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O prédio imponente, de fachada espelhada, reflete o sol da manhã de segunda, dia 19, mas esconde também a grave disparidade daqueles que trabalham cotidianamente no Ministério Público de Sergipe (MP-SE). Com os salários mais baixos do Brasil entre trabalhadores de MPs estaduais, técnicos e analistas do órgão sergipano se empenham em luta por valorização salarial e se reuniram no Café com Manifesto, evento realizado pelo Sindicato em que a base se encontrou na entrada da sede da instituição em Aracaju para debater as pautas da categoria. 

Em meio à Campanha de Valorização Salarial, a Direção Executiva do Sindicato fez os repasses das últimas informações relevantes para a coletividade. Um desses avanços refere-se ao reajuste dos auxílios, referendado na última reunião do Colégio de Procuradores com a presença da base que manifestava a defesa da categoria. “Foi aprovado reajuste de 3,43% a partir de setembro. Apesar da vitória parcial, fruto da pressão da categoria, a luta permanece para que esse índice seja retroativo ao mês de janeiro”, destaca Fábio Erik, integrante da Coordenação Geral do SINDSEMP-SE.

 

Fabio Erik: "reajuste dos auxílios deve ser retroativo a janeiro de 2019"

VALORIZAÇÃO SALARIAL

Luiz Moura, economista e superintendente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), reforçou as informações já divulgadas pelos canais de comunicação do Sindicato: de acordo com os estudos realizados pelo DIEESE, que presta assessoria técnica ao SINDSEMP-SE, o MP-SE possui margem para reajuste sem que isso signifique desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Foi informado ao Sindicato pela gestão superior do órgão que uma decisão do Supremo [Tribunal Federal] obrigava a inclusão do imposto de renda no cálculo da LRF, mas essa informação não teve confirmação”, garante o economista, em afirmação referenciada também pela assessoria jurídica do Sindicato.

Luiz Moura defende ainda que a segunda proposta encaminhada pelos servidores após a primeira ficar na mesa do Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d’Ávila, por meses sem uma resposta concreta, é perfeitamente viável. Por essa nova proposição, após diminuir o percentual de reajuste dos membros (promotores e procuradores), pela reposição inflacionária concedida aos servidores, chegou-se ao índice de 12,82%, já oficialmente encaminhado ao PGJ. 

 

DEFESA DA CARREIRA

Além da valorização salarial e da luta contínua pela retroatividade no reajuste dos auxílios, Fernanda Souza, integrante da Coordenação Geral do Sindicato, destaca a importância de defender a carreira através da realização de concurso público. De acordo com ela, a iniciativa da gestão superior do órgão de extinguir cargos efetivos para criar cargos em comissão – inclusive na atividade-fim da instituição – fere o princípio democrático de acesso ao serviço público prezando pela isonomia.

Fernanda Souza defende realização de concurso público para cargos do MP-SE

Essa defesa de Fernanda foi reforçada por Plínio Pugliesi, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (SINDIJUS), presente no ato em apoio aos colegas do MP-SE. Para ele, a luta das duas entidades sindicais caminham lado a lado diante de uma conjuntura extremamente negativa para os trabalhadores do serviço público. Para ele, o momento exige a unidade dos trabalhadores para que haja avanço nessas pautas por uma sociedade mais justa e igualitária.

 

CONVOCAÇÃO À BASE

Seguindo o evento de integração dos servidores do órgão, Roque Sousa, integrante da base e ex-membro da Direção Executiva do SINDSEMP-SE, destacou os desafios quanto às condições de trabalho e a necessidade de unidade da categoria. Ele defendeu que o Sindicato tem um papel crucial na construção dessa mobilização, devendo manter nesse momento o contato próximo com os servidores, principalmente para estar atento à prática de assédio moral e perseguição da atividade sindical a colegas que sofram constrangimento de qualquer natureza por parte das chefias ao participarem das ações coletivas convocadas pelo Sindicato.

De fato, o momento é de intensificar a mobilização. Se os motivos para barrar o reajuste dos servidores são mais políticos do que técnicos, é necessário que haja presença em peso nas atividades da categoria. Dando continuidade à Campanha de Valorização Salarial, sob o mote #JuntosPeloJusto , os servidores devem se imbuir desse sentimento de coletividade e unidade para avançar nas reivindicações que trarão melhorias para todas e todos.

A mobilização por valorização dos servidores efetivos do Ministério Público de Sergipe segue a todo vapor. Na segunda, dia 19, a manhã começa com um manifesto às 7h em frente à sede do MP-SE, com um café da manhã para dialogar com a categoria sobre as atividades de luta por reajuste dos auxílios e dos salários dos trabalhadores da casa.

#SindsempSEnaLuta
#JuntosPeloJusto

A Diretoria do SINDSEMP-SE convoca todos os filiados, vestidos com a camisa da campanha de valorização salarial, a comparecerem na reunião do Colégio de Procuradores de Justiça, na data de 15/08/2019, às 10h, para cobrarmos a valorização salarial, além do reajuste dos auxílios, sobretudo o auxílio-saúde que se encontra defasado diante dos constantes reajustes acima da inflação oficial dos planos de saúde.

