Notícias

Servidores Efetivos do MP-SE de reúnem em café da manhã para debater pautas da categoria

Uma manhã de sol e ventania nesta quarta, dia 16, marcou a realização da segunda edição do Café com Manifesto, evento organizado pelo SINDSEMP-SE para promover integração da base e debater pautas relevantes para os servidores efetivos do Ministério Público de Sergipe (MP-SE). 

Em frente à imponente sede da instituição, foi denunciada a grande disparidade no orçamento dos vencimentos de servidores e membros. “Hoje temos uma proporção de um membro para cada quatro servidores, porém os promotores e procuradores abocanham pouco mais da metade da folha salarial da instituição”, revela Fábio Erik, da Coordenadoria de Formação Sindical e integrante da Coordenação Geral do SINDSEMP-SE.

 

Próximos passos e integração: café da manhã agregou servidores na luta

Para ele, essa desproporção precisava ser apontada e por isso foi destaque na edição nº 5 do Informativo impresso do Sindicato, que começou a ser distribuído entre a base. A publicação aborda ainda a urgente necessidade de realização de concurso público para os cargos de técnico e analista no MP-SE, algo que não acontece há seis anos.

Somadas, as duas pautas revelam um fato que gera indignação: os servidores efetivos estão no fim da fila de prioridades orçamentárias para a gestão do órgão. Com os piores salários do país entre os trabalhadores de MPs, os sergipanos fizeram requerimento de reajuste de 12,82% – recusado pelo Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d’Ávila –para fazer jus aos 16% de reajuste que procuradores e promotores receberam em 2019. 

Fernanda Souza, da Coordenadoria de Secretaria Geral e também integrante da Coordenação Geral do SINDSEMP-SE compartilhou com a base as tentativas de fazer valer o direito a voz da categoria no Colégio de Procuradores. Ela explica que após solicitações recusadas para exercer esse direito, o Sindicato já enviou novo ofício detalhando os temas a serem tratados na ocasião em que o será concedida a palavra aos servidores efetivos. "Será a oportunidade de pontuar oficialmente as questões importantes para os servidores", destaca.

Fernanda: "Fala no Colégio de Procuradores será para pautar temas importantes para servidores"

DEMAIS PAUTAS

O Café com Manifesto também foi a oportunidade para apresentar uma iniciativa da base que conta com apoio do Sindicato: o projeto ‘- Carros + mais Bicicletas’. Os proponentes do projeto irão oficiar a gestão para sugerir melhorias estruturais e uma política de incentivo para estimular o uso da bike como meio de transporte ao trabalho.

Ainda foi apresentado à categoria o informe da festa de fim de ano dos servidores efetivos, a ‘5ª Confra do SINDSEMP-SE’. O evento acontecerá no dia 29 de novembro, a partir das 20h, no Salão de Festas Marta Prado. As atrações musicais ficarão por conta de   Samba do Arnesto e Maysa Reis & Menilson Filho.

A Direção Executiva do SINDSEMP-SE protocolou ofício solicitando ao Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d'Ávila, concessão ao direito de voz ao Sindicato, enquanto representante da categoria, na próxima reunião do Colégio de Procuradores de Justiça de Sergipe.

Enquanto aguarda a resposta oficial ao requerimento, o SINDSEMP-SE reforça o estado de mobilização dos servidores efetivos do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) para que assuntos relevantes para a categoria sejam tratados de forma célere e com amplo debate na instituição.

  

Clique aqui para ler o Ofício n° 19/2019

 

 

Sindicato solicita acesso prévio a pautas de interesse da categoria em tramitação na CPAI

No final da manhã de quarta, dia 18, a Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE fez uma visita ao Procurador de Justiça Josenias França, Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Institucionais (CPAI) do Ministério Público de Sergipe (MP-SE). Na ocasião, foram reforçados os desejos de intensificar cada vez mais o diálogo entre os servidores efetivos, representados pelo Sindicato, e a gestão superior do órgão com vistas a garantir avanços nas pautas de relevância para a categoria e para a instituição.

Uma dessas pautas diz respeito ao pedido para que o Sindicato tivesse acesso aos projetos de interesse da categoria em tramitação na CPAI. De acordo com Fernanda Souza e Fábio Erik, integrantes da Coordenação Geral do Sindicato, o objetivo dessa solicitação é para que os servidores possam discutir previamente esses assuntos antes que fossem enviados ao Colégio de Procuradores de Justiça. O Procurador manifestou amplo apoio ao pleito e que defenderá essa medida junto aos demais integrantes da CPAI, os Procuradores Celso Leó e Jorge de Santana.

