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O conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros vem enfrentando, nos últimos anos, uma conjuntura extremamente difícil. Ataque aos direitos, perseguições aos que se organizam, negativas a pleitos legítimos das mais diversas categorias e desmonte das estruturas sindicais dão a tônica de um tempo sombrio que, ao que tudo indica, ainda não está próximo de se encerrar – pelo menos não sem luta.

Nesse contexto, o fortalecimento dos sindicatos por meio da coesão e adesão de sua base nas atividades propostas é de máxima importância para que os ataques possam ser minimamente barrados e que se consiga vislumbrar as perspectivas de conquistas para todas e todos nessa luta coletiva.

Infelizmente, alguns episódios criados de forma desnecessária nos espaços de debate dos filiados têm contribuído para enfraquecer a luta dos Servidores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MP-SE), já que cria um clima ruim para a integração e mobilização da categoria. Numa convivência republicana, as críticas podem – e devem – ser feitas com o máximo de respeito e com o intuito de fortalecer a entidade sindical.

Ataques constantes, porém, são entendidos como fogo amigo, que em vez de contribuir para o fortalecimento da categoria na luta sindical, é percebido como uma tentativa de desconfigurar a legitimidade da atual diretoria executiva do SINDSEMP no exercício da atividade sindical e tal conduta conflituosa por parte de alguns filiados serve apenas para satisfazer interesses externos e pessoais alheios aos interesses coletivos da categoria, gerando mal-estar e contaminando o debate que deveria ser mais produtivo em benefício da categoria.

Com todas as limitações pessoais – seja por questões de saúde, seja de ordem familiar ou de natureza diversa – os integrantes da Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE vêm se empenhando ao máximo num quadro em que não há liberação do trabalho para atuação sindical na instituição. Se, devido a isso, por vezes o ritmo das atividades parece não caminhar conforme o desejo de alguns colegas, o Sindicato sempre esteve aberto não apenas a sugestões, mas esteve sempre pronto a aceitar a soma de forças e a adesão de mobilizadores e mobilizadoras, para que essas ações possam ter sugestões e oferta de apoio nas ações, bem como mecanismos de colaboração, como as comissões de mobilização e de convênio, que têm o intuito de impulsionar essa luta.

Entretanto, isso é impossível de se conseguir sem coesão. É assim que mostramos nossa força. Hoje, no MP-SE, fazemos uso de vias de diálogo com a gestão da instituição. Mas sabemos que nem sempre foi assim – quadro que não sabemos se pode mais uma vez ser a realidade nas negociações. É preciso se preparar para todos os cenários possíveis, caminhando juntos em cada conjuntura mais ou menos favorável, para que possamos fazer valer no plural um dos mais importantes lemas do nosso SINDSEMP-SE: sejamos parte da mudança!

 

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

Na manhã desta quinta, dia 5, os Servidores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) foram mobilizados para comparecimento em peso na reunião do Colégio de Procuradores de Justiça de Sergipe (CPJ) com o objetivo de garantir que a pauta em votação no órgão colegiado não prejudicasse a categoria. Um controverso e impreciso texto na pauta do órgão colegiado apontava revisão do auxílio-saúde a pedido da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), que em momento algum interagiu com o SINDSEMP-SE para discutir o assunto. 

Rejeitado na votação do CPJ, o pleito da ASMP havia despertado a curiosidade da Diretoria Executiva, que sentiu a necessidade de levantar informações junto à gestão superior e à Comissão Permanente de Assuntos Institucionais (CPAI). Após pontuar o assunto na reunião com o Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d’Ávila, na manhã de terça, dia 3, o SINDSEMP-SE se reuniu com o Presidente da CPAI, Procurador de Justiça Josenias Nascimento – relator do requerimento –, na manhã de quarta, dia 4. Na ocasião, as informações foram que o pedido contemplaria exclusivamente membros da instituição baseados em Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Adesão da categoria na reunião do CPJ para assegurar que Servidores Efetivos não fossem prejudicados

A proposta previa aporte de até 10% do subsídio de membro, podendo passar de R$ 3 mil. Entretanto, de acordo com o Ato Normativo 0006317-77.2019.2.00.0000, que serviu de base para o pedido, em seu Art. 3º, Inciso II, estão previstos entre os beneficiários da Resolução magistrados e servidores, ativos e inativos, bem como pensionistas. Desse modo, o entendimento da gestão do MP-SE, bem como da própria CPAI, é que os servidores da casa deveriam estar inclusos no cálculo de estudo de impacto financeiro e, com base nisso, encaminharam a demanda ao Setor de Planejamento da instituição.

