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Em meio a uma conjuntura de nocivos cortes de direitos sociais, o Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (SINDSEMP-SE) vem a público manifestar apoio à Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a toda comunidade acadêmica diante dos ataques perpetrados pelo Governo Bolsonaro às Instituições Federais de Ensino Superior em todo o país (IFES).

Atacando o caráter público do ensino superior no Brasil, o Governo Federal anunciou o bloqueio de verbas de custeio e de capital das IFES e, com isso, deixou praticamente todas as Universidades e Centros Educacionais com recursos insuficientes para manter suas atividades de ensino, pesquisa e extensão até o final de 2019, incluindo-se aí a nossa UFS.

Notadamente em referência à única instituição de ensino superior pública do país, a UFS foi alvo, inclusive de ataques do Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni, que se utilizando de dados totalmente desconexos com a realidade, atacou a qualidade e proficiência da pesquisa e da pós-graduação desenvolvidas na instituição.

É notório que esses ataques visam ao enfraquecimento do trabalho desenvolvido por essas instituições, responsáveis por cerca de 90% de toda a pesquisa cientifíca produzida no Brasil, que é um dos destaques internacionais em diversas áreas do conhecimento humano.

É sabido que no âmbito do Ministério Público de Sergipe há, em seu quadro de pessoal, profissionais oriundos tanto de instituições públicas quanto privadas, com trabalhos essenciais sendo realizados com presteza e qualidade em ambos os casos. Porém, é inegável que a defesa das instituições públicas é essencial para o desenvolvimento pleno da sociedade brasileira e a defesa de seu caráter gratuito de qualidade e socialmente referenciado é imprescindível para o fortalecimento da democracia.

Aos protestos realizados pelas comunidades acadêmicas em todo o país e aos apoios vindos de instituições e centros de pesquisa de outros países, o SINDSEMP-SE soma sua voz em apoio à UFS e em repúdio ao desmonte da educação pública brasileira.

 

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

Na manhã da última terça-feira, 02 de maio, Coordenadores do SINDSEMP-SE se reuniram com o PGJ, Eduardo d'Ávila, para discutirem as pautas pecuniárias e não pecuniárias aprovadas na assembleia de 26/04/2019. Na ocasião o PGJ reiterou os seus argumentos lançados no e-mail funcional que fora encaminhado para os servidores em relação ao Projeto de Lei 86/2019, decorrente da Resolução 06/2019 do Colégio de Procuradores de Justiça, que cria cargos em comissão e extingue cargos efetivos do quadro de pessoal do MPSE. O PGJ informou ainda que concederá o reajuste dos auxílios nos moldes do que foi concedido no TJSE. Afirmou também que, realizará concurso público para servidor no segundo semestre. Quanto às demais reivindicações, o PGJ se comprometeu até a data de 05 de junho do corrente ano enviar resposta.

SINDSEMP-SE reafirmou ao PGJ a sua posição em defesa do concurso público e que em nenhum momento será a favor do citado projeto que ataca frontalmente o acesso democrático ao serviço público.

Informamos que a FENAMP e a ANSEMP, as nossas entidades parceiras, enviaram ofícios para a Presidência da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) solicitando a realização de audiência pública para um debate sobre a proposta de criação de cargos em comissão e a extinção de cargos efetivos no âmbito do MPSE.

Ademais, o SINDSEMP-SE convoca a nossa base a adotar todas as quintas-feiras como o nosso "Dia D" para vestirmos a camisa preta da nossa campanha Juntos pelo Justo e mostrar que unidos somos capazes de lutar e alcançar valorização salarial.

Além do mais, o SINDSEMP-SE aproveita a presente oportunidade para informar que o filiado Dennis Christian Nunes de Freitas, eleito e empossado Delegado de Base da 1° Região na data de 26/04/2019, em 01/05/2019 comunicou a esta entidade a sua renúncia para exercer o seu mandato.

Por fim, na data de ontem, 09/05/2019, a Diretoria se reuniu para traçar as novas estratégias a serem adotadas para a implementação das pautas aprovadas pela categoria.

 

 

 

Clique aqui para ler o ofício 07/2019 Clique aqui para ler o ofício ANSEMP-ALESE  Clique aqui para ler o ofício FENAMP-ALESE 

 

 

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

 

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O SINDSEMP-SE informa à categoria que protocolou no dia de ontem, 07/05/2019, ofício endereçado ao PGJ, apresentando as pautas aprovadas na última assembleia, conforme documento em anexo e solicitou uma reunião para debater as questões apresentadas.

Em breve maiores informações.

 

Clique aqui para ler o ofício

 


DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

Integrantes da Diretoria do SINDSEMP-SE estiveram presentes no Ato Unificado do Dia do Trabalhador, realizado em conjunto entre vários sindicatos e as centrais sindicais no estado. Com saída do Conjunto Augusto Franco, a partir da concentração desde as primeiras horas da manhã na Praça da Juventude, até o ponto final nos Arcos da Orla de Atalaia, o trajeto  inteiro da passeata foi marcado pelo diálogo com a sociedade sergipana acerca dos prejuízos à classe trabalhadora com os principais ataques aos direitos do Governo Temer e agora intensificados com o Governo Bolsonaro: a reforma trabalhista, a Emenda Constitucional de teto dos gastos e a reforma da Previdência.

Os servidores efetivos aproveitaram a ocasião para criticar com veemência um dos principais ataques específicos à categoria dos trabalhadores e trabalhadoras do MP/SE: a tentativa por parte da Administração do MP/SE, através da Resolução 06/2019, de extinguir 53 cargos do quadro de pessoal e criar 25 cargos comissionados.


Confira a Nota de Repúdio emitida pela Diretoria Executiva do SINDSEMP/SE.


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O SINDSEMP/SE protocolou na quinta, dia 02/05, um ofício à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE) manifestando o entendimento de que a decisão do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual comete um grave equívoco acerca da extinção de 53 cargos efetivos ao passo em que cria 25 cargos comissionados no órgão. Foi argumentando que o concurso público é a forma mais democrática e justa de ingresso no serviço público.O SINDSEMP-SE repudia a Resolução 06/2019, que ainda será votada no Legislativo Estadual, cuja aprovação seria nociva ao MPSE. Ademais, foi proposta a realização de uma audiência pública, diante da repercussão negativa da Resolução.

 

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