Foi protocolado na segunda, dia 27, ofício do SINDSEMP-SE solicitando prorrogação do regime de trabalho remoto no Ministério Público de Sergipe (MPSE) a partir de 3 de agosto. Essa é a data prevista para ter início o retorno gradual das atividades presenciais na instituição, medida que gera bastante preocupação entre os trabalhadores.

O documento é enfático em defender que os requisitos técnico-científicos e recomendações de autoridades sanitárias como a Organização Mundial de Saúde serão desrespeitados com o retorno à sede e subsedes do MPSE na Grande Aracaju e no interior do estado. Cerca de 850 trabalhadores entre membros, Servidores Efetivos, terceirizados, estagiários, colaboradores e servidores cedidos deverão ocupar gradualmente os prédios da instituição.

Em regime de trabalho remoto desde 18 de março, o Ministério Público estadual vem divulgando em seus canais de comunicação números de produtividade positivos, destacando que mesmo com a pandemia os serviços prestados à sociedade sergipana não param. Os Servidores Efetivos, maioria da força de trabalho da instituição, desempenham o papel crucial para esse dado positivo. Com o retorno, estarão expostos trabalhadores e seus familiares - muitos deles enquadrados como grupo de risco com alta mortandade entre as vítimas da COVID-19.

Sergipe ainda enfrenta um momento crítico da pandemia e elevada taxa de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública e privada. Números da Secretaria de Estado da Saúde de 27 de julho apontam 53.612 casos confirmados, 1.340 óbitos e 632 pessoas internadas devido à COVID-19, sendo 163 em UTI na rede pública, ou 81,1% da capacidade, e 114 em UTI na rede privada, representando 98,3% do total da rede, mas com algumas unidades operando acima da capacidade total de leitos de tratamento intensivo e sendo necessário o uso de leitos de contingência, semi-intensivos;

O ofício resgata matérias veiculadas no site do próprio MPSE defendendo o isolamento social como única forma de conter a disseminação da COVID-19 em Sergipe. No texto, o SINDSEMP-SE lembra que o MPSE utilizou-se de estudos da Universidade Federal de Sergipe (UFS) apontando que a flexibilização precoce do isolamento social pode gerar graves consequências para a saúde pública, com aumento exponencial do número de novos casos, internações e óbitos. No boletim epidemiológico mais recente da UFS, destaca-se que o pico da pandemia tende a ocorrer justamente durante o retorno às atividades presenciais imposto pela gestão do MPSE sem diálogo com a base dos trabalhadores.

Ainda de acordo com o documento protocolado pelo Sindicato, é preciso que a gestão o MPSE tenha coerência com o que vem defendendo publicamente de gestores e autoridades sanitária em âmbito estadual e municipais e aplique os mesmos critérios e requisitos para salvaguardar a saúde e a vida dos trabalhadores da instituição. A imposição do retorno sem diálogo, sem considerar as sugestões do SINDSEMP-SE e as recomendações de autoridades sanitárias faz com que o protocolo de medidas a serem tomadas nesse retorno seja inócuo, uma vez que o momento para retornar irá expor os trabalhadores a novos focos de contágio do novo coronavírus.

 

Ofício nº 28/2020 SINDSEMP-SE