“A informação passada ao Sindicato, e reforçada na reunião do Colegiado pelo parecer do relator, é que esse estudo financeiro apontou impacto de mais de R$ 17 milhões na folha da instituição – muito acima do valor já delimitado no orçamento do MP-SE no ano de 2020 e que exigiria um pedido de crédito suplementar junto ao Poder Executivo para que o órgão cumprisse a medida. Isso é absurdo e totalmente incongruente com a realidade do órgão e poderia, inclusive, prejudicar nosso pleito de recomposição salarial frente a inflação de 2019 e dos benefícios em negociação, já em estágio avançado com o PGJ, bem como a luta por valorização salarial encampada pelos Servidores Efetivos”, destaca Ruironaldi Cruz. 

Em reunião com CPAI, Sindicato teve acesso ao parecer do relator recomendando indeferimento da proposta

Diante das informações disponíveis, da necessidade de garantir que o parecer do relator recomendando a rejeição fosse seguido e sem a certeza de qual seria o resultado da votação, a Diretoria Executiva compreendeu a necessidade de reforçar a mobilização e garantir que, de fato, o pedido original da ASMP, que seria exclusivo para os membros não fosse aprovado na reunião do Colegiado. “De fato, foi a mobilização da categoria, presente e atenta à reunião, que garantiu que não houvesse ambiente favorável para manobras que pudessem desvincular os servidores da proposta, tal qual foi apresentada pela ASMP, gerando um alto custo adicional ao MP-SE”, destaca Fernanda Souza, Coordenadora da Secretaria Geral e integrante da Coordenação Geral do SINDSEMP-SE.

Desse modo, a Diretoria Executiva enaltece a adesão da categoria, bem como o empenho da Comissão de Mobilização e demais filiados/as, para assegurar que a estratégia de barrar manobras pudesse ser efetivada. O Sindicato segue na luta junto à categoria, atento e em negociação com a gestão da instituição para garantir que não haja perda salarial para a categoria, através do complemento de 0,98% ao salário-base, e pelo reajuste dos auxílios saúde, alimentação e interiorização, além da luta pela Valorização Salarial através da Campanha #JuntosPeloJusto.

Mobilização teve como objetivo pressionar órgão colegiado para que o injusto pleito não fosse aprovado

 

O SINDSEMP-SE convoca os Servidores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) para comparecerem à Reunião do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) na quinta, dia 5, a partir das 10h, vestindo a camisa da campanha #JuntosPeloJusto . A pauta da reunião inclui requerimento de revisão do auxílio-saúde para os já privilegiados membros da instituição. 

No entendimento do Sindicato, essa matéria, proposta pela Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), é absurda já que vem num momento em que a alegação de impossibilidade financeira vem sendo constantemente apresentada como justificativa pela gestão da instituição para sucessivas recusas dos pedidos de valorização salarial e de benefícios dos servidores da casa. 

Outro ponto de pauta refere-se à criação de uma “premiação” de setores e servidores engajados no planejamento estratégico da instituição.

Não podemos permitir que a injustiça avance no MP-SE!

#JuntosPeloJusto

 

Eduardo d'Ávila afirma ser simpático aos pleitos da categoria e aguarda parecer favorável do Setor de Planejamento para conceder reposição

A reivindicação de complemento ao reajuste salarial de 2020, solicitada pelo SINDSEMP-SE para os servidores efetivos da casa, está em análise no setor de Planejamento do Ministério Público de Sergipe (MP-SE). Isso é o que garante o Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d’Ávila, em reunião com o Sindicato e representantes da base realizada na manhã de terça, dia 3.

Requerido no Ofício 05/2020, o percentual do complemento é de 0,98%. Ao somar-se esse número ao índice de aumento em 3,5% já concedido, chega-se a 4,48% de reajuste em 2020 – número que visa recompor a perda salarial frente a inflação no último ano. O pedido é reconhecido como legítimo pelo gestor, que destacou ainda que apenas aguarda parecer financeiro da instituição favorável para conceder o pleito.

“Há de se reconhecer que o reajuste foi feito com uma projeção [da inflação], mas que quando o dado se concretizou, havia um diferencial”, aponta o PGJ, referindo-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que alcançou 4,48% com forte alta de alguns itens aferidos no último trimestre de 2019. 

