Última atualização: 12/12/2017

Reivindicação: Principais Encaminhamentos: Andamento:

Incorporação da "GEO I" ao vencimento base

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SINDSEMP realiza café da manhã no MPSE - publicação da Lei 8.330/2017 (dezembro/2017)

Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei com nova GEO e novos bases (novembro/2017)

- Colégio de Procuradores de Justiça aprova extinção da GEO I com revisão da carga horária e dos vencimentos base no MPSE (novembro/2017)

- Andamento das negociações sobre a incorporação da GEO I (outubro/2017)

- Diretoria se reúne com o PGJ para discutir proposta de incorporação da GEO ao base (setembro/2017)

- Adesão dos Servidores e trabalho de conscientização marcam semana de mobilização em prol da incorporação (setembro/2017)

- Panfletagem nas Promotorias e dia da camisa, quinta-feira, 14/09 (setembro/2017)

- Servidores do MPSE começam mobilização em busca da valorização real do vencimento base - #TodosPorUmDireitoNosso (setembro/2017)

- Diretoria Executiva oficia ao PGJ solicitando reunião para apresentação de propostas visando à integralização da "GEO I" ao base (agosto/2017)

- SINDSEMP lança a campanha #TodosPorUm (agosto/2017)

- Assembleia Geral dos Servidores do MPSE define pauta para o 2º semestre de 2017 (julho/2017)

- Diretoria se reúne com Procurador-Geral de Justiça (julho/2017)

- Reunião entre Coordenadores e Procurador Geral de Justiça marca avanço das negociações da pauta dos Servidores (maio/2017)

- Diretoria se reúne com o Procurador Geral de Justiça e Assembleia avalia andamento das negociações (abril/2017)

- Diretoria se reúne com o Procurador Geral de Justiça para negociar pauta de reivindicações dos Servidores (março/2017)

- SINDSEMP oficia ao PGJ com proposta da categoria para integralização da "GEO I" ao vencimento base (março/2017)

- Campanha "O JU$TO É SEM SUSTO"

- Realizada Assembleia com decisões importantes para a categoria (fevereiro/2017)

- Presença da Diretoria do SINDSEMP na sessão do Colégio de Procuradores que aprovou os reajustes dos Servidores (janeiro/2017)

- Procurador-Geral de Justiça se reúne com Coordenadores do SINDSEMP e debatem pauta de reivindicações (janeiro/2017)

Presença dos Servidores na Sessão do Colégio de Procuradores do dia 15/12 (dezembro/2016)

Assembleia em ato em frente ao MP com aprovação de proposta de incorporação da "GEO I" (dezembro/2016)

Presença dos Servidores na Sessão do Colégio de Procuradores do dia 01/12 (dezembro/2016)

Publicação do Caderno do 1º CONSEMP com moção contra estrutura remuneratória do MPSE e estudo sobre natureza da "GEO I" (dezembro/2016)

Carta aberta aos Membros do MPSE em defesa da incorporação da "GEO I" (novembro/2016)

Resposta da Administração sem contra proposta (novembro/2016)

Reunião com Administração com participação do Presidente da FENAMP (setembro/2016)

Realização do 1º CONSEMP com palestra sobre natureza vencimental da "GEO I" (setembro/2016)

Publicação do Informativo nº 3 (agosto/2016)

Ato em defesa da incorporação da "GEO I" e reunião com Administração (julho/2016)

Assembleia para lançamento da campanha "Sou Peça Fundamental" (julho/2016)

Reunião com Procuradores de Justiça e entrega do relatório de estudos (maio/2016)

- Assembleia Geral com aprovação de proposta (abril/2016) 

Resultado da comissão de estudos (março/2016)

2º Ato em defesa da incorporação e do reajuste (fevereiro/2016)

Ato em defesa da incorporação e do reajuste (fevereiro/2016)

Assembleia Geral Extraordinária (fevereiro/2016)

Pronunciamento do SINDSEMP no Colégio de Procuradores (dezembro/2015)

Criação de comissão institucional para estudos (novembro/2015)

- Distribuição do informativo nº 2, sobre a "GEO I" (novembro/2015)

Estudo "A injustiça das GEO's" (julho/2015)

Entrega da pauta ao PGJ (março/2015)