A ocasião também serviu para que pudessem ser elucidados pontos na Resolução nº 05/2019 que versa sobre o pagamento para membros da indenização de férias não gozadas, a conversão de 1/3 do período de férias em pecúnia e o pagamento da indenização de licenças-prêmio não gozadas. Os representantes do Sindicato destacaram que a categoria espera total isonomia e que esse direito fosse ampliado de forma irrestrita aos servidores. O Procurador Josenias França, mais uma vez, manifestou apoio à causa dos trabalhadores da casa, considerando-a justa.

Presidente da comissão assegurou que irá defender demandas apresentadas pelo Sindicato

Fábio e Fernanda também aproveitaram a reunião para dialogar com o Procurador sobre uma outra solicitação feita na terça, dia 17, ao Procurador Geral de Justiça, Eduardo d’Ávila. Em ofício, foi requerido o direito de voz na reunião do Colégio de Procuradores de Justiça – instância deliberativa máxima do órgão. A solicitação tem o apoio do Procurador Josenias, que foi enfático em defender esse direito.

 

Nessa terça, dia 17, o SINDSEMP-SE oficiou o Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d’Ávila, solicitando o deferimento de pleitos em questões relevantes para os servidores efetivos. Entre esses requerimentos, foi pedido o direito a voz para representantes do Sindicato no Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), onde será manifestada a defesa de temas de interesse da categoria dos servidores e servidoras do Ministério Público de Sergipe (MP-SE), com amparo legal no art. 11, §7°, da Lei Complementar n° 02/90, atualizada pela LC n° 318/2018, de 28 de dezembro de 2018, bem como no art. 10 da Constituição Federal de 1988.

Em outro documento, o SINDSEMP-SE reitera pedido de reunião com PGJ no intuito de discutir questões pertinentes à categoria e, ao mesmo tempo, solicita informações orçamentárias referente às últimas despesas criadas com cargos em comissão (CCs), funções e auxílio-saúde para requisitados.

Foi feito ainda requerimento de autorização para entrada das empresas Odonto System e Dosea Seguros para divulgação e venda de plano odontológico e plano de saúde para os servidores. As empresas firmam convênio com o Sindicato, com descontos para sindicalizados, e a solicitação foi para que pudesse ser instalado provisoriamente um stand de informações e vendas no prédio da sede do MP-SE.

 

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

 

 

 

oficio_16-2019.pdf oficio_17-2019.pdf oficio_18-2019.pdf

 

Foi com indignação, mas não com surpresa, que a Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE acompanhou a repercussão das declarações do procurador do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Leonardo Azevedo dos Santos, que se referiu ao próprio salário de R$ 24 mil como ‘miserê’. As informações, retiradas das gravações oficiais do órgão, foram divulgadas pela imprensa e ganharam amplitude pela falta de noção das condições econômicas pelas quais passam milhões de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil que não possuem um rendimento mensal de cinco dígitos.

A postura totalmente incongruente do procurador demonstra como alguns integrantes do alto escalão do judiciário brasileiro se enxergam em relação aos demais trabalhadores. Sua queixa deve-se à possibilidade de não haver aumento para os membros da instituição devido ao arrocho nas contas do estado mineiro para o próximo ano. Cogita-se até a possibilidade de ação judicial para exigir o aumento para o “miserê” dos procuradores.

Ao reclamar do salário, o procurador desconsidera ainda outras verbas a que tem acesso. Levantamento realizado pelo jornal Estado de Minas com base em dados do portal de transparência do MPMG mostrou que o procurador recebeu R$ 4 milhões nos últimos cinco anos. Este ano, embolsou R$ 562 mil e sua média salarial em 2019, somados todos os vencimentos, indenizações e demais verbas remuneratórias, é de R$ 80 mil.

Os números destoam totalmente da realidade do povo brasileiro, seja entre trabalhadores celetistas, seja entre servidores públicos. Ano após ano, é preciso uma árdua luta por parte dos trabalhadores, organizados através dos sindicatos, para que um reajuste minimamente justo seja conquistado. Isso, quando há. Não raro, a luta resulta em negativas sucessivas por parte dos gestores dos órgãos, a exemplo do que vêm passando os técnicos e analistas no Ministério Público de Sergipe (MP-SE) neste ano de 2019. Isso para não falar no desrespeito com os brasileiros que sobrevivem com salário mínimo cada vez menos suficiente para as despesas mensais.

O comentário caricato proferido pelo procurador de justiãreforça a concepção de um estereótipo que não condiz com a realidade: o de que os servidores públicos possuem privilégios. A forma jocosa com a qual diz não possuir ‘origem humilde’ endossa de forma infeliz uma imagem negativa para todos os trabalhadores que, arduamente, dão duro em seus ambientes laborais ao passo em que precisam se organizar e empenhar longas jornadas de negociação salarial com os gestores. O SINDSEMP-SE, portanto, repudia de forma veemente a postura do procurador por entender que sua atitude, tripudiando da dura realidade dos demais trabalhadores, desonra todo o serviço público.