“Juntos pelo Justo”. É com esse mote que os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe buscarão a merecida valorização salarial de uma categoria tão fundamental para o exercício do serviço público e, mais especificamente, do sistema de justiça no estado. Após o lançamento da campanha de valorização salarial na assembleia da categoria realizada no último dia 26 de abril, a tática agora é negociar com a gestão do órgão.

Na ocasião da assembleia foram deliberadas quais serão as estratégias de negociação e os percentuais que serão propostos à direção do MP/SE. De forma democrática, os dados levantados pela categoria em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) foram mais uma vez debatidos para que a proposta fosse construída coletivamente e o Sindicato já solicitou agendamento de uma reunião com o Procurador Geral de Justiça, Eduardo Barreto D’Ávila Fontes.

EQUIPARAÇÃO
Na assembleia, foi exposto mais uma vez os dados que mostra os servidores do MP/SE possuem um dos mais baixos rendimentos do país. Luís Moura, economista do DIEESE, que realizou um profundo estudo sobre a situação dos técnicos e analistas da instituição demonstrou como, apesar de o país e o estado passarem por uma crise econômica, há, sim, possibilidade de reajuste sem extrapolar o limite prudencial orçamentário do Ministério Público.

“A base de vocês já começou com um salário muito baixo e isso pode ser comprovado com o comparativo dos salários dos servidores de Ministérios Públicos em outros estados”, assegura o economista. Para ele, que elucidou diversas questões de caráter financeiro e econômico no que diz respeito ao reajuste, é acertada a decisão da categoria de buscar a média salarial do Nordeste, em comparação com estados em condições econômicas semelhantes à sergipana, para que essa defasagem inicial seja equacionada.

Fábio Erik, da Coordenadoria Geral do SINDSEMP-SE e de Formação Sindical, destaca que essa estratégia passa necessariamente pela mobilização de toda a base. De acordo com ele, o embasamento técnico apresentado pelo estudo socioeconômico em parceria com o DIEESE dá apelo à proposta. Agora, é hora de, literalmente, vestir a camisa da campanha e unificar toda a base para alcançar esse pleito.

REIVINDICAÇÕES NÃO PECUNIÁRIAS
Também foram deliberadas importantes pautas para os servidores efetivos do MP/SE, como a não aceitação da intenção da gestão do órgão em criar mais cargos comissionados na instituição. A motivação da pauta deve-se à declaração do PGJ Eduardo D’Ávila em criar os chamados ‘CCs’ para cobrir os “clarões” no interior e na Capital onde há deficit de técnicos e analistas. Para a base, o Sindicato expôs que, diante de um quadro de 440 servidores efetivos e 99 ‘CCs’, só restariam 11 ‘vagas’ a serem criadas pela Administração para que se atingisse o limite proporcional de 25% entre os dois vínculos.

Ainda assim, os servidores foram surpreendidos posteriormente à assembleia com o anúncio de que a gestão pretende extinguir 53 cargos efetivos, sendo 33 de analistas e 20 de técnicos, criando 10 cargos em comissão simples de Assessor Operacional e mais 15 cargos na função de Assessor Operacional Funcional (nível superior). Na Resolução 06/2019, que ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE) para vigorar, também consta a transformação de cargos de Assessor do PGJ com a nomenclatura de assessor institucional operacional e cria 20 funções de confiança. No entendimento do SINDSEMP-SE, que já lançou uma nota de repúdio criticando a decisão, “trata-se de mais uma medida estatal para precarizar as relações de trabalho em plena semana que se comemora o Dia Internacional do Trabalhador”, conforme destaca a nota.

O documento emitido pelo Sindicato destaca ainda que há necessidade imperativa de realização de concurso público para preenchimento dessas vagas, uma vez que essa é a forma mais democrática de ingresso no serviço público. “Vale frisar que houve uma época em que o MPSE era ocupado basicamente por comissionados, situação que começou a mudar em 2009 após realização de concursos públicos. De forma enfática, o SINDSEMP-SE reforça que não se pode admitir que a instituição volte a ser um órgão repleto de comissionados e, pelo contrário, que continue sua trajetória no objetivo de ser integralmente democrático no ingresso de profissionais qualificados no seu quadro de trabalhadores e trabalhadoras”, destaca a nota emitida pela Diretoria Executiva do Sindicato.

  • assembleia26042019_001
  • assembleia26042019_002
  • assembleia26042019_003
  • assembleia26042019_004
  • assembleia26042019_005
  • assembleia26042019_006
  • assembleia26042019_007
  • assembleia26042019_008
  • assembleia26042019_009

Simple Image Gallery Extended