Contraproposta aprovada pela categoria em Assembleia do dia 29/09/2017 / Resposta da Administração: confirmação dos cálculos e aprovação do Projeto de Lei no Colégio de Procuradores de Justiça em 09/11/2017. Aprovação da Lei na ALESE em 29/11/2017. Publicação da Lei 8.330 em 07/12/2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Banco de Horas / Jornada de Trabalho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

- Presidência do TJSE cassa liminar e restabelece Portaria que obriga compensação de atraso de até 15 minutos no MPSE (janeiro/2017)

- TJSE reconhece legitimidade do SINDSEMP e mantém suspensa Portaria que obriga reposição de até 15 minutos de atraso no MPSE (janeiro/2017)

- Procurador-Geral de Justiça se reúne com Coordenadores do SINDSEMP e debatem pauta de reivindicações (janeiro/2017)

- Defeira Liminar suspendendo a aplicação da Portaria nº 2.169/PGJ (dezembro/2016)

- Ajuizamento de Mandado de Segurança contra a Portaria nº 2.169/PGJ, que obriga a reposição de atraso de até 15 minutos ao final do expediente (dezembro/2016)

Presença dos Servidores na Sessão do Colégio de Procuradores do dia 01/12, com fala sobre banco de horas (dezembro/2016)

Carta aberta aos Membros do MPSE em defesa da incorporação da "GEO I" (novembro/2016)

Resposta da Administração sem contra proposta (novembro/2016)

- Ato em defesa da incorporação da "GEO I" e reunião com Administração, em que foi tratado o banco de horas (julho/2016)

Assembleia para lançamento da campanha "Sou Peça Fundamental" (julho/2016)

Comunicado sobre prejuízos causados pela recusa do diálogo da Administração (junho/2016)

Resultado da comissão de estudos (março/2016)

Criação de comissão institucional para estudos (novembro/2015)

Distribuição do informativo nº 2, com matéria sobre banco de horas (novembro/2015)

Entrega da pauta ao PGJ (março/2015)

Estudo de viabilidade do MPSE favorável, com base do MPU, e já há sistema compatível na instituição; ação judicial com liminar deferida, garantindo a tolerância de 15 minutos / Resposta da Administração: recusa-se a implementar o banco de horas cumulado com o teletrabalho

Flexibilização do período de Férias

- Colégio de Procuradores de Justiça aprova Resolução para fracionamento de férias dos Servidores (julho/2017)

Autorização de fracionamento de férias em períodos não inferiores a 10 dias

Regulamentação das relotações de Servidores com adoção de critérios objetivos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

- Nova Portaria de relotações de Servidores traz benefícios à categoria (julho/2017)

- Procurador-Geral de Justiça assina nova Portaria de Relotações de Servidores (junho/2017)

- SINDSEMP apresenta sugestões para a nova Portaria de Relotações de Servidores (maio/2017)

- Reunião entre Coordenadores e Procurador Geral de Justiça marca avanço das negociações da pauta dos Servidores (maio/2017)

- Diretoria se reúne com o Procurador Geral de Justiça e Assembleia avalia andamento das negociações (abril/2017)

- Diretoria se reúne com o Procurador Geral de Justiça para negociar pauta de reivindicações dos Servidores (março/2017)

- Realizada Assembleia com decisões importantes para a categoria (fevereiro/2017)

Presença da Diretoria do SINDSEMP na sessão do Colégio de Procuradores que aprovou os reajustes dos Servidores (janeiro/2017)

- Procurador-Geral de Justiça se reúne com Coordenadores do SINDSEMP e debatem pauta de reivindicações (janeiro/2017)

Assembleia em que foi tratado o andamento das negociações sobre o pleito das relotações (novembro/2016)

Resposta da Administração sem contra proposta (novembro/2016)

Ofício ao PGJ reiterando necessidade de maior transparência nas relotações (novembro/2016)

- Ato em defesa da incorporação da "GEO I" e reunião com Administração, em que foi tratada a regulamentação das relotações (julho/2016)

Assembleia para lançamento da campanha "Sou Peça Fundamental" (julho/2016)

Resultado da comissão de estudos com proposta de regulamento para relotações de Servidores, com base no TJSE (março/2016)