Mostrando-se simpático aos pleitos dos servidores e seguindo esse mesmo raciocínio, o gestor afirmou que o reajuste dos auxílios também estão sob análise: alimentação e interiorização, conforme pleiteado pelo Sindicato, no aporte de 4,48%, e o reajuste do auxílio-saúde, que deverá ser nos moldes do que foi concedido aos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Clique aqui para conferir matéria do site do Sindijus). Todas as solicitações são retroativas a janeiro de 2020.

GRATIFICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO

Na negociação em defesa dos interesses da categoria, o Sindicato ouviu ainda do PGJ a intenção deste em reajustar a gratificação de substituição, atualmente no valor de R$ 400,00. "Este valor irrisório pago para os servidores que substituem deve mudar. A informação repassada é que o assunto já está em análise no Setor de Planejamento", destaca Fernanda Souza, Coordenadora da Secretaria Geral e integrante da Coordenação Geral do SINDSEMP-SE

Na reunião ainda foi discutida a possibilidade apresentada pelo gestor de que essa mudança seria possível por meio de alteração/revisão na Portaria que regulamenta a atual Gratificação Extraordinária Operacional (GEO), com o objetivo de aumentar o valor pago a título de gratificação de substituição. "O Sindicato está atento para acompanhar essa eventual alteração de modo que os servidores efetivos não sejam prejudicados, mas que conquistem mais direitos na luta coletiva", garante Fernanda.

DEMAIS PLEITOS SEM RESPOSTA

Apesar de se afirmar simpático aos pleitos da categoria, o PGJ não apresentou nenhuma resposta ou contraproposta à reivindicação de aumento real dos servidores efetivos, conforme deliberado pela base nas Assembleias de 22 de novembro de 2019 e 31 de janeiro de 2020. Para discutir essas pendências reivindicadas pelos servidores efetivos, já está agendada nova reunião no início de abril - prazo dado pelo próprio gestor para apresentar as respostas aos pleitos em análises e para que se possa avançar no diálogo das demais pautas.

Sobre as remoções de ofício e o repetido descumprimento da Portaria n° 1.870, de 02 de junho de 2017, que regulamenta as remoções, o PGJ deu a mesma resposta de dezembro de 2019. Apesar de haver a normativa sobre as remoções na casa, ele afirma que não pode engessar a Administração seguindo o processo da referida portaria que rege o procedimento.

De acordo com ele, mesmo com as solicitações do Sindicato para que a portaria seja seguida na íntegra, as relotações de ofício são importantes para que ele, enquanto gestor, consiga remanejar o quadro de pessoal e atender às necessidades da instituição. Ele ainda enfatizou que a Portaria das relotações vai ser cumprida dentro das possibilidades da administração.

Próxima reunião será no início de abril. Até lá, Servidores Efetivos devem permanecer reivindicando valorização salarial conforme deliberado em Assembleia

Com o objetivo de fortalecer a organização dos servidores dos Ministérios Públicos dos estados do país e proporcionar a troca de experiências entre os trabalhadores e trabalhadoras dessas instituições, a Associação Nacional de Servidores de Ministérios Públicos (Ansemp) e a Federação Nacional de Servidores de Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) realizarão entre os dias 29 de março e 1º de abril os encontros nacionais das duas entidades.

Entre as atividades, incluem-se assembleias e a Plenária Nacional da Fenamp, que irá discutir, além da definição da Pauta de Lutas para 2020 e Aprovação do Plano de Ação 2020, a prestação de contas de 2019 e a previsão orçamentária para 2020. Está proposta também a criação de Comissão para Reforma Estatutária da Fenamp.

Também serão discutidos temas relevantes para o conjunto dos servidores dos MPs e da classe trabalhadora com um todo, a exemplo da reforma da Previdência, assédio moral e construção de alternativas de combate aos diversos ataques ao serviço público brasileiro. A programação inclui ainda visitas ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O SINDSEMP-SE em breve convocará a categoria para comparecer em Assembleia Geral a fim de eleger os delegados de base e eventuais observadores para os eventos.

Mais informações podem ser obtidas no site da Ansemp (clicando aqui) e da Fenamp (clicando aqui). O edital de Convocação para a Plenária Nacional da Fenamp e o Aviso Conjunto ANSEMP & FENAMP estão disponíveis abaixo.

  

Edital -
Plenária Nacional
FENAMP
Aviso Conjunto -
ANSEMP & FENAMP