo, dia 8 de janeiro, em Brasília.

Numa nítida demonstração de desrespeito ao Estado Democrático de Direito, fascistas atacaram os três poderes movidos por um falso patriotismo e totalmente desconectados com a realidade concreta dos fatos, movidos por fake news, e sem relação com a pautas da classe trabalhadora.

Assim como todo o campo democrático brasileiro, cobramos que as investigações por parte do Poder Judiciário, da Polícia Federal e do Ministério Público brasileiro identifiquem e apliquem a devida punição aos autores desse ataque, mas também dos responsáveis por financiar e incentivar atos golpistas.

Essas investigações devem ser feitas, inclusive em âmbito local, para que os responsáveis pela caravana sergipana à Capital Federal sejam responsabilizados.

Essa foi uma ação orquestrada. Dois anos depois de episódio de invasão ao Capitólio nos Estados Unidos, em que golpistas não reconheceram o resultado das urnas, essa emulação da extrema direita brasileira que testemunhamos ontem não pode ficar impune.

Por isso, cobramos também que não haja anistia aos integrantes do antigo grupo ocupante do Governo Federal, por crimes e atentados contra a democracia, uma vez que incentivaram – por ação ou omissão – atos golpistas por parte de grupos fascistas.

Vale destacar que os ataques direcionados contra o patrimônio público atingiram também símbolos democráticos importantes, como uma das primeiras réplicas da Constituição Federal de 1988. É sob a Carta Magna que nosso trabalho no MPSE é primariamente balizado e um ataque a ela é não só um ataque à democracia tão duramente conquistada, mas também a cada trabalhadora e trabalhador do Ministério Público brasileiro.

Por esse motivo, não podemos nos calar diante da ameaça golpista que vimos ganhar volume na tarde desse domingo. Nossa resposta precisa ser rápida e de base popular.

O SINDSEMP-SE convoca toda a base de Trabalhadoras Efetivas e Trabalhadores Efetivos do MPSE para um grande ato contra o fascismo a partir das 17h em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE). O fascismo há de ser vencido nas ruas enquanto as instituições operam pela responsabilização dos golpistas.

Na sexta, dia 30 de dezembro, chegou à Diretoria Executiva a informação de que a administração do Ministério Público de Sergipe (MPSE) faria o pagamento de seis dias de licença-prêmio indenizada aos Trabalhadores Efetivos da instituição.

“Foi deferido um valor parcial muito abaixo do esperado – ínfimo, pode-se dizer – e que não passou por negociação com os representantes dos Trabalhadores Efetivos”, avalia Dennis Christian, integrante da Diretoria Executiva, completando que esse valor não atende aos anseios da categoria, por enquanto.

Além da insatisfação pelo valor considerado muito reduzido – principalmente em relação ao que foi pago aos membros do MPSE pelo atual Procurador-Geral de Justiça (PGJ)–, também causou estranheza ao SINDSEMP-SE o fato de essa comunicação ter acontecido de forma indireta, através de um representante do grupo que esteve à frente da entidade entre 2020 e 2022.

Há, desde o dia 15 de dezembro de 2022, um GED protocolado em que constam os nomes dos novos representantes dos Trabalhadores Efetivos e a solicitação de reunião para apresentação presencial ainda não teve reposta por parte da administração.

 

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