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O SINDSEMP/SE – Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público do Estado de Sergipe, com sede nesta cidade, na rua Porto da Folha, nº 1039, bairro Getúlio Vargas, no município de Aracaju, no Estado de Sergipe, e com eleição marcada para o dia 26 de novembro de 2018, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Coordenador Geral, Sr. ROQUE JOSÉ DE SOUSA NETO, CONVOCA, através do presente edital, todos os filiados, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede da CUT/SE, às 15:00 horas, do dia 31 de agosto de 2018 (sexta-feira), com a seguinte ordem do dia:

 

1 - Aprovação do Regimento Eleitoral;
2 - Eleição da Comissão Eleitoral;
3 - Deliberação sobre andamento das negociações da pauta;
4 – O que ocorrer.

A Assembleia Geral instalar-se-á para as deliberações tomadas através do voto, em única chamada, da maioria simples dos filiados presentes, não exigindo a lei quorum especial, consoante previsão estatutária, em seu art. 15, §3º.


Aracaju, 24 de agosto de 2018

 

DIRETORIA EXECUTIVA
SINDSEMP/SE

 

Confira aqui o Regimento Eleitoral

 

 

Nesta segunda-feira, 13/08/18, a Diretoria Executiva do SINDSEMP voltou a se reunir com o PGJ, Rony Almeida, acompanhado do Procurador de Justiça, Eduardo D'Ávila, a fim de tratar do reajuste salarial e dos auxílios, além de outros assuntos de interesse dos servidores.

 

1. Reajuste.

Com relação ao reajuste, o PGJ informou que tem conversado frequentemente com o Governador, com o objetivo de realizar a recomposição salarial e o reajuste dos auxílios aos servidores. Que as conversas tem avançado, mas ainda não obteve um sinal positivo por parte do Governador. Que caso consiga, os reajustes serão dados ainda este ano, nos mesmos moldes do TJ.

2. Dispensa de ponto dos Servidores em Regime de Trabalho Remoto.

Outro ponto que foi abordado na reunião, foi a exigência de justificativa no Redoma aos servidores que estão operando em teletrabalho, uma vez que a Portaria nº 1.136/2018, que regulamenta o trabalho remoto, é clara, em seu art. 28, ao dispensar o registro de ponto eletrônico ao servidor em regime de teletrabalho.

A Diretoria do SINDSEMP, na reunião, argumentou que a adesão do trabalho remoto pelo servidor tem o objetivo de substituir o controle da jornada de trabalho pelo controle de metas, que não atendidas, ficam sujeitas a revogação do regime. Além disso a portaria estabelece os dias mínimos para o comparecimento na promotoria e esse comparecimento fica engessado, já que diminui a autonomia da chefia imediata, que terá a obrigação de informar previamente, o que não faz sentido, já que o objetivo seria dar maior discricionariedade ao gabinete para gerir suas atividades.

Diante dos argumentos, o PGJ informou que iria conversar com o Diretor de RH, Sávio Augusto, para tratar do assunto, mas adiantou que a tendência é a dispensa do ponto e que se a mesma for determinada, o servidor só voltará a bater ponto quando o Redoma for atualizado e passar parametrizar os dias em que o servidor estiver de teletrabalho e na promotoria.

3. Remoção dos Servidores sem observância dos critérios definidos na Portaria n. 1810/2017.

A Diretoria do SINDSEMP informou ao PGJ que vem acompanhando os processos de remoção dos servidores. Que, na grande maioria, as remoções tem observado a Portaria nº 1810/2017, mas em casos recentes, dois técnicos foram preteridos, por não possuírem a graduação em Direito, apesar de terem mais tempo de serviço no MPSE.

O SINDSEMP advertiu que tal requisito, além de não ser uma exigência para o cargo, que é de ensino médio, também não é critério previsto na referida portaria, o que pode configurar desvio de função e nulidade do ato, razão pela qual foi reforçado junto ao PGJ, que haja uma observância mais rigorosa da Portaria nº 1810/2017.

O Procurador-Geral, ciente do fato, compreendeu as razões trazidas pelos Sindsemp e informou que foram dois casos operacionais de gestão excepcionais, mas que estará atento aos termos preconizados na portaria para evitar situações semelhantes.

4. Quanto ao pagamento das Indenizações.

Indagado sobre o pagamento das Indenizações pelo Sindsemp, o PGJ disse que a intenção é pela continuidade do pagamento, desde que haja espaço no orçamento para tanto. Inclusive, ressaltou, que a intenção é aumentar um pouco mais o valor das parcelas indenizadas.

Bom foi pouco! O II Arraiá do SINDSEMP/SE foi Maravilhoso! Sucesso absoluto! Na noite da sexta-feira, 08 de junho de 2018, os servidores do Ministério Público de Sergipe viveram momentos de alegria, dançaram muito forró arretado, cantaram e brincaram quadrilha no II Arraiá do SINDSEMP/SE, que ocorreu na Associação de Moradores do Sol Nascente, no Bairro Jabutiana, nesta Capital.

