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A Coordenação Executiva do SINDSEMP-SE esteve na manhã de terça, dia 25, pelos corredores do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) numa segunda leva de visitas institucionais aos procuradores da casa. O objetivo da ação foi dialogar com os membros do colegiado com o intuito de expor e elucidar as reivindicações dos servidores efetivos ao passo em que a categoria aguarda pela contra proposta da gestão superior ao pleito de valorização salarial.

O entendimento do Sindicato é que os procuradores também são gestores do Ministério Público, auxiliando o Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo D’Ávila quanto às decisões importantes na administração da instituição. “Por isso consideramos importante também dialogar com todos acerca dos assuntos que vêm sendo tratados com o PGJ desde o início da atual gestão. Foi um reforço das pautas pecuniárias e não pecuniárias que julgamos relevantes e que a categoria aprovou em assembleia de forma democrática”, destaca Fernanda Souza, coordenadora de Secretaria Geral e integrante da Coordenadoria Geral do Sindicato.

Sob o mote #JuntosPeloJusto, a explanação do SINDSEMP-SE mostrou os dados levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) que apontam os servidores sergipanos com um dos piores vencimentos entre os trabalhadores dos Ministérios Públicos em todo o país. Na avaliação de Fábio Erik, da Coordenadoria de Formação Sindical e também integrante da Coordenadoria Geral do Sindicato, a receptividade dos procuradores foi bastante positiva.

“Com esse trabalho de visitar os procuradores, estamos mostrando os dados que apontam tanto a defasagem salarial dos analistas e técnicos em comparação com os outros estados, quanto a possibilidade que a instituição possui de conceder um reajuste que pelo menos retire Sergipe das últimas colocações nesse quesito. Não estamos exigindo um reajuste de forma irresponsável, que prejudique a saúde orçamentária do MP-SE, mas sabemos que mesmo numa proposta realista é possível conceder uma valorização que contemple os anseios da categoria”, defende.

De acordo com o levantamento feito por Luís Moura, superintendente do DIEESE em Sergipe, os números do primeiro quadrimestre do orçamento do órgão mostram um índice de comprometimento de 1,67% da receita corrente líquida com a folha de pagamento do quadro de pessoal do órgão. Diante disso, é possível uma margem de reajuste de até 13,89% dentro do limite prudencial. 

Após a última reunião do Sindicato com o PGJ, realizada no final de maio e, portanto, anterior à divulgação desses números, a prazo dado pela gestão superior do órgão foi que até o final do mês de junho seria concluído um estudo financeiro e então seria apresentada uma contraproposta à categoria. Somando a primeira parte de visitas aos procuradores, em 15 de maio e agora, após essa segunda atividade, quase todos os membros do colegiado já ouviram os pleitos e justificativas dos servidores do MP-SE que haviam sido discutidos com o PGJ desde o início das negociações em março.

“O apoio dos procuradores é importante porque demonstra que estamos todos empenhados pela valorização dos trabalhadores e trabalhadoras do MP-SE, cientes de que isso fortalece a instituição e a qualidade do trabalho prestado à sociedade sergipana por esse órgão fundamental para o pleno exercício do regime democrático”, enaltece Fernanda. 

 

PAUTAS NÃO PECUNIÁRIAS

Na ocasião das conversas com os procuradores, os coordenadores também destacaram a necessidade de realização de amplo concurso público como forma de defesa da carreira dos técnicos e analistas da instituição. Foi exposto que é constante o número de pessoas da comunidade externa ao MP que procuram os canais de comunicação social do Sindicato para perguntar se há novidades sobre a realização de concurso público. Com o informe dado pelo PGJ ao Sindicato de que haveria concurso para promotor e analista no segundo semestre, essa procura aumentou. 

“A forma mais justa e democrática de acesso ao serviço público é através de concurso. Precisamos fortalecer a necessidade de sempre preencher o quadro de trabalhadores da casa dessa forma, inclusive para o cargo de técnico”, avalia Fábio sobre a função de nível médio que, a priori, não será incluída nesse próximo certame anunciado em reunião pelo PGJ Eduardo D’Ávila.

Enquanto aguarda uma resposta ao pleito de valorização salarial, o Sindicato cumpre seu papel de representar a categoria e conclama todas e todos a somarem-se à reivindicação #JuntosPeloJusto e adotando a temática do #DiaJ, enaltecendo o uso da camisa da campanha às quintas-feiras. Com pleno diálogo entre a representação sindical, a gestão do órgão e com o colégio de procuradores, o objetivo de fortalecer institucionalmente o MP-SE em todos os seus aspectos será uma constante com a unificação dos servidores.

