SINDSEMP-SE repudia possibilidade de retorno ao trabalho presencial no MPSE em curva ascendente da COVID-19 em Sergipe

Em meio a grande preocupação com o avanço desenfreado da pandemia do coronavírus em Sergipe, os Servidores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) foram surpreendidos pela precoce e irresponsável possibilidade de retorno obrigatório às atividades presenciais na instituição. É que a pauta do Colégio de Procuradores para reunião virtual dessa quinta, dia 18, consta projeto de resolução que institui protocolo operacional para retorno às atividades presenciais.

A discussão acontece na mesma semana em que o Governo de Estado anunciou plano para retomada das atividades em todo o estado – medida que foi alvo de repúdio da Central Única dos Trabalhadores (CUT). No entendimento da Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE, seguindo recomendações de autoridades sanitárias em todo o mundo, essa possibilidade é extremamente descabida por Sergipe estar em plena curva ascendente de contágio da COVID-19 e pelo fato de as estruturas de saúde, como leitos de enfermaria e de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes atingidos pela pandemia, estarem à beira do limite, a despeito dos esforços que ampliaram a oferta nas redes pública e privada.

“Isso expõe os Servidores Efetivos a um risco grande sendo que epidemiologistas apontam que nem alcançamos o pico de contágio ainda”, destaca Fábio Erik, integrante da Coordenação Geral do Sindicato. Os dados oficiais consolidados pela Secretaria de Estado da Saúde na terça, dia 16, apontam 463 pessoas internadas, sendo 176 em UTIs. A taxa de ocupação das UTIs – destinadas a acolhimento de pacientes em estado grave – na rede pública chega a 69,7% e na rede privada bate a marca de 105,2%, com todas as unidades ocupadas em algumas unidades e pacientes aguardando uma vaga nos chamados leitos de retaguarda, adaptados enquanto não surge uma vaga.

“Quem trabalha na Grande Aracaju estaria correndo ainda mais riscos, teoricamente. A maior parte da força de trabalho do MPSE está na sede da instituição e a capital está numa situação mais severa de contágio”, avalia Fernanda Souza, também da Coordenação Geral do SINDSEMP-SE. Aracaju – única capital do nordeste cuja prefeitura não implementou leitos do UTI – bateu a marca de 9849 testes positivos do total de 16310 de todo o estado e a média de novos contágios diários, com pequenas oscilações, não para de crescer enquanto as taxas de isolamento ficam abaixo das recomendações da Organização Mundial de Saúde. Desde o primeiro caso confirmado do novo coronavírus, jã são 364 óbitos em Sergipe.

Outra grande questão envolvendo a possibilidade de retorno às atividades presenciais é pela própria recomendação do MPSE, através de seu Gabinete de Acompanhamento de Crise/COVID-19 assinou documento em conjunto com Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). A Recomendação Conjunta formulada pelas três instituições aponta o urgente reforço da conscientização da necessidade de isolamento social, em razão do aumento expressivo da taxa de ocupação dos leitos de UTI, antevendo risco de colapso do Sistema de Saúde. “Como pode o MPSE querer que voltemos ao trabalho nas próximas semanas se recomenda essa série de medidas para o conjunto da população e instituições do estado?”, questiona ainda Fábio.  

Apesar de Recomendação Conjunta ao lado de MPF e MPT recomendando isolamento social, MPSE pode obrigar servidores retornarem à atividade presencial

“Se ainda não há previsão de retorno de atendimento ao público no MPSE, qual a necessidade de expor os Servidores Efetivos num trabalho que já vem sendo muito bem desenvolvido por excelência no home office?” questiona Antônio Carlos de Andrade, integrante da Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE, referindo-se ao regime de trabalho remoto em que o MPSE encontra-se desde 18 de março, com os Servidores da instituição em pleno exercício de suas atividades laborais. O Sindicato espera a abertura de um canal de diálogo com a gestão do órgão para que a categoria não seja exposta precocemente a um vírus que pode custar vidas e aprofundar ainda mais a grave crise sanitária que acomete o país e o mundo.

 


A matéria foi editada às 22h da terça, dia 16, para atualização dos dados oficiais disponibilizados pela Secretaria de Estado da Saúde em seu Boletim COVID-19 mais recente, disponibilizado no final da noite.

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