Apesar de recomendar o isolamento social à sociedade sergipana como única forma de conter o avança da COVID-19, o Ministério Público de Sergipe não demonstra ter a mesma preocupação com os trabalhadores da instituição. Com a previsão de retorno aos trabalhos presenciais no próximo dia 3 de agosto, o SINDSEMP-SE demonstra preocupação com a saúde dos Servidores e familiares, uma vez que locais de trabalho em ambientes fechados na Grande Aracaju e no interior serão novos focos de disseminação da doença.

Ao todo, mais de 800 pessoas, entre membros, trabalhadores terceirizados, cedidos ou com cargos em comissão e Servidores Efetivos deverão seguir um protocolo sanitário construído pela gestão do MPSE sem diálogo com a base dos trabalhadores. Omisso em citar o critério científico básico para flexibilizar o regime de trabalho remoto recomendado por especialistas sanitários - a queda da curva de contágio em todo o estado -, o documento não é suficiente para assegurar a saúde dos funcionários públicos no ambiente laboral da instituição.

"A questão é que, independente de protocolo, nada garante que voltando ao trabalho presencial ninguém vá ficar doente ou expor alguém que está em casa aguardando o retorno, principalmente quem vai trabalhar atendendo ao público ou na rua", aponta Ruironaldi Cruz, integrante da Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE.

Além da imprudente precocidade do retorno, o entendimento da Diretoria Executiva é de que o protocolo é vago no que diz respeito a monitorar um potencial foco de contágio nas dependências do MPSE. "O plano não fala de procedimento de teste laboratorial apenas de triagem por sintomas. Em caso de sintomas o servidor é encaminhado ao médico do MPSE que, em seguida, irá solicitar exames , fazer o diagnóstico ou prescrever medicações", revela Rui.

Ao longo desse período de enfrentamento à pandemia, o Sindicato vem apresentando sugestões e solicitações à gestão do MPSE acerca de melhores práticas que atendam aos interesse da categoria. Nos últimos ofícios encaminhados, além da observância da queda dos casos em Sergipe como critério para que houvesse retorno, o SINDSEMP-SE solicitou assento no Gabinete de Crise, pedido que foi negado pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo d'Ávila.

"Os Servidores Efetivos poderiam contribuir muito bem através do Sindicato, levando sugestões em prol da saúde dos trabalhadores. Não adianta os trabalhos presenciais voltarem nesse momento em que a pandemia só cresce e os trabalhadores se infectarem e terem que, imediatamente, serem afastados, além dos riscos à saúde e à vida que isso representa", avalia Fábio Erik, integrante da Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE.

A extensão de testagens para todos os servidores também foi uma das recomendações do Sindicato. Pelo protocolo, está prevista a testagem apenas de quem apresentar sintomas. "É um equívoco grande, considerando que prevenção é melhor solução e do que remediar uma situação mais grave depois", completa. Fábio avalia ainda que outros pontos do protocolo são problemáticos, por exporem desnecessariamente os trabalhadores ao risco de contágio ou ambientes laborais em condições insalubres. "O protocolo fala sobre a climatização dos ambientes laborais, que devem ter janelas e portas abertas e aparelhos de ar-condicionado desligados. Acontece que em muitas instalações isso é inviável, principalmente na região nordeste, com clima topical, quente mesmo no inverno", afirma.

Outro problema apontado pelo Sindicato é no monitoramento dos casos passíveis de testagem. Atualmente, o MPSE conta em seu quadro com dois trabalhadores da saúde trabalhando em Aracaju, ambos enquadrados dentro do grupo de risco da COVID-19, e o protocolo prevê a contratação de mais dois profissionais. Ainda assim, esse quantitativo é considerado insuficiente pelo SINDSEMP-SE para lidar com um retorno diante do quadro de funcionários em todo o estado em uma pandemia dessa magnitude.

Em regime de trabalho remoto desde 18 de março, o MPSE vem apresentando excelentes dados de produtividade enaltecidos pelos próprios veículos de comunicação da instituição (clique aqui e aqui para conferir). Na prestação desse importante serviço à sociedade sergipana, diversas ferramentas e procedimentos foram desenvolvidos e aperfeiçoados para que a segurança dos trabalhadores não acarretasse em danos ou atrasos na prestação desses serviços.

Desde a divulgação do protocolo de medidas para retorno aos trabalhos presenciais, o SINDSEMP-SE vem se posicionando contrário ao retorno sem que a disseminação da doença esteja sob controle. Além de sugerir esse critério como base para discutir o retorno, também foi sugerida uma parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) para realização de testes com todos os trabalhadores da instituição. Apesar da recusa da gestão de que o Sindicato fizesse parte do Gabinete de Crise para que outras medidas pudessem ser discutidas de forma democrática e plural, o Sindicato permanecerá atento para evitar riscos à saúde e à vida dos Servidores Efetivos e de todo o conjunto de trabalhadores da instituição.

Confira as respostas da gestão do MPSE aos ofícios com últimos pleitos do SINDSEMP-SE:

 

Ofício n° 810/2020 MPSE - Resolução de Retorno às Atividades Presenciais Ofício nº 783 MPSE - Testes COVID-19