Criação de comissão institucional para estudos (novembro/2015)

Distribuição do informativo nº 2, com proposta sobre relotações (novembro/2015)

Distribuição do informativo nº 1, com matéria sobre transparência nas relotações (agosto/2015)

Entrega da pauta ao PGJ (março/2015)

Nova Portaria de Relotações debatida com o Sindicato e aprovada em 02/06/2017 (Portaria nº 1.810/2017) / Aprovados os critérios objetivos para relotações e relotações de ofícios apenas devidamente motivadas e em casos excepcionais
Reajuste do Auxílio Interiorização 2017

- Nova tabela dos valores atualizados do Auxílio Interiorização (maio/2017)

- Diretoria se reúne com o Procurador Geral de Justiça: deferimento do reajuste do auxílio interiorização no percentual de 6% (abril/2017)

Deferimento do reajuste no percentual de 6%

Desconto em folha da contribuição sindical voluntária

 

 

 

 

 

- Procurador Geral de Justiça defere pleito de desconto em folha da contribuição voluntária dos Servidores filiados (março/2017)

- Diretoria se reúne com o Procurador Geral de Justiça para negociar pauta de reivindicações dos Servidores (março/2017)

- SINDSEMP oficia ao PGJ com proposta da categoria para integralização da "GEO I" ao vencimento base (março/2017)

FENAMP envia requerimento ao MPSE visando garantir direito do SINDSEMP e de seus filiados (janeiro/2017)

- Ajuizamento de ação para implementação do desconto em folha (dezembro/2016)

- Reunião com Administração com participação do Presidente da FENAMP (setembro/2016)

Resposta da Administração indeferindo desconto em folha e suspendendo o do SINDMP (julho/2015)

Implementação da arrecadação de contribuição sindical por meio de boletos (junho/2015)

Ofício informação não ratificação do SINDMP e pedido de desconto em folha (maio/2015)

Ofício solicitando desconto em folha (abril/2015)

Deferimento do desconto em folha a partir do mês de abril/2017
Convocação de novos Servidores concursados

Nota em razão da resposta do PGJ aos dados levantados pelo SINDSEMP (junho/2016)

Matéria sobre falta de convocação e designações irregulares (junho/2016)

Ofício ao PGJ (abril/2016)

Ato dos aprovados após 1 ano sem convocações no MPSE (março/2016)

Assembleia Geral que definiu inclusão do pleito na pauta de reivindicações (abril/2016)

Negociações encerradas com provimento parcial do pleito alcançado, vez que, após um ano sem nomeações, foram retomadas as convocações dos aprovados.
Reajuste dos Auxílios Alimentação e Saúde para o ano de 2016

Participação da Sessão do CPJ com anúncia do PGJ sobre reajuste do auxílio (fevereiro/2016)

Reunião com o PGJ, que determinação realização de estudo para implementação dos reajustes pleiteados (janeiro/2016)

Reunião com o PGJ pleiteando reajuste no auxílio saúde e isonomia no auxílio alimentação de Membros e Servidores (novembro/2015)

Negociações encerradas com provimento integral do pleito alcançado.
 Isonomia da Gratificação de Interiorização entre os cargos de Técnico e Analista  Aprovação pelo Colégio de Procuradores do Auxílio Interiorização em valores isonômicos para Técnicos e Analistas (maio/2016)

- Reunião com Procuradores de Justiça e entrega do relatório de estudos (maio/2016)

Assembleia para análise da proposta de transformação da "G.I." em auxílio (abril/2016)

Resultado da comissão de estudos (março/2016)

Criação de comissão institucional para estudos (novembro/2015)

Entrega da pauta ao PGJ (março/2015)

Negociações encerradas com provimento parcial do pleito alcançado.
Revogação da Portaria que restringe os 8 abonos anuais à saída do Estado

Resposta da Administração informando revogação da limitação do uso dos abonos em relação à saída do Estado (novembro/2016)

- Ato em defesa da incorporação da "GEO I" e reunião com Administração, em que foi tratado o banco de horas (julho/2016)

Ofício ao PGJ (dezembro/2015)

Reunião com Administração (maio/2015)

Entrega da pauta ao PGJ (março/2015)

Negociações encerradas com provimento integral do pleito alcançado.