O prédio imponente, de fachada espelhada, reflete o sol da manhã de segunda, dia 19, mas esconde também a grave disparidade daqueles que trabalham cotidianamente no Ministério Público de Sergipe (MP-SE). Com os salários mais baixos do Brasil entre trabalhadores de MPs estaduais, técnicos e analistas do órgão sergipano se empenham em luta por valorização salarial e se reuniram no Café com Manifesto, evento realizado pelo Sindicato em que a base se encontrou na entrada da sede da instituição em Aracaju para debater as pautas da categoria. 

Em meio à Campanha de Valorização Salarial, a Direção Executiva do Sindicato fez os repasses das últimas informações relevantes para a coletividade. Um desses avanços refere-se ao reajuste dos auxílios, referendado na última reunião do Colégio de Procuradores com a presença da base que manifestava a defesa da categoria. “Foi aprovado reajuste de 3,43% a partir de setembro. Apesar da vitória parcial, fruto da pressão da categoria, a luta permanece para que esse índice seja retroativo ao mês de janeiro”, destaca Fábio Erik, integrante da Coordenação Geral do SINDSEMP-SE.

 

Fabio Erik: "reajuste dos auxílios deve ser retroativo a janeiro de 2019"

VALORIZAÇÃO SALARIAL

Luiz Moura, economista e superintendente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), reforçou as informações já divulgadas pelos canais de comunicação do Sindicato: de acordo com os estudos realizados pelo DIEESE, que presta assessoria técnica ao SINDSEMP-SE, o MP-SE possui margem para reajuste sem que isso signifique desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Foi informado ao Sindicato pela gestão superior do órgão que uma decisão do Supremo [Tribunal Federal] obrigava a inclusão do imposto de renda no cálculo da LRF, mas essa informação não teve confirmação”, garante o economista, em afirmação referenciada também pela assessoria jurídica do Sindicato.

Luiz Moura defende ainda que a segunda proposta encaminhada pelos servidores após a primeira ficar na mesa do Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d’Ávila, por meses sem uma resposta concreta, é perfeitamente viável. Por essa nova proposição, após diminuir o percentual de reajuste dos membros (promotores e procuradores), pela reposição inflacionária concedida aos servidores, chegou-se ao índice de 12,82%, já oficialmente encaminhado ao PGJ. 

 

DEFESA DA CARREIRA

Além da valorização salarial e da luta contínua pela retroatividade no reajuste dos auxílios, Fernanda Souza, integrante da Coordenação Geral do Sindicato, destaca a importância de defender a carreira através da realização de concurso público. De acordo com ela, a iniciativa da gestão superior do órgão de extinguir cargos efetivos para criar cargos em comissão – inclusive na atividade-fim da instituição – fere o princípio democrático de acesso ao serviço público prezando pela isonomia.

Fernanda Souza defende realização de concurso público para cargos do MP-SE

Essa defesa de Fernanda foi reforçada por Plínio Pugliesi, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (SINDIJUS), presente no ato em apoio aos colegas do MP-SE. Para ele, a luta das duas entidades sindicais caminham lado a lado diante de uma conjuntura extremamente negativa para os trabalhadores do serviço público. Para ele, o momento exige a unidade dos trabalhadores para que haja avanço nessas pautas por uma sociedade mais justa e igualitária.

 

CONVOCAÇÃO À BASE

Seguindo o evento de integração dos servidores do órgão, Roque Sousa, integrante da base e ex-membro da Direção Executiva do SINDSEMP-SE, destacou os desafios quanto às condições de trabalho e a necessidade de unidade da categoria. Ele defendeu que o Sindicato tem um papel crucial na construção dessa mobilização, devendo manter nesse momento o contato próximo com os servidores, principalmente para estar atento à prática de assédio moral e perseguição da atividade sindical a colegas que sofram constrangimento de qualquer natureza por parte das chefias ao participarem das ações coletivas convocadas pelo Sindicato.

De fato, o momento é de intensificar a mobilização. Se os motivos para barrar o reajuste dos servidores são mais políticos do que técnicos, é necessário que haja presença em peso nas atividades da categoria. Dando continuidade à Campanha de Valorização Salarial, sob o mote #JuntosPeloJusto , os servidores devem se imbuir desse sentimento de coletividade e unidade para avançar nas reivindicações que trarão melhorias para todas e todos.