 

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O SINDSEMP-SE convoca a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras do Ministério Público de Sergipe para adesão à Greve Geral na próxima sexta, dia 14 de junho, momento em que a sociedade civil se unirá em todo o país para barrar a Reforma da  Previdência, o desmonte do Estado Social e a retirada de direitos, bem como lutar pela anulação da reforma trabalhista.

A concentração do Ato Unificado será a partir das 14h na Praça General Valadão e o ponto de encontro da categoria será no trecho da praça em frente à agência do Banco do Brasil. Distribuiremos água para os nossos filiados. Até sexta!

Juntos somos fortes! #14J

Em reunião com o sindicato na última quarta, dia 29 de maio, o Procurador Geral de Justiça, Eduardo D’Ávila, assegurou que até o final do mês de junho terá concluído, junto à equipe técnica, o estudo financeiro acerca do pleito de valorização salarial da categoria, apresentado desde o início de março pelo SINDSEMP-SE. A partir desse estudo da condição financeira do Ministério Público do Estado de Sergipe, espera-se que seja apresentada uma contraproposta ao solicitado pela categoria.

Na ocasião, o PGJ reforçou que a situação do órgão, seguindo a conjuntura nacional e estadual, é apertada do ponto de vista orçamentário, destacando que não há sobra no orçamento. Diante disso, ele avalia que os percentuais solicitados pela proposta aprovada em assembleia da categoria estão muito aquém das possibilidades do MP/SE. De acordo com ele, apesar de se afirmar inteiramente favorável à valorização salarial dos servidores da Casa, é preciso cautela para avaliar a capacidade financeira para os próximos anos e, aí sim, apontar um percentual possível.

 

FUNDAMENTAÇÃO

A proposta apresentada pelo sindicato foi fundamentada em estudos realizados pela atual gestão e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), instituição parceira que presta consultoria ao SINDSEMP-SE. De acordo com os dados levantados, os índices de reajuste solicitados se baseiam na dotação orçamentária média do órgão cruzando as informações com a média salarial do Brasil e da região Nordeste – quadro em que os servidores sergipanos amargam as piores posições no ranking de rendimentos dos colegas de todo o país. 

“É preciso aguardar a divulgação do balanço financeiro do primeiro quadrimestre do órgão para ter noção do quanto o MP/SE teria condições de reajustar a folha de pagamento de seu quadro dentro do limite prudencial”, destaca Luís Moura, superintendente do DIEESE em Sergipe. O Sindicato aguarda a divulgação desses números do quadrimestre, bem como a contraproposta por parte da gestão do MP/SE para levar a matéria à assembleia da categoria.

Clique aqui para ler a matéria da reunião em que foram apresentados os dados do SINDSEMP-SE e do DIEESE com os arquivos disponíveis para download.

 

CONCURSO PÚBLICO

Sobre as reivindicações não-pecuniárias apresentadas pelo SINDSEMP-SE, o PGJ informou que há a intenção de realizar concurso público no segundo semestre de 2019, porém restrito apenas ao cargo de Analista. A Diretoria Executiva aproveitou a oportunidade para reforçar que permanece discordando da decisão da gestão de extinguir cargos efetivos para a criação de cargos em comissão e se dispôs a ampliar o diálogo de modo que as decisões não ponham em xeque a carreira dos Técnicos e Analistas da instituição.

De acordo com ele, a extinção remete a cargos essenciais no serviço público em geral, mas que no MP/SE não possuem extrema necessidade de alocação na quantidade atual. A divergência do Sindicato em relação a isso é enfática, uma vez quem entre os cargos extintos estão 18 Analistas na área do Direito – atividade-fim do Ministério Público estadual.

Clique aqui para conferir o posicionamento do SINDSEMP-SE, Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) sobre a extinção de cargos efetivos no MP/SE.

 

MOBILIZAÇÃO

Às vésperas de receber finalmente uma resposta ao pleito de valorização salarial, é momento de os servidores da Casa se mobilizarem para que o resultado – uma conquista coletiva acima de tudo – seja satisfatório. No contexto da Campanha de Valorização Salarial, lançada no final de abril na última assembleia da categoria com o mote #JuntosPeloJusto, o SINDSEMP-SE lança agora o #DiaJ, convocando a categoria para literalmente vestir a camisa da campanha todas as quintas-feiras até que a proposta justa para os servidores efetivos seja apresentada.