 

O nosso Arraiá serviu comidas típicas, os melhores espetinhos e outras comidas deliciosas, além (é claro!) de diversas bebidas para refrescar as nossas noites de outono quentes.

 

Em clima de lazer, os servidores e seus acompanhantes se divertiram com a apresentação de Pestinha do Acordeon e banda, que botou a galera pra dançar bem agarradinho até a madrugada.

 

Mas não houve só forró. O nosso Arraiá foi também momento para os servidores reencontrarem colegas e amigos para aquele bate-papo, tudo registrado em vídeos e fotografias, bem como para fazerem novas amizades.

 

Na festa além de diversão houve também a arrecadação de alimentos não perecíveis (arroz, feijão, macarrão, açúcar, café, fubá/massa para cuscuz, óleo, biscoito, achocolatado etc.), que foram doados para uma instituição na terça-feira, 12 de junho. A entidade contemplada foi o Oratório de Bebe, situada no Bairro Suíssa, em Aracaju/SE.

 

A Diretoria Executiva do SINDSEMP/SE agradece a presença de todos que compareceram ao nosso II Arraiá, abrilhantando a nossa confraternização junina, que já faz parte dos eventos de nossa categoria. Agradecemos também a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a vitória de mais um evento do SINDSEMP/SE.

 

Boas Festas para todos!

  

Confira as fotos do evento

Na manha desta quarta-feira, a Diretoria Executiva do SINDSEMP se reuniu com o PGJ, José Rony, a fim de tratar do andamento das reivindicações dos servidores.
 
Com relação aos pleitos de teletrabalho, banco de horas e folga do eleitoral, o PGJ informou que todos já foram aprovados pela administração, faltando apenas alguns ajustes técnicos para publicar as portarias.
 
No que se refere ao Banco de Horas, o PGJ informou que continua ainda o regime de compensação, mas dessa vez aumentando a tolerância para 30 minutos. Ou seja, o servidor poderá tanto antecipar o ponto, saindo 30 minutos mais cedo, como também poderá bater o ponto após 30 minutos, compensando no mesmo dia ou na mesma semana.
 
Já com relação a folga eleitoral, informou que a portaria já foi publicada, excluindo o limite temporal de 1 ano para gozar a referida folga.
 
Passada essas discussões, tratamos da recomposição salarial e dos reajustes dos auxílios.
 
De acordo com o PGJ, o cenário continua o mesmo, mas as perspectivas são melhores. Informou que tem conversado diariamente com o Governador para conseguir o repasse de verbas que ficaram pendentes desde o ano passado, no montante de 4 milhões e que até julho deve definir essa situação.
 
Também informou que não há nenhum impeditivo para conceder a recomposição meses antes das eleições para PGJ, pois trata-se de direito constitucional.
 
Por fim, informou também que o pagamento das indenizações está dependendo desse repasse do governo, mas adiantou que com o término do pagamento do PAE - Parcela Autônoma Equivalente aos membros este ano, irá reservar tal verba para o pagamento das indenizações. 
 
No mais, a diretoria avalia como produtiva a reunião, tendo em vista o avanço em 3 das 5 reivindicações, e informa a categoria que continuará acompanhando o andamento dos demais pleitos para ulteriores informações.

Na tarde da quinta-feira 23 de maio de 2018, os servidores Maria Fernanda Souza Carvalho e Fábio Erik Monte da Silva, respectivamente, Coordenadora de Saúde dos Trabalhadores e Coordenador de Políticas Sociais do SINDSEMP/SE, realizaram a entrega de doações dos Servidores do MP, arrecadas através da campanha Dia das Mamães 2018, na Maternidade Pública Nossa Senhora de Lourdes, localizada em Aracaju/SE.

 

Os Coordenadores conheceram as instalações da unidade de saúde e conversou com a equipe do Serviço Social da maternidade, a qual, representada pela Assistente Social Fátima, recebeu os itens doados para serem entregues às mães de acordo com as necessidades socioeconômicas. Foram doados diversos itens para as mamães e para os bebês.

 

Quem não conseguiu doar ou doou, mas quer permanecer doador, para ajudar às mamães mais necessitadas usuárias dos serviços da MNSL, pode se dirigir ao local, manter contato com a equipe do Serviço Social e fazer a sua doação. Não tenha dúvida há muitas mamães necessitadas precisando de você, para tornar mais especial o momento do nascimento de seu(a) filho(a).

 

A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) é uma unidade de saúde pública de alta complexidade que atende, através do Sistema Único de Saúde (SUS), às gestantes de alto risco portadoras de diversas patologias. A MNSL foi inaugurada em 28 de dezembro de 2006, mas só pôde começar a funcionar em 3 de dezembro de 2007, pois sua estrutura necessitava de readequações, ajustes e reparos. Está situada na Avenida Tancredo Neves, 5.700, Bairro América, Aracaju/SE, CEP 49.080-350; contato 79 3225-8650.

 

Confira as fotos do evento.