SINDSEMP-SE fecha parceria com agência de publicidade ‘Gueto Criativo’


Seguindo deliberação coletiva da categoria, o Sindicato firmou contrato de prestação de serviço com a agência Gueto Criativo. A proposta da parceria é para intensificação da campanha pelos direitos dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), especialmente em tempos de pandemia, quando esses direitos vêm sendo negados pela administração da instituição.

O Gueto Criativo se apresenta como uma comunidade criativa que surgiu para ajudar a desenvolver o melhor de cada marca, de cada ideia, de cada projeto e de cada pessoa envolvida. A empresa atua desde 2016 no mercado publicitário sergipano e destaca que, através de ferramentas como design, publicidade e outras áreas, segue em busca de um trabalho que seja bom para a sociedade, para a empresa, para os clientes, adicionando o toque pessoal dos profissionais envolvidos à qualidade do material apresentado em cada trabalho.

Com a parceria, o SINDSEMP-SE seguirá exigindo a concessão da revisão inflacionária aos Trabalhadores Efetivos do MPSE  e se outros direitos da categoria. Os diálogos com a equipe já tiveram início e, em breve, novas peças estarão cobrando a justa recomposição, bem como dialogando com a sociedade sobre a importância de fortalecer a base do funcionalismo público e combater os privilégios do alto escalão e seus privilégios nas instituições públicas.

 

Compartilhar

“Revisão inflacionária não é proibida”, diz colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE)

O SINDSEMP-SE protocolou na manhã de segunda, dia 21, mais um ofício reiterando pedido de concessão de revisão inflacionária aos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE).

O reforço ao pleito acontece após manifestação do funcionalismo público sergipano e de declaração do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de que a recomendação feita pelo órgão de não conceder reajuste no período de pandemia, não valia para recomposição salarial frente à inflação.

Esse é exatamente o argumento do Sindicato, que desde janeiro vem negociando com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, e apresentou pareceres jurídico e econômico, realizados pelas respectivas Assessorias. Nos documentos, é feita a defesa de que a instituição possui condições financeiras de conceder esse direito constitucional aos Servidores.

“O que está errado é que nós fomos omissos a esclarecer que, sim, pode ter a revisão! Está na Carta Federal, entendida até como cláusula pétrea. Então, não pode ser revogada por uma legislação subconstitucional. Por isso, a gente deve aclarar a resposta que demos”, disse o conselheiro Carlos Alberto Sobral durante a sessão em fala replicada em matéria do Jornal da Cidade online (clique ou toque aqui para ler).

Durante a sessão, ficou estabelecido que será republicada a decisão, de modo a deixar claro que a revisão, apesar de não ser obrigatória, também não é proibida. O requisito é a possibilidade orçamentária de cada órgão, de acordo com o colegiado.

Como os estudos realizados pela Assessoria Econômica prestada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e pela Comissão da base dos Trabalhadores Efetivos já destacaram que o MPSE possui plenas condições financeiras para atender ao pleito, caberá ao PGJ conceder a revisão inflacionária e mostrar que a decisão de protelar essa concessão não foi feita de forma unilateral e por motivações próprias dos membros (promotores e procuradores) da instituição.

Confira o Ofício, protocolado com o GED nº 20.27.0192.0000026/2021-48, clicando ou tocando aqui.

Compartilhar

Servidores públicos de Sergipe farão ato reivindicando revisão inflacionária


Na manhã de terça, dia 15, a partir das 8h, Técnicos e Analistas do MPSE têm um importante compromisso na defesa dos direitos da categoria. O conjunto dos servidores públicos estaduais  fará uma manifestação em frente ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), de onde partiu a injusta recomendação para que não seja concedida revisão inflacionária este ano.

A recomendação foi seguida pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, que negou os pleitos feitos pelo SINDSEMP-SE por concessão de 0,98% referente à inflação de 2019 e 5,45% da inflação de 2020 aos Servidores efetivos do Ministério Publico de Sergipe (MPSE).

Ambas as reivindicações foram recusadas usando como base o argumento dessa recomendação do TCE. Essa, portanto, é uma tarefa extremamente importante para que os gestores percebam que os servidores não aceitarão calados essa injusta decisão.

Compartilhar