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Em meio a uma conjuntura de nocivos cortes de direitos sociais, o Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (SINDSEMP-SE) vem a público manifestar apoio à Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a toda comunidade acadêmica diante dos ataques perpetrados pelo Governo Bolsonaro às Instituições Federais de Ensino Superior em todo o país (IFES).

Atacando o caráter público do ensino superior no Brasil, o Governo Federal anunciou o bloqueio de verbas de custeio e de capital das IFES e, com isso, deixou praticamente todas as Universidades e Centros Educacionais com recursos insuficientes para manter suas atividades de ensino, pesquisa e extensão até o final de 2019, incluindo-se aí a nossa UFS.

Notadamente em referência à única instituição de ensino superior pública do país, a UFS foi alvo, inclusive de ataques do Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni, que se utilizando de dados totalmente desconexos com a realidade, atacou a qualidade e proficiência da pesquisa e da pós-graduação desenvolvidas na instituição.

É notório que esses ataques visam ao enfraquecimento do trabalho desenvolvido por essas instituições, responsáveis por cerca de 90% de toda a pesquisa cientifíca produzida no Brasil, que é um dos destaques internacionais em diversas áreas do conhecimento humano.

É sabido que no âmbito do Ministério Público de Sergipe há, em seu quadro de pessoal, profissionais oriundos tanto de instituições públicas quanto privadas, com trabalhos essenciais sendo realizados com presteza e qualidade em ambos os casos. Porém, é inegável que a defesa das instituições públicas é essencial para o desenvolvimento pleno da sociedade brasileira e a defesa de seu caráter gratuito de qualidade e socialmente referenciado é imprescindível para o fortalecimento da democracia.

Aos protestos realizados pelas comunidades acadêmicas em todo o país e aos apoios vindos de instituições e centros de pesquisa de outros países, o SINDSEMP-SE soma sua voz em apoio à UFS e em repúdio ao desmonte da educação pública brasileira.

 

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

Na manhã da última terça-feira, 02 de maio, Coordenadores do SINDSEMP-SE se reuniram com o PGJ, Eduardo d'Ávila, para discutirem as pautas pecuniárias e não pecuniárias aprovadas na assembleia de 26/04/2019. Na ocasião o PGJ reiterou os seus argumentos lançados no e-mail funcional que fora encaminhado para os servidores em relação ao Projeto de Lei 86/2019, decorrente da Resolução 06/2019 do Colégio de Procuradores de Justiça, que cria cargos em comissão e extingue cargos efetivos do quadro de pessoal do MPSE. O PGJ informou ainda que concederá o reajuste dos auxílios nos moldes do que foi concedido no TJSE. Afirmou também que, realizará concurso público para servidor no segundo semestre. Quanto às demais reivindicações, o PGJ se comprometeu até a data de 05 de junho do corrente ano enviar resposta.

SINDSEMP-SE reafirmou ao PGJ a sua posição em defesa do concurso público e que em nenhum momento será a favor do citado projeto que ataca frontalmente o acesso democrático ao serviço público.

Informamos que a FENAMP e a ANSEMP, as nossas entidades parceiras, enviaram ofícios para a Presidência da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) solicitando a realização de audiência pública para um debate sobre a proposta de criação de cargos em comissão e a extinção de cargos efetivos no âmbito do MPSE.

Ademais, o SINDSEMP-SE convoca a nossa base a adotar todas as quintas-feiras como o nosso "Dia D" para vestirmos a camisa preta da nossa campanha Juntos pelo Justo e mostrar que unidos somos capazes de lutar e alcançar valorização salarial.

Além do mais, o SINDSEMP-SE aproveita a presente oportunidade para informar que o filiado Dennis Christian Nunes de Freitas, eleito e empossado Delegado de Base da 1° Região na data de 26/04/2019, em 01/05/2019 comunicou a esta entidade a sua renúncia para exercer o seu mandato.

Por fim, na data de ontem, 09/05/2019, a Diretoria se reuniu para traçar as novas estratégias a serem adotadas para a implementação das pautas aprovadas pela categoria.

 

 

 

Clique aqui para ler o ofício 07/2019 Clique aqui para ler o ofício ANSEMP-ALESE  Clique aqui para ler o ofício FENAMP-ALESE 

 

 

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

 

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