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Nos dias 10 a 12 de novembro de 2018, o SINDSEMP/SE participou do V Encontro do Fórum Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ministério Público, cujo tema abordou o papel das entidades de classe do MP na conjuntura brasileira, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. A nossa entidade enviou a servidora Maria Fernanda Souza Carvalho, na época Coordenadora de Saúde dos Trabalhadores da Diretoria Executiva e atual Coordenadora de Secretaria Geral. A servidora ainda é uma das Coordenadoras da FENAMP.

O evento ocorreu no Auditório do Sindjustiça, localizado no 13º andar, na Travessa do Paço, Centro do Rio de Janeiro/RJ, no horário das 9 h às 18 h.

 Na abertura, ocorreu de forma lúdica uma manifestação artística do grupo Tá na Rua, homenageando o cientista brasileiro Darcy Ribeiro.

 Após as boas-vindas dos anfitriões do Encontro, a mesa debatedora do evento que tratou acerca da democratização do Ministério Público contou com as presenças de Afrânio da Silva Jardim, Jorge Ramos Mizael e a nossa Coordenadora Maria Fernanda de Souza Carvalho.

 O Professor Afrânio da Silva Jardim, Procurador de Justiça aposentado do MPRJ, demonstrou pessimismo com o atual cenário político. Abordou que além da má utilização proporcionada pelas novas tecnologias, houve um avanço de uma cultura fascista na sociedade que levará, pelo menos, duas gerações.

 Para contextualizar o cenário político após as eleições, o assessor parlamentar da Fenamp/Ansemp, Jorge Ramos Mizael, fez uma apresentação dos dados que retratam o Congresso Nacional eleito para 2019. Ele também atualizou informações sobre a PEC 147/2015, que estabelece a participação dos servidores efetivos na eleição da lista tríplice para escolha dos PGJ, e da PEC 230/2012, visando garantir a inclusão dos servidores no CNMP, ambas aguardando parecer dos respectivos relatores.

 Por sua vez, a nossa Coordenadora Fernanda, representando as mulheres da instituição e compondo a mesa, lembrou que a nossa constituição Cidadã é a própria razão de ser moral, ética e política do Ministério Público Brasileiro. Explanou sobre o movimento social da democratização do MP e defendeu a necessidade de organização das entidades de classe da Instituição. Ainda focou sobre a importância da participação política efetiva da mulher na gestão e nos caminhos da instituição e como uma faceta da materialização da democracia.

 No segundo dia do evento, na mesa que tratou sobre a relevância do compromisso com pautas das entidades representativas dos(as) servidores(as) da Instituição se fizeram presentes Vinicius Zanatta, vice-presidente da Associação dos Servidores do MP do RJ – Assemperj, Vania Leal, Presidenta do Sindsemp-MA, e Eduardo Gussem, PGJ do MPRJ.

Ainda no segundo dia, foi apresentada ao PGJ uma pesquisa sobre o ambiente de trabalho realizado pelo Sindicado dos Servidores do MP do Rio Grande do Sul.

“Não temos somente pautas salariais e financeiras, temos também de ambiente de trabalho, saúde e valorização do servidor. Em função dessa pesquisa realizada com respaldo científico, buscaremos propor iniciativas semelhantes às da Assemperj aqui no Rio”, afirmou Jodar Pedroso Prates, Presidente do SIMPE-RS.

 A necessidade de articulação das entidades e de comunicação com a sociedade foi tema central da mesa debatedora marcando o terceiro dia do Encontro. O limite entre a pauta corporativa e a luta pelo bem comum de todos foi o cerne da palestra de Claudia Gianotti, do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC). Ao analisar um cenário político desfavorável ao serviço público, além da articulação entre as organizações de classe foi apontada a necessidade de fortalecer os instrumentos institucionais de comunicação. Segundo a palestrante, a mídia hoje é parte do conglomerado das grandes corporações que compõem o atual sistema político e econômico que não tem compromisso com as pautas dos (as) trabalhadores (as). 

Ao final dos debates foi elaborado um documento político intitulado Carta do Rio de Janeiro 2018 analisando a conjuntura política, indicando as pautas de lutas e reforçando a necessidade de mobilização nacional da categoria em defesa dos direitos e garantias democráticas.

 Além dos debates políticos e dos problemas cotidianos dos trabalhadores e trabalhadoras da instituição, tais como assédio moral e sexual, subjetividade das remoções, ausência de revisão salarial e nomeações de pessoal para ocupar cargos em comissão em detrimento do concurso público, também foram enfatizadas iniciativas positivas em âmbito nacional e as pautas que tiveram avanços em alguns estados, como a prevenção ao assédio moral no RJ.

 Após a plenária do V Fórum MP, as assembleias da Fenamp e da Ansemp, foi deliberada a indicação do próximo encontro no mês de março, em Brasília (DF), para a realização do II Congresso Extraordinário e I Congresso Ordinário (eleição) da Fenamp e eleição da Ansemp.

 Por fim, houve um ato político de encerramento do evento realizado pelos representantes de entidades de dezessete estados do país e servidores do MPRJ na porta Assembleia Legislativa do RJ, com a presença dos integrantes do grupo Tá na Rua, os quais, mais uma vez, apresentaram uma manifestação artística com encenações e músicas.

 

*Leia Aqui a Carta do Rio de Janeiro*