Ademais, este ato representará a união dos trabalhadores e das trabalhadoras do MPSE na luta pela valorização da nossa carreira.

 

#JuntosPeloJusto

Uma nova fase de mobilização na Campanha de Valorização Salarial dos servidores efetivos do Ministério Público de Sergipe teve início na manhã de sexta, dia 9. Após uma espera de cerca de um semestre sem que nenhuma resolutividade concreta aos pleitos da categoria tenha sido apresentada pela gestão superior do órgão, a democrática presença dos servidores no Colégio de Procuradores dá o tom da progressiva intensificação dessa mobilização, caminho para manter a base em unidade com o propósito de conquistar os justos reajustes almejados.

"Será uma era de mobilização mais intensa e mais forte para que nossos direitos sejam reconhecidos, tanto o pleito da valorização salarial, quanto outros pleitos, como reajuste dos auxílios saúde, alimentação e interiorização. Fomos informados por um dos procuradores que esse último pleito será deferido e em breve implementado", destaca Fábio Erik Monte, da Coordenadoria de Formação Sindical e integrante da Coordenadoria Geral do SINDSEMP-SE.


Clique aqui para conferir matéria da última reunião com o PGJ, realizada no final de julho.


O Sindicato também protocolou ofício solicitando reunião junto ao Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d'Ávila, cobrando resposta ao novo índice de valorização salarial de 12,82% após a categoria não receber uma resposta ao pleito inicial das negociações que desde março é encampada pelo SINDSEMP-SE. Na ocasião da última reunião entre a categoria e o gestor, foi passado que a situação financeira do órgão não permitia comprometimento por reajuste algum, embora dados dos estudos realizados pelo Sindicato, em conjunto com do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (DIEESE) demonstrarem que havia margem de manobra orçamentária para reajuste sem que a instituição ferisse a Lei de Responsabilidade Fiscal.


Clique aqui para ler a matéria com repasse da assembleia da categoria em que foi aprovada nova proposta enviada ao PGJ.


NOVAS ATIVIDADES

Na sexta também foi distribuído o Informativo nº 4 do SINDSEMP-SE - o primeiro na atual gestão da entidade. Destacando a insatisfação da categoria com a última colocação entre os salários de servidores do MPs por todo o país, o Informativo mostra a necessidade de coesão da base para aumentar o poder de mobilização em prol das conquistas coletivas.

"Os trabalhadores, os servidores só alcançam seu êxito com a união, com a força coletiva. Devemos pensar na prosperidade coletiva, não apenas numa prosperidade individual, e essa prosperidade coletiva é da base, surge do trabalho árduo de todos nós cotidianamente, vamos lá participar dos atos", convoca Fernanda Souza, também integrante da Coordenadoria Geral do SINDSEMP-SE e da Coordenadoria de Secretaria Geral.

Além de marcar presença nas manifestações no Colégio de Procuradores do MP-SE, o Sindicato convocará a base para novas atividades. Fique atento/a aos canais de comunicação do SINDSEMP-SE para ficar por dentro dessas ações e participar para fortalecer coletivamente essa luta que é de toda a base.

 

 

 

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Na última sexta, dia 2 de agosto, trabalhadores e trabalhadoras do Ministério Público de Sergipe (MP/SE) se reuniram em assembleia extraordinária no auditório da CUT-SE, ocasião em que rejeitaram a resposta do Ofício nº 1547/2019 – GPGJ, cujo conteúdo indefere todas as reivindicações pecuniárias e não pecuniárias apresentadas pela categoria, com exceção ao pleito referente à alteração da lei do auxílio-saúde, para que alcance os dependentes.

Diante da ausência de contraproposta por parte do Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d'Ávila, a categoria deliberou pela apresentação de uma nova proposta baseada na diferença entre o aumento salarial concedido aos Membros do órgão, que tiveram índice de 16,38%, e o reajuste salarial concedido aos servidores de 3,56% (que foi abaixo, inclusive, que o índice oficial da inflação de 2018). Pela nova proposta aprovada, será pleiteado aumento do salário-base no importe de 12,82%, retroativo ao mês de janeiro de 2019.

A categoria insiste ainda no reajuste dos auxílios saúde, alimentação e interiorização, retroativo ao mês de janeiro de 2019.

O SINDSEMP/SE comunica à categoria que encaminhou na quarta, dia 7, o Ofício nº 12/2019 ao PGJ, comunicando a decisão dos servidores em assembleia, no sentido de rejeitar o indeferimento dos pleitos apresentados por esta organização sindical referente às reivindicações pecuniárias e não pecuniárias e apresentar a nova proposta.

Diante da negativa da Administração Superior do MP/SE, a categoria deliberou por ocupar o Colégio de Procuradores de Justiça na próxima sexta-feira, dia 09 de agosto, às 10h, vestindo a camisa da campanha de valorização salarial Juntos Pelo Justo, para expor a sua insatisfação com a gestão do órgão no tratamento dado às reivindicações da categoria.

 

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

 

 

 

Ofício 07/2019 Ofício 1.547/2019 (Resposta PGJ) Ofício 12/2019

 

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